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Número de mulheres que disputam as eleições cresce 48,5% no Brasil

Nas eleições deste ano, o número de mulheres que disputará cargos políticos cresceu 48,5% na comparação com o pleito de 2010. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 25. 414 candidatos em todo o Brasil, 7.738 são mulheres, o que representa 31,7%. A maioria delas (7.260) concorre às vagas para deputada federal e estadual. 
 
Desde 1997, a Lei de Eleições prevê reserva de vagas para a participação feminina na disputa para deputados e vereadores. A partir de 2009, a Lei n° 12.034 obrigou os partidos a reservarem cota mínima de 30% para o público feminino.
 
Em Goiás, dos 1.025 candidatos, 302 são mulheres. Como no âmbito nacional, a maioria da participação feminina goiana se concentra nas candidaturas para vagas na Assembleia Legislativa e na Câmara dos Deputados. São 51 candidatas à deputada federal e 246 para estadual. As goianas também concorrem a vagas para o Governo, o Senado e suplentes de Senado.
 
No Estado, o Partido dos Trabalhadores possui, em sua chapa majoritária, a candidata ao Senado, Marina Sant’Anna, a única mulher entre os setes concorrentes ao cargo. Já na disputa para a Assembleia Legislativa, há 15 candidatas petistas; outras três concorrem à deputada federal.
 
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Marina Sant’Anna visita comitê de Rubens Otoni

Rubens Otoni 1313, candidato a Deputado Federal, recebeu Marina Sant’Anna 131, que concorre à vaga de Goiás para o Senado Federal, em seu escritório de Goiânia, nesta segunda-feira, 28. Dezenas de apoiadores de Otoni participaram da reunião, que já é tradição às segundas, e reafirmaram o compromisso em eleger a Senadora. 
 
“Todo o esforço tem que ganhar a força necessária nesse momento para alcançarmos a vitória. O resultado a que chegarmos é do esforço comum”, disse a candidata. Otoni destacou a importância de contribuir para que Marina seja eleita senadora, “porque a vitória dela é a nossa vitória e a do PT”. 
 
A candidata a Deputada Estadual Letícia Silva 13001, que promete defender os direitos da juventude, negros, mulheres e trabalhadores, também participou da reunião. A militância jovem informou que está organizando caravanas pelo Estado para disseminar seus ideais e apoiar o nome de Rubens Otoni à Câmara dos Deputados. 
 
Neste mês de julho, Otoni já percorreu 22 municípios em caminhadas próprias ou acompanhando o candidato a Governador Antônio Gomide 13. Em agosto e setembro, ele pretende intensificar as atividades em Goiânia, com distribuição diária do material de campanha aos eleitores. 
 
Todas as segundas-feiras, a partir das 18h30, há uma reunião para receber eleitores e apoiadores e informar e trocar informações sobre a campanha de Rubens Otoni. Os encontros são realizados em seu comitê eleitoral de Goiânia, que fica na Alameda dos Buritis, 322, Centro, em frente à Assembleia Legislativa. Sua presença é muito bem-vinda!
 
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Gestões do PT aumentaram volume de financiamentos para a agricultura familiar

As políticas de apoio à produção e à expansão de crédito possibilitaram ao Brasil aumentar, nos últimos 12 anos, sua capacidade de produção agrícola. Durante esse período, a colheita de grãos no País saltou de 96 milhões de toneladas em uma área de 40 milhões de hectares, na safra 2001/2002, para 191 milhões de toneladas em 56 milhões de hectares, em 2013/2014.
 
O próximo ciclo agrícola, que se inicia em outubro, deve receber R$ 156 bilhões em recursos para financiamento. Desse montante, R$ 24 bilhões serão destinados aos produtores familiares. O investimento é recorde.
 
Para Rubens Otoni, incentivador dos projetos, programas e ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar em Goiás, iniciativas como essa dão condições para que o homem do campo produza com dignidade. Ele lembra que, a cada ano, “aumentam os investimentos no setor e são os pequenos produtores que garantem o sustento de milhares de famílias”.
 
Reforma Agrária
 
Como resultado da política de fortalecimento da Agricultura Familiar, com crédito, seguro-safra e políticas de comercialização, a renda no campo aumentou 52%, em termos reais, nos últimos quatro anos. Conforme dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), 771 mil famílias receberam o título de propriedade de terras nos últimos 11 anos, 53,5% do total de beneficiados em toda a história da reforma agrária no Brasil.
 
O cenário, que antes era de concentração de terras, dívidas e empobrecimento, começou a mudar em 2003, com o primeiro Plano Safra para a Agricultura Familiar, um conjunto de políticas de crédito, assistência técnica, comercialização, seguro e garantia de preço.
 
Na gestão do PT, o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) passou a cumprir, de fato, a missão inscrita em seu nome: o fortalecimento da Agricultura Familiar. O Pronaf já existia, mas os governos do PT e partidos aliados multiplicaram por oito o volume de crédito, passando de R$ 2,2 bilhões em 2002/2003 para R$ 18,6 bilhões em 2012/2013. Nesta safra, o governo federal destinou R$ 21 bilhões para uso dos agricultores familiares.
 
Hoje, o programa está presente em 5,3 mil municípios. Ampliado, o Pronaf também atende mulheres, jovens, pescadores artesanais e extrativistas. Além disso, oferece financiamento para atividades agroflorestais, agroindustriais, cooperativistas e cobra juros abaixo da inflação.
 
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ONU cita bolsa família como exemplo para o IDH

O Relatório para o Desenvolvimento Humano, da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado nesta semana, apresenta os programas Bolsa Família, do Brasil, e Oportunidades, do México, como exemplos de políticas públicas impulsionadoras dos avanços do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
 
Para a ONU, desde 2008, as iniciativas suavizaram os efeitos negativos da crise internacional sobre o poder de compra dos mais pobres e trouxeram melhorias de longo prazo uma vez que as famílias, para receberem o benefício, precisam manter os filhos na escola. De acordo com o estudo, o Bolsa Família contribuiu com 20% a 25% da redução da desigualdade no País em 2008 e 2009, ao custo de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
Com IDH de 0,744, o Brasil melhorou uma posição em relação a 2012 no ranking de países, aparecendo agora em 79º lugar entre os 187 países e territórios reconhecidos pela ONU. Os valores e rankings do IDH são calculados com base em dados internacionalmente comparáveis para saúde, educação e renda.
 
Outro ponto destacado é o aumento do salário mínimo que, segundo o relatório, foi uma resposta à crise no Brasil e contribuiu para elevar a remuneração pelo trabalho e a distribuição de renda.
 
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Ações do Governo Federal permitem remédios mais baratos

Mais 174 remédios isentos dos impostos PIS/COFINS já estão chegando com preços menores às farmácias de todo o País. Com esse benefício do Governo Federal, a chamada “lista positiva” já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados no Brasil.
 
Atualmente, quase todos os remédios de tarja vermelha e preta estão isentos de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir os gastos da população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de doenças como artrite reumatóide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV.
 
Nos últimos 12 anos, iniciativas como as desonerações e a distribuição gratuita de remédios para doenças crônicas têm beneficiado a população mais carente, que tinha o orçamento comprometido por causa do preço dos medicamentos.
 
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Números de eleitores aptos a votar fora do Brasil cresce 68,2%

Dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que, neste ano, 337,1 mil eleitores que vivem fora do país estão aptos a eleger o presidente da República mesmo não comparecendo a uma zona eleitoral no Brasil.
 
De acordo com o levantamento, o país que terá mais brasileiros votando será os Estados Unidos (108,6 mil eleitores), seguido por Japão (30,6 mil), Portugal (30,4 mil), Itália (20,9 mil) e Alemanha (17,5 mil). Para votar, é preciso ter mais de 18 anos e título de eleitor registrado no exterior. Já aqueles que, mesmo residindo em outro país mantêm seu domicílio eleitoral em município brasileiro, precisam justificar a ausência nas urnas.
 
Para se habilitar a votar no exterior ou regularizar sua situação eleitoral, o cidadão deveria ter comparecido até 7 de maio deste ano à sede da embaixada ou da repartição consular com jurisdição no país em que mora, ou, ainda, a qualquer cartório eleitoral no Brasil.
 
Vale lembrar quem mora no exterior não é obrigado a transferir seu título de eleitor para votar na embaixada de onde vive, pois a transferência é facultativa.
 
Nas eleições de 2010, de acordo com o TSE, 252 locais de votação foram distribuídos por 113 países. Ao todo, 624 seções eleitorais foram instaladas e 200,3 mil eleitores estavam aptos a votar.
 
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Cadastramento para voto em trânsito termina em 15 de agosto

Os eleitores que planejam se ausentar do domicílio eleitoral no dia das eleições podem votar em Presidente da República noutro município. O voto em trânsito é válido para capitais e localidades com mais de 200 mil votantes, totalizando 92 cidades brasileiras.
 
Quem optar por essa modalidade deve procurar um cartório eleitoral até 15 de agosto portando documento oficial com foto para informar o local em que pretende votar. A inscrição só é permitida àqueles que estiverem em situação regular junto ao cadastro eleitoral.
 
Autorizado o voto em trânsito, o eleitor fica desabilitado a votar na sua seção original e a eleger governador, senador e deputados federal e estadual. O período para alterações ou cancelamento da habilitação também termina no dia 15 de agosto.
 
A quantidade de eleitores aptos ao voto em trânsito determinará a disposição das urnas especiais. As seções devem receber entre 50 e 600 votantes. Caso não atinja o número mínimo, os eleitores serão informados da impossibilidade de votarem por esse meio e deverão justificar a ausência ou ir às urnas na seção de origem.
 
Nas eleições gerais de 2010, quando foi aplicado pela primeira vez, o voto em trânsito ficou restrito às capitais. Naquele ano, quase 157 mil eleitores puderam exercer sua cidadania beneficiados pela novidade.
 
Em 2014, as eleições serão no dia 5 de outubro. Se necessário, o segundo turno está marcado para 26 de outubro. 
 
Confira os municípios de cada Estado aptos a receber o voto em trânsito:
 
Acre: Rio Branco
Alagoas: Maceió
Amazonas: Manaus
Amapá: Macapá
Bahia: Salvador, Feira de Santana e Vitória da Conquista
Ceará: Fortaleza
Distrito Federal: Brasília
Espírito Santo: Vila Velha, Serra, Vitória e Cariacica
Goiás: Goiânia, Aparecida de Goiânia e Anápolis
Maranhão: São Luís
Minas Gerais: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Betim, Montes Claros e Uberaba
Mato Grosso: Cuiabá
Mato Grosso do Sul: Campo Grande
Pará: Belém e Ananindeua
Paraíba: João Pessoa e Campina Grande
Pernambuco: Recife, Jaboatão dos Guararapes e Olinda
Piauí: Teresina
Paraná: Curitiba, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Cascavel
Rio de Janeiro: Rio de Janeiro, São Gonçalo, Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Niterói, São João de Meriti, Campo dos Goytacazes, Belford Roxo, Petrópolis e Volta Redonda
Rio Grande do Norte: Natal
Rio Grande do Sul: Porto Alegre, Caxias do Sul, Canoas e Pelotas
Rondônia: Porto Velho
Roraima: Boa Vista
Santa Catarina: Joinville, Florianópolis e Blumenau
São Paulo: São Paulo, Guarulhos, Campinas, São Bernardo do Campo, Santo André, Osasco, São José dos Campos, Sorocaba, Ribeirão Preto, Santos, Diadema, São José do Rio Preto, Mauá, Mogi das Cruzes, Piracicaba, Carapicuíba, Jundiaí, Bauru, São Vicente, Barueri, Franca, Guarujá, Taubaté, Itaquaquecetuba e Limeira.
Sergipe: Aracaju. 
 
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Mulheres ampliam conquistas no mercado de trabalho

A evolução do salário médio das mulheres, divulgado esta semana pelo Cadastro-Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), comprovam que os investimentos do Governo Federal nas políticas públicas para o segmento estão possibilitando cada vez mais a autonomia feminina.
 
Em todo o primeiro semestre de 2014, o País gerou 588.671 empregos com carteira assinada. Neste período, o crescimento real do salário médio obtido pelas mulheres foi de 2,17%, enquanto o dos homens foi de 1,81%. 
 
Entre janeiro de 2011 e junho de 2014, 5.106.855 empregos foram gerados, o que representa um crescimento de 11,59%. Os salários médios de admissão passaram de R$1.152,73, no primeiro semestre de 2013, para R$ 1.173,90, nos primeiros seis meses deste ano, um aumento real de 1,84%, dando continuidade à tendência de crescimento verificada nos últimos anos. No período Lula-Dilma, até maio deste ano, o País gerou 20,4 milhões de novos empregos.
 
É preciso destacar também o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e o Programa Universidade para Todos (ProUni), que têm ampla participação feminina. No caso do Pronatec, 60% dos beneficiados são mulheres. No Programa Minha Casa, Minha Vida, as mulheres têm prioridade na titularidade da propriedade.
 
Garantir às mulheres mais espaço no mercado de trabalho, no acesso à Educação e qualificação profissional e na conquista de igualdade de oportunidades é um dos objetivos do Governo Federal que têm todo o respaldo de Rubens Otoni. 
 
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Novos maquinários agrícolas chegam a Goiás com apoio de Otoni

Todos os 226 municípios goianos com até 50 mil habitantes já possuem novos equipamentos agrícolas doados pelo Governo Federal, no âmbito da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O mandato do Deputado Federal Rubens Otoni foi um dos responsáveis para que caminhões-caçamba, retroescavadeiras e motoniveladoras chegassem a todas as regiões do Estado, contribuindo para o desenvolvimento dos municípios e a qualidade de vida das famílias que vivem no campo.
 
Com o maquinário, os trabalhadores rurais recebem apoio tanto para a produção quanto para a manutenção ou a abertura de estradas vicinais, que são fundamentais para o escoamento dos produtos da agricultura familiar. Goiás já recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 616 equipamentos, um investimento superior a R$ 152 milhões.
 
Para Rubens Otoni, as máquinas vão intensificar a integração das políticas públicas do Governo Federal desenvolvidas no Estado, como os serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e as ações do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Ele também reforça o fortalecimento da agricultura familiar e da economia local de cada município, pois "essa estrutura básica oferece condições suficientes para que os jovens possam continuar na propriedade rural".
 
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Rubens Otoni busca fortalecer as políticas públicas para Educação e o respeito às crenças religiosas

Durante o seu mandato de Deputado Federal, Rubens Otoni já apresentou vários projetos de lei e planos para fortalecer as políticas públicas para a Educação que hoje beneficiam milhares de brasileiros. Um exemplo é o maior programa de inclusão universitária do País, o Programa Universidade para Todos (ProUni). Da mesma forma, Otoni indicou e deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) a proposta que assegura ao estudante o direito de não fazer prova em dia de guarda religiosa.
 
É o caso de adventistas ou judeus ortodoxos, que guardam o sábado, abstendo-se de atividades diversas. O Projeto de Lei da Câmara garante ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, o direito de ausentar-se em data de prova ou de aula marcada para dias considerados santos, segundo os preceitos de sua religião. 
 
A instituição deverá, posteriormente e sem custos, oferecer prova ou aula de reposição em data alternativa, no turno de estudo do aluno ou em outro horário agendado com sua autorização. Também poderá oferecer ao estudante um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega definidos pela escola, sempre observando os parâmetros curriculares e o plano de aula do dia da falta do aluno. Entretanto, a ausência deve ser solicitada e justificada com antecedência.
 
Também foi apresentando para o projeto um substitutivo, que dá tratamento diferenciado às provas e aulas de reposição, comparativamente aos trabalhos e pesquisas. A realização de provas substitutivas e a presença em aulas de reposição são equiparadas ao cumprimento da obrigação original. Já os trabalhos e pesquisas somente acarretarão o abono de faltas caso as ausências por razão de crença somadas às demais durante o período letivo não ultrapassarem 25% do total de horas curriculares. Depois de votado na CCJ, o projeto receberá decisão terminativa na Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
 
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