Calçada Cidadã

GeoGrafia:

Região Metropolitana, Pólo Industrial

Gestão:

2009-2012 – Sebastião Alves Almeida
2013-2016 – Sebastião Alves Almeida

Descrição:

Concessão de desconto de 5% (cinco por cento) no valor anual do IPTU aos contribuintes do imposto, proprietários ou possuidores de imóveis edificados ou não, que participarem do “Programa Calçada Cidadã”, que consiste na construção, reconstrução e manutenção de calçadas dos logradouros públicos que possuam meio-­fio.

O programa tem por objetivo possibilitar a acessibilidade universal nos passeios públicos e tem por meta iniciar os trabalhos em poucas vias, o que dará visibilidade e conscientização de sua importância não só para as pessoas com deficiência como também para demais pessoas.

Eixos Conceituais:

Gestão ética, democrática e eficiente, Políticas sociais e a realização de direitos

Temas:

Mobilidade urbana, Infraestrutura urbana, Gestão e planejamento do território, Planejamento urbano, Gestão pública, Acessibilidade

Variáveis de Inovação:

Ampliação do acesso a serviços públicos

Fonte da Informação:

Reportagem – Calçada Cidadã será implantada a partir de 2012 em Guarulhos (Ver Arquivo Anexado)
Reportagem – Concessão de desconto de IPTU ­ Programa Calçada Cidadã (Ver Arquivo Anexado)