Balanço divulgado nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Cultura mostra que em dois anos e meio de atividade, o Programa de Cultura do Trabalhador já beneficiou mais de 465 mil cidadãos. Isso significa que mais de 1,2 mil empresas brasileiras já favoreceram seus empregados com o Vale-Cultura.
O número alcançado até agora representa 23% do previsto pelo Plano Plurianual (PPA) do governo federal 2016-2019, que é de atingir 2 milhões de trabalhadores até o final de 2019. O Ministério da Cultura (MinC), entretanto, propõe que a meta do Plano Nacional de Cultura (PNC), cuja revisão está aberta a consulta pública, seja reprogramada para 3 milhões de beneficiados até 2020.
"O Vale-Cultura nos é um programa muito estimado. Ele muda um paradigma das políticas culturais tradicionais ao transferir o olhar do incentivo à produção para o incentivo ao consumo. Esta é uma inovação positiva para toda a sociedade e potencializa a economia da cultura de forma estruturante", resume o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Carlos Paiva.
O que é:
É um benefício concedido pelo empregador para os seus trabalhadores com vínculo empregatício formal. Ele se volta prioritariamente para aqueles que recebem até cinco salários mínimos, num cartão magnético pré-pago com crédito de R$ 50,00 mensais. O valor, que é cumulativo, pode ser consumido exclusivamente em produtos e serviços culturais, em todo o território nacional, inclusive pela internet, incluindo assim a cultura na cesta básica do brasileiro.
Com o benefício, é possível comprar ingressos de teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circos, além de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais, ou ainda pagar mensalidades de cursos artístico-culturais, por exemplo, numa rede de quase 40 mil recebedoras ativas em todos os estados do País.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni