Com a exclusão mantida mesmo após o fim da escravidão, o dia 20 de novembro, data da morte de Zumbi dos Palmares, tornou-se o verdadeiro marco histórico para a população negra brasileira. O líder quilombola foi um dos principais ícones da resistência negra à escravidão no período colonial.
O reconhecimento à importância de Zumbi dos Palmares ao movimento negro aconteceu mais de 300 anos após a morte do líder negro. Em 2003, durante governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Dia da Consciência Negra foi incluído no calendário escolar nacional. Em 2011, gestão da presidenta Dilma Rousseff, foi instituída o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
O Deputado Federal Rubens Otoni afirma que as ações afirmativas para promoção da igualdade racial ganharam força após a chegada do Partido dos Trabalhadores na Presidência da República. Em 2010, o ex-presidente Lula instituiu o Estatuto da Igualdade Racial, com objetivo de garantir à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, defesa dos direitos étnicos e combate à discriminação.
“Os programas sociais implantados pelos governos do PT beneficiaram diretamente a população negra brasileira”, afirma Rubens Otoni, um dos parlamentares mais atuantes na luta pela igualdade racial no País. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), negros e pardos correspondem a 50,7% da população brasileira.
Entre as 14 milhões de famílias beneficiárias do Bolsa Família, maior programa de transferência de renda do mundo, 73% são negras. Conforme o Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas (Ipea), três a cada quatro novos membros da classe média brasileira são negros. Além disso, a taxa de negros empregadores passou de 22,84%, em 2003, para 30,19%, em 2013.
Educação
Para o Deputado a valorização afrodescendentes brasileiros foi ainda mais reforçada na área educacional com sanção da Lei das Cotas, em 2012. Com a legislação, as instituições federais de ensino superior devem, até 2016, reservar 50% das vagas para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas, de baixa renda e que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.
Além disso, Rubens Otoni pontua que ações como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Financiamento Estudantil (Fies) possibilitaram ampliação na inclusão de negros e pardos nas universidades brasileiras.
Dados do IBGE mostram que o percentual de negros no ensino superior subiu de 10,2%, em 2001, para 35,8%, em 2011. Conforme o Ministério da Educação, mais da metade dos alunos beneficiados pelo Prouni, programa de iniciativa do Deputado Federal Rubens Otoni, são negros.
Emprego
“O Brasil avançou ainda mais rumo à redução da desigualdade racial com a aprovação da lei de cotas para concursos públicos da administração federal”, ressalta Rubens. A proposta, com validade de 10 anos, determina que 20% das vagas devem ser destinadas aos candidatos que se autodeclararem negros ou pardos no ato da inscrição.