A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quinta-feira (17), durante cerimônia oficial de recondução de Rodrigo Janot ao cargo de procurador-geral da República, que os políticos devem buscar o poder por meio do voto e aceitar o “veredito” da população nas urnas.
Dilma também declarou que os juízes devem atuar com imparcialidade e respeitando o direito ao contraditório e à ampla defesa, sem deixar-se levar por “paixões político-partidárias”.
“Queremos um País em que políticos pleiteiem o poder por meio do voto e aceitem o veredito das urnas. Em que os governantes se comportem rigorosamente segundo as atribuições, sem ceder a excessos. Em que os juízes julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza e desligados de paixões político-partidárias”, disse.
A presidenta defendeu a independência dos órgãos de fiscalização como fundamental para o fortalecimento da democracia.
À frente do Ministério Público há dois anos, Rodrigo Janot conduz as investigações da operação Lava Jato. Seu novo mandato tem duração de mais dois anos.
Dilma destacou a posição de seu governo de “não compactuar com ilícitos e mal feitos” e oferecer mecanismos para que as ações de combate à corrupção ocorram. “Poucos governos na nossa história se dedicaram de maneira tão enérgica a criar um ambiente propício ao combate à corrupção”, declarou.
“Nunca utilizamos o poder governamental para bloquear ou obstacularizar investigações”, acrescentou. A presidenta lembrou que sancionou leis que resultaram em maior transparência e rigor no combate a improbidades.
O governo também enviou ao Congresso Nacional “medidas legislativas para coibir a corrupção e oferecer sanções mais severas aos que corrompem e são corrompidos”.
“Pela primeira vez assistimos à recuperação pelo Estado de vultosos recursos desviados por atos de corrupção. O resultado desse esforço é inegável”, avaliou a presidenta. “Nunca se combateu a corrupção tão severamente”.
Em seu discurso, Janot elogiou a “postura política” da presidenta, que respeitou, pela terceira vez, a lista de indicados pelos procuradores da República. Janot ficou em primeiro lugar na votação interna.
“Adotei (o nome do Janot) por entender que essa é a atitude correta a ser seguida porque é impessoal, republicana e democrática”, disse Dilma. Ela declarou ter “grande respeito” pelo procurador e que sai avaliação pessoal positiva contribuiu para a decisão de referendar seu nome.
A presidenta disse que as “duras sanções” previstas em lei devem recair sobre todos os que se envolveram em escândalos de corrupção, “mas nunca sem respeito ao contraditório e a ampla defesa”, instrumentos essenciais em sociedades democráticas.
Dilma criticou quem apela a “ofensas e insultos”, que classificou como “negação da boa prática política e da ética” e defendeu que “o confronto de ideias se dê em ambiente de respeito”.
Compromissos
O procurador-geral comprometeu-se a atuar com “impessoalidade, transparência e independência funcional”. “A sociedade brasileira está amadurecida para compreender que, em um Estado de Direito, as instituições devem funcionar de forma harmônica”, declarou. Janot se emocionou ao falar sobre o apoio que recebe da família. “Obrigado pela paciência, abnegação e estímulo”, agradeceu, aplaudido.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni