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Números de eleitores aptos a votar fora do Brasil cresce 68,2%

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, neste ano, 337,1 mil eleitores que vivem fora do país estão aptos a eleger o presidente da República mesmo não comparecendo a uma zona eleitoral no Brasil.
 
De acordo com o levantamento, o país que terá mais brasileiros votando será os Estados Unidos (108,6 mil eleitores), seguido por Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil). Para votar, é preciso ter mais de 18 anos e título de eleitor registrado no exterior. Já aqueles que, mesmo residindo em outro país mantêm seu domicílio eleitoral em município brasileiro, precisam justificar a ausência nas urnas.
 
Para se habilitar a votar no exterior ou regularizar sua situação eleitoral, o cidadão deveria ter comparecido até 7 de maio deste ano à sede da embaixada ou da repartição consular com jurisdição no país em que mora, ou, ainda, a qualquer cartório eleitoral no Brasil.
 
Vale lembrar quem mora no exterior não é obrigado a transferir seu título de eleitor para votar na embaixada de onde vive, pois a transferência é facultativa.
 
Nas eleições de 2010, de acordo com o TSE, 252 locais de votação foram distribuídos por 113 países. Ao todo, 624 seções eleitorais foram instaladas e 200,3 mil eleitores estavam aptos a votar.
 
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Cadastramento para voto em trânsito termina em 15 de agosto

Os eleitores que planejam se ausentar do domicílio eleitoral no dia das eleições podem votar em Presidente da República noutro município. O voto em trânsito é válido para capitais e localidades com mais de 200 mil votantes, totalizando 92 cidades brasileiras.
 
Quem optar por essa modalidade deve procurar um cartório eleitoral até 15 de agosto portando documento oficial com foto para informar o local em que pretende votar. A inscrição só é permitida àqueles que estiverem em situação regular junto ao cadastro eleitoral.
 
Autorizado o voto em trânsito, o eleitor fica desabilitado a votar na sua seção original e a eleger governador, senador e deputados federal e estadual. O período para alterações ou cancelamento da habilitação também termina no dia 15 de agosto.
 
A quantidade de eleitores aptos ao voto em trânsito determinará a disposição das urnas especiais. As seções devem receber entre 50 e 600 votantes. Caso não atinja o número mínimo, os eleitores serão informados da impossibilidade de votarem por esse meio e deverão justificar a ausência ou ir às urnas na seção de origem.
 
Nas eleições gerais de 2010, quando foi aplicado pela primeira vez, o voto em trânsito ficou restrito às capitais. Naquele ano, quase 157 mil eleitores puderam exercer sua cidadania beneficiados pela novidade.
 
Em 2014, as eleições serão no dia 5 de outubro. Se necessário, o segundo turno está marcado para 26 de outubro. 
 
Confira os municípios de cada Estado aptos a receber o voto em trânsito:
 
Acre: Rio Branco
Alagoas: Maceió
Amazonas: Manaus
Amapá: Macapá
Bahia: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista
Ceará: Fortaleza
Distrito Federal: Brasília
Espírito Santo: Vila Velha, Serra, Vitória e Cariacica
Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis
Maranhão: São Luís
Minas Gerais: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros e Uberaba
Mato Grosso: Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Campo Grande
Pará: Belém e Ananindeua
Paraíba: João Pessoa e Campina Grande
Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda
Piauí: Teresina
Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campo dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda
Rio Grande do Norte: Natal
Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas
Rondônia: Porto Velho
Roraima: Boa Vista
Santa Catarina: Joinville, Florianópolis e Blumenau
São Paulo: São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, Diadema, São José do Rio Preto, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Carapicuíba, Jundiaí, Bauru, São Vicente, Barueri, Franca, Guarujá, Taubaté, Itaquaquecetuba e Limeira.
Sergipe: Aracaju. 
 
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Mulheres ampliam conquistas no mercado de trabalho

A evolução do salário médio das mulheres, divulgado esta semana pelo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comprovam que os investimentos do Governo Federal nas políticas públicas para o segmento estão possibilitando cada vez mais a autonomia feminina.
 
Em todo o primeiro semestre de 2014, o País gerou 588.671 empregos com carteira assinada. Neste período, o crescimento real do salário médio obtido pelas mulheres foi de 2,17%, enquanto o dos homens foi de 1,81%. 
 
Entre janeiro de 2011 e junho de 2014, 5.106.855 empregos foram gerados, o que representa um crescimento de 11,59%. Os salários médios de admissão passaram de R$1.152,73, no primeiro semestre de 2013, para R$ 1.173,90, nos primeiros seis meses deste ano, um aumento real de 1,84%, dando continuidade à tendência de crescimento verificada nos últimos anos. No período Lula-Dilma, até maio deste ano, o País gerou 20,4 milhões de novos empregos.
 
É preciso destacar também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm ampla participação feminina. No caso do Pronatec, 60% dos beneficiados são mulheres. No Programa Minha Casa, Minha Vida, as mulheres têm prioridade na titularidade da propriedade.
 
Garantir às mulheres mais espaço no mercado de trabalho, no acesso à Educação e qualificação profissional e na conquista de igualdade de oportunidades é um dos objetivos do Governo Federal que têm todo o respaldo de Rubens Otoni. 
 
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Novos maquinários agrícolas chegam a Goiás com apoio de Otoni

Todos os 226 municípios goianos com até 50 mil habitantes já possuem novos equipamentos agrícolas doados pelo Governo Federal, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O mandato do Deputado Federal Rubens Otoni foi um dos responsáveis para que caminhões-caçamba, retroescavadeiras e motoniveladoras chegassem a todas as regiões do Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios e a qualidade de vida das famílias que vivem no campo.
 
Com o maquinário, os trabalhadores rurais recebem apoio tanto para a produção quanto para a manutenção ou a abertura de estradas vicinais, que são fundamentais para o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Goiás já recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 616 equipamentos, um investimento superior a R$ 152 milhões.
 
Para Rubens Otoni, as máquinas vão intensificar a integração das políticas públicas do Governo Federal desenvolvidas no Estado, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele também reforça o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local de cada município, pois "essa estrutura básica oferece condições suficientes para que os jovens possam continuar na propriedade rural".
 
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Rubens Otoni busca fortalecer as políticas públicas para Educação e o respeito às crenças religiosas

Durante o seu mandato de Deputado Federal, Rubens Otoni já apresentou vários projetos de lei e planos para fortalecer as políticas públicas para a Educação que hoje beneficiam milhares de brasileiros. Um exemplo é o maior programa de inclusão universitária do País, o Programa Universidade para Todos (ProUni). Da mesma forma, Otoni indicou e deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que assegura ao estudante o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa.
 
É o caso de adventistas ou judeus ortodoxos, que guardam o sábado, abstendo-se de atividades diversas. O Projeto de Lei da Câmara garante ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se em data de prova ou de aula marcada para dias considerados santos, segundo os preceitos de sua religião. 
 
A instituição deverá, posteriormente e sem custos, oferecer prova ou aula de reposição em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua autorização. Também poderá oferecer ao estudante um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela escola, sempre observando os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da falta do aluno. Entretanto, a ausência deve ser solicitada e justificada com antecedência.
 
Também foi apresentando para o projeto um substitutivo, que dá tratamento diferenciado às provas e aulas de reposição, comparativamente aos trabalhos e pesquisas. A realização de provas substitutivas e a presença em aulas de reposição são equiparadas ao cumprimento da obrigação original. Já os trabalhos e pesquisas somente acarretarão o abono de faltas caso as ausências por razão de crença somadas às demais durante o período letivo não ultrapassarem 25% do total de horas curriculares. Depois de votado na CCJ, o projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
 
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Brasil é pioneiro mundial ao instituir lei que regula o uso da internet

A internet que é uma ferramenta de educação, lazer e participação popular, em especial nas decisões de governo, agora também possui uma lei que regula seu uso. Essa iniciativa possibilita ao Brasil se tornar pioneiro mundial, ao instituir uma lei que funciona como Constituição para regular a rede mundial de computadores no País.
 
Por meio do Marco Civil da Internet, os usuários têm garantias fundamentais à liberdade de expressão, ao respeito aos direitos humanos e à privacidade dos cidadãos, devido à neutralidade da rede. Isso significa que provedores de internet ficam proibidos de ofertar conexões diferenciadas a partir do material que o usuário acessar, como e-mails, vídeos ou redes sociais, além do direito ao sigilo em relação ao conteúdo navegado.
 
Outra regulamentação importante diz respeito à retirada de conteúdos. Antes não havia regras específicas sobre o caso, o que fazia com que as decisões judiciais variassem de acordo com a interpretação do juiz. De acordo com a nova legislação, os provedores de conexão e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem na rede e por publicações feitas por terceiros. Só haverá penalização por danos gerados por terceiros se provedores e aplicações não acatarem a ordem judicial que exige a retirada das publicações.
 
A lei também aboliu o marketing dirigido. As empresas não poderão "espiar" o conteúdo das informações trocadas pelos usuários na rede. Será proibido monitorar, filtrar, analisar ou fiscalizar o conteúdo dos pacotes, salvo em hipóteses previstas por lei. O objetivo do Marco Civil é fazer com que a internet continue sendo um espaço aberto à liberdade de expressão, à inovação e ao desenvolvimento social e econômico.
 
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Rubens Otoni defende acesso à moradia própria por meio de programas de financiamento

O acesso à moradia digna é um dos direitos que Rubens Otoni defende. E um dos instrumentos para realizar o sonho da casa própria em que ele trabalha é o programa de financiamento da casa própria Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é construir 2,7 milhões de moradias no País até o final de 2014. 
 
Em Goiás, 183.282 moradias foram contratadas nas duas etapas do Programa, sendo que 134.149 estão concluídas. Entre financiamento e subsídios, os recursos aplicados já totalizaram o valor de R$ 13 bilhões. Só em Goiânia, foram contratadas 38.315 casas; destas 24.148 estão prontas. Rubens Otoni é apoiador do Minha Casa, Minha Vida no Estado e entende que “o Governo Federal está cada vez mais avançado em todo o País nas políticas públicas para sanar o déficit habitacional”.
 
Otoni lembra que as construções devem atender às exigências de qualidade do Programa, como infraestrutura completa, composta por meio-fio, pavimentação, rede de água potável, esgotamento sanitário com tratamento, energia elétrica com iluminação pública e disponibilidade de acesso ao transporte público. Ele também aponta que o Minha Casa, Minha Vida gera empregos aos trabalhadores da construção civil e renda para o setor empresarial. 
 
Além de atender às demandas por moradia em praticamente todas as cidades goianas, Rubens Otoni defende que os beneficiários do Minha Casa, Minha Vida tenham condições especiais de financiamento para a aquisição de móveis e eletrodomésticos. Ao contratar a linha de crédito do Minha Casa Melhor, o morador tem limite de R$ 5 mil e pode dividir até em 48 meses a compra da mobília para sua casa.  
 
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Em campanha, Gomide segue visitas aos municípios goianos

Com uma agenda que prioriza o contato com o povo goiano e o desejo de mostrar propostas concretas de mudanças para Goiás, o candidato do PT ao Governo Estadual, Antônio Gomide, cumpre nesta semana compromissos em Goiânia e no interior.
 
Na manhã desta terça-feira, 15, Gomide visita o Mercado Central de Goiânia. Durante a semana, ele fará caminhadas na capital, Aparecida de Goiânia e Trindade. No fim de semana, vai para a região do Entorno do Distrito Federal. Também estão previstas reuniões com os candidatos a deputados estaduais, federais e vereadores do partido em Goiânia e em Anápolis.
 
Na quinta-feira, 17, o candidato a Governador dará continuidade às caravanas nas cidades de Itaberaí, Cidade de Goiás e Itapuranga. Na pré-campanha, o petista percorreu mais de 140 municípios se apresentando ao povo goiano como uma opção de mudança para o governo do Estado. No último fim de semana, o candidato realizou caminhada em Novo Gama e no centro de Anápolis.
 
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Goiânia ganha nova unidade da Farmácia Popular

Uma nova unidade da Farmácia Popular do Brasil foi inaugurada em Goiânia, resultado de parceria entre a Prefeitura e a Universidade Federal de Goiás (UFG). Além de atender à população, com entrega de medicamentos gratuitos ou a preço de custo, a unidade localizada na Faculdade de Farmácia da UFG, no setor Leste Universitário, será também um campo de estágio para alunos da Universidade.
 
O horário de funcionamento é de segunda à sexta-feira, das 8 às 18h. Para retirar medicamentos, o interessado deve levar documento de identificação, CPF e a receita médica ou odontológica.  
 
No Brasil, 545 unidades da Farmácia Popular estão espalhadas por 430 municípios. Em Goiânia, o projeto do Ministério da Saúde funciona desde 2004, com uma unidade na rua 7, no Setor Central. A distribuição gratuita de remédios para hipertensão e diabetes beneficia mensalmente mais de 251 mil pessoas em Goiás.
 
Além disso, há o programa Aqui Tem Farmácia Popular, que comercializa medicamentos a preços subsidiados nas drogarias da rede privada. Atualmente, o Estado conta com 1.713 unidades do Aqui Tem Farmácia Popular. 
 
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Anápolis caminha com seu próximo governador neste domingo

A cidade de Anápolis será palco do primeiro ato público da chapa do Partido dos Trabalhadores para as eleições de 2014. Participam da caminhada neste sábado, 12, às 8 horas, na região central, os candidatos a Governador de Goiás, Antônio Gomide; e seu Vice, Tayrone Di Martino; a candidata ao Senado, Marina Sant’Anna; o candidato a Deputado Federal, Rubens Otoni; além dos demais candidatos a deputados estaduais e federais. 
 
A caminhada início na Praça Bom Jesus e percorrerá as avenidas General Joaquim, Engenheiro Portela, Barão do Rio Branco e Manoel da Abadia, onde ocorrerá o encerramento da atividade. “Estamos prontos para ir às ruas, estar ao lado do povo e mostrar nossas propostas. Temos um grande projeto para Goiás e faremos um embate democrático. Peço o voto e apoio dos que querem mudanças”, afirma Antônio Gomide.
 
No domingo, 13, também às 8 horas, uma nova caminhada acontecerá no município de Novo Gama, na região do Entorno do Distrito Federal. A atividade que contará com a presença de Rubens Otoni, terá concentração na sede da Saneago, na Avenida Central, e percorrerá as ruas da região encerrando na Feira do Pedregal. 
 
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