Arquivo mensal março 2015

Otoni participa de seminário sobre a Reforma Política em Goiânia

Como 1º vice-presidente e único membro titular de Goiás presente na Comissão da Reforma Política, em andamento na Câmara dos Deputados, o deputado federal Rubens Otoni participou nesta sexta-feira (27) de um seminário que tratou justamente sobre a “Reforma Política no Brasil”. O encontro foi na Assembleia Legislativa de Goiás e contou com a presença de autoridades federais e estaduais dos mais diversos segmentos, entre eles, o relator da comissão, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI).

Otoni deixa claro sua posição diante de alguns temas, tidos por ele como prioridades na discussão, como a diminuição do poder econômico nas eleições. “Não dá mais para termos candidatos que sejam eleitos mais pelo dinheiro que têm, do que por suas ideias e projetos. Isso precisa acabar”. Outros pontos defendidos pelo parlamentar é o financiamento público de campanha e a maior participação popular, como forma de diminuir a distância entre os representantes e os representados.

“Entendemos que a discussão sobre a reforma política deve chegar à todos os brasileiros. Para isso, a importância de descentralizar o debate nos vários segmentos da sociedade”, pontua Otoni.

De acordo com o parlamentar, o seminário foi uma importante iniciativa, pois soma na discussão de propostas. “Como vice-presidente tenho trabalhado ainda mais para a efetivação da reforma política no país. Mas, entendo que isso só irá acontecer se a população estiver presente e engajada nesse debate, por isso continuo meu trabalho de visitas às cidades de Goiás conversando com as pessoas sobre a necessidade dessa reforma”, destaca o deputado.

Fonte: Publica Marketing Digital

Ao Contexto: “Resultado das urnas precisa ser respeitado”

O PT, desde que nasceu, foi um partido de oposição que mobilizava as massas par fazer protestos contra os seus oponentes e, agora, do outro lado. Prova desse remédio. É um remédio amargo?

Essa é uma pergunta muito importante. Eu tenho dito que nós temos um respeito muito grande pelas manifestações na rua, porque nós nascemos das ruas e sabemos a importância dessas manifestações, que fazem parte da democracia. Diferentemente de governos anteriores. Quando fazíamos manifestações éramos perseguidos e, até, parlamentares eram recebidos no Palácio do Planalto, na época do Fernando Henrique Cardoso, acuados por cachorros. No nosso governo não é assim. Nós respeitamos essas manifestações, mesmo quando elas não têm o mesmo entendimento que nós temos. Agora, do mesmo jeito que entendemos que as manifestações são democráticas, nós temos consciência de que o resultado das urnas também é democrático. E o que o resultado das urnas encaminha: quem ganha nas urnas, governa; quem perde tem de se preparar para outra. Alguns segmentos da oposição não se deram conta disso, participaram de uma eleição, do 1º e do 2º turno e, agora, insistem num terceiro turno. É aí que está a nossa crítica.

 

Um dos calos do Governo do PT é o PMDB, que não é oposição, mas é o principal aliado. Como vê hoje a relação entre os dois partidos?

Não vejo como um problema. Temos bom entendimento com grande parte das lideranças do PMDB e, é verdade que, com algumas delas, o relacionamento é mais difícil. Na verdade, o nosso governo tem uma dificuldade na governabilidade, devido ao sistema político eleitoral brasileiro que qualquer um que chegar ao poder terá dificuldade com a governabilidade. Porque é um sistema, que ao longo do tempo, ficou muito pulverizado na sua representação. Nós temos hoje, na Câmara dos Deputados, 28 partidos. Então, para construir uma governabilidade neste cenário não é tão simples. Para que vocês tenham uma ideia, nossa presidenta foi eleita com mais de 50% dos votos e o seu partido, que é o PT, tem 13% da Câmara Federal. Se só tem 13%, para fazer uma boa composição, tem que negociar com quantos partidos? Isso são desafios e faz parte do jogo e da realidade que estamos vivendo.

 

Jornal Contexto: O senhor já pode vislumbrar algum cenário para as eleições de 2016 em Anápolis?

Nós estamos muito atentos a esta disputa em Anápolis. O diretório do partido, agora sob o comando da nossa professora Geli Sanches, já começa a se organizar e preparar. De nossa parte, já temos uma estratégia definida que é trabalhar este ano todo para fortalecermos e fazermos da administração do prefeito João Gomes uma gestão cada vez mais vitoriosa e que seja o espelho para apresentarmos, em 2016, a sua candidatura à reeleição. Ele é o nosso nome, é uma liderança consolidada e nós estamos muito orgulhosos do que ele já tem realizado até agora e temos absoluta certeza de que este segundo ano será melhor ainda, com muitas ações, muitos projetos e muitas obras para a nossa cidade.

 

Quanto ao PSDB, o senhor acha que o partido deverá também trazer um candidato forte para concorrer às eleições no município?

O PSDB é nosso adversário no nível federal, no nível estadual e aqui na cidade de Anápolis não tem sido diferente. Acho que é natural que eles lancem candidato. Mas, esta não é nossa preocupação. Vamos focar no nosso projeto, no nosso trabalho, nas nossas propostas e no diálogo com a população. Desta forma, estaremos preparados para enfrentar qualquer candidatura, independente do partido político.

 

O senhor faz parte, no Congresso, da Comissão da Reforma Política. Uma reforma que, aliás, está há mais de 20 anos sem avançar. Agora vai?

A reforma política é a mais necessária para fortalecermos a democracia brasileira e, infelizmente, não tem avançado pelas contradições e falta de consenso em pontos estratégicos. Mas, eu espero que possamos avançar na votação este ano e tenho trabalhado para isso como vice-presidente da comissão na Câmara dos Deputados. E tenho consciência que, de dentro de tantos temas que a reforma pode abordar, é extremamente que a gente diminua a influência do poder econômico na escolha dos nossos representantes. Este, a meu ver, é um dos problemas mais graves que temos em nosso sistema político eleitoral. Todas essas investigações que nós estamos acompanhando, este cenário de turbulência política, tem o nascedouro, que é como se faz o financiamento das campanhas e dos partidos. Então, precisamos de uma forma ou de outra, achar um caminho: se é simplesmente proibir o financiamento das empresas; se é ter só financiamento a partir de pessoas físicas. Enfim, temos de descobrir qual é o melhor caminho.

 

Além do financiamento público, quais outros pontos que o senhor avalia como fundamentais dentro da reforma política?

Eu vejo dois pontos fundamentais: um deles é esse, diminuir a importância do poder econômico e o outro é diminuir a distância que existe entre o representante, aquele que é eleito, e a população. O mundo mudou muito. Hoje a velocidade das informações é gigantesca. Então, a população não aceita mais este afastamento do representante e, às vezes, poder julgá-lo somente daqui a quatro anos. A população quer acompanhar de perto e saber o que está acontecendo. Nós precisamos nessa reforma política criar mecanismo para que a  nossa democracia seja além de uma democracia representativa. Ela tem que ter elementos de democracia participativa com debates, audiências públicas e, às vezes, mecanismo de democracia direta  onde, eventualmente, a população seja chamada para decidir sobre determinados temas. Então vejo que este é um ponto que devemos inserir na reforma política, ou seja, a ampliação das audiências públicas, dos conselhos populares, os plebiscitos, referendos e outros instrumentos para que a população esteja mais perto das decisões e, com isso, ela dê mais credibilidade a este projeto político.

 

Quais são as prioridades deste novo mandato que o senhor iniciou agora recentemente?

Nós estamos, é verdade, vivendo uma nova etapa do nosso trabalho político e eu tenho orgulho da nossa trajetória e de, ao longo dos anos, ter representado o nosso Estado e a cidade de Anápolis no Congresso Nacional e, mais ainda, pelo que pudemos realizar trazendo benefícios importantes, obras estratégicas que colocaram Anápolis em uma posição privilegiada de logística e que dá a nossa cidade uma condição muito mais competitiva. Tudo isso faz com que eu fique mais motivado para trabalhar e, respondendo à pergunta: – qual o projeto para agora? Mais do que nunca quero fazer nestes quatro anos, mais do que fizemos nos 12 anos passados. E nós já temos articulado para podermos realizar este semestre, um projeto coordenado pelo nosso prefeito João Gomes, para uma grande obra de mobilidade urbana, que vai modificar a realidade da nossa cidade, contribuindo para que aqueles que usam o transporte urbano, mas facilitando a vida daquele que anda de carro. Vamos fazer todo um trabalho de adequação ao longo da Avenida Brasil, com viadutos cruzando a Rua Barão do Rio Branco, a Avenida Goiás, com a Amazílio Lino. Uma obra de mais de R$ 70 milhões, onde a Prefeitura Municipal, com a parceria do Governo Federal, num trabalho que há três aos nós estamos realizando, ele se torna realidade agora neste ano de 2015. Vamos trabalhar também junto ao Governo Federal, para fazermos a adequação do trecho da BR-060 que passa no perímetro urbano de Anápolis. Queremos construir um viaduto na intersecção com a Avenida Independência, próximo à Churrascaria Catarinense e outro viaduto na intersecção da BR-060 com a Avenida Pedro Ludovico, próximo ao posto presidente. Além de pistas laterais em todo o perímetro urbano, para melhorar o tráfego e a implantação de passarelas. Este é um trabalho que já estamos discutindo na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Já estive lá com o prefeito João Gomes e estes projetos estão andando e vão acontecer dentro da administração coordenada pelo então prefeito.

 

Fonte: Jornal Contexto (Entrevista veiculada em 27/03/2015)

APARECIDA DE GOIÂNIA: Caravana aparecidense garante recursos para o município

Matéria divulgada em Notícias, www.imprensaja.com.br – 26/03/2015.

Petrobras bate novo recorde na exploração do pré-sal

A Petrobras anunciou que bateu um novo recorde em fevereiro na exploração da camada pré-sal das bacias de Santos e Campos. De acordo com a estatal, no dia 26 foram batidos os recordes de produção diária própria, com 555 mil barris por dia (bpd), e operada (que inclui a parcela operada para as empresas parceiras), que chegou a 737 mil bpd.
 
Em nota, a Petrobras informou que a produção total de petróleo e gás natural, em fevereiro de 2015, foi de 2,8 milhões barris de óleo equivalente por dia (boed). Ainda segundo a estatal, este volume inclui a produção de petróleo e de gás natural. Do total, 2 milhões 612 mil boed foram produzidos no Brasil e 189 mil boed no exterior.
Além disso, foram produzidos no exterior, durante fevereiro, 189 mil boed, 2,7% acima dos 184 mil boed produzidos no mês anterior. O volume inclui petróleo e gás natural.
 
A produção média de petróleo em fevereiro foi de 100 mil bpd, 2,1% acima dos 98 mil bpd produzidos no mês anterior, em função principalmente da entrada de novos poços produtores nos campos de Saint Malo e Lucius, nos Estados Unidos.
 
A produção média de gás natural no exterior foi de 15,016 milhões m³/d, 2,5% acima do volume produzido no mês de janeiro, que foi de 14,646 milhões m³/d. Este aumento foi devido à maior produção no campo de Sábalo, no bloco de San Antonio, na Bolívia.
 
Fonte: Agência PT de Notícias com informações da Petrobras
 

GOIÁS: “Faço questão da parceria da Prefeitura de Anápolis e o Sebrae”

Matéria divulgada em Notícias, www.imprensaja.com.br – 25/03/2015.

Olavo Noleto reassume cargo no governo Dilma

Nota publicada em Política & Justiça, Diário da Manhã – 25/03/2015.

“Vítimas de violência sexual terão atendimento mais humanizado”

O deputado federal, Rubens Otoni, cumpriu nesta quarta-feira (25), agenda em Brasília. Entre os compromissos na Câmara Federal participou de solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, onde foram assinadas portarias interministeriais que estabelece orientações para integração do atendimento humanizado às vítimas de violência sexual e institui Grupo de Trabalho Interministerial de Saúde da Mulher com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
 
A partir de então, o Governo Federal estabelece novas diretrizes para a organização e a integração do atendimento às vítimas de violência sexual pelos profissionais de segurança pública e de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). A portaria foi assinada pelos ministérios da Saúde, da Justiça e pela Secretaria de Políticas para as Mulheres. A medida busca implementar, em âmbito nacional, o registro de informações e a coleta de vestígios durante o atendimento, prestado em hospitais, às pessoas em situação de violência sexual.
 
Para Otoni, a iniciativa visa o atendimento mais humanizado, de modo a reduzir a exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que as vítimas sejam submetidas a vários procedimentos, bem como oferecer elementos à responsabilização de autores de violência. “Teremos um efeito importante, preservando a vida, dignidade e integridade das mulheres, diminuindo a percepção de medo e encorajando que procurem os serviços, estabelecendo essa relação de confiança para fazerem a denúncia”, destaca o deputado.
 
Com a portaria, “garantimos em âmbito nacional a coleta de vestígios no SUS, evitando a que a mulher passe duas vezes pelo mesmo processo. Não temos dúvida nenhuma que produzimos um avanço muito grande no amparo dessas vítimas”, destacou o ministro da saúde, Arthur Chioro.
 
Ações
 
O registro de informações e a coleta de vestígios no momento do atendimento em saúde contribui para o combate à impunidade, com a realização do exame nas primeiras horas após a violência. No entanto, os serviços de saúde não substituem as funções e atribuições da segurança pública, como a medicina legal, já que ambos devem atuar de forma complementar e integrada. A implementação dessa ação possibilitará aos profissionais do SUS a realização do exame físico, a descrição das lesões, o registro de informações e a coleta de vestígios que serão encaminhados, quando requisitados, à autoridade policial. 
 
Isto permite que as informações e vestígios da violência estejam devidamente registrados, armazenados e disponíveis para os sistemas de segurança pública e de justiça nas situações em que a vítima decida registrar posteriormente a ocorrência. Para a secretária nacional de segurança pública do Ministério da Justiça, Regina Miki, a portaria é mais um importante passo para o amparo as mulheres. “Por tanto tempo essas mulheres sofreram caladas e não tiveram a oportunidade de refazer seu projeto de vida. Com a integração do acolhimento na saúde e na perícia criminal, elas terão ainda mais amparo nesse momento delicado”, ressalta.
 
País
 
Atualmente, o Brasil conta com 402 Serviços de atenção às pessoas em situação de violência sexual. Desses, 131 são Serviços de referência para atenção integral às pessoas em situação de violência sexual que ofertam atendimento de forma ininterrupta (24horas/dia).
 
As unidades contam com equipe multiprofissional (médico, enfermeiro, assistente social, psicólogo, farmacêutico, técnico em enfermagem) e dispõem do conjunto de procedimentos previstos nas normas técnicas do Ministério da Saúde, como acolhimento, atendimento multiprofissional, realização de exames e profilaxias necessárias, orientações, articulação em rede, entre outras.
 
Além dos serviços de referência, outros 264 serviços com atenção ambulatorial que promovem acolhimento, atendimento multiprofissional e encaminhamentos necessários, de modo a promover a integralidade da atenção a esse público.
 
Fonte: Ministério da Saúde
 

Proposta de candidaturas avulsas divide comissão da reforma política – Câmara Notícias

Matéria divulgada em Política, www2.camara.leg.br – 24/03/2015.

Relator propõe estabelecer votação mínima para eleição de deputados – Agência Câmara

Matéria divulgada em Política, www2.camara.leg.br – 24/03/2015.

Cientistas políticos criticam ‘Distritão’ e defendem redução dos gastos de campanha

Matéria publicada em Notícias, www.ptnacamara.org.br – 24/03/2015.