O Ministério da Agricultura lançou, o Programa Leite Saudável, com o objetivo de beneficiar até 80 mil produtores. A proposta é auxiliar na ampliação da quantidade e da qualidade do leite produzido. O objetivo é atingir o mesmo volume diário por animal obtido em países líderes mundiais como Argentina (16 litros por vaca) e Nova Zelândia (11 litros).
Para isso, serão investidos R$ 387 milhões em 466 cidades de Goiás, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, responsáveis por 72,6% de todo o leite nacional. Espera-se que o programa impulsione as exportações dos derivados como leite em pó, manteiga e queijo de US$ 345 milhões, em 2014, para US$ 825 milhões, em 2018.
“A gente precisa parar de pensar que só pode exportar um, dois ou três produtos (soja, carne e milho). Nós temos condições de exportar muito mais”, considerou a ministra da Agricultura, Kátia Abreu. “Nossa angústia é melhorar performance (da produção), melhorar a qualidade para abrir mercado e exportar”, disse.
Segundo ela, 800 mil produtores vendem leite, sendo que cerca de 80% produzem até 50 litros por dia. A meta é elevar a produção desses agricultores de pequeno porte para uma média diária de 200 litros. A ministra ressaltou que a maior parte desses produtores pertence às classes D e E. “Nós já identificamos que o produtor com menos de 50 litros está fadado a ficar fora do mercado”, disse.
A intenção do governo é coloca-los na “classe média do campo”. Para isso, será criada uma rede técnica de assistência em parceria com o Sebrae e o Senar, responsáveis por 60% do total de investimentos previstos. Cada produtor irá receber 200 horas de assistência, e a demanda de formação dos técnicos será atendida pelo Pronatec.
A assistência vai passar também por uma maior seleção de raças mais produtivas por meio de inseminação artificial. Nos casos de Goiás e Minas Gerais, onde a inseminação corresponde de 8% a 15% das gestações do gado leiteiro, a meta é elevar para 70% do rebanho. Nos demais estados, a projeção é de 80%. O objetivo final é aumentar o nível do melhoramento de raça bovina para pelo menos 3% do rebanho nacional.
O programa prevê também a redução de doenças como a tuberculose, com vacinação de até 80% de todo o rebanho nos cinco estados. Os governos estaduais, contudo, deverão mudar a legislação local para indenizar, em até 75% do valor dos animais, os produtores que tiverem de abater animais doentes. “Essas são doenças que interferem na saúde pública, e nosso desafio é executar ações coordenadas em todos os segmentos”, disse o secretário de Defesa Agropecuária, Décio Coutinho.
Agroindústria
Os pequenos produtores também terão uma regulamentação própria para formalizar seu negócio, após mudanças no Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal (Riispoa). Com isso, serão definidos padrões de procedimentos, instalações e equipamentos exigidos para as pequenas agroindústrias. Esses estabelecimentos poderão produzir derivados de leite, como queijos artesanais, manteiga e iogurte.
Os produtores de leite podem, ainda, acessar recursos do Plano Agrícola e Pecuário 2015/16. Entre eles, R$ 5,29 bilhões para o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), R$ 1,4 bilhão para o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária (Inovagro) e R$ 28,9 bilhões para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).
O diretor-executivo da Associação Brasileira de Lácteos (Viva Lácteos), Marcelo Martins, que representa as principais empresas do setor, avaliou como “factível” o programa da Agricultura. “É um anseio muito grande a execução desse programa, porque ele trata da assistência técnica, do marco regulatório e de algo que é muito importante para nós, que é o acesso a mercados. Temos uma expectativa muito grande na execução do programa”, afirmou.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni