Arquivo mensal setembro 2016

Em Goiás, Saúde, Educação e a UFG já aderiram à Paralisação Nacional

Para manter os direitos trabalhistas e a democracia, a classe trabalhadora vai parar em todo o Brasil nesta quinta-feira (22 de setembro). Em Goiás, a Saúde, a Educação e os professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Goiás (UFG) já aderiram à Paralisação Nacional e outras categorias devem se juntar ao ato que acontecerá em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a partir das 8 horas. Às 8h30 haverá uma Coletiva de Imprensa com os presidentes das centrais sindicais envolvidas na manifestação: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Central da Classe Trabalhadora (Intersindical). 

"O golpe está em marcha e colocou em xeque os direitos trabalhistas e sociais do nosso povo, além da própria soberania nacional. Temos feito grandes e expressivas mobilizações por todo o Brasil contra o golpe e contra o ataque à democracia. Nesta quinta-feira, 22 de setembro, faremos uma grande e decisiva paralisação nacional, em todo o País para elevar o patamar da luta e esquentar os tamborins para a Greve Geral", pontua o presidente da CUT Goiás, Mauro Rubem. Após a concentração na Alego acontecerá uma caminhada pelo Centro de Goiânia (GO).

 Se não se mobilizar, a classe trabalhadora corre o risco de assistir a um retrocesso nunca visto em nossa história. São várias as ameaças. Para citar apenas algumas:

 1 – Terceirização (PLC 30/2015): 

Esse projeto já passou na Câmara dos Deputados e está no Senado. O governo golpista de Michel Temer se comprometeu com os patrões para agilizar a votação. Se aprovado, vai permitir que uma empresa terceirize todos os seus serviços, sem exceção. Os bancos, por exemplo, vão poder terceirizar até mesmo os caixas e os gerentes. As escolas poderão terceirizar os professores e por aí vai. E todos sabem que os terceirizados recebem menos, trabalham mais e quase não têm direitos. Vai ser o inferno para os trabalhadores e o paraíso dos patrões. A terceirização escraviza, mutila e mata!

2- Servidores  Públicos (PLP 257/2016): Trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e municípios com a União e prevê, entre outras coisas, a suspensão da política de aumento real do Salário Mínimo, a redução em até 30% dos gastos com servidores públicos, a implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados que representem redução de despesa e a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título.

 3 – PEC 241/2016: Altera a Constituição para congelar os gastos públicos durante 20 anos, corrigindo-os apenas pela inflação, sem novos investimentos. Com isso os serviços públicos (Educação e Saúde, por exemplo) ficarão muito piores e o dinheiro economizado será usado para pagamento da dívida pública, ou seja, tiram do povo para entregar aos bancos. Querem que você pague o pato! Se a proposta valesse desde 2006, por exemplo, o País teria deixado de investir mais de R$ 500 bilhões em Saúde e Educação.

4 – PL 948/2011 e PL 7549/2014: Impedem o empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho.

5 – PL 450/2015: Cria o Simples Trabalhista com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, reduzir os encargos e custos da contratação mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Categorias, movimentos sociais e centrais têm dia nacional de paralisações

Centrais sindicais e entidades ligadas às frentes Brasil Popular e Povo sem Medo promovem nesta quinta-feira, dia 22, um dia nacional de paralisações e manifestações “por nenhum direito a menos”. O dia é considerado como um “esquenta” na direção da preparação de uma greve geral – caso venha a ser necessária – contra ameaças de retrocesso sociais e ao mundo do trabalho que vêm sendo anunciadas pelo governo Michel Temer. Entre elas, os movimentos destacam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que congela os gastos públicos em áreas como saúde e educação, e projetos de flexibilização da legislação trabalhista, reforma da Previdência e liberação para terceirizações em todas as atividades.

Categorias em campanhas salariais incorporarão essas bandeiras. Em todo o país, sindicatos de bancários planejam nesta quinta-feira intensificar a greve nacional iniciada em 6 de setembro. Trabalhadores da Petrobras realizarão assembleias para deflagrar a Operação Para Pedro – alusiva às medidas do presidente da companhia, Pedro Parente, que segundo a Federação Única dos Petroleiros põem em risco a grandeza e o futuro da estatal. Em vários estados, professores farão assembleias em defesa da educação pública e pela valorização dos profissionais do setor. Profissionais da saúde e movimentos populares promovem atividades em defesa do Sistema Único do Saúde (SUS).

Em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, metalúrgicos farão ato público na Avenida Robert Kennedy, Parque dos Pássaros, bairro com grande concentração de fábricas em campanha salarial, a partir das 8h30. Em São Paulo, às 10h, está prevista uma concentração das centrais diante da sede Federação das Indústrias do Estado (Fiesp), na Avenida Paulista, e entrega de uma pauta à entidade patronal. Às 15h, começa nova concentração na avenida, no vão livre do Masp, onde os professores da rede pública estadual estarão em assembleia, para a realização de ato público ampliado.

Das 6h às 8h e das 14h às 15h, sindicatos de médicos, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, dentistas e de pessoal administrativo farão atos na região do Hospital das Clínicas e Emílio Ribas, o chamado Quadrilátero da Saúde na capital paulista. “Vamos distribuir panfletos para alertar a população sobre as ameaças do fim das vinculações de recursos para a saúde pública. Na sequência, seguiremos para o ato na Avenida Paulista”, disse o secretário de Comunicação do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Gerson Salvador, uma das 31 entidades que compõem a Frente em Defesa do SUS.

Em Brasília, diversas categorias fazem assembleias a partir das 7h. Os professores fazem ato às 9h30 diante do Palácio do Buriti, sede do governo local. Às 14h, será realizado protesto unificado em defesa da classe trabalhadora na Câmara Legislativa. Uma concentração ampliada das frentes populares está prevista para as 16h, na Catedral, com caminhada até o Congresso Nacional.

No Rio de Janeiro, uma passeata deve sair por voltas das 17h da Candelária em direção à Assembleia Legislativa, na Praça XV, pela Avenida Rio Branco. “Dia 22 de setembro, todos nós, trabalhadoras e trabalhadores, temos que estar nas ruas, dando um recado para esse governo golpista, dizendo que não vamos tolerar que mexam em nossos direitos”, disse o presidente da CUT, Vagner Freitas. A ideia das centrais é que no dia 22 se inicie um processo mais amplo de construção de uma greve geral no país, caso seja necessário. “O diálogo frequente com os sindicatos e as bases tem sido importante para essa construção.”

Bancários

A greve nacional dos bancários, com data-base em 1º de setembro, chega hoje ao17º dia e já é tida por seus organizadores como a maior da história. Até agora, os bancos propõem reajuste de 7% e abono de R$ 3.300 – oferta recusada pelo Comando Nacional da categoria por não repor a inflação do período (9,62%) e ser incompatível com o desempenho dos bancos.

Apesar da amplitude, o movimento tem sido ocultado pelos meios de comunicação e desrespeitado por entidades corporativas, como a Ordem dos Advogados do Brasil. A estaria movendo ações por meio de suas subseções estaduais com objetivo de criminalizar o movimento e impor multas aos sindicatos.

Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT), disse respeitar a OAB “pela sua história, mesmo nos momentos em que divergimos de suas posições”, lembrando a adesão da entidade tanto ao golpe de 1964 como o de 2016. “O cenário está realmente complexo e representa a instabilidade em que vivemos. A OAB interferiu na nossa greve, os bancos continuam acionando os famigerados interditos proibitórios para sufocar nosso movimento e os bancários e bancárias continuaram firmes. A Fenaban continua negando uma proposta decente e os trabalhadores e a população são penalizados. Lamentável a ausência de responsabilidade social que estamos enfrentando”, afirmou Roberto von der Osten, presidente da Contraf-CUT.

Petroleiros

A categoria, também com data-base em setembro, está preocupada com propostas de reajuste de 4,97%, retirada de direitos e de congelamento de salários apresentada pela Petrobras. Segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), a direção da empresa comandada por Pedro Parente trabalha com o desmonte de direitos e com medidas como a venda subsidiárias, campos do pré-sal e outros ativos estratégicos como “salvação para a crise”. A orientação da federação dos petroleiros é reagir e iniciar a construção de uma nova greve nacional. O primeiro passo será dado na Operação Para Pedro, que será submetida à aprovação dos trabalhadores nas assembleias que começam nesta quinta-feira.

A operação consiste no cumprimento rigoroso de todos os itens de segurança operacional e denúncia de quem descumprir ou assediar os trabalhadores. A FUP alerta que a saída de quase 20 mil petroleiros nos dois últimos programas de incentivo a demissões voluntárias (PIDV) aumentou os riscos de acidentes e mortes. Nas assembleias, serão votadas a rejeição da proposta apresentada pela Petrobras e subsidiárias; aprovação da Operação Para Pedro, de estado de greve e de assembleia permanente.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Otoni trabalha para fortalecer a Conab

Servidores públicos, agricultores familiares, lideranças de movimentos sociais e sociedade civil tentam por meio de audiências, barrar o desmonte na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Vários estados estão realizando audiências públicas em defesa do órgão e a continuidade de seus serviços, que são fundamentais para a agricultura do País.

Em Goiânia, o Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni em parceria com a Conab, promoveu no dia 15 de setembro, na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública Conab – empresa pública essencial para garantir o abastecimento e a segurança alimentar no Brasil.

A pauta de discussões abordou sobre o fortalecimento e ampliação das unidades armazenadoras da Conab; política de garantia de preços mínimos (PGPM); agricultura familiar e programas sociais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), venda em balcão e doações; valorização dos empregados com nenhum direito a menos.

Na ocasião, Rubens Otoni explicou que o objetivo geral da audiência pública foi ouvir todos os segmentos envolvidos, no sentido de garantir a valorização do trabalho efetuado pela Conab.  “Temos que ouvir todos, seja do poder público ou do setor produtivo, no sentido de garantir que a Conab continue prestando esse serviço focado na execução de políticas públicas nesta área do abastecimento e da segurança alimentar”, destacou o parlamentar.

O deputado ainda reforçou seu apoio as ações que promovam o reestabelecimento da Companhia Nacional do Abastecimento, uma vez que é foco de possíveis cortes orçamentários, com a possibilidade de privatização do órgão.

A Conab é a empresa oficial do Governo Federal, que objetiva gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visa também assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.

A empresa atua também na execução das políticas traçadas pelo Governo Federal, participando da administração da logística de escoamento da safra nacional, da formação de estoques públicos e de sua comercialização, de acordo com a dinâmica de mercado.  

A estrutura da Conab em Goiás conta com nove armazéns de grãos em diferentes localidades do Estado. Na audiência, os servidores colocaram que são contra as vendas dos armazéns, anunciado pelo governo, sob a faixada de modernização do setor. Além disso, os representantes da agricultura, afirmam que é necessário investir no órgão, como também manter a estrutura para garantir a execução das políticas agrárias. Eles também apontam a necessidade de realização de concurso, visto a grande demanda do órgão.

“Nosso maior medo é que a Conab acabe, assim como ocorreu com o MDA. Ficaremos sem um órgão de referência para dar continuidade às políticas de agricultura familiar. Como vamos dar continuidade às políticas e serviços da agricultura familiar? ”, questiona o coordenador de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Fetraf-GO, Gerailton Ferreira dos Santos.

A Conab, assim como ocorreu com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pode ser mais um dos órgãos a serem suprimidos pelo governo. Alguns atos da gestão já demonstram que não existe interesse em manter a política de desenvolvimento da agricultura familiar e semelhantes. Exemplo disso, foi a retirada do governo de 170 milhões do PAA, primeira parcela dos 500 milhões autorizados pela presidenta Dilma quando do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, que já estavam empenhados na Companhia Nacional de Abastecimento – a CONAB; outro retrocesso refere-se a rescisão de contratos de assistência técnica penalizando quase mil empreendimentos e 170 mil famílias.

O Auditório Costa Lima ficou lotado com a presença de servidores da Conab, cooperativas e associações de trabalhadores, sindicatos, entidades do agronegócio, instituições de ensino e representantes de diversas cidades do Estado de Goiás, mais de 50 municípios estavam presentes. 

Ao final da audiência pública foi aprovado e lido um manifesto com todas as considerações apresentadas, do qual será encaminhado ao Presidente da República, Michel Temer, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi e toda a classe política.

 

Comuicação Deputado Federal Rubens Otoni

De corpo e alma na campanha de Gustavo Mendanha

Matéria divulgada em Destaque, www.diariodeaparecida.com.br – 18/09/2016.

Bruno do Posto e Cleusa angariam apoio de lideranças

Matéria divulgada em Destaque, www.diariodeaparecida.com.br – 18/09/2016.

Cassação de Cunha é sinal de mudanças?

Matéria divulgada em Especial, www.diariodeaparecida.com.br – 14/09/2016.

Aliados goianos abandonam Cunha

Matéria publicada em Política, Diário da Manhã – 14/09/2016.

Três goianos não foram à sessão que cassou mandato de Eduardo Cunha

Notícia divulgada em Política, www.emaisgoias.com.br – 13/09/2016.

Fora, Cunha: golpista tem mandato cassado pela Câmara

Dez meses após o início da tramitação do processo no Conselho de Ética, a Câmara dos Deputados decidiu pela cassação do deputado e ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha ( PMDB-RJ) na noite desta segunda-feira (12), com a presença registrada de 469 deputados. Foram 450 votos pela cassação do deputado, 10 contra e 9 abstenções. Com o resultado, o peemedebista perde o mandato de deputado federal e fica inelegível até 2026.

O golpista, responsável pela aprovação do processo de impeachment na Casa estava sendo acusado de possuir contas bancárias secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras no ano passado.

Cunha estava afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano, assim como da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou a este cargo.

A sessão, que estava marcada para às 19h, foi adiada por falta de quórum e só teve início às 20h30. A primeira fala da noite foi do relator da Comissão de Ética da Câmara, deputado Marcos Rogério (DEM-GO), para quem todas as provas analisadas pelo colegiado, como extratos bancários, depoimentos de testemunhas e documentos do Ministério Público suíço, comprovaram que o parlamentar possui conta, patrimônio e bens no exterior não declarados à Receita Federal.

O relator disse ser “incontestável” que Cunha era o verdadeiro dono dos trusts na Suíça. Para ele, “o representado apenas jogou mão de um engendrado jogo de palavras” e não conseguiu provar que não era o dono das contas no exterior. “Restou cabalmente comprovado o uso de uma engenharia financeira”, acrescentou.

Segundo Rogério, Cunha tentou usar a CPI da Petrobras como um palco para prejudicar as investigações da Lava Jato e finalizou afirmando que “a considerar fatos incontestes, pena de perda de mandato é necessária e proporcional”.

Em seguida, o próprio Eduardo Cunha foi ao plenário se defender, sob vaias pedindo sua saída. Em sua defesa, ele atacou o PT e a presidenta eleita Dilma Rousseff, em uma tentativa desesperada de escapar das acusações.

Um aliado de Cunha, o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), tentou manobrar a seção para atrasar o processo, mas não conseguiu apoio. Dando seguimento à votação, começaram a falar os deputados à favor e contra a cassação do golpista Cunha.

Denúncias

Eduardo Cunha é réu em duas ações no STF relacionadas ao esquema de corrupção que atuava na Petrobras. Em uma das ações, aberta em março, ele é acusado de ter recebido US$ 5 milhões em propina referente a um contrato do estaleiro Samsung Heavy Industries com a Petrobras.

Na segunda ação, aceita em junho pelo STF, ele responde pelo suposto recebimento e movimentação de propina em contas secretas na Suíça, cuja origem seria a compra, pela Petrobras, de um campo de petróleo em Benin, na África. O negócio teria rendido R$ 5,2 milhões para Eduardo Cunha.

Uma terceira denúncia refere-se ao suposto envolvimento de Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro com base nas delações premiadas dos empresários Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia.

A defesa contestou todas as acusações e sustentou que "não há indícios minimamente sólidos" das acusações contra o deputado afastado. Cunha afirmou o tempo todo que o julgamento era político e foi retaliação por ter dado andamento ao impeachment de Dilma Rousseff.

 

Como votou a bancada goiana na cassação de Eduardo Cunha:

Sim

Célio Silveira; Daniel Vilela; Delegado Waldir; Fábio Sousa; Flávia Morais; Giuseppe Vecci; João Campos; Lucas Vergílio; Magda Mofatto; Marcos Abrão; Roberto Balestra; Rubens Otoni; Sandes Júnior e Thiago Peixoto

Ausentes

Alexandre Baldy

Jovair Arantes

Pedro Chaves      

                 

Os dez deputados que votaram contra a cassação de Cunha foram:

Carlos Marun (PMDBx-MS); Paulo Pereira da Silva (SD-SP); Marco Feliciano (PSC-SP); Carlos Andrade (PHS-RR); Jozi Araújo (PTN-AP); Júlia Marinho (PSC-PA); Wellington (PR-PB); Arthur Lira (PP-AL); João Carlos Bacelar (PR-BA); e Dâmina Pereira (PSL-MG).

Abstenções

Laerte Bessa (PR-DF); Rôney Nemer (PP-DF); Alfredo Kaefer (PSL-PR); Nelson Meurer (PP-PR); Alberto Filho (PMDB-MA); André Moura (PSC-SE); Delegado Edson Moreira (PR-MG); Mauro Lopes (PMDB-MG); e Saraiva Felipe (PMDB-MG).

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Campanha em busca da reeleição

Matéria publicada em Cidades, Diário do Norte – 12 a 18/09/2016.