Servidores públicos, agricultores familiares, lideranças de movimentos sociais e sociedade civil tentam por meio de audiências, barrar o desmonte na Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). Vários estados estão realizando audiências públicas em defesa do órgão e a continuidade de seus serviços, que são fundamentais para a agricultura do País.
Em Goiânia, o Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni em parceria com a Conab, promoveu no dia 15 de setembro, na Assembleia Legislativa, a Audiência Pública Conab – empresa pública essencial para garantir o abastecimento e a segurança alimentar no Brasil.
A pauta de discussões abordou sobre o fortalecimento e ampliação das unidades armazenadoras da Conab; política de garantia de preços mínimos (PGPM); agricultura familiar e programas sociais como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), venda em balcão e doações; valorização dos empregados com nenhum direito a menos.
Na ocasião, Rubens Otoni explicou que o objetivo geral da audiência pública foi ouvir todos os segmentos envolvidos, no sentido de garantir a valorização do trabalho efetuado pela Conab. “Temos que ouvir todos, seja do poder público ou do setor produtivo, no sentido de garantir que a Conab continue prestando esse serviço focado na execução de políticas públicas nesta área do abastecimento e da segurança alimentar”, destacou o parlamentar.
O deputado ainda reforçou seu apoio as ações que promovam o reestabelecimento da Companhia Nacional do Abastecimento, uma vez que é foco de possíveis cortes orçamentários, com a possibilidade de privatização do órgão.
A Conab é a empresa oficial do Governo Federal, que objetiva gerir as políticas agrícolas e de abastecimento, visa também assegurar o atendimento das necessidades básicas da sociedade, preservando e estimulando os mecanismos de mercado.
A empresa atua também na execução das políticas traçadas pelo Governo Federal, participando da administração da logística de escoamento da safra nacional, da formação de estoques públicos e de sua comercialização, de acordo com a dinâmica de mercado.
A estrutura da Conab em Goiás conta com nove armazéns de grãos em diferentes localidades do Estado. Na audiência, os servidores colocaram que são contra as vendas dos armazéns, anunciado pelo governo, sob a faixada de modernização do setor. Além disso, os representantes da agricultura, afirmam que é necessário investir no órgão, como também manter a estrutura para garantir a execução das políticas agrárias. Eles também apontam a necessidade de realização de concurso, visto a grande demanda do órgão.
“Nosso maior medo é que a Conab acabe, assim como ocorreu com o MDA. Ficaremos sem um órgão de referência para dar continuidade às políticas de agricultura familiar. Como vamos dar continuidade às políticas e serviços da agricultura familiar? ”, questiona o coordenador de Reforma Agrária e Meio Ambiente da Fetraf-GO, Gerailton Ferreira dos Santos.
A Conab, assim como ocorreu com o extinto Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), pode ser mais um dos órgãos a serem suprimidos pelo governo. Alguns atos da gestão já demonstram que não existe interesse em manter a política de desenvolvimento da agricultura familiar e semelhantes. Exemplo disso, foi a retirada do governo de 170 milhões do PAA, primeira parcela dos 500 milhões autorizados pela presidenta Dilma quando do lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016-2017, que já estavam empenhados na Companhia Nacional de Abastecimento – a CONAB; outro retrocesso refere-se a rescisão de contratos de assistência técnica penalizando quase mil empreendimentos e 170 mil famílias.
O Auditório Costa Lima ficou lotado com a presença de servidores da Conab, cooperativas e associações de trabalhadores, sindicatos, entidades do agronegócio, instituições de ensino e representantes de diversas cidades do Estado de Goiás, mais de 50 municípios estavam presentes.
Ao final da audiência pública foi aprovado e lido um manifesto com todas as considerações apresentadas, do qual será encaminhado ao Presidente da República, Michel Temer, ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi e toda a classe política.
Comuicação Deputado Federal Rubens Otoni