A vulnerabilidade social entre os 5.565 municípios brasileiros caiu 27% de 2000 a 2010, indica o Atlas da Vulnerabilidade Social, divulgado na terça-feira, 1º, pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
A medida é dada pelo Índice de Vulnerabilidade Social (IVS), que no período analisado recuou de 0,446 para 0,326. O IVS varia entre '0' e '1'. Quanto mais próximo a '1', maior é a vulnerabilidade social de um território. Quanto mais próximo de '0', menor.
Apesar do recuo, a vulnerabilidade ainda é muito alta em 1.981 municípios – no início do período estudado esse grupo contava 3.610 municípios. O IVS é apurado em três dimensões da vida nas cidades: infraestrutura urbana, capital humano, renda e trabalho.
"Essas três dimensões agrupam indicadores que caracterizam o acesso da população aos serviços de infraestrutura urbana, como saneamento e a mobilidade; já o capital humano traz indicadores que retratam a trajetória educacional das famílias, com indicadores que dizem respeito também ao capital familiar; e por fim a dimensão renda e trabalho busca caracterizar a renda para além da renda per capta, com indicadores que expressam não só a insuficiência de renda, mas também a inserção precária no mercado de trabalho, como é o caso do trabalho informal, do trabalho infantil e da desocupação", afirma a coordenadora de Estudos em Desenvolvimento Urbano do Ipea, Bárbara Oliveira Marguti.
O estudo revela que se mantém no país o quadro de desigualdades regionais, com concentração de municípios de maior vulnerabilidade nas regiões Norte – Acre, Amazonas, Pará, Amapá e Rondônia – e Nordeste, principalmente nos estados do Maranhão, Alagoas e Pernambuco, além de porções do território baiano.
O aspecto positivo, no entanto, é que o número de municípios com baixa ou muito baixa vulnerabilidade social passou de 638 em 2000 para 2.326 dez anos depois. A evolução foi mais nítida em alguns estados das regiões Centro-Oeste (como a faixa de fronteira do Mato Grosso do Sul), Norte (especialmente Tocantins) e Nordeste (com destaque para o sul da Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte e leste de Pernambuco).
O IVS é uma referência para o trabalho dos gestores públicos, sobretudo na formulação de políticas públicas. “Essas políticas garantem o acesso da população aos direitos sociais básicos”, afirma Bárbara. Segundo ela, as disparidades entre os municípios são importantes para chamar a atenção dos gestores para os casos de cidades que necessitam de maior atenção. Um dos próximos estudos que o Ipea deverá divulgar, dando continuidade a essa linha de estudo, será o de índices de vulnerabilidade em regiões metropolitanas do país.
Renda e trabalho
A dimensão do IVS em que o país apresentou maior redução é a de renda e trabalho, que envolve indicadores de insegurança de renda e de precariedade nas relações de trabalho. Todos os cinco indicadores desta dimensão tiveram melhoria entre 2000 e 2010, refletindo a redução da informalidade, a redução do trabalho infantil e o aumento da ocupação.
O IVS renda e trabalho era, em 2000, de 0,485 (alto). Em 2010, o subíndice foi de 0,320, registrando uma evolução da ordem de 34%. Entre os indicadores de renda e trabalho, aquele relativo à desocupação da população de 18 ou mais anos de idade foi o que mais caiu no país – redução em torno de 47% no período.
Capital humano
O subíndice que sofreu a segunda maior retração no período diz respeito ao capital humano. Este conjunto de indicadores que retratam aspectos sociais diversos de exclusão social, acesso aos serviços de saúde e educação, e situações de vulnerabilidade decorrentes de aspectos demográficos e familiares, caiu 28%, passando de 0,503 (muito alta) para 0,362 (média).
Destacam-se os avanços observados nos indicadores que medem o percentual de pessoas de 6 a 14 anos que não frequentam a escola (52% de queda) e a mortalidade até 1 ano de idade (45% de queda), expressando, claramente, avanços resultantes de políticas sociais implementadas ao longo dos anos 2000.
Infraestrutura
O subíndice infraestrutura urbana, que busca refletir as condições de moradia das pessoas em seus domicílios, por meio de três indicadores, apresentou melhoria de 16%, passando da faixa da média vulnerabilidade social (0,351), em 2000, para a baixa vulnerabilidade social (0,295), em 2010.
A maior evolução verificada nesta dimensão foi no indicador relativo ao percentual da população que vive em domicílios urbanos sem serviço de coleta de lixo – queda de 66%.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni