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Seções eleitorais estão preparadas para atender pessoas com deficiência

Para assegurar ao direito o voto de todos os cidadãos brasileiros, como prevê a Constituição, 14.363 seções eleitorais foram criadas e adaptadas, nos últimos quatro anos, para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Esse número representa aumento de 80% na quantidade de locais acessíveis de votação, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
No dia 5 de outubro, quase 150 mil eleitores que necessitam de atendimento especial são esperados nos mais de 32 mil locais de votação adaptados em todo o Brasil. A estimativa é de que cada seção deve receber de quatro a seis eleitores com deficiência.
 
A maior parte desse eleitorado declarou possuir deficiência física ou visual. Para atender esse público, o TSE recomenda que todos os locais de votação tenham, no mínimo, uma seção sem escadas ou barreiras, proximidade de banheiros e estacionamento, além de atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
 
Os eleitores com deficiência visual têm assegurado o direito de um acompanhante de sua confiança para auxiliá-los no momento do voto. Não é necessário informar com antecedência essa condição à Justiça Eleitoral. O auxiliar pode ficar junto com o eleitor na cabine de votação e digitar os números na urna. Também há possibilidade de o eleitor utilizar o sistema de áudio ou as marcas em braile das teclas da urna eletrônica.
 
Nos municípios onde não for possível a instalação de seções especiais, conforme o TSE, os juízes eleitorais poderão designar uma das seções já existentes para funcionar como seção especial.
 
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Votar branco ou nulo não tem efeito em favor de candidato

No dia 5 de outubro, mais de 4 milhões de goianos irão às urnas escolherem seus representantes no poder público. Mas durante o processo eleitoral, surgem dúvidas e campanhas em favor do voto nulo e branco. Você sabe o que eles representam?
 
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto branco indica que o eleitor não tem preferência por um candidato e o nulo, uma anulação. O conceito de nulidade previsto na lei eleitoral se refere à fraudes e não a uma manifestação antipolítica do eleitor.
 
Por exemplo, se houver a cassação de algum candidato por compra de votos e ele tiver obtido mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições. “É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto”, diz artigo publicado pelo TSE.
 
Como ambos os tipos são considerados inválidos, eles servem somente para dados  estatísticos. O que vigora é o princípio da maioria absoluta de votos válidos. Apesar de o processo eleitoral ser obrigatório, esses tipos de voto permanecem porque o cidadão é livre para escolher ou não um candidato. 
 
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Governo Federal investe R$ 40,4 bilhões no primeiro semestre

Os investimentos do governo federal somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, 21,7% mais do que os R$ 33,2 bilhões do primeiro semestre de 2013, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.
 
Somente em obras de infraestrutura, os desembolsos foram 26,9% maiores: de R$ 22,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, na mesma comparação. Já os gastos com programas habitacionais nos seis primeiros meses totalizaram R$ 9,2 bilhões. 
 
As estatais pagaram dividendos (parcela sobre o lucro) de R$ 10,5 bilhões ao Tesouro, aumento de 36,3% em relação aos R$ 7,7 bilhões pagos em igual período do ano passado. Mesmo assim, o superávit primário recuou 50% na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento dos investimentos e a arrecadação menor reduziram o superávit primário, que somou R$ 17, 23 bilhões, equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
O superávit primário é a diferença entre o total arrecadado em impostos e a soma das principais despesas da União. O saldo representa a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.
 
Com informações da Agência PT de Notícias 
 
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Escolas podem aderir ao Mais Educação até o dia 31 de agosto

Foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo para que escolas públicas de todo o País façam adesão ao Programa Mais Educação, do Governo Federal, que disponibiliza recursos para a oferta de educação integral. A inscrição é feita pela internet, no endereço pdeinterativo.mec.gov.br
 
A seleção das escolas se baseia em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), maioria de estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família, e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação dos recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
 
As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles, acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. 
 
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na instituição, os estudantes recebem três refeições.
 
A oferta de educação integral também está no Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para o setor nos próximos dez anos. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa e a meta é chegar a 60 mil. 
 
Com informações da Rede Brasil
 
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Rubens Otoni se reúne com equipe de campanha em Goiânia

Para apresentar as propostas de desenvolvimento para Goiás é preciso ter companheiros de trabalho que conheçam seus candidatos e acreditem na atividade realizada. Essa foi a recomendação de Rubens Otoni, em reunião nesta segunda-feira, 4, com sua equipe de campanha em Goiânia. O candidato a Deputado Estadual Humberto Aidar 13800 e seus apoiadores também participaram do encontro.
 
“Cada companheiro aqui foi escolhido a dedo porque acreditamos que vocês vão vestir a nossa camisa e acreditam no nosso trabalho”, destacou Aidar. 
 
Otoni aproveitou a ocasião para apresentar os candidatos do Partido dos Trabalhadores no Estado. Ele ressaltou ainda a importância de reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Antônio Gomide 13 para o governo de Goiás. “O PT está apresentando um nome novo que pode impulsionar o desenvolvimento goiano”, afirmou.
 
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Eleitores com diploma universitário já superam os analfabetos

As eleições de 2014 têm uma estatística que é o retrato de importantes ações que o Governo Federal fez na Educação brasileira nos últimos 12 anos. Pela primeira vez, os eleitores com Ensino Superior (8 milhões) superam os analfabetos (7,4 milhões) que vão às urnas. 
 
Em comparação com 2010, os números são mais animadores. Naquela eleição, 7,8 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever exerceram a cidadania do voto, enquanto a quantidade de graduados foi 6,2 milhões. Isso significa um acréscimo de 1,8 milhões de pessoas com diploma universitário do último pleito para este.  
 
Nos três últimos mandatos petistas, de Lula e Dilma, 18 universidades federais e 173 campi foram construídos. Assim, a rede universitária sob responsabilidade da União ampliou sua presença de 114 para 237 municípios. 
 
Paralelamente, em 2004, o Governo Federal implantou o Programa Universidade para Todos (ProUni), projeto de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni. No ano passado, um levantamento do Ministério da Educação mostrou que 31% das matrículas nas instituições privadas de Ensino Superior foi de bolsistas do ProUni, o que representa a inclusão de 1,6 milhões de estudantes. 
 
Em 2002, havia 3,5 milhões de alunos em universidades. Hoje, esse número mais que dobrou para 7,04 milhões. Prova de que nos governos do PT, Educação de qualidade é prioridade. 
 
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Cidades goianas com gestão do PT estão entre as melhores para investir

Quatro municípios goianos estão entre os 100 brasileiros com mercado mais promissor para investimentos. Três deles são administrados por prefeitos do PT. O levantamento, realizado pela Urban Systems para a Revista Exame, analisou as 300 maiores cidades do País e identificou as 100 melhores para negócios.
 
Apontadas como polos de serviços, as cidades de Goiânia (20º), Anápolis (53º) e Valparaíso de Goiás (81º), sob gestão de prefeitos petistas, também se destacaram nos indicadores de Infraestrutura, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Econômico. Rio Verde ocupou a 33ª colocação no ranking. O estudo também avaliou a combinação de boa infraestrutura e mão de obra qualificada.
 
Para Rubens Otoni, esse é mais um reconhecimento do trabalho do PT em Goiás. “Com administrações planejadas, os gestores estão mostrando que é possível promover o desenvolvimento socioeconômico e ainda tornar as cidades mais atrativas para investimentos.”
 
Goiânia
Em um ano de mandato, o prefeito Paulo Garcia cumpriu 25% do plano de governo apresentado por ele à população. “Temos comprometimento com a sociedade que nos reelegeu em primeiro turno no ano de 2012, após dois anos à frente desta administração, com mais de 50% dos votos válidos da cidade”, destacou Garcia.
 
Anápolis
O município de Anápolis é administrado pelo prefeito João Gomes, que tomou posse no dia 4 de abril, após a renúncia de Antônio Roberto Gomide para disputar o Governo de Goiás. Gomide, que estava em seu segundo mandato e foi reeleito com 89% dos votos nas eleições de 2012, deixou a Prefeitura após uma série de avanços em sua gestão.
 
Ele foi responsável por colocar a folha de pagamento do funcionalismo público em dia, pelo asfaltamento de mais de 100 bairros anapolinos, pela revitalização de importantes avenidas do município e pela realização de programas voltados a microempreendedores, como o Anápolis aCredita.
 
Valparaíso de Goiás
À frente de Valparaíso, a prefeita Lucimar Nascimento, recebeu da União Brasileira de Divulgação (UBD) um prêmio entre os 100 melhores gestores municipais do País. Foram avaliadas a boa gestão, a transparência na aplicação do dinheiro público e as boas práticas administrativas nas áreas de saúde, educação, merenda escolar e infraestrutura.
 
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Antônio Gomide comenta decisão do TRE

Prevaleceram o bom senso e a lei. Na tarde desta quinta–feira, 31, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO) deferiu por unanimidade minha candidatura ao cargo de Governador de Goiás diante do pedido de impugnação impetrado pelo Ministério Público Eleitoral. A corte, de forma justa, fez prevalecer a verdade.
 
As contas da minha gestão, referentes ao ano de 2010 à frente da Prefeitura de Anápolis, haviam sido aprovadas pela Câmara Municipal da cidade, como determina a lei. Se o bom senso tivesse prevalecido antes, toda essa discussão acerca da viabilidade jurídica da candidatura poderia ter sido evitada.
 
Seguros de que a justiça prevaleceria, nossa campanha continua cada vez mais entusiasmada, construindo com os eleitores nas ruas a mudança que Goiás quer.
 
Antônio Roberto Gomide

Programa Inglês Sem Fronteiras recebe inscrições até 8 de agosto

Começou nesta quinta-feira, 31, o período de inscrições para o programa Inglês Sem Fronteiras (IsF), mais uma iniciativa do Governo Federal em benefício da Educação brasileira. Essa nova etapa vai ofertar aproximadamente 9 mil vagas em cursos presenciais gratuitos de inglês para estudantes da educação superior matriculados em universidades federais. As inscrições vão até às 12h do dia 8 de agosto e as aulas terão início no dia 18 do mesmo mês.

A carga horária presencial estabelece quatro aulas de uma hora, distribuídas em pelo menos dois encontros semanais, em locais e horários definidos pela universidade credenciada. Os cursos terão a duração mínima de 30 dias e máxima de 120.

Para concorrer às vagas, o candidato deve ser estudante de graduação, mestrado ou doutorado, com matrícula ativa nas universidades federais credenciadas como núcleos de línguas (NucLi); ser estudante participante e ativo no curso My English, on-line, níveis 2, 3, 4 ou 5, cuja inscrição tenha sido validada com até 48 horas de antecedência à inscrição no núcleo de línguas; ter concluído até 90% do total de créditos da carga horária do curso.

A prioridade de classificação no IsF é de graduandos dos cursos integrantes das áreas do programa Ciência sem Fronteiras; estudantes que tenham feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e obtido média igual ou superior a 600 pontos, incluindo a redação; estudantes que tenham concluído até 80% da carga horária total do curso, com maior índice de rendimento acadêmico; bolsistas ou ex-bolsistas do programa Jovens Talentos para a Ciência de qualquer curso de graduação.

Lançado pelo Ministério da Educação em dezembro de 2012, o programa Inglês sem Fronteiras foi elaborado para aprimorar a proficiência em língua inglesa dos estudantes universitários brasileiros e abrir oportunidades de acesso a instituições de ensino no exterior, especialmente por meio do programa Ciências Sem Fronteiras.

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Número de mulheres que disputam as eleições cresce 48,5% no Brasil

Nas eleições deste ano, o número de mulheres que disputará cargos políticos cresceu 48,5% na comparação com o pleito de 2010. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 25. 414 candidatos em todo o Brasil, 7.738 são mulheres, o que representa 31,7%. A maioria delas (7.260) concorre às vagas para deputada federal e estadual. 
 
Desde 1997, a Lei de Eleições prevê reserva de vagas para a participação feminina na disputa para deputados e vereadores. A partir de 2009, a Lei n° 12.034 obrigou os partidos a reservarem cota mínima de 30% para o público feminino.
 
Em Goiás, dos 1.025 candidatos, 302 são mulheres. Como no âmbito nacional, a maioria da participação feminina goiana se concentra nas candidaturas para vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. São 51 candidatas à deputada federal e 246 para estadual. As goianas também concorrem a vagas para o Governo, o Senado e suplentes de Senado.
 
No Estado, o Partido dos Trabalhadores possui, em sua chapa majoritária, a candidata ao Senado, Marina Sant’Anna, a única mulher entre os setes concorrentes ao cargo. Já na disputa para a Assembleia Legislativa, há 15 candidatas petistas; outras três concorrem à deputada federal.
 
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