Com o auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados lotado de entidades que representam os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de todo o País, a comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11) que trata da remuneração dos agentes de saúde, aprovou por unanimidade, na quarta-feira, 16 de agosto, o parecer do relator, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE). Além da política remuneratória de valorização desses profissionais, o texto amplia esses direitos também aos Agentes de Combate às Endemias (ACE).
De acordo com a proposta, o vencimento dessas categorias passa a ser de responsabilidade da União. Prevê o texto um piso salarial correspondente a dois salários mínimos, adicional de insalubridade e aposentadoria. A Proposta de Emenda à Constituição segue agora para votação em plenário.
Para o deputado federal Rubens Otoni a aprovação da PEC representa o reconhecimento e valorização de uma categoria que sempre desempenhou um papel importante para o País. “Parabéns a todos pela mobilização, pela garra e pela luta. Reafirmo o meu compromisso de estar ao lado de vocês defendendo sempre a categoria”, destacou.