Ampliar e fortalecer a produção, manipulação e processamento de produtos orgânicos e de base agroecológica. Mais que isso, incentiva a participação das agricultoras familiares ao destinar metade dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) às mulheres.
Com o lançamento da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Pnapo), o Governo Federal assume o compromisso com a ampliação e efetivação de ações que promovam o desenvolvimento rural sustentável, impulsionado pelas crescentes preocupações das organizações sociais do campo e da floresta, e da sociedade em geral, a respeito da necessidade de se produzir alimentos saudáveis conservando os recursos naturais.
O Deputado Federal Rubens Otoni, incentivador dos projetos, programas e ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar em Goiás, esclarece que as metas e iniciativas com o Brasil Agroecológico são destinadas a fortalecer as redes de produção, aumentar a oferta de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater); ampliar o acesso à água e a sementes, fortalecer as compras governamentais de produtos e ampliar o acesso ao consumidor de alimentos saudáveis, sem uso de agrotóxicos ou transgênicos na produção agrícola, fortalecendo assim, economicamente as famílias agricultoras.
Para sua efetivação, Rubens Otoni lembra que é preciso estreitar o diálogo e a articulação do programa com os estados e municípios, integrando políticas setoriais de incentivo, fortalecimento e ampliação da agricultura. Ele destaca que a agricultura familiar tornou-se, nas gestões petistas, setor estratégico para o desenvolvimento do País. “Os agricultores familiares passaram a contar com políticas integradas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço”, afirma.
Abaixo, as principais ações do Brasil Agroecológico até 2015:
– Disponibilizar R$ 7,0 bilhões em crédito para cultivo e beneficiamento da produção.
– Promover Ater agroecológica para 75 mil famílias, com 50% de participação das mulheres rurais.
– Promover ATER para a transição de sistemas sustentáveis de produção.
– Promover a formação agroecológica com ênfase na agroecologia para agricultores/as, jovens e técnicos de Ater.
– Apoiar 30 redes de agroecologia, extrativismo e produção orgânica de agricultores familiares.
– Apoiar a promoção e comercialização dos produtos orgânicos e agroecológicos.
– Ampliar a participação dos produtos orgânicos e agroecológicos em mercados locais, regionais e institucionais.