O presidente Nacional do PT, Rui Falcão, um dos debatedores do seminário promovido nesta última quinta-feira (13), pela Liderança do PT na Câmara, ao fazer balanço do resultado eleitoral de outubro, reconheceu que a vitória da presidenta Dilma Rousseff foi fruto do desejo da maioria da sociedade brasileira representada pelos movimentos sociais, juventude, mulheres, negros e dos partidos de esquerda.
“Todos entenderam que o que estava em jogo era o avanço ou o retrocesso na linha de volta do neoliberalismo que representava o candidato oponente”, avaliou Rui Falcão. Ele frisou que o quarto mandato que o PT recebeu significa a confiança que a maioria do povo brasileiro depositou no partido, uma vez que, fato como esse, nunca havia ocorrido na história do País.
Rui Falcão disse ainda que o pleito apontou para a urgência de uma Reforma Política e um debate profundo sobre a regulação da mídia. “O PT não admite, em hipótese alguma, a consagração do financiamento privado de campanha. Nem o governo e nem a sociedade quer isso”, asseverou Rui Falcão. O petista se referiu à PEC 352/13 que, entres outros pontos, institucionaliza o financiamento empresarial de campanha. Falcão frisou que o PT já fechou posição contrária a esta proposta.
Ele lembrou também que o partido defende o fim do financiamento privado, a ampliação da participação de mulheres na politica e a realização de um plebiscito para decidir sobre Constituinte Exclusiva para a Reforma Política.
Mídia
Em relação a um marco regulatório dos meios de comunicação, Rui Falcão disse que para democratizar a mídia é necessário que se estabeleça um “marco civil da mídia” nos moldes de regulamentação que tem outros setores da economia. Segundo ele, o PT defende regulamentação dos artigos da Constituição que versam sobre o combate à concentração dos meios de comunicação. Entre eles, o artigo 221 que estabelece que os meios de comunicação não podem ser objeto de monopólio ou oligopólio.
Lei de Imprensa
O presidente Nacional do PT alertou para o vazio político e jurídico com o fim da Lei de Imprensa derruba pelo Supremo Tribunal Federal em abril de 2009. “O Congresso Nacional precisa formular e aprovar uma legislação que garanta o exercício responsável da imprensa com a instituição do Direito de Resposta”, defendeu Rui Falcão.
Avaliação
Rui Falcão informou que o processo de avaliação das eleições de outubro continuará na reunião do Diretório Nacional marcado para os dias 28 e 29 de novembro e vai até o 5º Congresso do partido, previsto para o mês de junho ou setembro. De acordo com Falcão, o 5º Congresso deve analisar os 12 anos de governo do PT no comando da Presidência da República e a reorganização e unidade partidária.
Com informações PT na Câmara