Arquivo mensal novembro 2016

Por amor à causa

Nota publicada na Coluna Contexto Política, Jornal Contexto – 11 a 17/11/2016.

Brasil para em Dia Nacional de Greve

Desde a madrugada desta sexta-feira (11), trabalhadoras e trabalhadores de todo o País saíram às ruas para protestar contra a PEC 55, conhecida como "PEC da Morte", e contra os retrocessos promovidos pelo governo ilegítimo do presidente Michel Temer (PMDB).

A Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil e a Intersindical, juntamente com a Frente Brasil Popular e a Frente Povo Sem Medo realizam nesta sexta-deira o Dia Nacional de Greve e Paralisações.

Em Goiânia o Deputado Federal Rubens Otoni participou do Ato Contra a Pec 55, que começou na Praça Cívica e percorreu as ruas do centro da Capital. Servidores públicos da saúde, educação, além de estudantes e as centrais sindicais participaram.

Abaixo, as principais reivindicações do Dia Nacional de Greve e Paralisações:

PEC 241

Contra a PEC 241 que congelará por 20 anos os investimentos em serviços públicos essenciais à população, especialmente nas áreas da Saúde (Sistema Único de Saúde) e Educação (pública e gratuita), até o não reajuste do Salário Mínimo, que atinge especialmente os aposentados.

Saúde

A medida atingirá em cheio o atendimento do SUS. Programas como o Saúde da Família, remédio grátis – especialmente os de alto custo -, o SAMU, medidas de prevenção e combate à dengue, zika e chikungunya, tratamento e prevenção do HIV e DSTs, gripe H1N1, campanhas de vacinação e outros serviços serão gravemente afetados por falta de investimento do atual governo. Isso afeta também os hospitais públicos, além dos convênios com as Santas Casas e hospitais filantrópicos.

Educação

Vai faltar dinheiro para construção, manutenção e reforma de escolas e creches; os salários dos professores ficarão congelados e não haverá novas contratações. Material e uniforme gratuito, merenda, transporte escolar serão cortados ou reduzidos. Programas como Fies e o Pronatec estão suspensos e não terão novos contratos. O governo ilegítimo acabou com o Ciência sem Fronteiras, bolsas para estudantes e pesquisadores, e cortou quase pela metade as verbas para universidades. Além disso, foram cancelados programas de alfabetização de jovens e adultos.

Reforma da Previdência

Contra a Reforma da Previdência, cuja principal promessa do governo sem voto é punir quem mais contribuiu com o benefício, garantindo aposentadoria somente a partir dos 65 anos para trabalhadoras e trabalhadores. É importante destacar que a Constituição prevê que a Previdência é parte de um sistema amplo, a Seguridade Social – que além das aposentadorias inclui outro importante programa que também está ameaçado: o Sistema Único de Saúde (SUS).

Defesa do emprego

Contra a reforma trabalhista que retira direitos garantidos e conquistados pela classe trabalhadora desde a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), implementadas há 73 anos. Um dos pontos de maior pressão da atual agenda governamental é a terceirização, que irá beneficiar diretamente os patrões, precarizando as relações de trabalho.

Defesa do Pré-Sal

Patrimônio do povo brasileiro, a maior riqueza natural do País deverá ser entregue a multinacionais estrangeiras que estão de olho nas produções brasileiras recém descobertas. O Brasil hoje é o detentor da terceira maior reserva de óleo leve e gás natural do planeta, o que faz com que o País seja uma potência energética e uma promessa na exportação de petróleo. Durante o governo Lula foi aprovada Lei no Congresso Nacional e sancionada em 2013 no governo Dilma Rousseff, garante a destinação dos recursos do Pré-Sal para a Saúde (25%) e Educação (75%).

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Vicente Cândido defende debate sobre reforma política em etapas e com participação da sociedade

Matéria divulgada em Notícias, www.ptnacamara.gov.br – 08/11/2016.

Isolamento da esquerda se supera com novas ideias e objetivos

Leia na integra o artigo de Emir Sader, um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros, colunista do Brasil 247:

O resultado das eleições municipais é apenas mais uma demonstração de um processo que foi se configurando há alguns anos, passou pelas manifestações de 2013, pelas eleições de 2014, pelas manifestações da direita e do seu projeto de golpe em 2015/2016 e desembocou nestas eleições.

Todo avanço político é precedido por um avanço no plano das ideias. Quando Collor e FHC impuseram sobre a opinião pública – contando com a ação direta da mídia – a ideia de que o problema central do Brasil era a inflação, e que o culpado por ela era o Estado e os seus gastos, tratando-se, portanto, de impor um duro ajuste fiscal, criaram as condições para a vitória política do neoliberalismo.

Quando Lula e a esquerda, no seu conjunto, conseguiram convencer que o combate à inflação por si só não resolve os problemas do país, e que a questão central do Brasil é a questão social, o combate à fome, à miséria, à desigualdade, à exclusão social, a esquerda triunfou em quatro eleições seguidas, com seu modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda.

Quando a direita reverteu esse consenso e impôs a ideia de que a questão central do Brasil é a corrupção e que ela se concentra no Estado e no PT, assim como a ideia de que o modelo econômico vigente teria fracassado e seria responsável, com gastos excessivos em politicas sociais, da crise econômica, se criaram as condições para os avanços da direita.

Essa ação da direita isolou a esquerda em relação às grandes camadas do povo. Se impregnou em amplos setores da população a ideia da corrupção associada ao PT, como se, além disso, fosse o maior problema do país. O que autorizaria todo tipo de ação arbitrária repressiva contra o PT.

Recai sobre o PT o centro da ofensiva da direita, pelos méritos deste, porque foi o partido que tirou o controle do governo da mão das elites tradicionais e levou à prática o modelo de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Porque é o partido de Lula, o dirigente maior desse processo.

Ilusão dos outros setores da esquerda acreditarem que a crise é crise do PT. É uma dura ofensiva contra a esquerda, apoiada nos valores da direita, que se abate sobre o PT, os sindicatos, os movimento sociais, os direitos dos trabalhadores, o patrimônio nacional, porque a direita conseguiu impor seus valores na opinião pública. O que levou a um isolamento de todos os setores populares, porque foi criada uma barreira para os valores da esquerda, pelos meios de comunicação. O PT é o alvo principal e sua principal vítima, porque é quem mais incomoda, e Lula, seu principal líder, sua vítima preferida da direita.

Aqueles que exacerbam seu esporte preferido, desde 2003, de atacar o PT e Lula, podem se resignar a seu pessimismo catastrofista, que não os levou a construir nada alternativo, apenas a critica, que lhes dá espaços para publicar, mas não os tira da intranscendência pessoal ou partidária.

Mas o tema fundamental hoje não é esse, embora tenha que partir da ideia de que é toda a esquerda que está na defensiva, que é atacada pelas políticas regressivas do governo e pelas suas ações repressivas. É que é sobre o povo que recai o peso maior da contra ofensiva da direita.

Pregar a unidade da esquerda é de bom tom. Ela é necessária, mas está longe de ser suficiente, porque unindo toda a esquerda, ainda assim se estará isolado do povo, porque toda a esquerda somada – partidos, movimentos sociais –, ainda assim é hoje uma força, mesmo quando mobilizada nas ruas, minoritária no país. Menos ainda basta fazer uma "frente democrática" ou uma "frente de esquerdas", não basta para romper esse isolamento.

Romper o isolamento da esquerda, retomar a iniciativa, requer reformular o projeto de país que se quer, retomar a batalha das ideias no seu sentido mais amplo, de luta ideológica em todos os espaços da sociedade e do país. Buscar reimpor a prioridade das preocupações nacionais onde elas devem estar: na prioridade dos problemas sociais, da luta contra a fome, a miséria, a pobreza, a desigualdade e a exclusão social. Encontrar as distintas formas de fazer chegar essa ideia central da esquerda a todos os rincões da sociedade, fazer com que ela volte a ganhar mentes e corações dos brasileiros.

Voltar a ganhar a batalha das ideias, para voltar a triunfar politicamente. Se o fulcro das ideias da esquerda é a luta pela justiça social, ela tem que ser acompanhada de todas as demandas que não foram assumidas até aqui, como o direito ao aborto, a descriminalização das drogas, entre tantos outros. Mas não se trata de ir somando uma grande quantidade de reivindicações justas e não atendidas até aqui, mas de pensar, na sua globalidade, que país queremos, que tipo de sociedade, de Estado, de educação, de cultura, e assim por diante. Tendo como mote fundamental a democracia, com sua inseparável dimensão social e cultural, dos direitos de todos e para todos.

A luta primordial hoje é, portanto, a luta das ideias, dos projetos para o Brasil, do país que queremos. Não apenas no nível dos setores já organizados da esquerda, mas incorporando a todos os amplos setores de jovens, especialmente os da periferia, os movimentos de mulheres, de todos os setores que participam da luta de resistência ao golpe. O primeiro passo para reconquistar a hegemonia da esquerda é no plano dos projetos de país, que prepara as condições de novos avanços políticos da esquerda.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

Bancada do PT na Câmara reuniu com Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com a bancada do PT na Câmara dos Deputados nesta segunda-feira, dia 7, em São Paulo (SP). O Deputado Federal Rubens Otoni participou da atividade.

Na reunião, Lula reafirmou seu orgulho de ter fundado o PT e se colocou à disposição para viajar o Brasil em defesa do partido e da democracia.  O ex-presidente ressaltou que não há nenhum partido no mundo igual ao PT e que este será "o único partido da minha vida".

Ele alertou para a atual tentativa de criminalização do PT. "Não tem sentido darem o golpe que deram neste país e deixarem o PT livre para disputar com eles nas próximas eleições", disse. "Temos que lutar contra a criminalização do PT e dos movimentos sociais".

Deputadas e deputados do Brasil inteiro participaram da reunião  para debater a atual conjuntura nacional, os desafios do PT para o próximo período, as pautas da Câmara e a resistência contra a PEC 241, que tramita agora no Senado.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

“A crise não é do PT, a crise não é da esquerda, a crise é da política”

Matéria publicada no jornal Diário da Manhã – 07/11/2016

Otoni: “A crise não é do PT, a crise é da política”

Seis dias após o fim do segundo turno das eleições municipais de 2016, o deputado federal Rubens Otoni promoveu, ontem, em Goiânia, na Assembleia Legislativa, uma Plenária Estadual para avaliar o resultado do último pleito eleitoral. 

Conforme Rubens Otoni, é preciso ter consciência que não existe derrota eterna e vitória permanente. Ele acredita que o país está passando por um momento de crise política, “é importante que a gente tenha noção dessa crise. A crise não é do PT, a crise não é da esquerda, a crise é política. Tanto é que vimos vários candidatos sendo eleitos com o discurso de não serem políticos”, pontuou o parlamentar durante a atividade. 

Prefeitos, vereadores, dirigentes e militantes do partido, representando mais de 20 municípios, participaram da atividade. Em Goiás, o Partido dos Trabalhadores elegeu 41 vereadores e três prefeitos no último processo eleitoral. Segundo o deputado petista estes números não significam o enfraquecimento do partido. Ele lembrou que a legenda tem 36 anos de história e que o partido nasceu justamente em um momento de dificuldade na história política do país.

“A nossa luta só está começando. A nossa luta não é de fazer um vereador no município, ou de fazer um prefeito, senador, governador ou presidente da República. A nossa luta é a transformação da sociedade. A nossa luta é histórica”, disse. 

Rubens Otoni ainda falou sobre a onda de conservadorismo que está atingindo todo o mundo. “Aqui no Brasil não é diferente, se tem uma coisa que os nossos adversários sonham é que o PT acabe, mas não será dessa vez. Temos base concreta e experiência histórica para contribuir o enfrentamento da direita”, afirmou. 

Para o deputado federal, o caminho da política é aprender com a nova geração. É preciso que a política saiba se comunicar e articular, além de estar sempre aberto para novos aprendizados. Otoni também pontuou sobre a Reforma Política, que está previsto para ser debatido na agenda da Câmara dos Deputados para a próxima semana. Propostas podem mudar o sistema eleitoral, o financiamento de campanha e o fim das coligações partidárias para as eleições proporcionais. 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

“Nova reforma política pode recuperar credibilidade da classe”, avalia deputado goiano

Matéria divulgada em Últimas Notícias, Jornal Opção – 06/11/2016.

Deputado do PT marca plenária para discutir resultados das eleições

Nota divulgada em Últimas Notícias, www.jornalopcao.com.br – 04/11/2016.

PT na Câmara repudia violência policial contra o MST

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados, por meio de nota assinada pelo líder Afonso Florence (BA) e pelo coordenador do Núcleo Agrário do PT na Câmara, deputado João Daniel (PT-SE), divulgou nota oficial de repúdio à violência policial contra o MST, nesta sexta-feira (4), durante operação sem mandado judicial na Escola Nacional Florestan Fernandes, vinculada ao Movimento e sediada em Guararema, a 70 Km da capital paulista.

Confira a íntegra da nota:

NOTA DE REPÚDIO À AÇÃO CONTRA O MST

A Bancada do PT na Câmara dos Deputados repudia e considera inaceitável que as polícias civil e militar de São Paulo tenham promovido, nesta sexta-feira (4), uma operação fora da lei – sem mandado judicial – e extremamente violenta junto à Escola Nacional Florestan Fernandes, vinculada ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), chegando a fazer uso de armamento letal, com tiros disparados contra estudantes e trabalhadores da instituição, causando ferimentos em algumas pessoas.

Não pode ser mera coincidência que tal operação seja realizada de forma conjunta e articulada entre três governos estaduais – São Paulo com Geraldo Alckmin, Paraná com Beto Richa e Mato Grosso do Sul com Reinaldo Azambuja – comandados pelo PSDB, que possui um largo histórico de repressão e tentativa de criminalização dos movimentos sociais. O mesmo tipo de abordagem foi empregado recentemente para determinar a prisão de lideranças do MST em Goiás, outro estado governado por um tucano, Marconi Perillo.

Tampouco pode ser ignorado o áudio do senador Romero Jucá, divulgado em maio passado, informando a seus interlocutores que o MST estava sendo alvo de monitoramento por parte das forças armadas.

Cabe ressaltar que o governo golpista de Michel Temer paralisou totalmente as ações e os programas destinados à reforma agrária e, para isso, conta com a cumplicidade do Tribunal de Contas da União (TCU), que tem atuado de maneira parcial e sem observar princípios constitucionais como a função social da propriedade rural e o direito à terra e à alimentação, entre outros.

Exigimos das autoridades competentes dos governos estaduais e federal o respeito à legalidade e ao Estado de direito.

Ademais, continuaremos denunciando, inclusive junto a órgãos internacionais, tais arbitrariedades que configuram um Estado de exceção. E acionaremos o Judiciário e o Ministério Público para que sejam tomadas as medidas necessárias à garantia do devido processo legal e à proteção dos direitos fundamentais das pessoas e organizações atingidas por esta operação policial de caráter nitidamente político.

Brasília, DF, 4 de novembro de 2016.

Deputado Afonso Florence (PT-BA)
Líder da Bancada na Câmara

Deputado João Daniel (PT-SE)
Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni