Arquivo mensal setembro 2015

Montovani é principal nome do PT para 2016

Matéria publicada em Política, Diário de Aparecida – 21/09/2015.

Governo vai criar centros integrados de segurança pública em 15 capitais

O Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça, prepara a implantação de novos Centros Integrados de Comando e Controle (CICCs) em 15 estados do Brasil. O investimento supera R$ 300 milhões. Por meio de tecnologia e inteligência, as unidades irão reforçar as políticas públicas de enfrentamento ao crime e à violência nas cinco regiões do País.

"Nossa premissa é atender, de forma padronizada, às demandas do dia a dia e identificar o nível de criticidade que se espera da atuação desses Centros em cada estado", afirma a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki.

"Também envolvemos nesse trabalho outras áreas, como defesa civil, trânsito e saúde, que poderão trabalhar de forma integrada em um único prédio", acrescenta.

Segundo o titular da Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos (Sesge/MJ), Andrei Rodrigues, nas visitas às capitais que irão abrigar as novas unidades, os técnicos buscam adequar os projetos de tecnologia e logística dos CICCs às necessidades dos órgãos municipais, estaduais e federais que atuam em cada uma dessas localidades.

Em dois meses, técnicos do Ministério da Justiça estiveram em Teresina (PI), Rio Branco (AC), Aracaju (SE), Maceió (AL), São Luís (MA), Campo Grande (MS), Vitória (ES) e Florianópolis (SC). As próximas reuniões ocorrerão em João Pessoa (PB) e Boa Vista (RR), na quarta-feira (23), e depois em Belém (PA), Goiânia (GO), Macapá (AP), Porto Velho (RO) e Palmas (TO). Até o fim de outubro deste ano, técnicos do Ministério da Justiça pretendem finalizar a primeira fase de modelagem do projeto.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

O silêncio ensurdecedor de Rubens Otoni e Luis Cesar Bueno sobre Dilma e o petrolão

Nota publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção – 20 a 26/09/2015.

PT discute pré-candidatura de Adriano em Aparecida

Nota publicada na Coluna Goiás Online, Diário de Aparecida – 18/09/2015.

Brasil cumpre metas e assume novos compromissos na ONU

O Brasil se antecipou ao prazo limite para o cumprimento dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) assumidos na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2000, e se prepara para assumir na próxima semana os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O novo compromisso será firmado pela presidente Dilma Rousseff na reunião da Cúpula do Desenvolvimento Sustentável da ONU, que irá ocorrer nos Estados Unidos entre a próxima sexta-feira (24) e o domingo (27).

“O Brasil está muito bem posicionado no alcance dos ODM. O sucesso do Brasil foi realmente diferente”, afirma o assessor sênior da ONU no País, Haroldo Machado.

Os ODM foram assumidos por 164 países dispostos a atingir 50% das populações vulneráveis em relação a oito áreas: redução da pobreza; universalização do ensino básico; igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres; reduzir a mortalidade na infância; melhorar a saúde humana; combater a aids, a malária e outras doenças; garantir a sustentabilidade ambiental; e estabelecer uma parceria mundial para o desenvolvimento. Um resumo das ações pode ser visto aqui. 

O Brasil superou sete das oito metas, faltando apenas atingir os objetivos envolvendo a oferta de água e saneamento básico inserida no eixo ambiental. Mas, de acordo com Machado, a principal meta era o combate à pobreza extrema e à fome.

“São duas questões que no Brasil dos últimos anos houve uma série de programas e políticas sociais nesse sentido”, diz. “Houve então uma grande aderência nos programas do governo federal em relação a essa agenda. Em vários dos objetivos o Brasil não só cumpriu como superou as metas que estavam desenhadas”, avalia o representante da ONU.

O governo brasileiro irá, agora, ser um dos países signatários dos 17 ODS que a ONU propõe para serem atingidos até 2030. Mas diferentemente das metas anteriores, que focaram no atendimento a 1 bilhão de pessoas em situação de risco social em países em desenvolvimento até dezembro de 2015, a proposta atual visa atingir as 7 bilhões de pessoas que ocupam o globo terrestre – incluindo os países desenvolvidos.

Para isso, o documento “Transformando Nosso Mundo Agenda 2030 Desenvolvimento Sustentável” será apresentado na próxima semana contendo cinco eixos: Pessoas, Planeta, Prosperidade, Paz e Parcerias. Esses eixos estão contemplados nos 17 ODS, que são formado por 169 metas. “Temos consciência que essa agenda é mais ampla e complexa e, por isso, impõe mais desafio”, observa.

A costura diplomática para a aprovação dessas metas, segundo Machado, vem ocorrendo desde a realização da conferência Rio+20, realizada no Brasil em 2012. O documento final deve ser aprovado por aclamação na cúpula da ONU.

“Esperamos que esse novo objetivo de metas seja aprovado, agora com 17 objetivos muito mais ambiciosos, cobrindo o desenvolvimento social, econômico e ambiental”, afirma Machado. A ONU deve fazer também uma série de ações de marketing para estimular as pessoas a assumirem esses objetivos de desenvolvimento, especialmente no que envolve consumo consciente e combate à pobreza.

A campanha chamada Project Everyone está sendo conduzida pelo cineasta britânico Richard Curtis, famoso por dirigir o filme "Simplesmente Amor" e por ter assinado o roteiro de "Um Lugar Chamado Notting Hill". “Temos a oportunidade de ser a primeira geração que pode acabar com a fome no mundo”, sugere o representante da ONU no Brasil.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Impeachment divide parlamentares; CPMF é rejeitada por todos

Matéria publicada em Política & Justiça, Diário da Manhã – 17/09/2015.

Políticos precisam respeitar o veredito das urnas, defende Dilma

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (17), durante cerimônia oficial de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, que os políticos devem buscar o poder por meio do voto e aceitar o “veredito” da população nas urnas.

Dilma também declarou que os juízes devem atuar com imparcialidade e respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa, sem deixar-se levar por “paixões político-partidárias”.

“Queremos um País em que políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo as atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias”, disse.

A presidenta defendeu a independência dos órgãos de fiscalização como fundamental para o fortalecimento da democracia.

À frente do Ministério Público há dois anos, Rodrigo Janot conduz as investigações da operação Lava Jato. Seu novo mandato tem duração de mais dois anos.

Dilma destacou a posição de seu governo de “não compactuar com ilícitos e mal feitos” e oferecer mecanismos para que as ações de combate à corrupção ocorram. “Poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica a criar um ambiente propício ao combate à corrupção”, declarou.

“Nunca utilizamos o poder governamental para bloquear ou obstacularizar investigações”, acrescentou. A presidenta lembrou que sancionou leis que resultaram em maior transparência e rigor no combate a improbidades.

O governo também enviou ao Congresso Nacional “medidas legislativas para coibir a corrupção e oferecer sanções mais severas aos que corrompem e são corrompidos”.

“Pela primeira vez assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por atos de corrupção. O resultado desse esforço é inegável”, avaliou a presidenta. “Nunca se combateu a corrupção tão severamente”.

Em seu discurso, Janot elogiou a “postura política” da presidenta, que respeitou, pela terceira vez, a lista de indicados pelos procuradores da República. Janot ficou em primeiro lugar na votação interna.

“Adotei (o nome do Janot) por entender que essa é a atitude correta a ser seguida porque é impessoal, republicana e democrática”, disse Dilma. Ela declarou ter “grande respeito” pelo procurador e que sai avaliação pessoal positiva contribuiu para a decisão de referendar seu nome.

A presidenta disse que as “duras sanções” previstas em lei devem recair sobre todos os que se envolveram em escândalos de corrupção, “mas nunca sem respeito ao contraditório e a ampla defesa”, instrumentos essenciais em sociedades democráticas.

Dilma criticou quem apela a “ofensas e insultos”, que classificou como “negação da boa prática política e da ética” e defendeu que “o confronto de ideias se dê em ambiente de respeito”.

Compromissos 

O procurador-geral comprometeu-se a atuar com “impessoalidade, transparência e independência funcional”. “A sociedade brasileira está amadurecida para compreender que, em um Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica”, declarou. Janot se emocionou ao falar sobre o apoio que recebe da família. “Obrigado pela paciência, abnegação e estímulo”, agradeceu, aplaudido.

 

Comunicação Deputado  Federal Rubens Otoni 

Brasil ficará melhor após Reforma Política?

Matéria divulgada em Câmara Notícias, TV Câmara – 16/09/2015.

Ato público contra privatização da Celg será realizado nesta terça, 15

Nota divulgada em Cidades, www.diariodegoias.com.br – 14/09/2015.

Prefeita busca recursos em Brasília com aliados na Câmara

Matéria publicada em Cidades, Jornal Diário do Norte – 14 a 20/09/2015.