A Lei 11.096/2005, que institucionaliza o Programa Universidade para Todos (ProUni), completou na terça-feira(13) dez anos. Nesse período, o ProUni concedeu 1.497.180 bolsas, das quais 562.551 estão ativas, conforme o último balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).
O programa foi criado em 2004, a partir de um projeto do Deputado Federal Rubens Otoni para suprir uma demanda por vagas no ensino superior que não era contemplada no ensino público. Atualmente, junto com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), o ProUni corresponde a cerca de 40% das vagas ofertadas pelas instituições privadas. Em 2013, segundo o último Censo da Educação Superior, eram cerca de dois mil as instituições privadas. No mesmo ano, de acordo com o MEC, mais da metade, 1.182 instituições, participavam do programa.
O ProUni oferece bolsas de estudo integrais e parciais em instituições particulares de ensino. As integrais são para estudantes com renda bruta familiar, por pessoa, de até um salário mínimo e meio. As bolsas parciais são para candidatos com renda bruta familiar igual ou inferior a três salários mínimos por pessoa. O programa é dirigido a egressos do ensino médio da rede pública ou da rede particular, na condição de bolsistas integrais.
A oferta de bolsas e a demanda crescem a cada edição. Na última, do segundo semestre de 2014, foram 650 mil inscritos para 115 mil bolsas. Os inscritos representaram aumento de 50% em relação à mesma edição de 2013.
Para Rubens Otoni, a Universidade tem de ter a cara do povo e ser um objeto de transformação da sociedade. Ele afirma que o programa democratizou o acesso ao ensino superior público de qualidade. “O ProUni não é um favor nem do governo, muito menos da instituição de ensino. O ProUni é uma conquista do povo brasileiro”, avalia.