O deputado federal Rubens Otoni participou na manhã da última terça-feira do lançamento da Agenda de Segurança Cidadã, na Câmara dos Deputados, em Brasília. "Sou um dos relatores do estudo sobre segurança que deu origem ao livro. O conteúdo foi elaborado com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico", disse.
De acordo com Otoni, as discussões duraram dois anos. "Nesse período, foram realizados 15 encontros entre reuniões técnicas, audiências públicas, seminários e oficinas, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O estudo traça diagnósticos e propostas a partir de 5 eixos de pesquisa: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais", afirmou.
Para o deputado, o objetivo é aprofundar as discussões com a sociedade, a fim de buscar soluções duradouras para a questão da segurança pública no país. Entre as medidas para minimizar o problema da superlotação nos presídios, segundo Rubens Otoni, está a ampliação das penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. "O estudo também propõe avaliar a real necessidade de aplicação da Justiça criminal em casos de pequeno potencial ofensivo que envolvam quantias irrelevantes, diante dos custos financeiros e sociais da aplicação da lei penal", finalizou o parlamentar.