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MEIO AMBIENTE Conheça os 10 projetos de lei de autoria do deputado Rubens Otoni

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15 de abril – Dia Nacional da Conservação do Solo

A natureza leva entre 200 e 400 anos para formar uma camada de apenas um centímetro de solo. Mas o mau uso e manejo do solo degrada o mesmo por erosão hídrica numa taxa muito maior que sua formação, principalmente em regiões subtropicais/tropicais como as brasileiras.

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) sempre defendeu o uso sustentável dos recursos naturais, seja através dos Projetos de Leis, como a lei do Biodiesel de autoria de Otoni; ou através da destinação de recursos federais para atividades de preservação ambiental.

O parlamentar apresentou já apresentou 50 Projetos de Lei nesta legislatura, sendo 10 projetos  voltados para a preservação do meio ambiente.

Confira os detalhes de cada um dos projetos e não deixe de contribuir com sua opinião.

Projeto de Lei 293/2019: Altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos para regular a destinação ou disposição final de resíduos provenientes da construção civil e das demolições._
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190787

Projeto de Lei 299/2019: Inclui serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente entre as sanções aplicáveis às condutas lesivas ao meio ambiente.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190802

Projeto de Lei 300/2019: Inclui a disciplina de Educação Ambiental no currículo oficial da rede de ensino.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190805

Projeto de Lei 302/2019: Proibi a exibição de animais silvestres em eventos.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190808

Projeto de Lei 303/2019: Permissão do uso de terrenos da União para a implantação de hortas comunitárias.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190810

Projeto de Lei 312/2019: Institui a pena de cancelamento do CNPJ/MF em função do uso de madeiras extraídas ilegalmente das florestas brasileiras.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190872

 

Projeto de Lei 315/2019: Veda aos estabelecimentos comerciais o fornecimento de sacolas plásticas aos clientes para o acondicionamento de produtos vendidos.

🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190838

Projeto de Lei 317/2019: Veda a utilização de garrafas PET para embalagem de alimentos e bebidas.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2190843

Projeto de Lei 1123/2019: Concede estímulos aos proprietários rurais que desenvolvam a agricultura orgânica e outras atividades de preservação ambiental.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193097

Projeto de Lei 1124/2019: Incluir produtos extrativos no Programa de Aquisição de Alimentos e para autorizar subvenção de preços em apoio à agricultura familiar.
🔗https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2193098