O golpe em curso no Brasil é um dos mais graves de uma sucessão de golpes da oligarquia que marcam a história da República. A constatação é do ex-deputado federal e ex-ministro Ricardo Berzoini, que ocupou as pastas da Previdência e do Trabalho no governo Lula e das Comunicações e da Secretaria de Governo da gestão Dilma.
Em aula inaugural do curso livre de especialização Brasil – Um Olhar Socioeconômico, promovido pela Faculdade 28 de Agosto, gerida pelo Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região, o ex-ministro afirmou que o Brasil vive um momento “doloroso e de muita perplexidade”, e que as pessoas devem analisar o processo histórico.
“Toda mudança de ciclo não institucional no país teve um caráter de arranjo movido a interesses da elite. A independência foi negociada à margem do povo. A proclamação da República foi um golpe contra um imperador que – depois de muita pressão social – assinou a abolição dos escravos”, lembrou. “Não estou defendendo a monarquia, apenas registrando que a República nasceu de um golpe. E em toda a Velha República as oligarquias sempre se moveram para se preservar das revoltas populares.”
Berzoini observa que nunca nenhum grupo político ganhara quatro eleições presidenciais no Brasil antes do PT. “Então, a conjuntura que enfrentamos agora é: a única forma de (a oligarquia) interromper esse ciclo seria por meio desse golpe”, disse ele a um auditório lotado do Sindicato dos Bancários na noite desta segunda-feira (6). “E o golpe tem um programa”, observa o ex-ministro. “Derrotar Getúlio Vargas, derrotar Juscelino Kubitscheck, derrotar Ulysses Guimarães e derrotar Lula e Dilma”, avalia, ao citar quatro ciclos históricos em que a sociedade brasileira reuniu forças para enfrentar os interesses da elite política e econômica que controlou o país desde a colônia.
Segundo ele, o golpe em curso é muito mais profundo que o de 1964 ao atacar de maneira contundente o conceito de soberania e os direitos trabalhistas e previdenciários conquistados a partir de Vargas; o projeto nacional de JK que colocou o Estado como grande investidor e indutor do desenvolvimento; a grande aliança democrática (envolvendo organizações da sociedade, PT, PDT, e mesmo setores do PMDB e do PSDB de então que ainda não haviam se rendido ao neoliberalismo) – que culminou com a construção da Constituição Cidadã; e a retomada de um projeto nacional a partir da era Lula, que traçou estratégias de fortalecimento de produção local e do mercado interno, desenvolveu uma política externa que expôs o a importância do Brasil no mapa da geopolítica e incluiu as classes menos favorecidas no orçamento.
Para o ex-ministro, a criação dos Brics contrariou os Estados Unidos e a elite econômica europeia e subverteu o comando das finanças globais ao reunir pela primeira vez na histórias potências da América (Brasil), Europa (Rússia), Ásia (Índia e China) e África. “Internamente, o boom das commodities, que já ocorrera em outros momentos da história, foi pela primeira vez posto a serviço dos brasileiros. A valorização do salário mínimo, a expansão da renda e do emprego, a inclusão dos pobres no orçamento por meio de programas sociais, o microcrédito, o Prouni, o acesso às universidades, tudo isso subverteu também a antiga tese do custo Brasil. Provamos que é possível ampliar direitos, investir em saúde e educação e crescer com responsabilidade fiscal”, afirmou.
Lógica para tudo
Berzoini, que estava acompanhado no evento do também ex-ministro da Previdência Carlos Gabas e do presidente da CUT, Vagner Freitas, disse que o marketing do golpe tenta “jogar em nossas costas” a responsabilidade pela crise, que é conjuntural, e assim criar as condições para poder retroceder. “Essa vai ser a lógica para tudo, e não apenas para a tese da reforma da Previdência – que não é para reformar, é para destruir o sistema público”, alertou, referindo-se aos argumentos do governo Temer para impor a política de austeridade que tira investimentos públicos em saúde, educação, fragiliza os bancos e empresas estatais. “Por trás de tudo isso há interesses privados oligárquicos, internos e externos.”
Ele elogiou a iniciativa da criação do curso promovido pelo sindicato que presidiu entre 1994 e 1998 – e o tema da reforma da Previdência escolhido para a aula inaugural. Considera que para se acumular forças de resistência a esse ciclo de retrocessos é necessária, mais que a agitação política e os movimentos nas ruas, a promoção de debates nas bases. “É preciso fazer com que as pessoas sejam informadas do que está acontecendo. É preciso criar um sentimento de rejeição a essa política de retrocessos a ponto de fazer com que os parlamentares se preocupem com seu futuro político.”
O ex-ministro Gabas disse que a preocupação com a sustentabilidade da Previdência Social não passa pelo programa do golpe. Afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287 tem apenas dois objetivos: reduzir as despesas com a exclusão de beneficiários, sejam os brasileiros que não vão viver para se aposentar, sejam os que terão suas pensões prejudicadas; e desanimar os trabalhadores em relação ao sistema público e empurrar (os que podem) para o sistema privado. “Construímos, por meio de diálogo com trabalhadores e empresários, um modelo que combina idade e tempo de contribuição absolutamente sustentável para a Previdência”, disse Gabas, referindo-se à fórmula 85/95, aprovada por lei em 2015, prevendo acesso ao benefício integral para mulheres cuja idade e tempo de contribuição somem 85, e homens, 95 (como um aumento progressivo anual da fórmula até chegar a 90/100 em 2022).
Segundo Gabas, esse procedimento daria suporte às contas da Previdência do ponto de vista das despesas, enquanto um fórum com representação da sociedade discutiria as necessidades de financiamento para se aprimorarem também as receitas. Entre elas, o fim de desonerações que reduzem ou isentam as contribuições de diversos setores, fim das distribuições de juros sobre capital próprio, cobrança de impostos sobre dividendos e sobre grandes heranças e criação de algo semelhante à CPMF, em substituição ao imposto sobre consumo. “Tudo isso direcionado a previdência, saúde e assistência social daria conta dessas demandas. O Temer, porém, só mexe com despesa. Não tem uma proposta que reestruture as receitas.”
Vagner Freitas lembrou que quando o governo Dilma iniciou “de maneira equivocada” o debate da Previdência, influenciada pelo ex-ministro da Fazenda Joaquim Levy, o movimento sindical se levantou, foi às ruas e forçou o debate. “Na ocasião, uma das primeiras advertências que fizemos foi a de que a discussão dos gastos públicos se limitava aos gastos, não tocava na arrecadação. Nenhum governo pode ignorar o fundamento macroeconômico de que quando se inviabiliza o crescimento e desenvolvimento, não tem arrecadação”, disse o presidente da CUT. “Esse é o diálogo que temos que ter com a sociedade, inclusive com aqueles que apoiaram o golpe: é qual país estamos construindo.”
Para Freitas, o governo amarga popularidade abaixo de 6% e não tem credibilidade para atrair investimento privado, nem interno, nem externo. “Um país que não tem emprego, política de crescimento, que tem um governo sem credibilidade e cheio de acusados de corrupção está condenado ao agravamento da crise. Às vezes me questionam: por que não converso com o governo Temer para levar propostas para as reformas? Porque foi um golpe, e o governo tem contas a prestar com a oligarquia que o patrocinou. Temer não quer reforma, quer acabar com a Previdência pública para entregar ao mercado”, afirmou.
O presidente da CUT afirma que a central vai orientar os sindicatos a formar comitês municipais em defesa da Previdência pública e em defesa do Brasil. “Os benefícios da Previdência são motores da economia da maioria dos municípios do país. Defender a Previdência é defender o futuro do Brasil.”
Formação e informação
O curso de extensão Brasil: Um Olhar Socioeconômico tem uma centena de inscritos e terá 19 aulas ao longo do semestre, às segundas-feiras. O ex-presidente do Sindicato dos Bancários e ex-deputado estadual Luiz Cláudio Marcolino é um dos articuladores da iniciativa. “É preciso estimular as lideranças políticas e sociais a se reaproximar das bases e a necessidade de promoção e disseminação do conhecimento sobre a realidade nacional vem ao encontro dessa demanda”, diz.
Para a atual presidenta do sindicato, Juvandia Moreira, um dos principais componentes do golpe foi a desinformação. “O atual governo contou com os principais meios de comunicação para usurpar o poder e tentar implementar um projeto que não foi aprovado nas urnas. Temos de combater a desinformação promovendo informação e conhecimento.”
O curso terá cada semana uma pessoa especializada em áreas como Direito, Economia, Gestão Pública e História.
Matéria retirada do site Rede Brasil Atual, de Paulo Donizetti de Souza