Em nota divulgada nesta segunda-feira, 11, o presidente nacional do PT, Rui Falcão, anuncia a criação de um Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil, instituído por movimentos sociais brasileiros. O fórum tem o objetivo de ampliar o debate e o conhecimento sobre esta nova modalidade de golpe de estado (o impeachment sem crime de responsabilidade).
Foram convidados renomados juristas e intelectuais de vários países, com a atribuição de julgarem este procedimento de violação do regime democrático e da Constituição.
A abertura está marcada para as 18 horas do dia 19 de julho, e o encerramento, no dia seguinte, às 12 horas, no Rio de Janeiro.
Leia a íntegra da nota:
A ruptura democrática provocada pelos golpistas ao afastarem do governo a presidenta Dilma Rousseff repercutiu em todo o continente e em outros países com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas.
Mais que isso, colocou em risco, pelo peso que o País representa, o processo de integração e instituições como Mercosul, Unasul, Celac, BRICs entre outras.
Com o objetivo de ampliar o debate e o conhecimento sobre esta nova modalidade de golpe de estado (o impeachment sem crime de responsabilidade), movimentos sociais brasileiros resolveram instituir, no Rio de Janeiro, um Tribunal Internacional pela Democracia no Brasil.
Para isso foram convidados renomados juristas e intelectuais de vários países, com a atribuição de julgarem este procedimento de violação do regime democrático e da Constituição.
A abertura está marcada para as 18 horas do dia 19 de julho, e o encerramento, no dia seguinte, às 12 horas. O evento será no Teatro Oi Casa Grande, com entrada franca.
Rui Falcão é presidente nacional do PT
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni