Arquivo mensal novembro 2014

Adriana Accorsi diz que o PT vai lançar candidato a prefeito de Goiânia

Matéria divulgada em Bastidores, Jornal Opção – 04/11/2014.

Entenda a diferença entre plebiscito, referendo e leis de iniciativa popular

Nas últimas semanas, a discussão sobre a necessidade da realização de uma Reforma Política no País, defendida por Rubens Otoni, voltou ao debate da sociedade brasileira. Em entrevista após sua reeleição, a presidenta Dilma Rousseff apontou a reforma por meio de consulta popular, como prioridade de seu segundo mandato, devido à grande demanda da população em torno do tema.

Pela proposta, os cidadãos devem ir às urnas decidir sobre questões como financiamento público de campanha, fim do voto secreto por parlamentares e manutenção ou não da realização de coligações nas eleições.

De acordo com Constituição Federal, o Brasil adota o sistema democrático representativo ou de Democracia Indireta. Ou seja, a população elege representantes que decidam sobre grandes questões de interesse público do Brasil. No entanto, a Constituição prevê participação direta da população no processo democrático por meio de três instrumentos: o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular de lei.

Plebiscito e referendo
Nos plebiscitos, a população é convocada para opinar sobre o assunto em debate antes que qualquer medida tenha sido adotada, fazendo com que a opinião popular seja base para elaboração de lei posterior. No caso do referendo, o Congresso discute e aprova inicialmente uma lei e então os cidadãos são convocados a dizer se são contra ou favoráveis à nova legislação.

Um exemplo de Referendo realizado no Brasil foi o de 2005, quando a população foi às urnas opinar sobre o Estatuto do Desarmamento, que proibia a venda de armas e munições no País. Em qualquer um dos instrumentos – plebiscito ou referendo – sua convocação é atribuição do Congresso Nacional.

Leis de Iniciativa Popular 
Na Iniciativa Popular de Lei, os eleitores têm o direito de apresentar projetos ao Congresso Nacional desde que reúnam assinaturas de pelo menos 1% do eleitorado nacional, localizado em pelo menos cinco estados brasileiros. Esse percentual representa a coletânea de aproximadamente 1,3 milhão de assinaturas em todo o País.

Desde que o instrumento de iniciativa popular foi assegurado pela Constituição, em 1988, quatro projetos elaborados pela sociedade foram convertidos em lei. O mais recente foi a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010), resultado de uma ampla mobilização da sociedade civil, e que impede que políticos condenados judicialmente possam concorrer nas eleições. Além disso, a lei tornou inelegíveis candidatos que tenham renunciado a seus mandatos para fugir de cassações.

Com informações Blog do Planalto

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O PT é um partido que construiu uma história no País, afirma Rubens

O Deputado Federal Rubens Otoni participou na manhã desta terça-feira, 4, do programa de notícias da emissora de Rádio 730, em Goiânia. Em entrevista, Rubens falou sobre as Eleições 2014 e os próximos passos a serem tomados.

De acordo com o petista, a conquista dos 115 874 mil votos significa responsabilidade com o povo goiano. Ele pontuou que a campanha do Partido dos Trabalhadores em Goiás fortaleceu o partido e construiu novas lideranças, como o Professor Edward Madureira.

As campanhas municipais em 2016 também foram discutidas no programa, na qual Rubens Otoni explicou que é preciso se preparar e se organizar para conquistar novos espaços. “O PT fez sua lição de casa em 2012, mas é preciso novamente se planejar para 2016”, falou.

Nas perguntas dos ouvintes, foram abordados sobre as articulações do PSDB após o resultado das eleições. O Deputado esclareceu que não existe fato real que possa justificar a atitudes dos tucanos. Ele aproveitou e detalhou sobre o trabalho do PT nestes últimos 12 anos. “Eu tenho orgulho de ser do PT, essa legenda que construiu com uma nova história no País e para o processo da democracia”, concluiu.

 

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Bancada do PT na Câmara se reúne nesta terça-feira

Após a eleição que elegeu Dilma Rousseff para um novo mandato como Presidenta da República, a Bancada do PT na Câmara fará sua primeira reunião às 16h desta terça-feira, 4, para uma análise da conjuntura política do momento. O Deputado Federal Rubens Otoni, o representante de Goiás participará do encontro que será no plenário 13 da Câmara, em Brasília.

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Linha cruzada

Nota publicada na Coluna Fio Direto, Diário da Manhã – 03/11/2014.

Mais mulheres assumem a chefia das famílias, revela pesquisa do IBGE

As mulheres eram as principais responsáveis por 37,3% dos lares brasileiros em 2010, informou nesta sexta-feira (31) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa "Estatísticas de Gênero – Uma análise dos resultados do Censo Demográfico 2010". A proporção cresce para 39,3% quando considerados os domicílios das áreas urbanas ante 24,8% nos das rurais.

A pesquisa mostra ainda que, quando os cônjuges vivem juntos e com os filhos, as mulheres são consideradas responsáveis em 22,7% das residências. Quando apenas um dos pais vive com os dependentes, as mulheres passam a responder por 87,4% dos lares. O IBGE informa que a identificação do responsável parte do entrevistado: este aponta quem é reconhecido como tal pelos demais membros da família.

Quando considerada a cor ou raça do responsável pela família, as mulheres brancas têm uma taxa menor que as pretas e pardas: estas últimas são integradas pelo IBGE em um único indicador como negras. Enquanto o primeiro grupo responde por 35,6% dos lares em que brancos são chefes de família, ficando abaixo da média nacional, o segundo grupo comanda 38,7% das residências em que pretos e pardos chefiam.

A participação das mulheres como responsáveis supera a média nacional quando analisados os domicílios com menor renda. Quando o ganho per capita é de até meio salário mínimo (R$ 362), a proporção de mulheres chefiando sobe para 40,8% e chega a 46,4% nas áreas urbanas. Já quando a renda é de mais de dois salários por pessoa da família (R$ 1.448), a taxa cai para 32,7%, cinco pontos percentuais abaixo da média geral (37,3%).

Sem levar em consideração o chefe da família, o IBGE mostra que a participação das mulheres em 2010 era de 40,9% da renda dos lares, enquanto a contribuição dos homens estava em 59,1%. Apesar de chefiarem menos famílias nas áreas rurais, as mulheres têm maior contribuição na renda dessas residências, com 42,4%, contra 40,7% das famílias que moram nas áreas urbanas.

Ainda segundo a pesquisa, as mulheres pretas e pardas têm maior participação na renda de suas famílias que as brancas, com uma proporção de 42% contra 39,7%.

 

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Prefeitura e Caixa assinam contrato de R$ 77 milhões

Matéria publicada em Cidades, Tribuna de Anápolis – 02 a 08/11/2014.

Eurípedes Júnior, se assumir vaga de deputado, passa ser principal interlocutor de Marconi junto a Dilma

Nota publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção – 02 a 08/11/2014.