O Partido dos Trabalhadores divulgou, nesta terça-feira (17), duas resoluções após reunião do Diretório Nacional. Veja a Resolução sobre conjuntura – Maio 2016 e a Resolução sobre eleições 2016.
Na resolução política, o partido condena o golpe contra a democracia brasileira e chama atenção para possíveis retrocessos aplicados pelo governo do presidente golpista de Michel Temer (PMDB). O PT alerta para “arrocho de salários e aposentadorias; eliminação de direitos trabalhistas; corte de gastos com programas sociais; anulação das vinculações constitucionais em saúde e educação; privatização de empresas estatais e abdicação da soberania sobre o pré-sal; submissão do país aos interesses das grandes corporações financeiras internacionais”.
“A queda do governo petista também é fundamental para fragilizar alianças contra- hegemônicas regionais, como a União de Nações Sul-Americanas (Unasul) e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), o Mercosul além de facilitar políticas de cerco e desestabilização em processos progressistas de outros países – como Venezuela, Equador e Bolívia. Caso consolidado, este retrocesso político influirá sobre a evolução do bloco BRICS, cujo potencial econômico e financeiro coloca em xeque a velha engenharia mundial das potências capitalistas”, diz o documento.
Na resolução, o PT ainda faz, em forma de autocrítica, uma avaliação sobre os erros cometidos por nosso partido e nossos governos. “O fato é que não nos preparamos para o enfrentamento atual, ao priorizarmos o pacto pluriclassista que permitiu a vitória do ex-presidente Lula em 2002 e a consolidação de seu governo nos anos seguintes”.
“Confiamos na governabilidade institucional, a partir de alianças ao centro, como coluna vertebral para a sustentação de nosso projeto. Ao contrário do que havia se passado em países vizinhos, o sistema eleitoral do país, tal como existe, não possibilitou que o triunfo na eleição presidencial fosse acompanhado por maioria no Congresso Nacional”, afirma a resolução.
No entanto, o partido reforça a importância de mobilização popular contra o golpe e contra o governo de Michel Temer. “Devemos combinar todos os tipos de ação massiva e combate parlamentar para inviabilizar suas medidas antipopulares, denunciar seu caráter ilegal e impedir sua consolidação no comando do Estado. Assume grande relevância ainda a continuidade da ação de articulações internacionais, que no último período já foram fundamentais para a denúncia do golpe em curso”.
“Não reconhecemos o governo ilegítimo de Temer. Contra ele faremos total oposição e lutaremos até o fim nas ruas e nas instituições para derrotá-lo. Não há oposição moderada ou conciliação possível com um governo resultado de um golpe. As bancadas parlamentares do PT seguirão em combativa oposição a Temer no Congresso Nacional e ao seu programa neoliberal”.
Resolução sobre eleições
Na resolução sobre eleições, o partido faz um alerta sobre ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Com o objetivo de nos derrotar e de interromper a trajetória de crescimento dos últimos anos, prosseguirão também nos ataques ao presidente Lula, com o intuito de barrar sua eventual candidatura à Presidência da República”.
“O resultado político e eleitoral do PT e da esquerda nas eleições, e a sua capacidade de dialogar com a sociedade brasileira, colocando a defesa da democracia, a denúncia do golpe e a defesa das conquistas sociais do nosso projeto democrático-popular, que estão em risco, são elementos importantes da disputa municipal e interferem positivamente na deslegitimação do governo golpista e biônico que quer se estabelecer no País”.
No documento, o PT ainda reforça que não apoiará candidatos(as) que votaram e/ou apoiaram publicamente o impeachment. “Nossas alianças devem, assim, ser construídas não apenas para conquistar vitórias como também para garantir maior apoio político aos governos do PT e dos aliados, o que acarretará o fortalecimento do nosso projeto no cenário nacional”.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni