Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbana

GeoGrafia:

Cerrado, Pólo Industrial, Urbana

Gestão:

1997-2000 – Chico Ferramenta
2001-2004 – Chico Ferramenta

Descrição:

O Programa Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos de Ipatinga busca reduzir o grau de pobreza do município desenvolvendo projetos habitacionais em quantidade e qualidade junto às populações mais carentes, promovendo o desenvolvimento humano das comunidades através da implementação de projetos sociais integrados. A prefeitura estabelece parceria com a sociedade civil organizada, que se responsabiliza pela gestão dos recursos e constrói as casas em sistema de mutirão.

IMPLEMENTAÇÃO

A produção de moradias pelo sistema autogestionário é a principal área de atuação do projeto. A prefeitura estabelece convênios com a sociedade civil organizada, que assume a gestão dos recursos para a efetivação dos mutirões.

Os convênios preveem recursos para a construção de moradias mas também para a implementação de um Projeto Social que reduza de forma sistemática as principais carências da população alvo, educando para a adoção de novos hábitos, para a preservação da saúde, do meio ambiente, do saneamento e do patrimônio adquirido, e apoiando iniciativas de geração de emprego e renda.

As ações do Projeto Social são implantadas através de uma equipe multidisciplinar, composta por sociólogos, pedagogos, psicólogos, artistas plásticos, técnicos em comunicação, entre outros. Além disso, envolvem as secretarias municipais de Saúde, de Ação Social, de Educação e Serviços Urbanos.

RESULTADOS

A Ação Integrada nos Bolsões de Pobreza Urbanos trazem resultados relacionados diretamente à qualidade e o custo das habitações construídas e também associados ao resgate da cidadania:

a) Custos da construção: são produzidas moradias de qualidade superior e preço inferior se comparados com os processos convencionais (via contratação de empreiteira). No Projeto Novo Centro, nas mesmas condições o preço de construção por mutirão é de R$ 169,70 o metro quadrado enquanto que na construção por empreiteira, o metro quadrado custou R$ 208,18.

b) Percentual de economias adquiridas: estas economias são o saldo positivo entre o custo previsto dos serviços planilhados e o custo real de execução dos mesmos. Ou, ainda, todas as despesas realizadas não previstas que não acarretaram acréscimo no valor total do convênio original. Estas economias variam de 10 a 20% do valor total do convênio.

c) Desperdício de materiais de construção: enquanto o índice nacional de desperdício na construção civil chega a 30%, nos mutirões o desperdício apurado cai para 5%, principalmente em função da reutilização dos materiais e da tecnologia adotada.

d) Capacitação de mão de obra: nos mutirões, normalmente, é encontrado um percentual de 10% de mão de obra qualificada, que aumenta para 20% ao término das obras de construção civil. Com o treinamento no local de trabalho, pode-se qualificar mão de obra para a prestação de serviço na construção de moradias.

e) Organização dos movimentos sociais: o processo de autogestão fomenta a formação de novas lideranças. Durante o primeiro ano de pós-ocupação, os projetos habitacionais já contam com Associação de Moradores e têm representantes no Orçamento Participativo do Município.

f) Integração social: todos os conjuntos habitacionais implantados pelo processo de mutirão possuem times de futebol e organizam eventos festivos envolvendo toda a comunidade.

g) Baixo índice de evasão: nos projetos construídos por mutirão, o número de vendas e transferências das moradias é muito baixo, não ultrapassando 2,5%.

O resgate por parte do poder público da população economicamente excluída reflete diretamente na diminuição dos índices de pobreza e desigualdade. O projeto trabalha de forma global todas as faces da pobreza e permite que o cidadão se reeduque para fazer parte da cidade legal, valorizando o seu espaço de moradia.

Eixos Conceituais:

Participação popular e cidadã e controle social, Desenvolvimento urbano e rural nos municípios e direito à cidade, Políticas sociais e a realização de direitos

Temas:

Educação, Planejamento urbano, Economia solidária e cooperativismo, Política habitacional, Direitos humanos

Variáveis de Inovação:

Participação social, Parceria, Desenvolvimento da cidadania

Fonte da Informação:

Publicação – 1997, FGV – 20 Experiencias de gestão pública e cidadania (Ver Arquivo Anexado)
Publicação – 2003, FGV – Estratégias locais para redução da pobreza – Construindo a Cidadania (Ver Arquivo Anexado)

Reconhecimento Público:

Política pública destacada – Programa Gestão Pública e Cidadania – FGV 1997