Arquivo mensal abril 2015

Linha cruzada

Nota publicada na Coluna Fio Direto, Diário da Manhã – 27/04/2015.

Nome certo

Nota publicada na Coluna Fio Direto, Diário da Manhã – 27/04/2015.

Encontro

Nota publicada na Coluna Linha Direta, Tribuna do Planalto – 26/04 a 02/05/2015.

Aprovada terceirização para todas as atividades

Nota publicada na Coluna A Semana, Jornal Opção – 26/04 a 02/05/2015.

Socorro, deputado Rubens Otoni

Nota publicada em Opinião Pública, Diário da Manhã – 26/04/2015.

Otoni participa de encontros do PT durante o fim de semana

O fim de semana do deputado Rubens Otoni foi marcado por encontros municipais do PT nas cidades de Campo Limpo e Ouro Verde de Goiás. As reuniões aconteceram neste sábado (25) e contou com a presença de diversas lideranças e apoiadores de cada município entre eles os vereadores Anízio Alves (PR) e Vando Correia (PT) de Ouro Verde, Irenilda Terbino (PT) e Miguel Leles (PSL), ambos de Campo Limpo.
 
Na oportunidade, o petista Vando Correia fez um balanço das obras e benefícios viabilizados para a cidade por meio do mandato popular do deputado, como o Programa Minha Casa Minha Vida, que já contemplou dezenas de famílias, as construções da Unidade Básica de Saúde (UBS), que será concluída ainda neste ano, de uma escola municipal, com recursos de mais de R$ 3 milhões do FNDE, e a chegada de ônibus do Programa Caminho da Escola, que dão mais segurança e conforto aos alunos, entre outras ações.
 
De acordo com Otoni, o objetivo dos encontros é preparar as lideranças e militância para as próximas eleições garantindo o fortalecimento da legenda em todo Estado. “Estamos animados e vamos garantir que os benefícios do Governo Federal continuem chegando aos municípios”, afirmou. 
 
No domingo (26), o parlamentar participou ainda da segunda etapa da 6ª edição do Circuito Anapolino de Corrida de Rua, realizado no Jardim Alexandrina. O evento, reconhecido pela Federação de Atletismo de Goiás como o mais competitivo do Estado, reuniu 1.308 corredores de mais de 30 cidades vizinhas. “Parabéns ao prefeito João Gomes pela iniciativa, é um orgulho para todos nós ter em nossa cidade um evento esportivo tão grandioso como este”, ressaltou o deputado. 
 
Texto escrito por Publica Marketing Digital
 

Em Aparecida de Goiânia, Otoni fala sobre a reforma política no Brasil

Como vice-presidente da Comissão Especial da Reforma Política, o deputado federal Rubens Otoni continua levando essa discussão aos municípios, a fim de buscar opiniões e ideias capazes de colaborar sobre o assunto. Na noite desta sexta-feira (24), o parlamentar participou do Seminário Reforma Política realizado na Câmara Municipal de Aparecida de Goiânia. Estiveram presentes lideranças de diversos partidos e segmentos sociais, além dos vereadores e secretários municipais, e a população em geral.

Durante sua fala, Otoni ponderou que para se ter um sistema político que atenda às expectativas da sociedade, existe a necessidade de nós incorporamos ao modelo de democracia representativa, alguns elementos de democracia participativa e direta. “E aí sim, teremos a democracia representativa, que é o sistema geral, mas também teremos a oportunidade de participação da sociedade, não somente na escolha de seu representante. É preciso que, cada vez mais, a sociedade sinta-se partícipie do debate da elaboração de políticas públicas e das discussões que ocorrem no Poder Legislativo”, ponderou o deputado.

Outro ponto destacado pelo parlamentar é a necessidade da diminuição do poder econômico nas campanhas eleitorais. Segundo ele, a estrutura do dinheiro influencia cada vez mais a eleição dos representantes, a ponto de lideranças populares não se aventurarem na atividade política porque não têm a estrutura necessária para enfrentar adversárioscom mais dinheiro. Para Otoni, isto precisa mudar. “Precisamos de leis que determinem um equilíbrio maior, onde nas campanhas prevaleçam as boas lideranças, propostas, ideias e o compromisso assumindo com a comunidade”, defende.

Ainda neste mês, Otoni participou também de debate sobre reforma política promovido pela Secretaria Estadual de Mulheres do PT Goiás, na Universidade Federal de Goiás (UFG), em Goiânia. Em março, o parlamentar esteve em evento que tratou sobre o assunto na Assembleia Legislativa de Goiás, na capital. Existe a previsão de que nova discussão aconteça na Câmara Municipal de Goiânia.

 

Texto: Publica Marketing Digital

 

 

Bancadas marconista e do PMDB aprovam projeto que reduz direitos do trabalhador

Matéria publicada em Política & Justiça, Diário da Manhã – 24/04/2015.

Terceirização é prejudicial aos trabalhadores, dizem economistas

A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (22) a votação do projeto de lei da terceirização (PL 4330/04). Foi aprovada em Plenário uma emenda que permite a terceirização das atividades-fim das empresas do setor privado e que alterou diversos pontos do texto-base da proposta. O texto seguirá para o Senado.
 
A emenda, de autoria do PMDB e do Solidariedade, foi aprovada por 230 votos a 203. O texto não usa os termos atividade-fim ou atividade-meio, mas permite a terceirização de qualquer setor de uma empresa. Para o deputado federal, Rubens Otoni, a medida é um retrocesso para o trabalhador, pois retira direitos já adquiridos pela classe trabalhadora. "Economistas que estudam o mercado de trabalho também acreditam que tal aprovação é prejudicial. Somos contra a terceirização e vamos continuar nossa luta junto aos movimentos sociais e na internet para informar a sociedade sobre o assunto", destaca Otoni.
 
Para Marcelo Weishaupt Proni, professor do Instituto de Economia da Unicamp, a princípio, ainda há um longo caminho até que esse projeto seja aprovado efetivamente ou não. De qualquer forna, já é bem claro os efeitos que poderia gerar para os que já são terceirizados, os que ainda não são e para empregadores. O trabalhador que já é terceirizado, na prática, apesar do discurso de que ele seria o maior beneficiado, ganharia mais segurança em uma proporção bem pequena. Para os não terceirizados, seria prejudicial. Para os empregadores, poderia se mostrar compensatória, como uma forma de reduzir custo. Estes, contudo, aderindo às terceirizações das atividades-fim, por exemplo, aquelas que correspondem justamente às atividades relacionadas à especialidade da empresa, correriam o perigo de perder qualidade na oferta dos serviços e produtos. Mesmo que venha a entrar em vigor, então, acredita Proni, a medida pode não ganhar grande adesão dos empresários.
 
Os que já são terceirizados, na prática, mudaria bem pouco, com maior segurança em relação ao recolhimento de FGTS ou pagamento de hora-extra, indica o professor. Os terceirizados já têm uma série de direitos garantidos pela legislação, e o projeto melhoria "um pouquinho" a vida desses trabalhadores. Os não terceirizados, contudo, que passassem para uma terceirizada, poderiam ser prejudicados, já que a empresa contratada para terceirizar o serviço teria que oferecer um preço em conta para a empresa contratante, e ainda lucrar com o trabalho dessa pessoa. O salário e os benefícios, como plano de saúde e vale-alimentação, não seriam os mesmos que os oferecidos por uma grande ou média empresa.
 
"Uma coisa é ser trabalhador de uma grande empresa, outra é ser de uma terceirizada, embora fazendo a mesma coisa. Uma coisa é ser PJ, outra é ser funcionário de uma empresa terceirizada. As empresas só têm interesse em terceirizar uma função se for para reduzir custos. Então, para que a empresa terceirizada possa cobrar um preço competitivo, que seja atraente para a empresa que está terceirizando, contratando aquele serviço, vai ter que pagar salário menor com benefícios menores, porque senão ela não tem lucro."
 
O momento de os trabalhadores de determinada categoria negociarem um ajuste no piso salarial também seria afetado, já que a capacidade das terceirizadas de oferecer compensações como redução de jornadas e pagamento de hora extra com sindicatos é menor do que o das grandes e médias empresas. "Quando você pulveriza, aumenta o número de empresas com trabalhadores terceirizados, distorce a negociação que acontece dentro da categoria. Outro impacto seria o enfraquecimento da capacidade de negociação dos sindicatos, de representar os trabalhadores." 
 
Se as empresas aderissem a um movimento de terceirizações, então, seria o "rebaixamento das condições de emprego do país", acredita Proni. O trabalhadores que perdessem o vínculo com a empresa contratante e fossem contratados por uma terceirizada, certamente, sofreriam algum tipo de prejuízo, haveria alguma precarização desses empregos. Vantagens da medida proposta pela Câmara dos Deputados para os que ainda não são terceirizados, então, não existem, avalia o professor.
 
A possibilidade de reduzir custos das empresas pode representar um perigo para elas mesmas, em relação à qualidade. "Nem todas as empresas vão querer fazer isso. Algumas empresas vão querer manter o quadro para manter a qualidade", acredita Proni. Ele recorda do caso em que, nos anos 1990, foi aprovada uma mudança na legislação que possibilitava contratos por tempo determinado, sob o mote de que era preciso flexibilizar relações de trabalho para gerar empregos. A medida, porém, não vingou.
 
Outra questão, salienta Proni, é saber se as pessoas se submeteriam ao trabalho em uma terceirizada. Porque os maiores afetados seriam aqueles que conquistaram uma posição melhor no mercado de trabalho. Ou seja, trabalhadores de carteira assinada em pequenas empresas não sentiriam grande diferença nos benefícios oferecidos por uma terceirizada, ao contrário dos que trabalham para grandes e médias empresas. 
 
Fernando de Mattos, professor de Economia da UFF, salienta que a proposta de terceirização aprovada pela Câmara é uma "reversão absurda", que faria o país retroceder uns 90 anos em relação a direitos trabalhistas. Mencionando artigo de Jânio de Freitas publicado na Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (24), que apontava para a conveniência do apoio das empresas à medida — "terceirização diminui a pouca distribuição de renda havida nos últimos anos e favorece ainda maior concentração", disse o jornalista –, o professor chamou atenção para a motivação de um movimento pró-terceirização: redução de custos para as empresas, que pode acarretar em redução de salários e de direitos.
 
Do ponto de vista do trabalhador, explica Mattos, a proposta "não faz o menor sentido", assim como não o faria também para o mercado de consumo, já que prejudicando a qualidade dos empregos se afeta também o poder de compra e a demanda por produtos e serviços. "As entidades patronais fizeram uma série de investimentos em propagandas, e isso é até natural, eles têm até direito de defender o ponto de vista deles, mas é um ponto de vista deles", frisou Mattos.
 
O Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, que inclui organizações como a CUT, OAB e Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), divulgou uma nota em repúdio ao projeto de terceirização antes da conclusão dos votos na Câmara. "No limite, acaso formalizado esse acordo, teremos empresas sem empregados e trabalhadores sem direitos. E isso sem resolver o problema da competitividade e, muito menos, da desigualdade e da representação sindical."
 
Fonte: Jornal do Brasil

Terceirização: Veja como votaram os deputados

Matéria divulgada em Brasil, www.vermelho.org.br – 23/04/2015.