Arquivo mensal novembro 2016

Ocupa Brasília reuniu milhares, PM reprimiu e Senado aprovou PEC 55 em 1º turno

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, por 61 votos a 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que prevê o congelamento dos investimentos públicos federais por 20 anos. O segundo turno está previsto para o próximo dia 13.

Do lado de fora, na Esplanada dos Ministérios, mais de 10 mil pessoas – estudantes, trabalhadores, movimentos populares que viajaram de diversas partes do país – manifestavam-se contra a votação. O protesto realizado por movimentos sociais contra a proposta do governo Michel Temer foi duramente reprimido pela Tropa de Choque da Polícia Militar do Distrito Federal. A sessão plenária que antecedeu a votação não teve espectadores. O Parlamento fechou as portas para a sociedade.

A proposta, que institui o Novo Regime Fiscal, foi apresentada em junho pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e se for aprovada ainda este ano como pretende o governo, terá tramitado em tempo recorde no Congresso, segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Governo golpista investe na violência e repressão policial para tentar conter as manifestações que vem dos quatro cantos do país. Inadmissível que jovens estudantes, trabalhadores e trabalhadoras que de maneira pacífica se manifestam em frente ao Congresso Nacional, sejam atacados por policiais truculentos usando bombas e gás lacrimogêneo”, disse o deputado federal Rubens Otoni.  .

Violência e infiltração

O 29 de novembro ficará marcado como um dia triste para o Brasil, para uma República que já se mostra "velha, carcomida e policialesca", como avalia o presidente da CUT, Vagner Freitas. "O cenário de praça de guerra já se manifestava antes mesmo de os manifestantes chegarem a um quilômetro do prédio do Congresso Nacional", disse. Freitas afirmou que não esperava a forma como foram reprimidas as manifestações e acrescentou que o que aconteceu nesta terça-feira lembrou "os idos distantes da ditadura e, mais além, do coronelismo".

A secretária das relações de trabalho da CUT, Graça Costa, afirmou que o resultado do dia, se mostrou de forma fiel o que acontece hoje no país. "Os trabalhadores mostraram que são capazes de resistir e lutar para manter seus direitos e evitar perda. Temos a votação do 1º turno e sabemos que a manifestação, mesmo reprimida, foi grandiosa. Os vários movimentos sociais já se organizam para a votação durante o segundo turno da proposta. Nossa intenção é deixar claro que vamos reagir."

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) comentou no Facebook que com "extrema violência, gás e bombas, a Polícia Militar do DF massacrou estudantes que realizavam manifestação, em frente ao Congresso Nacional, contra a PEC 55. Militantes de extrema-direita estavam infiltrados na manifestação provocando quebra-quebra para causar tumulto e ação da Polícia contra os estudantes".

Pimenta disse que parlamentares do PT chegaram ao local para negociar o fim do massacre, mas que as autoridades policiais "não aceitaram qualquer acordo, e continuaram avançado sobre a população". "Os deputados e deputadas por diversas vezes tentaram fazer um cordão em frente aos policiais, em uma tentativa de proteger os manifestantes".

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

 

Ipsos: 42% dos brasileiros são contra a PEC da Morte

Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Ipsos, nesta quarta-feira (30), pelo jornal “Folha de S. Paulo“, aponta que 42% dos brasileiros são contra a PEC 55. A proposta que muda a Constituição e congela investimentos em saúde, educação e outros setores por 20 anos foi aprovada em primeiro turno no Senado Federal na noite de terça-feira (29).

A pesquisa revela, no entanto, que 43% dos brasileiros ainda não sabem do que se trata a PEC 55, que tem sido alvo de muitos protestos, a último deles organizado por estudantes em Brasília e brutalmente reprimido pela PM.

Também é expressiva a quantidade de pessoas que não tem opinião formada sobre o assunto. Pouco mais de 40% não respondeu se está a favor ou contra as medidas da Proposta de Emenda Constitucional.

O nível de desconhecimento com relação à medida é mais alto entre a população sem instrução: 56%. Já entre aqueles que possuem ao menos ensino médio completo, essa parcela cai para 37%. Apenas 17% dos entrevistados se disseram favoráveis à PEC.

A pesquisa do instituto Ipsos foi feita com 1,2 mil pessoas em entrevistas presenciais e possui margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Golpe no Senado

O Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (29), o texto da PEC 55, que congela investimentos em saúde e educação, além de outros setores, por 20 anos. O projeto, também conhecido como PEC da Morte, recebeu votos favoráveis de 61 senadores. Todos os senadores da bancada do PT votaram contra o texto.

Por “coincidência”, os mesmos 61 senadores que votaram pelo golpe contra a presidenta eleita Dilma Rousseff, em agosto, foram favoráveis ao projeto do governo golpista de Michel Temer.

Agora, o texto deve ser votado em mais um turno, programado para 13 de dezembro.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Bancada do PT repudia a truculência da PM-DF em manifestação

Em nota oficial assinada pelo líder, deputado Afonso Florence (PT-BA), a bancada do PT na Câmara repudia a "a violência contra os manifestantes" que protestaram nesta terça-feira (30) em Brasília contra a PEC 55 e as demais medidas do golpista Michel Temer. Confira a íntegra do texto.

Nota da Bancada do PT

A Polícia Militar do Distrito Federal reprimiu violentamente nesta terça-feira (29) estudantes que protestavam contra a PEC 55 e a Medida Provisória 746/2016, que desmonta o ensino médio brasileiro.

A Bancada do PT repudia veementemente a violência contra os manifestantes e atribui toda responsabilidade desses fatos a Michel Temer, que já devia ter retirado de tramitação a MP 746 bem como excluído a educação do corte de gastos da PEC 55.

A Bancada rechaça a justificativa do governo do DF de que havia provocadores infiltrados para legitimar a repressão. Cabe ao Estado identificar infiltrados e provocadores, para contê-los e garantir manifestações democráticas dos cidadãos.  Rechaça igualmente as acusações a movimentos sociais. 

Reiteramos apoio à luta do povo brasileiro contra a PEC 55 e aos estudantes contra a MP 746.

Brasília, DF, 29 de novembro de 2016

Afonso Florence (BA)

Líder do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

 

Hoje as ruas de Brasília são palco de protestos

Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas hoje (29) em Brasília. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida. 

O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.

Estudantes de todo Brasil somarão suas forças para chegar até a capital federal nesta terça-feira (29). As entidades estudantis já registraram mais de 2 mil inscrições para a caravana que irá ocupar Brasília. Mais de 15 entidades representativas dos trabalhadores da educação, como a CNTE, CONTEE, ANDES-SN, FASUBRA, entre outras, também devem compor o ato.

A mobilização ainda repudia a reforma do ensino médio imposta pelo governo golpista de Temer por meio da Medida Provisória (MP) 746 e os projetos de lei baseados no movimento Escola Sem Partido, chamados de Lei da Mordaça.

Apesar da repressão, os manifestantes têm resistido e as ocupações, que alcançavam mais de 600 estabelecimentos de ensino e espaços públicos nas últimas semanas, seguem crescendo nas universidades.

Na esteira das ocupações, os Técnicos Administrativos em Educação das universidades públicas deflagraram greve no dia 24 de outubro. Atualmente, são aproximadamente 40 instituições federais de ensino superior paralisadas.

A concentração do ato contra a aprovação da PEC 55 está marcado para ocorrer a partir das 16h desta terça-feira, no Museu da República, Setor Cultural Sul SCTS 2 – SHCS, em Brasília. Logo após, às 17 horas está previsto uma caminhada até o Congresso Nacional. 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

Privatização da Celg preocupa setores populares

A Celg Distribuição S.A., responsável pela comercialização de energia elétrica em Goiás, está na mira do roteiro de privatizações anunciado nos últimos meses pelo governo não eleito de Michel Temer.

Controlada pela Eletrobras desde o ano passado, a empresa vem seguindo nos últimos tempos os rumos da desestatização e deve ir a leilão no próximo dia 30. O Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) é a instituição responsável pelo processo de licitação.   

A entrega da companhia ao capital privado tem preocupado os segmentos populares. Para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), por exemplo, a privatização da empresa tende a prejudicar a sociedade, em especial grupos que historicamente têm mais dificuldade de acessar os serviços.  

“Em primeiro lugar, nós defendemos o emprego público e as empresas públicas, que geralmente prezam mais por um trabalho de qualidade junto à população. A privatização da Celg, pra nós, é uma ameaça ao patrimônio do povo goiano. Nós acreditamos que o acesso à eletricidade, principalmente por parte dos povos que moram no campo, tende a ser ainda mais dificultado porque certamente vão aumentar as taxas, e nós temos dúvidas sobre a qualidade dos serviços que serão oferecidos depois disso”, afirma Gilvan Rodrigues, da coordenação nacional do MST de Goiás (MST/GO).

O dirigente destaca ainda a preocupação com os assentamentos. O estado de Goiás tem mais de 12 mil famílias assentadas e, embora a maioria delas seja assistida em termos de eletricidade, uma parte ainda não tem cobertura do fornecimento de energia.

“Nós entendemos que já é difícil ter acesso à eletricidade no campo contando com uma empresa pública, mesmo tendo iniciativas como o programa ‘Luz para Todos’, por exemplo. Com uma privatização, tudo fica ainda mais difícil porque as empresas privadas objetivam o lucro e todas as suas ações são voltadas pra isso, e não ao atendimento da população”, considera Gilvan.

Luta conjunta

O posicionamento contrário à privatização da Celg vem sendo fortalecido através da união entre segmentos sindicais e populares. O MST, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Urbanas no Estado de Goiás (Stiueg) são algumas das entidades que vêm se articulando conjuntamente contra a desestatização da companhia.

“É de grande importância que essa mobilização para denunciar o processo de privatização aconteça em parceria, até porque se trata de um verdadeiro assalto ao povo goiano”, afirmou Gilvan Rodrigues.

Para o sindicalista Heliomar Palhares Pedrosa, que é engenheiro eletricista da Celg há 33 anos, foi a articulação conjunta que deu fôlego ao movimento de oposição à venda da empresa.

“Os movimentos sociais sabem que, se com uma estatal já há prejuízos para a população, uma privatização, então, prejudica ainda mais. A participação dos movimentos é de grande relevância pra gente. Foram eles que nos deram músculos pra fazer uma série de manifestações, inclusive em Brasília”, destaca Pedrosa.

Ele também ressaltou que, entre os funcionários da empresa, o clima tem sido de grande preocupação diante da iminência da privatização. “Na próxima sexta-feira, os interessados em participar do leilão devem entregar os envelopes. Então, nossa data de agonia é esta sexta. (…) Temos receio porque toda a sociedade vai perder se a empresa for entregue à iniciativa privada”, acrescentou.

A empresa    

Desde a década de 1990, durante o governo do então presidente da República Fernando Henrique Cardoso, a Celg vinha ensaiando os primeiros passos rumo à privatização. As articulações para a federalização ganharam corpo em 2014 e, em janeiro de 2015, a companhia passou a ser efetivamente controlada pela Eletrobras, que hoje detém 51% das ações. Os outros 49% ficam a cargo do governo do estado de Goiás.

Responsável pela comercialização de energia elétrica no estado, a Celg chega a 98,7% do território goiano, representando 2,4% do consumo do país. A companhia tem 1.938 empregados próprios e cerca de 4 mil terceirizados.   

A reportagem entrou em contato com a pasta, que apenas confirmou o cronograma dos trâmites de privatização, ratificando que a entrega das propostas ocorre até a próxima sexta-feira (25). A previsão de divulgação do resultado após análise das propostas é dia 29, com efetivação do leilão no dia 30.

 

Comuicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Reunião discutirá mudanças na lei de reforma agrária

Matéria divulgada em Notícias, www.vermelho.org.br – 17/11/2016.

Goianos pela extinção

Matéria publicada em Política, Jornal O Popular – 17/11/2016.

Relator da Reforma Política defende debate sobre novas regras para candidaturas, campanhas eleitorais e pesquisas

Matéria divulgada em Notícias, www.ptnacamara.gov.br – 16/11/2016.

Boff: secundaristas abrem as portas para um novo Brasil

Do blog de Leonardo Boff:

Seria ingênuo pensar que o movimento dos estudantes ocupando escolas e universidades se esgota na crítica de um dos mais vergonhosos projetos já havidos, da reforma do ensino médio ou no protesto contra a PEC 241 da Câmara e agora PEC 55 do Senado, PEC da brutalização contra os mais vulneráveis da nação. O que se esconde atrás das críticas é algo mais profundo: a rejeição do tipo de Brasil que até agora construimos e de política, corrupta feita por parlamentares em proveito próprio. Junto vem o lado mais positivo: a demanda por uma outra forma de construir o Brasil e de reinventar uma democracia, não de costas para o povo, mas com ele particpando nas discussões e decisões das grandes questões nacionais.

Já abordei neste espaço este tema, a propósito do movimento dos jovens de 2013. Este movimento retorna com mais vigor e mais capacidade de se impôr aos responsáveis pelos destinos de nosso país. Três autores continuam a nos inspirar, pois sempre lutaram por um outro Brasil e sempre foram derrotados. 

O primeiro é Darcy Ribeiro num texto de 1998 como prefácio ao meu livro O caminhar da Igreja com os oprimidos:”Nós brasileiros surgimos de um empreendimento colonial que não tinha nenhum propósito de fundar um povo. Queria tão-somente gerar lucros empresariais exportáveis com pródigo desgaste de gentes”. Esta lógica do ultraliberalismo atual se radicalizou no Brasil. 

O segundo é de Luiz Gonzaga de Souza Lima na mais recente e criativa interpretação do Brasil:”A refundação do Brasil: rumo à sociedade biocentrada (São Carlos 2011):”Quando se chega ao fim, lá onde acabam os caminhos, é porque chegou a hora de inventar outros rumos; é hora de outra procura; é hora de o Brasil se refundar; a refundação é o caminho novo e, de todos os possíveis, é aquele que mais vale a pena, já que é próprio do ser humano não economizar sonhos e esperanças; o Brasil foi fundado como empresa. É hora de se refundar como sociedade”(contra-capa). Essa hora chegou. 

O terceiro é um escritor francês François-René de Chateaubriand (1768-1848):”Nada é mais forte do que uma ideia quando chegou o momento de sua realização”. Tudo indica que este momento de realização está a caminho. 

Os jovens que estão ocupando os lugares de ensino estão revelando mais inteligência, a exemplo da jovem Ana Júlia Ribeiro, falando na Câmara Legisliva do Paraná, do que a maioria dos representantes sentados em nossas casas parlamentares, interessados mais em seus negócios e na própria reeleição do que no destino do povo brasileiro. 

Sem definição partidária, com seus cartazes incisivos ,os estudantes nos querem dizer:: estamos cansados do tipo de Brasil que vocês nos apresentam, com democracia de baixa intensidade, que faz políticas ricas para os ricos e pobres para os pobres, na qual as grandes maiorias são feitas invisíveis e jogadas nas periferias, sem estudo, sem saúde, sem segurança e sem lazer Queremos outro Brasil que esteja à altura da nossa consciência, feito de povo misturado e junto, alegre, sincrético e tolerante. 

Efetivamente, até hoje o Brasil foi e continua sendo um apêndice do grande jogo econômico e político do mundo. Mesmo politicamente libertados, continuamos sendo recolonizados, esta é a palavra exata, recolonizados, pois as potências centrais antes colonizadoras, nos querem manter colonizados, condenando-nos a ser uma grande empresa neocolonial que exporta commodities: grãos, carnes, minérios. Desta forma nos impedem de realizarmos nosso projeto de nação independente, soberana e altiva. 

Diz com fina sensibilidade social Souza Lima:”Ainda que nunca tenha existido na realidade, há um Brasil no imaginário e no sonho do povo brasileiro. O Brasil vivido dentro de cada um é uma produção cultural. A sociedade construiu um Brasil diferente do real histórico, o tal país do futuro, soberano, livre, justo, forte mas sobretudo alegre e feliz”(p.235). No movimento atual renasce este sonho exuberante de Brasil. 

Caio Prado Júnior em sua A revolução brasileira (Brasiliense 1966) acertadamente escreveu: ”O Brasil se encontra num daqueles momentos em que se impõem de pronto reformas e transformações capazes de reestruturarem a vida do país de maneira consentânea com suas necessidades mais gerais e profundas e as espirações da grande massa de sua população que, no estado atual, não são devidamente atendidas”(p. 2). 

Com os personagens que estão aí na cena política, grande parte acusada de corrupção ou feita réu ou condenada, não podemos esperar nada senão mais do mesmo. Devem ser democraticamente alijados da história para termos campo limpo para o novo. 

Sobre que bases se fará a Refundação do Brasil? Souza Lima nos diz que é sobre aquilo que de mais fecundo e original que temos: a cultura nacional tomada no seu sentido mais amplo que envolve o econômico, o politico e o especificamente cultural: ”É através de nossa cultura que o povo brasileiro passará a ver suas infinitas possibilidades históricas. É como se a cultura, impulsionada por um poderoso fluxo criativo, tivesse se constituído o suficiente para escapar dos constrangimentos estruturais da dependência, da subordinação e dos limites acanhados da estrutura socioeconômica e política da empresa Brasil e do Estado que ela criou só para si. A cultura brasileira então escapa da mediocridade da condição periférica e se propõe a si mesma com pari dignidade em relação a todas as culturas, apresentando ao mundo seus conteúdos e suas valências universais”(p.127). 

Por este texto, Souza Lima se livra da crítica justa de Jessé Souza, feita à maioria de nossos intérpretes do status quo histórico: “A tolice da inteligência brasileira”(Leya 2015), completada com “A radiografia do golpe”(Leya 2016). 

A maioria destes clássicos intérpretes, olharam para trás e tentaram mostrar como se construiu o Brasil que temos. Souza Lima, como os jovens de hoje, olha para frente e tenta mostrar como podemos refundar um Brasil na nova fase planetária, ecozóica, rumo ao que ele chama “uma sociedade biocentrada”. 

Ou o Brasil diferente nascerá destes jovens estudantes, ou corremos o risco de perdermos novamente o carro da história. Eles podem ser os protagonistas daquilo que deve nascer.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Otoni participou de encontros do PT em Formosa e Planaltina de Goiás

Esse último final de semana foi marcado por Encontros Municipais do Partido dos Trabalhadores. Formosa e Planaltina de Goiás realizaram as atividades com a presença do Deputado Federal Rubens Otoni. A pauta dos encontros foi sobre a atual conjuntura nacional, estadual e municipais.

Na cidade de Formosa, o Encontro do PT aconteceu no sábado, dia 12.  Durante a reunião foi realizado a ato defiliação do professor Avelar da Universidade Estadual de Goiás (UEG). Rubens Otoni deu as boas-vindas ao novo companheiro e falou sobre os desafios dos próximos períodos.

Já no domingo, dia 13, foi a vez do Encontro do PT de Planaltina de Goiás. A reunião contou com a presença de várias lideranças como a prefeita de Valparaiso de Goiás, Lucimar Nascimento, o presidente do partido em Planaltina, Kleber, além dos candidatos a vereadores que disputaram essa última eleição e lideranças da região.

Durante a atividade, o deputado federal Rubens Otoni alertou sobre as ações do governo ilegítimo do Presidente Michel Temer, como a perseguição a todos os movimentos sociais e cortes nos programas sociais, Bolsa Família e Prouni, por exemplo.

No mês de novembro ainda haverá mais encontros municipais do PT por todo o Estado. No dia 19 deste mês está previsto uma reunião do diretório estadual. Já no dia 3 de dezembro a programação é de um Encontro estadual do PT, aberto para toda a militância, em Goiânia. 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni