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Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol por pequenas usinas

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol por dia. O substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) foi aprovado por unanimidade.

Otoni afirma que a logística de distribuição atual envolvendo microdestilarias é irracional e aumenta em muito os custos de produção. “Além de não estimular, dificulta a produção e a comercialização de etanol por pequenos produtores” defende. Hoje o combustível é produzido na refinaria ou comprado por importadores e é vendido para distribuidores que, por sua vez, vendem para os postos.  Otoni explicou que a redução dos intermediários pode aumentar a competição, reduzindo preços.

A atual legislação chega a fazer com que o etanol hidratado produzido em uma cidade do interior tenha que ir para os tanques de armazenamento de uma distribuidora, em uma cidade muitas vezes distante, e depois voltar para a região onde foi produzido.

“Vai ser bom para todos, para quem produz e para o consumidor final, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional integrado e sustentável, e para a geração de emprego e renda no país”, avaliou. 

O projeto cria instrumentos de incentivo às microdestilarias e cooperativas de produtores de etanol, como o crédito rural e industrial, a pesquisa agropecuária e tecnológica, além da garantia da qualidade dos produtos, com a criação de selo de identificação para os produtos derivados das cooperativas e das microdestilarias.