Contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55 – que congela investimentos públicos por 20 anos –, sindicatos e movimentos sociais que compõem a Frente Brasil Popular devem ocupar as ruas hoje (29) em Brasília. Também estão previstos protestos por todo Brasil contra a medida.
O protesto é organizado para pressionar os senadores, que amanhã devem votar a PEC em primeiro turno, após ter sido aprovada em duas votações na Câmara dos Deputados, ainda como 241. Para passar, a PEC 55 precisa do apoio de pelo menos três quintos (49 votos) dos parlamentares.
Estudantes de todo Brasil somarão suas forças para chegar até a capital federal nesta terça-feira (29). As entidades estudantis já registraram mais de 2 mil inscrições para a caravana que irá ocupar Brasília. Mais de 15 entidades representativas dos trabalhadores da educação, como a CNTE, CONTEE, ANDES-SN, FASUBRA, entre outras, também devem compor o ato.
A mobilização ainda repudia a reforma do ensino médio imposta pelo governo golpista de Temer por meio da Medida Provisória (MP) 746 e os projetos de lei baseados no movimento Escola Sem Partido, chamados de Lei da Mordaça.
Apesar da repressão, os manifestantes têm resistido e as ocupações, que alcançavam mais de 600 estabelecimentos de ensino e espaços públicos nas últimas semanas, seguem crescendo nas universidades.
Na esteira das ocupações, os Técnicos Administrativos em Educação das universidades públicas deflagraram greve no dia 24 de outubro. Atualmente, são aproximadamente 40 instituições federais de ensino superior paralisadas.
A concentração do ato contra a aprovação da PEC 55 está marcado para ocorrer a partir das 16h desta terça-feira, no Museu da República, Setor Cultural Sul SCTS 2 – SHCS, em Brasília. Logo após, às 17 horas está previsto uma caminhada até o Congresso Nacional.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni