Agricultura familiar tem investimento recorde no governo do PT

O Plano Safra iniciado no mês de julho tem o seu maior volume de recursos para a Agricultura Familiar na história do Brasil: R$ 24 bilhões. Esses investimentos beneficiam atualmente cerca de cinco milhões de famílias que vivem da agricultura familiar e produzem a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). 

 

Rubens Otoni, incentivador dos projetos, programas e ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar em Goiás, afirma que foram as políticas consistentes e continuadas de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar que garantiram aumento de 52% da renda no campo.

 

Somente para financiar a compra de máquinas e equipamentos para os municípios, o que beneficia os pequenos produtores, o Plano Safra 2014/15 reservou R$ 12 bilhões. Goiás já recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 616 equipamentos, investimento superior a R$ 152 milhões.

 

Produção garantida

 

A Organização das Nações Unidas (ONU) considera a diversificação de culturas, o manejo sustentável dos recursos e o fomento do desenvolvimento local (características da agricultura familiar) como um dos pilares da segurança alimentar. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção rural.

 

A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão de obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.