Arquivo mensal abril 2016

Superstição?

Nota publicada na Coluna Bastidores, Tribuna de Anápolis – 30/04 a 06/05/2016.

PT não vai apressar escolha de vice, afirma liderança

Matéria publicada em Política, Jornal Contexto – 29/04 a 05/05/2016.

Comissões – 2016

Matéria divulgada em Home, www.ptnacamara.gov.br – 28/04/2016.

Garzón: Impeachment de Dilma é ataque frontal à democracia

O jurista, magistrado e advogado espanhol, Baltasar Garzón Real, escreveu artigo publicado, no jornal El País, em que critica o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Para ele, o pedido é um atentado à democracia.

Na avaliação de Garzón, há um “golpe forjado de forma institucional por parte daqueles que só estão interessados em alcançar o poder a qualquer preço”. Ele ainda compara o processo de impeachment de Dilma com as destituições dos presidentes do Paraguai e de Honduras.

“O povo brasileiro nunca perdoará esse ataque frontal à democracia e ao Estado Democrático de Direito”, enfatizou.

 “Tanto o presidente Lula da Silva, a quem conheço e admiro, como a presidenta Dilma Rousseff, com quem nunca tratei pessoalmente, representam o melhor projeto em termos de política social e inclusiva”, afirmou, destacando que ambos estão sofrendo “um sabá expiatório em praça pública, feito por quem não tem o direito nem a categoria ética para isso”.

Com ativismo em direitos humanos e no combate à corrupção, Garzón ficou conhecido principalmente por ter julgado na Espanha os crimes contra a humanidade cometidos por Augusto Pinochet durante a ditadura militar no Chile.

Leia o artigo na íntegra:

“Ética política e Justiça no Brasil

Espetáculo do julgamento político contra Rousseff se assemelha muito aos já vividos em outros países.

A partir da consciência crítica de quem pertence a um país que em algum momento histórico exerceu o férreo poder do colonialismo e hoje se debate entre mil contradições e contrariedades, mas também da firmeza democrática e da convicção de defender valores universais, como a justiça, a liberdade e a democracia, quero compartilhar com todas e todos as cidadãs e cidadãos do Brasil algumas reflexões que guardam estreita relação com a difícil situação que o Brasil vive institucionalmente.

Dói-me nas vísceras observar que pessoas e referências da boa política defensora dos direitos dos povos, dos trabalhadores e daqueles que são os elos mais fracos da corrente humana se vejam no ponto de mira de corporações que, insensíveis aos sentimentos dos povos, a favor de seus avessos interesses, procuram eliminar todas as barreiras que obstaculizem sua posição de privilégio e controle econômico sobre os cidadãos, sobre seu presente e especialmente para dominar seu futuro. Nesta dinâmica perversa busca-se eliminar política e civilmente aqueles que se opõem a eles e defendem os mais fracos; aqueles que sempre foram privados de voz e palavra na hora de ditar seu próprio destino.

Da perspectiva de quem não vive o dia a dia da política brasileira, devo dizer que sou capaz de perceber que o espetáculo oferecido com o julgamento político contra a presidenta Dilma Rousseff se assemelha muito aos já vividos em outros países, como o Paraguai e Honduras, nos quais, como agora, o golpe foi forjado de forma institucional por parte daqueles que só estão interessados em alcançar o poder a qualquer preço.

A interferência política constante sobre o Poder Judiciário a fim de influenciar suas ações deve parar. Por experiência, sei como é arriscado esse jogo de interesses cruzados, não tanto em prol da justiça, e sim para liquidar o oponente político, instrumentalizando, de passagem, um dos poderes básicos do Estado, que perde o equilíbrio que deve manter em momentos tão delicados para o povo, em benefício de fins obscuros, distanciados da confrontação política transparente e limpa.

A indignação democrática que sinto por estes fatos dói no mais íntimo e me compele a denunciar este ataque com o que alguns querem destruir as estruturas democráticas

A perda das liberdades e a submissão da Justiça a interesses espúrios podem custar um preço excessivo ao povo brasileiro. O Poder Judiciário e seus integrantes devem defender o conjunto dos cidadãos diante dessa tentativa evidente e grosseira de instrumentalização interessada. O objetivo não é nem sequer, como dizem, acabar com o projeto político do Partido dos Trabalhadores e seus máximos expoentes, e sim submeter a população, de forma irreversível, a um sistema vicarial controlado pelos mais poderosos economicamente.

A luta contra a corrupção é vital e deve ser prioritária em qualquer democracia, mas deve ficar muito atenta com aqueles que se aproveitam dessa “cegueira” da qual a Justiça aparentemente se gaba. Esta deve ter agora os olhos mais abertos do que nunca para enxergar o manifesto ataque ao sistema democrático que se constata num julgamento político sem consistência nem base jurídica suficiente, que busca somente alcançar o poder por vias tortuosas, desenhadas por aqueles que se esquecem do povo em benefício próprio ou que nunca se apresentaram em eleições, mas tentam substituir a vontade do povo, hipotecando seu futuro.

A indignação democrática que sinto por estes fatos dói no mais íntimo e me compele a denunciar este ataque com o qual alguns desejam destruir as estruturas democráticas que tanto custaram para ser erguidas, interferindo na ação da Justiça em benefício próprio.

Ninguém conquista um reino para sempre, e o da democracia deve ser ganho e defendido permanentemente contra aqueles que tentam menosprezá-lo. Do mais recôndito lugar da última mina e da mais insignificante fábrica metalúrgica até as selvas amazônicas sistematicamente agredidas por interesses criminosos; das redações dos jornais e estúdios de televisão que sentem a tentação da submissão corporativa até as ruas das cidades e os púlpitos das igrejas; das favelas às universidades, às escolas; dos conselhos de administração das empresas a cada família brasileira, é necessário lutar permanentemente pela democracia. E é obrigação fazê-lo não só pelo Brasil, mas por todos, porque a democracia é um bem tão escasso que sua consolidação é missão do conjunto de toda a comunidade internacional.

Tanto o presidente Lula da Silva, a quem conheço e admiro, como a presidenta Dilma Rousseff, com quem nunca tratei pessoalmente, representam o melhor projeto em termos de política social e inclusiva, e, caso tenham incorrido em irregularidades, merecem um julgamento justo e o direito básico à ampla defesa, e não um sabá expiatório em praça pública, feito por quem não tem o direito nem a categoria ética para isso. O povo brasileiro nunca perdoará esse ataque frontal à democracia e ao Estado Democrático de Direito.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Resolução política da Executiva Estadual do PT em Goiás

A Executiva Estadual, reunida em 26 de abril de 2016, considerando o momento atual, no qual o Brasil é vítima de um golpe liderado pelas elites conservadoras, que coloca em cheque a democracia e as conquistas do povo brasileiro nos últimos anos, resolve:

Criar uma Rede de Comitês em Defesa da Democracia, que tem o objetivo de promover ações políticas, por meio de debates, palestras, manifestações, reuniões, visitas, atividades de corpo a corpo e outras, visando a conscientização e a ampliação de apoiadores para a defesa da continuidade do projeto democrático e popular no Brasil.

Para a consolidação da Rede de Comitês em Defesa da Democracia, orientamos:

1) Que todos os diretórios e comissões provisórias se tornem um Comitê em Defesa da Democracia;

2) Que todos dirigentes dos diretórios estadual, municipais e zonais, criem e coordenem Comitês em Defesa da Democracia;

3) Que todos Prefeitos/as, vices e filiados/as ocupantes de cargos do Poder Executivo possam articular Comitês em Defesa da Democracia em suas áreas de militância política partidária e social;

4) Que todo mandato parlamentar se torne um Comitê em Defesa da Democracia e ajude a articular novos comitês em sua cidade e base de apoio político e eleitoral;

5) Que os Comitês ocupem os espaços dos veículos de comunicação da sua cidade, agendem entrevistas com lideranças locais e estaduais para explicar o que é o golpe, pedaladas fiscais e falar do impacto do impeachment na vida dos trabalhadores/as.

6) Que todos os filiados/as reforcem a sua militância na Internet. Isso pode ser feito de qualquer lugar e a qualquer hora.

7) Que todo filiado/a, militante e simpatizante participe dos atos de rua e reuniões. Será nestes espaços que reverteremos o golpe.

8) Acompanhe a agenda do partido pela página PT Goiás no Facebook, pelo site www.pt.org.br e da Frente Brasil Popular em Goiás pelo site www.democracia.goias.org.br;

9) Conversar com a família, amigos/as e conhecidos. Vamos fazer o debate sobre o que está em jogo com o Golpe.

 

Goiânia, 26 de abril de 2016.

Executiva Estadual do PT/GO

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

…Petista

Nota publicada na Coluna Giro, Jornal O Popular – 27/04/2016.

Otoni propõe a criação de mil Comitês em Defesa da Democracia

Será lançado nesta quinta-feira (28), em Goiânia, o ato de criação dos Comitês em Defesa da Democracia e Contra o Golpe, uma iniciativa do Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni. A proposta é trabalhar para barrar o golpe e esclarecer a opinião pública sobre os riscos do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. 

Durante uma reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara dos Deputados, que ocorreu na segunda-feira (25), Rubens Otoni sugeriu para que cada parlamentar assumisse em seu Estado a formação de Comitês.

Em Goiás, Otoni realizou uma reunião de planejamento com sua equipe, na qual foi estabelecida como meta a criação de mil Comitês em 30 dias para o Estado de Goiás. Para fortalecer e garantir as formações dos Comitês, o deputado participou na terça-feira (26), da reunião da Executiva Estadual do PT e da Plenária da Frente Brasil Popular em que apresentou detalhes para alcançar a meta. Na quarta-feira, (27), foi à vez de Rubens Otoni reunir-se com os deputados estaduais goianos que apoiaram a iniciativa.

“A máscara caiu e as pessoas começam a perceber por si só quais os interesses de Temer, Cunha e seus aliados golpistas. Por isso, mais que nunca, é à hora de ir pra rua retomar o diálogo, ampliar o debate e denunciar o golpe”, enfatizou Otoni.

Os Comitês, que estão abertos à adesão de todas as organizações que queiram se somar a essa luta, como escolas, igrejas, movimentos sociais e sindicatos, é para reforçar as mobilizações que estão acontecendo nas ruas nos mais diferentes espaços e regiões de Goiás em defesa da democracia.

Após o lançamento oficial do ato de criação dos Comitês, serão organizadas vigílias, mobilizações, panfletagem e outros atos públicos para mostrar que as ruas não aceita o golpe. 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Deputado prestigia a solenidade Bolsa Atleta em Anápolis

O Deputado Federal Rubens Otoni participou, na terça-feira (26), da solenidade de adesão dos atletas ao benefício do programa Bolsa Atleta da Prefeitura de Anápolis.

A seleção dos beneficiados para o Bolsa Atleta conta com apoio do Conselho Municipal do Desporto de Anápolis. Os 141 jovens contemplados são praticantes de atletismo, basquete, capoeira, ciclismo, futebol, futsal, handebol, judô, karatê, kick boxing, natação, patins e skate (práticas radicais), tae kwon do, tênis, tênis de mesa, vôlei e xadrez. 

São três categorias de bolsa: Atleta Base 1, que atende crianças com idade entre 8 e 12 anos (que receberão um auxílio de 200,00 mensais); atleta Base 2 que atende adolescentes com idade entre 13 e 17 anos (que receberão um auxílio de 350,00 mensais), e rendimento destinada aos atletas com 13 anos ou mais que participam de competições esportivas âmbito estadual/nacional e estejam ranqueados entre os vinte melhores do estado (que receberão um auxílio de 500,00 mensais).

Para Rubens Otoni, a prática esportiva é o caminho para uma melhor qualidade de vida.  “Nossos municípios precisam de iniciativas assim, o esporte promove benefícios à saúde. Parabéns para a Prefeitura de Anápolis pelo trabalho e cuidado com nossos atletas”, falou.  

O prefeito João Gomes observou que Anápolis vive um momento ímpar na área do esporte. “A continuação do programa é uma demonstração que queremos que os resultados cheguem para a cidade. Tudo feito com transparência. Mostramos aos atletas que é possível investir no esporte”, destacou.

Bolsa Atleta

Os atletas anapolinos beneficiados com a bolsa podem utilizar o incentivo financeiro em gastos com alimentação, saúde, transporte, material esportivo, participação em eventos esportivos, em taxas de federação, educação e moradia. O benefício na área do esporte foi criado para que os atletas, que preencham os requisitos estipulados pelo programa, possam intensificar os treinamentos.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

O DEPUTADO FEDERAL RUBENS OTONI (PT-GO), CONTINUA INCANSAVEL NA DEFESA DA DEMOCRACIA

Matéria divulgada em Notícias, www.ceilandiaemalerta.com.br – 26/04/2016.

Bolsa Atleta contempla 141 jovens em Anápolis

Matéria divulgada em Notícias, www.anapolis.go.gov.br – 26/04/2016.