A entrevista da semana do Hoje de Frente com o Poder é o com o deputado federal, Rubens Otoni. Ao jornalista Murilo Santos, o parlamentar falou sobre Reforma Política, Petrobrás, governo Dilma Rousseff, PT, PMDB, Democratas, entre outros assuntos do cenário político atual. Vale lembrar que esta entrevista em formato de vídeo já está presente em nosso site.
O deputado federal Rubens Otoni (PT) tem vasta experiência no debate da reforma política. Já foi relator em mandatos anteriores e agora é 1º vice-presidente da Comissão Especial da Câmara sobre o assunto. Ao Hoje de Frente com o Poder, Otoni revela que são vários interesses envolvidos e que o Congresso por si só não fará a reforma. “É preciso mobilização da sociedade e fim do poder econômico nas eleições”. Ao jornalista Murilo Santos fala ainda sobre Petrobras, Dilma Rousseff, PMDB, Democratas e do irmão, Antônio Gomide, Iris Rezende e João Gomes na Prefeitura de Anápolis.
Será que a reforma política sai do papel?
O desafio que temos para que aconteça é uma realidade. Desde que cheguei à Câmara Federal, em 2003, tenho me dedicado a esse tema justamente porque tenho comigo que fazer a reforma política é abrir uma porta enorme para fortalecer nossa democracia, para criar espaços para que a população, a sociedade como um todo, tenha acesso a participação na política e com isso resgatar a credibilidade do povo brasileiro na ação política. É um trabalho de fôlego, difícil de acontecer, justamente porque tem inúmeros interesses envolvidos nesse debate.
A classe política tem resistência?
Tem resistência, mas não diria resistência apenas por resistência, existem muitos interesses envolvidos.
Quais?
Numa Câmara Federal, com 513 deputados e deputadas, 28 partidos representados, é natural que tenhamos ideias mais diferentes possíveis. Viajei o Brasil inteiro, fui relator desta matéria na Comissão de Constituição e Justiça e fiz audiências públicas por todo o Brasil. Às vezes chegava em auditórios com mais de mil pessoas. Iniciava o debate, minha palestra, perguntando quem era a favor da reforma política e todos praticamente levantavam a mão. Quando perguntava sobre determinado tema já dava problema, porque cada um tem uma ideia do que é sua reforma política.
Muita divergência…
Mais ou menos como a escalação da seleção brasileira. Você pergunta quem torce para a seleção, todos torcem. Agora, você pergunta qual sua seleção, cada um tem a sua. Este é o problema da reforma política. Tenho trabalhado e pelo acúmulo conseguido ao longo desse debate não tenho dúvida nenhuma em afirmar que entre mais de 50 itens no debate da reforma política, diria que o grande desafio é diminuir a influência do poder econômico na escolha dos nossos representantes.
Este é o maior desafio?
Com certeza. Não podemos mais conviver com a triste realidade onde nossos representantes, municipal, estadual ou federal, sejam escolhidos muito mais pelo que têm no bolso, pela estrutura na campanha, do que pelas ideias que têm na cabeça, projetos, programas, compromissos que fazem com a sociedade. Isso precisa mudar.
É comum pessoas dizerem que não entram na política porque não têm dinheiro. Até políticos com mandato dizem que não vão mais disputar eleição porque não têm dinheiro…
Imagine quem está no exercício do mandato falar “olha, não dá mais”. E quantas e quantas lideranças em potencial, pessoas idealistas, que têm muito a contribuir e não se envolvem na atividade política justamente porque não tem a mínima condição. Porque a disputa é desigual e, diria, até desleal.
Como acabar ou minimizaro poderio econômico nas eleições?
A primeira coisa é diminuirmos a influência do poder econômico. Isto significa tirar o espaço do financiamento privado das campanhas.
Tirar completamente?
Existem várias propostas e temos que chegar a um equilíbrio. Por isso digo diminuir a influência do poder econômico. Não diria terminar. Se diminuirmos já será um grande feito para a reforma política e issopassa pelo não financiamento privado das campanhas. É claro que temos que criar alternativas. De repente fazer campanhas de pessoas físicas ou financiamento público. Para que as eleições sejam mais equilibradas, dar oportunidades à lideranças que não têm poder aquisitivo para que possam exercer a política e o mais importante não deixar vulnerável nossos representantes. Porque à medida que existe financiamento privadoé uma porta aberta para a corrupção e se dever favor para A, B ou C. É o que estamos vendo em todos esses episódios de investigações no país nos últimos anos.
Mas muitos não apoiam dinheiro público em campanhas…
É verdade. E é um raciocínio que respeito porque a população que às vezes está mais distante da política, na inocência de enxergar o jogo, fala “deixa o financiamento privado para as campanhas. Vamos colocar dinheiro público que poderia ser da saúde, da educação, na mão desses políticos bandidos que querem roubar, só querem o que é do seu interesse, não coloca dinheiro público não”. Falam como se estivessem defendendo dinheiro público, mas não percebem o que está acontecendo nos bastidores da política. Evidentemente que quem coloca dinheiro privado na campanha não é apenas para gastar. É investimento e quem faz sempre está pensando em retorno. E o retorno é o dinheiro público, que deixa de existir para saúde e educação. Isso tem de ser pensado e é um grande desafio. Não existe consenso e por isso é lenta a definição.
Quanto às coligações proporcionais?
Tambémgrande desafio da reforma política, diminuir a pulverização da representação parlamentar. Fragiliza a democracia porque às vezes acreditam que quanto mais partidos melhor, quanto mais diferença melhor. Nem tanto. Claro que democraticamente defendemos que haja espectros ideológicos. Todas as visões ideológicas têm direito de se fazer representar, mas convenhamos não temos 30 ideias diferentes. A pulverização da representação fragiliza a democracia, cria dificuldade para a governabilidade e acaba abrindo espaço para mesas de negócios, já que induz a ter que negociar e nem sempre essas negociações são republicanas. Em 2003, na Câmara Federal, havia 16 partidos representados, hoje já temos 28. É exagero. Uma coisa é ter 3 partidos, outra é ter 30. Dificulta e a discussão acaba sendo mais em torno de negociações do que realmente interesse da população.
Essas decisões são mais dos políticos ou podem passar pela população?
Esse me parece o debate fundamental em toda reforma política, até porquenão haverá reforma se não envolvermos a sociedade. Esse é o desafio. Por si só o Congresso Nacional não vai se mobilizar para fazer a reforma e, se fizer, vai ser muito aquém do necessário. A participação é necessária não apenas para viabilizar a reforma política. Hoje, com toda tecnologia à mão, o eleitor quer resposta automática. Isso leva à necessidade de na legislação termos, além de garantirdemocracia representativa, democracia participativa e democracia direta. Para que em alguns momentos a população ajude a decidir, independente do representante.
A reeleição deve continuar?
Poderíamos experimentar a não reeleição, com mandato executivo de 5 anos.
O comparecimento às urnas deve continuar obrigatório ou ser facultativo?
Temos que trabalhar uma transição para chegar ao ponto de termos o voto facultativo, mas julgo que ainda não é o momento. Todo esse debate demonstra a fragilidade da nossa democracia.
O senador deve ter oito anos de mandato?
Essa discussão é mais complexa e a reforma política que estamos debatendo não chegará a esse ponto de discutir funcionamento do Senado, número de anos para o mandato. Por aí não vamos mexer.
Como é para um deputado federal petista o momento político e econômico do Brasil, a presidente Dilma Rousseff com queda na popularidade, o escândalo Petrobras…
As pessoas sempre me perguntam se isso não me preocupa. Preocupa sim, estamos atentos. Mas o que me preocupa mais do que toda essa investigação e essa tentativa de desgaste do governo federal são os interesses por trás de alguns segmentos.
Por exemplo?
A investigação da Petrobras. Claro que a sociedade como um todo quer a investigação, é importante acontecer e sou a favor. Precisamos fazê-la para descobrir irregularidades, punir os responsáveis, no sentido de preservar um grande patrimônio brasileiro, a Petrobras. Agora, tem gente que trabalha todo esse cenário de investigação não para preservar a Petrobras, pelo contrário, é para desgastá-la, diminuir seu valor, para amanhã justificar uma privatização. Coisa que num passado recente, quando eramgoverno, defendiam a mesma ideia. São bastidores da política, que estão por trás dos fatos e às vezes a população não percebe.
A popularidade da presidente…
A questão de todo esse bombardeio em cima da presidente Dilma. Claro, quem é governo tem que estar preparado para fazer o enfrentamento com a oposição e cabe à oposição fazer essa discussão. Agora, por trás também de toda essa tentativa de responsabilizar a presidente, alguns mais afoitos falando até em impeachment, por detrás disso existe preocupação democrática de preservação do Brasil? Em alguns setores não. Existeem alguns segmentos uma visão de golpismo. Porque uma elite política e empresarial no país tenta chegar ao poder e não conseguiu através do voto.Então esses segmentos mais radicais começam a se aproveitar para outros fins, o golpismo e a busca do impeachment para chegar ao poder.
O casamento em Goiás entre PT e PMDB ainda se salva?
Essa discussão precisamos separar. Estamos agora na antessala das eleições municipais. As alianças se darão no cenário do município. A orientação que presumo do Partido dos Trabalhadores deverá ser que cada município terá liberdade para definir aliança, respeitando-se os partidos que apoiam o governo federal. Nestes partidos o PMDB está presente, mas não é só. Pode ser vários dos outros partidos que também apoiam e vai depender da realidade do município. Em Goiânia, por exemplo, tem uma aliança PT e PMDB, vitoriosa por dois mandatos. É natural que haja interesse de manutenção desta aliança.
Há orientação das direções nacionais do PT e do Democratas para que os dois partidos não se aliem em qualquer lugar com Brasil. Goiânia pode quebrar esse tabu ano que vem?
A questão de estar juntos eventualmente em uma campanha não é o problema. O que existe é estarem juntos na mesma chapa majoritária. Por exemplo, em Goiânia não vejo nenhum problema. Se o candidato a prefeito é do PT, como é hoje, o vice é do PMDB,ter apoio e presença do Democratas não tem problema nenhum. Se fosse o inverso, o PMDB na Prefeitura e o PT na vice, tendo o DEM apoiando, não há problema algum.
Só não pode o DEM na vice?
Exatamente. Aí já não seria a aliança que o partido defende em todo o país.
Qual o futuro de Antônio Gomide?
Uma grande liderança que era consolidada em Anápolis e se tornou liderança estadual. Com toda certeza é patrimônio político do nosso partido e uma liderança preparada para qualquer atividade. Se houver oportunidade do governo federal estará lá, mas ele não tem essa preocupação e nem nós temos. Ele está cumprindo um trabalho importante de fortalecimento do partido em todos os municípios e será peça importante na articulação e fortalecimento das nossas candidaturas nas eleições municipais no próximo ano.
Pode assumir algum cargo?
É possível. Não estamos com essa pretensão, mas se houver oportunidade com certeza ele tem todas as condições para desempenhar esse papel. É um nome natural, a altura para poder representar nosso Estado.
(apoio: Tatiane Fernandes)