Nos dias 1º, 2 e 3 de junho o Partido dos Trabalhadores vai realizar o 6º Congresso Nacional do PT, que levará o nome de Marisa Letícia Lula da Silva, em homenagem a ex-primeira-dama. Esse vai se somar aos outros que foram decisivos para apontar caminhos, propor políticas públicas e transformar a instituição no partido de esquerda mais importante da América Latina.
Como são os Congressos do PT e o que é discutido
É importante destacar a diferença entre Congressos e Encontros. Enquanto os Encontros decidem sobre questões conjunturais de curto e médio prazo, aos Congressos ficam reservadas as decisões programáticas ou estratégicas de mais longo prazo que devem ser seguidas pelo Partido.
Os Congressos costumam tratar de cenário nacional e internacional, balanço dos governos nacionais petistas, estratégia política e programa, funcionamento do PT e organização partidária. Após o evento, é elaborada uma resolução oficial que tem a função de deliberar sobre a visão do partido nos temas mais importantes do PT, do Brasil e do mundo, orientando os dirigentes e inspirando a militância a seguir em frente na construção de uma sociedade mais justa.
Quem participa dos Congressos
No 6º Congresso Nacional participarão, sem direito a voto mas com direito a voz, membros do Diretório Nacional, deputados e deputadas federais, senadores e senadoras, governadores e 10% de representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais convidados pela Comissão Executiva Nacional.
Além deles, participam delegados e delegadas, escolhidos através do Processo de Eleições Diretas (PED), eleitas pelo voto direto dos filiados e filiadas. Este ano, serão 600 delegadas e delegados, observando a paridade de gênero e as cotas étnicos-raciais e de juventude, conforme o artigo 22 do Estatuto do PT.
Como são escolhidos os participantes
Foi realizado, no dia 9 de abril, o Processo de Eleições Diretas (PED) municipal que, além de renovar as Direções Municipais e Zonais (nos municípios onde houver essa divisão), escolherá os delegados e delegadas estaduais que participarão do 6º Congresso.
Em Goiás, 160 municípios escolheram seus novos presidentes. Em Goiânia, além do novo presidente municipal, foram eleitos também os presidentes das 10 zonais.
Os nomes foram escolhidos através de uma eleição por chapas, com cédulas e voto secreto. Para votar, bastava ser filiados e filiadas e levarem um documento de identificação com foto.
As chapas e as candidaturas foram inscritas até o dia 6 de março e o resultado é divulgado no dia 11 de abril. A quantidade de delegados e delegadas de cada estado será proporcional ao número de filiados e filiadas que participarem do Processo de Eleições Diretas, (PED) municipal. Por exemplo: se 100 mil filiados e filiadas forem às urnas no PED municipal em todo o Brasil, o estado que alcançar 10 mil votantes terá direito a 10% das vagas no 6º Congresso Nacional do PT, ou seja, 60 delegados.
Até o dia 20 de abril as chapas vencedoras deverão indicar os nomes para preencher as vagas a que tiverem direito no respectivo Congresso Estadual, sempre observando a paridade de gênero e as cotas étnico-raciais e de juventude.
Depois do PED Municipal, acontecem os Congressos Estaduais, no qual os delegados e delegadas eleitos escolherão as Direções Estaduais, a delegação para o 6º Congresso Nacional do PT e a Direção Nacional através de chapas inscritas junto à Mesa Diretora. Em 2017, os Congressos Estaduais acontecerão os dias 5, 6 e 7 de maio simultaneamente em todo o país.
O 6º Congresso acontece nos dias 1º, 2 e 3 de junho.
Como as resoluções do Congresso influenciam a sociedade
Os Congressos trazem resoluções amplas e profundas em diferentes vertentes partidárias e sociais. Eles contribuem para definir a visão do PT sobre o seu papel na sociedade. Depois das resoluções, muitos temas debatidos no Congresso se transformaram em políticas públicas que beneficiam a totalidade da população.
Por exemplo, o 1º Congresso Nacional deixou claro o apoio do partido às lutas e reivindicações de entidades indígenas e negras. A resolução dizia: “Mecanismos de ação afirmativa deverão ser utilizados em forma complementar às grandes reformas para eliminar a discriminação”. Durante os governos petistas de Lula e Dilma Rousseff, as cotas étnico-raciais a negros e indígenas em universidades e no funcionalismo público se tornaram realidade.
No 3º Congresso, em 2007, se reforçou a necessidade de continuar avançando a implementação de políticas voltadas à igualdade de direitos entre os gêneros e de combate à violência doméstica contra as mulheres. Os governos Lula e Dilma promulgaram a Lei Maria da Penha, a central telefônica Ligue 180 e a mais recente Lei do Feminicídio, que pune os assassinos de mulheres com mais rigor, entre outras ações.
Em 2010, o 4º encontro decidiu que o partido apoiaria Dilma para candidata a presidente nas eleições presidenciais. Dilma viria a ser eleita e reeleita, até um golpe político a tirar do poder em agosto de 2016. Nesse ano também houve um consenso em torno da abertura dos arquivos da Ditadura Militar. E em 2011 iniciaram-se os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, que, durante quatro anos, investigou as atrocidades da ditadura brasileira.
No 5º Congresso Nacional do PT ficou decidido ampliar o debate do projeto de Reforma Política, reafirmar o compromisso com a manutenção da política de conteúdo nacional e do regime de partilha na exploração do pré-sal e a valorização do Trabalho, os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, com o fortalecimento do mercado de trabalho e o contínuo combate à precarização.
Nova direção
Além de apontar novos rumos ao partido, o 6º Congresso terá a missão de escolher a nova Direção Nacional do partido e o novo presidente do PT.
Quando e onde foram os outros Congressos
1º Congresso Nacional do PT: São Bernardo do Campo (SP), entre 27 de novembro e 1º de dezembro de 1991
2º Congresso Nacional do PT: Belo Horizonte (MG), entre 24 e 28 de novembro de 1999
3º Congresso Nacional do PT: São Paulo (SP), entre 31 de agosto e 2 de setembro de 2007
4º Congresso Nacional do PT: Brasília (DF), entre 18 e 20 de fevereiro de 2010
5º Congresso Nacional do PT: Salvador (BA), entre 11 e 13 de junho de 2015
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Conheça as datas e prazos do 6º Congresso
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