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Projeto de lei de combate ao bullying nas escolas

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) apresentou um projeto de lei (PL 311/2019) na Câmara dos deputados para incluir no projeto pedagógico escolar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying no ensino fundamental.

Ainda que tenha se tornado um assunto relevante, preocupado famílias, pais, especialistas e profissionais da educação poucas são as medidas efetivas de combate e prevenção do bullying. “Para garantir os direitos fundamentais relacionados ao exercício da cidadania e da dignidade da pessoa humana é preciso que o Estado brasileiro tenha uma posição mais firme e eficiente em relação ao bullying” defende o parlamentar.

“Nesta perspectiva, se impõe ao legislativo a tarefa de ofertar à sociedade inovações legislativas a altura dos desafios, e, no caso concreto, que possibilite a prevenção e o combate as práticas de bullying” explica Rubens.

O QUE É BULLYING

O Bullying é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão.

Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

O aluno que sofre bullying, principalmente quando não pede ajuda, enfrenta medo e vergonha de ir à escola.

Pode querer abandonar os estudos, não se achar bom para integrar o grupo e apresentar baixo rendimento.

Uma pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revela que 41,6% das vítimas nunca procuraram ajuda ou falaram sobre o problema, nem mesmo com os colegas.

Para mostrar que não são covardes ou quando percebem que seus agressores ficaram impunes, os alvos podem escolher outras pessoas mais indefesas e passam a provocá-las, tornando-se alvo e agressor ao mesmo tempo.

Os jovens também podem repetir esse mesmo raciocínio e a escola deve permanecer alerta aos comportamentosmoralmente abusivos.

Ao surgir uma situação em sala, a intervenção deve ser imediata.

“Se algo ocorre e o professor se omite ou até mesmo dá uma risadinha por causa de uma piada ou de um comentário, vai pelo caminho errado. Ele deve ser o primeiro a mostrar respeito e dar o exemplo”, diz Aramis Lopes Neto, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O professor pode identificar os atores do bullying: autores, espectadores e alvos. Claro que existem as brincadeiras entre colegas no ambiente escolar.

Mas é necessário distinguir o limiar entre uma piada aceitável e uma agressão.

“Isso não é tão difícil como parece. Basta que o professor se coloque no lugar da vítima. O apelido é engraçado? Mas como eu me sentiria se fosse chamado assim?”, orienta o pediatra Lauro Monteiro Filho.

COMBATE AO BULLYING

Incentivar a solidariedade, a generosidade e o respeito às diferenças por meio de conversas, campanhas de incentivo à paz e à tolerância, trabalhos didáticos, como atividades de cooperação e interpretação de diferentes papéis em um conflito;

Desenvolver em sala de aula um ambiente favorável à comunicação entre alunos;

Quando um estudante reclamar de algo ou denunciar o bullying, procurar imediatamente a direção da escola.

Fonte: Revista Escola