“Dilma, guerreira da pátria brasileira”. Com palavras de ordem movimentos sociais ligados ao campo receberam a presidenta Dilma Rousseff durante o anúncio do Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017. O lançamento ocorreu na terça-feira (3), no Palácio do Planalto. Neste Plano Safra os agricultores familiares vão contar com crédito recorde de R$ 30 bilhões.
O montante será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxa de juros abaixo da inflação. Neste ano a taxa de juros caiu de 5,5% para 2,5% ao ano, para alimentos que compõem a base da alimentação do povo brasileiro – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
Durante seu discurso, a presidenta destacou a evolução do Plano Safra desde o governo Lula. “Nós tivemos uma imensa evolução. Se lá no início, quando nós começamos, eram R$ 2,5 bilhões, hoje são 30 bilhões”, disse Dilma Rousseff ao destacar que os recursos disponibilizados pelo Plano Safra mudou a realidade de quem vive no campo. Ela realçou que os agricultores familiares saíram da pobreza e hoje conseguem viver do que plantam. “É isso que nós queremos: agricultores familiares que conseguem viver da renda do seu trabalho e de forma digna”, frisou.
A presidenta reforçou também a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), que garante a compra diretamente do produtor. “Por trás de uma politica de compras tem o interesse de todos nós, dos movimentos e do Governo, de integrar a produção agroindustrial dos agricultores familiares”, disse.
Dilma ainda lembrou a importância da Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para melhorar e aumentar a produção agrícola familiar. “Estamos assegurando recursos para que 600 mil famílias de agricultores familiares continuem recebendo atendimento de Ater com foco na agroecologia”, comentou ao afirmar que parte dessa assistência técnica será dirigida às mulheres agricultoras, uma reinvindicação da Marcha das Margaridas. A presidenta também destacou a criação da Agência Nacional de Assistência Técnica (Anater), que vai coordenar o serviço de Ater em todo país.
Decretos
Na a cerimônia, a presidenta assinou três decretos. Um prevê a reformulação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf). O segundo cria o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural, que vai articular politicas e ações para garantia dos direitos da juventude do campo, das florestas e das águas. O terceiro decreto regulamenta a Lei 13.001/14, que consolida as normas de seleção, assentamentos, permanência e titulação das famílias no Programa Nacional de Reforma Agrária.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni