Arquivo mensal outubro 2015

Convite para o III Seminário da Rede Consciência

O Deputado Federal Rubens Otoni convida a todos para participarem do III Seminário da Rede Consciência. Com o tema: "Direita e Esquerda: Para aprofundar o entendimento", a atividade será ministrada por Rubens Otoni. O evento acontece na próxima sexta-feira, dia 06, às 19 horas, no PT Municipal, em Goiânia, localizado na Rua 260, número 105, no Setor Universitário.

Participe! Sua presença é muito importante para este debate!

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni   

9 fatos que você precisa saber sobre a Lei Maria da Penha

A cada ano, mais de um milhão de mulheres são vítimas de violência doméstica no País, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse tipo de violência, apesar de sistêmica, tem sido combatida com a defesa do direito das mulheres.

A Lei do Feminicídio, por exemplo, sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 2015, colocou a morte de mulheres no rol de crimes hediondos e diminuiu a tolerância nesses caso. Mas, talvez, a mais conhecida das ações seja a chamada Lei Maria da Penha.

O projeto foi construído pela Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM), em conjunto com grupos da sociedade civil. Em 2015, a Maria da Penha completou nove anos de existência, mas há alguns fatos que poucas pessoa conhecem sobre a lei. Confira:

Maria da Penha é uma pessoa real e quase foi assassinada

A história da farmacêutica bioquímica Maria da Penha Maia Fernandes deu nome para a Lei nº 11.340/2006 porque ela foi vítima de violência doméstica durante 23 anos.

Em 1983, o marido tentou assassiná-la por duas vezes. Na primeira vez, com um tiro de arma de fogo, deixando Maria da Penha paraplégica. Na segunda, ele tentou matá-la por eletrocussão e afogamento.

Após essa tentativa de homicídio, a farmacêutica tomou coragem e o denunciou. O marido de Maria da Penha foi punido somente após 19 anos.

Lei diminuiu em 10% os assassinatos contra mulheres

Segundo dados de 2015 do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a lei Maria da Penha contribuiu para uma diminuição de cerca de 10% na taxa de homicídios contra mulheres praticados dentro das residência das vítimas.

Reconhecida pela ONU

A lei Maria da Penha é reconhecida pela ONU como uma das três melhores legislações do mundo no enfrentamento à violência contra as mulheres.

98% da população conhece a legislação

Apenas 2% das pessoas no País nunca ouviram falar da lei Maria da Penha, segundo a pesquisa Violência e Assassinatos de Mulheres (Data Popular/Instituto Patrícia Galvão, 2013). Para 86% dos entrevistados, as mulheres passaram a denunciar mais os casos de violência.

Também pode valer para casais de mulheres e transexuais

A aplicação da lei Maria da Penha garante o mesmo atendimento para mulheres que estejam em relacionamento com outras mulheres. Além disso, recentemente, o Tribunal de Justiça de São Paulo garantiu a aplicação da lei para transexuais que se identificam como mulheres em sua identidade de gênero.

Lei vai além dá violência física

Muitas pessoas conhecem a lei Maria da Penha pelos casos de agressão física. Mas a lei vai além e identifica também como casos de violência doméstica:

– Sofrimento psicológico, como o isolamento da mulher, o constrangimento, a vigilância constante e o insulto;

– Violência sexual, como manter uma relação sexual não desejada por meio da força, forçar o casamento ou impedir que a mulher use de métodos contraceptivos;

– Violência patrimonial, entendido como a destruição ou subtração dos seus bens, recursos econômicos ou documentos pessoais.

Prazo de 48h para proteção

Depois que a mulher apresenta queixa na delegacia de polícia ou à Justiça, o magistrado tem o prazo de até 48 horas para analisar a concessão de proteção. A urgência da lei corresponde à urgência dos problemas de violência contra a mulher.

O agressor não precisa ser o marido

Poucas pessoas sabem, mas a lei Maria da Penha também existe para casos que independem do parentesco. O agressor pode ser o padrasto/madrasta, sogro/sogra, cunhado/cunhada ou agregados, desde que a vítima seja mulher.

Lei terá Patrulha Rural

A secretária de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, assinou uma portaria este ano que cria a Patrulha Maria da Penha Rural, composta por policiais mulheres, para dar mais segurança às mulheres do campo.

As patrulhas serão diárias e passarão nos lugares onde há indício de violência. Também servirão para controlar se a medida protetiva determinada por um juiz está sendo eficiente.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Prefeito de Nova Aurora deve trocar PT pelo PMDB e vai enfrentar candidato tucano

Matéria publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção – 25 a 31/10/2015.

Ceser Donizete garante que João Gomes será candidato a prefeito de Anápolis pelo PT

Nota publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção – 18 a 24/10/2016.

Rubens Otoni recebe estudantes em Brasília

O Deputado Federal Rubens Otoni recebeu, nesta quarta-feira, 21, no Congresso Nacional, estudantes dos cursos de Administração, Gestão Ambiental e Recursos Humanos da Faculdade Católica de Anápolis. A visita é parte do projeto “Conhecendo o Congresso Nacional”, que tem o objetivo de integrar os universitários à instituição constitucional que exerce as funções legislativas e fiscalizatórias do Estado Brasileiro.

Desde 2007, o Deputado recebe os alunos no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. Dali eles são acompanhados pela equipe de relações públicas da Câmara e do Senado, para conhecerem as dependências da casa. Na sequência, os estudantes almoçam e participam de atividades no Senado ou nos Ministérios.

Para o Deputado Federal Rubens Otoni, autor do projeto, essa é uma forma de efetivar a cidadania além do campo de atuação dos alunos “O nosso projeto busca facilitar o entendimento da legislação brasileira, do Senado e da Câmara dos Deputados. Esse é um método de contribuir para que o estudante tenha não só acesso a cidadania, mas o seu exercício de fato”.

Em oito anos, o mandato popular de Rubens Otoni comemora o saldo de mais de 6.000 acadêmicos envolvidos. O passeio termina com um tour cívico por Brasília, na qual os estudantes têm mais contato com a arquitetura moderna brasileira, em um momento de descontração.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Programação de aniversário de Goiânia

A capital goiana comemora seus 82 anos no próximo dia 24 de outubro. E a programação oficial do aniversário de Goiânia começou na sexta-feira (16) com entrega da  travessia da Avenida Trieste e a pavimentação asfáltica da Avenida Parque, no Setor Novo Horizonte, por meio do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (Puama).

Até o dia 25, o prefeito Paulo Garcia (PT) entregará mais de dez obras, entre elas, a pavimentação nos residenciais jardins do Cerrado I, II, III e IV, revitalização do Lago das Rosas, um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) na região Noroeste, além do teleférico do Mutirama e a revitalização da Praça Cívica, que foi feita com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Cidades Históricas, do Governo Federal.

 

Confira a programação completa:

16 de outubro – sexta-feira
9 horas – Entrega da Avenida Trieste e da Avenida Parque (Puama) e lançamento das festividades do aniversário de Goiânia

17 de outubro – sábado
9 horas – Inauguração da Praça da Juventude Novo Horizonte

18 de outubro – domingo
10 horas – Entrega da revitalização do Lago das Rosas e Feira de Projetos Independentes e Intervenções Culturais “Quintal”

19 de outubro – segunda-feira
9 horas – Inauguração do CMEI Licardino Ney

20 de outubro – terça-feira
9 horas – Inauguração do Parque Ambiental Macambira (PAM) – Puama

21 de outubro – quarta-feira
9 horas – Inauguração do Centro de Saúde Rodoviário

22 de outubro – quinta-feira
9 horas – Inauguração do Parque da Vizinhança 2 – Puama

23 de outubro – sexta-feira
8 horas – Plantio a primeira árvore dentre as 82 mil mudas que serão plantadas em comemoração ao aniversário da capital
9h30 – Circuito Banco do Brasil de Vôlei de Praia
19 horas – Entrega da sinalização turística de Goiânia

24 de outubro – sábado
8h30 – Desfile na Avenida 24 de Outubro – Campinas
15h30 – Passeio Ciclístico
17 horas – Inauguração da Praça Cívica
– Entrega do Monumento assinado por Siron Franco
– Apresentação da Orquestra Sinfônica
– Missa em Homenagem à Goiânia
– Show de Luzes
– Corte do Bolo de Aniversário
– Apresentação da Orquestra Sinfônica

25 de outubro – domingo
8 horas – Meia Maratona Unimed Goiânia
10 horas – Inauguração do Teleférico do Mutirama e Espaço de convivência sobre o túnel Jaime Câmara
9 horas às 12 horas – 14ª Copa Cidade De Goiânia De Bicicross

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

João Gomes sai à frente em Anápolis

Matéria publicada em Política & Justiça, Diário da Manhã – 20/10/2015.

904 mil vagas de acesso à universidade são criadas em 2015

Três programas de governo têm garantido o ingresso de estudantes em cursos de graduação públicos e privados no País. Seja gratuitamente, por meio de bolsas ou ainda na modalidade de financiamento, foram criadas mais de 904 mil vagas de acesso à universidade somente em 2015, graças a ProUni, Fies e Sisu.

Apesar desses programas representarem uma chance no Ensino Superior, cada um tem regras específicas e focos diferentes. Mas, na prática, os três funcionam como "políticas sociais" na área de educação.

"Alguns dizem por aí que o governo está parado, que o governo deixou de fazer política social, deixou abandonados os programas sociais. É mentira", afirmou a presidenta Dilma Rousseff na quarta-feira (14) durante congresso em São Bernardo (SP). "Por que é mentira? Porque nesse ano de 2015 nós estamos criando quase 1 milhão de novas vagas para os jovens deste País, principalmente os jovens que vêm de família de menor renda, a ter acesso à universidade".

O Programa Universidade para Todos, o ProUni, é o que mais ofereceu chances aos estudantes brasileiros neste ano. Em 2015, o programa – que é dividido em seleções semestrais – ofereceu 329.117 bolsas. Mas, desde 2004, já contemplou 1,7 milhão de estudantes.

O sistema do governo federal concede bolsas parciais e integrais a estudantes com renda familiar per capita máxima de três salários mínimos. Segundo o MEC, atualmente, 1.126 instituições privadas de ensino superior têm convênio com o programa. Como contrapartida, as instituições ganham isenção em alguns impostos e tributos.

Emanuel Assis Neto, 19 anos, é um deles. Bolsista na faculdade de Comunicação Social da Universidade Católica de Brasília (UCB), ele recorreu ao ProUni quando realizou o Enem. Aluno de escolas públicas no município piauiense de São Raimundo Nonato, ele conseguiu uma boa nota no Enem, o que lhe garantiu a bolsa na instituição do Distrito Federal.

“Minha família não teria condições de bancar uma faculdade. E como bolsista, posso me dedicar apenas aos estudos, sem precisar trabalhar para pagar o curso”, comemora.

O Fundo de Financiamento Estudantil, Fies, é outro programa que leva em conta, principalmente, a renda familiar dos interessados. O sistema custeia até 100% do valor de cursos superiores em instituições privadas para candidatos com renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até dois salários mínimos e meio.

A diferença é que, depois de graduado, o beneficiado tem um período – que será de 12 meses para os futuros contemplados – para quitar sua dívida junto ao programa.

Atualmente, 1.622 instituições privadas de Ensino Superior contam com estudantes beneficiários do Fies. No primeiro semestre de 2015, foram celebrados 252 mil novos contratos do Fies. No segundo semestre, foram oferecidas 61,5 mil novas vagas de financiamento em todo o país.

No total, o orçamento do Fies neste ano é de R$ 14,6 bilhões. Já entre 2010 e 2014, foram firmados 1,9 milhão de contratos pelo programa no Brasil.

O Fies operou uma revolução na vida de Francisco Hercules Romão de Oliveira, 44 anos. O paraibano chegou em Brasília em 1984 com cinco irmãos e a mãe viúva. A necessidade de trabalhar o afastou dos estudos. Francisco concluiu o ensino médio em 2001. “Sem curso superior, as minhas chances no mercado de trabalho sempre foram limitadas”, comenta.

Em 2014, Francisco fez o Enem para ter acesso ao Fies. Hoje, ele cursa Direito no Iesb (Instituto de Educação Superior de Brasília). “Serei o único dos meus irmãos com um diploma. Quero servir de exemplo para a minha família”, comemora o futuro advogado.

Já o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) oferece semestralmente, por exemplo, vagas para participantes do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, em instituições públicas de Ensino Superior. Mas a seleção é feita entre os candidatos mais bem classificados e não leva em conta a rede familiar dos concorrentes.

Informações do Ministério da Educação (MEC) apontam que, em 2015, o Sisu disponibilizou 205.514 vagas no primeiro semestre e 55.571 no segundo, em universidades e centros de ensino federais e estaduais.

A participação em Sisu, Fies e ProUni pode ser requerida a cada edição do Enem. As provas da edição 2015 do Exame Nacional do Ensino Médio serão aplicadas em 24 e 25 de outubro. A expectativa é que mais de 7,7 milhões de candidatos prestem o exame.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

 

Ceser Donizete será lançado candidato se João Gomes migrar para a base do governador Marconi Perillo

Nota publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção – 18 a 24/10/2015.

Criatividade e parcerias são saída para crise nas eleições 2016, avaliam partidos

Nota publicada em Política, Tribuna do Planalto – 18 a 24/10/2016.