Blumenau: Governo popular e democrático para inovar

GeoGrafia:

Região Metropolitana, Pólo Industrial, Urbana

Gestão:

1997-2000 – Decio Nery de Lima
2001-2004 – Decio Nery de Lima

Descrição:

Ações de inclusão social, desenvolvimento sustentável, participação popular e cidadania contribuíram para projetar Blumenau no país. Ações que alçaram o município, nesse período, ao ranking das melhores cidades do Brasil em qualidade de vida, meio ambiente, educação, saúde, transporte coletivo, urbanismo, atendimento ao idoso, à criança e ao adolescente, em oferta de empregos e mercado para investimentos.

Através do Orçamento Participativo, implantado em 1997, a população de Blumenau, pela primeira vez em sua história, participou democraticamente na deliberação e acompanhamento de mais de 300 obras na cidade.

Com os Conselhos Municipais, criados por decreto municipal e compostos por representantes dos mais diversos segmentos comunitários e produtivos (instituições, empresas, associações comunitárias e representativas), a população contou com novos instrumentos deliberativos sobre diferentes setores dasociedade blumenauense.

Através de uma agenda anual de reuniões, tinha-se por objetivo discutir o desenvolvimento e o futuro da cidade em vários conselhos municipais: Desportos, Trânsito, Educação, Saúde, Turismo, Patrimônio Histórico, Cultura, Criança e Adolescente, Habitação, Meio Ambiente, Urbanismo, Alimentação Escolar, Desenvolvimento Econômico, Hospital Santo Antônio, Assistência Social, Defesa Civil, Desenvolvimento Rural, Universitário e Conselhos Tutelares.

Dentre os principais programas que foram postos em prática na gestão 1997-2004, podemos citar: Domingo Livre, Renda Mínima, Movimento É Vida, Banco do Povo, Prove Blumenau, Projeto Blumenau Século 21, reurbanização do Centro e Sistema Integrado de Transporte. Essas são algumas das marcas de sucesso do governo popular de Blumenau e que se tornaram referência em Santa Catarina e no Brasil.

Mais informações podem ser encontradas no livro Desafio das Cidades: desenvolvimento com participação e inclusão social, disponível para download abaixo.

Eixos Conceituais:

Gestão ética, democrática e eficiente, Participação popular e cidadã e controle social, Desenvolvimento urbano e rural nos municípios e direito à cidade

Temas:

Saúde, Cultura, Desenvolvimento local, Geração de trabalho e renda, Gênero, Orçamento participativo, Mulheres, Tratamento de resíduos sólidos, Transporte coletivo, Trânsito, Combate à violência

Variáveis de Inovação:

Participação social, Desenvolvimento da cidadania, Ampliação do acesso a serviços públicos, Participação social

Fonte da Informação:

Publicação – Desafios das Cidades – desenvolvimento com participação e inclusão social (Fundação Perseu Abramo, 2016) (Ver Arquivo Anexado)