Notícias

Otoni visita Cidade Ocidental e Sto. Antônio do Descoberto

Neste sábado, 9, Rubens Otoni cumpre a tradicional agenda de visita a municípios do Entorno do DF. Hoje é a vez de Cidade Ocidental e Santo Antônio do Descoberto, em companhia do candidato ao Governo de Goiás, Antônio Gomide. Segundo Rubens Otoni, seu mandato tem intensa atuação na região do Entorno, proporcionando recursos e investimentos do Governo Federal.
 
Em Cidade Ocidental, distante 204 quilômetros de Goiânia, Otoni já destinou emenda para promover a inserção cultural de jovens de escolas públicas por meio de oficinas de dança, capoeira, jiu jitsu, hip hop, artes plásticas, teatro e música. "Educação e Cultura são fundamentais para o progresso de um País e nós levantamos essas duas bandeiras com muito empenho", defende Otoni. Outra emenda parlamentar de Otoni foi utilizada para construir um Centro de Convivência de Idosos na cidade. 
 
Já no município de Santo Antônio do Descoberto, que fica a 175 quilômetros da capital goiana, Rubens Otoni contribuiu, entre outras ações, para a construção de uma agência da Previdência Social, antiga reivindicação dos moradores que precisavam se deslocar 37 quilômetros de distância até a agência mais próxima, em Taguatinga. A unidade do INSS foi entregue em março deste ano. 
 
Serviço:
– Carreata em Cidade Ocidental: a partir de 8h30, em frente ao Banco Itaú
– Carreata em Santo Antônio do Descoberto: a partir de 15h, em frente ao Banco Itaú
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619
 

Economia Solidária responde por 8% do PIB nacional

Os 22 mil empreendimentos da economia solidária em todo o País são responsáveis por 8% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Trata-se de uma nova forma de organização econômica a partir do trabalho coletivo, um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar. 
 
Compreende-se por economia solidária uma diversidade de práticas econômicas e sociais organizadas sob a forma de cooperativas, associações, clubes de troca e empresas autogestionárias, ou seja, dirigidas por uma comissão composta pelos próprios trabalhadores. 
 
Esses variados tipos de empreendimento realizam atividades de produção de bens, prestação de serviços, finanças solidárias, trocas, comércio justo e consumo solidário. Seus resultados econômicos, políticos e culturais são compartilhados pelos participantes, sem distinção de gênero, idade e raça.
 
Com a criação da Secretária Nacional de Economia Solidária, em 2003, durante o governo Lula, o cooperativismo ganhou força no Brasil. E a partir de outras estratégias, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos para Educação (PNAE), a economia solidária se desenvolveu e se fortaleceu no País.
 
Durante seu mandato de Deputado Federal, Rubens Otoni participou de reuniões, debates e encontros para a elaboração de um plano estadual para o setor. Ele também é integrante da Frente Parlamentar Mista de Economia Solidária em Goiás. Uma das suas linhas de trabalho é a economia solidária que, para ele, é uma alternativa na geração de trabalho e renda, além de ser uma resposta em favor da inclusão social. 
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619

TSE julga improcedente representação contra Dilma e PT

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgaram improcedente representação ajuizada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a Presidente Dilma Rousseff e o Partido dos Trabalhadores (PT). O PSDB acusou Dilma e o PT de promoverem reunião de suposto caráter eleitoral no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, com alegado uso de servidores em horário de expediente. A reunião foi realizada no dia 5 de março deste ano.
 
De acordo com o PSDB, o encontro entre a Presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e integrantes do governo teria sido irregular. A sigla alegou que o evento desrespeitou o artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.054/97), que trata das condutas proibidas a agentes públicos. Na ação, o partido solicitava que a presidente Dilma Rousseff fosse proibida de usar o Palácio da Alvorada para supostos fins eleitorais.
 
Em voto-vista apresentado na sessão realizada nessa quinta-feira, 7, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, negou a representação, acompanhando o voto do relator da ação, ministro Admar Gonzaga, proferido na sessão de 6 de maio. 
 
Toffoli lembrou que a reunião no Palácio da Alvorada ocorreu num período em que não havia candidatos e distante do início do processo eleitoral. O ministro destacou ainda que a vedação de dispositivos do artigo 73 da Lei das Eleições não se aplica a candidatos à reeleição para Presidente e Vice da Republica, Governador e Vice-governador de Estado ou do Distrito Federal, Prefeito e Vice-prefeito que usarem suas residências oficiais para a realização de contatos, encontros e reuniões pertinentes à própria campanha, desde que não tenham caráter de ato público.
 
Relator do processo, o ministro Admar Gonzaga, votou pela improcedência da representação, em sessão passada. Alegou que a reunião não se deu em período de campanha eleitoral que, de acordo com a Lei das Eleições, só tem início a partir do dia 6 de julho do ano da eleição. O ministro disse que não cabe a alegação do PSDB de que houve a divulgação da reunião por meio da veiculação de uma foto do encontro no site do Instituto Lula. De acordo com o ministro, a hipótese de ter havido conduta vedada a agentes públicos durante campanha eleitoral não ocorre no caso.
 
Apenas o ministro Marco Aurélio, que não integra mais a Corte, divergiu do entendimento do relator e votou na sessão de 6 de maio por acolher a representação.
 
Com informações do Tribunal Superior Eleitoral 
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-6225 / 3701-0619
 

Agricultura familiar tem investimento recorde no governo do PT

O Plano Safra iniciado no mês de julho tem o seu maior volume de recursos para a Agricultura Familiar na história do Brasil: R$ 24 bilhões. Esses investimentos beneficiam atualmente cerca de cinco milhões de famílias que vivem da agricultura familiar e produzem a maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros, como mandioca (83%), feijão (70%) e leite (58%). 
 
Rubens Otoni, incentivador dos projetos, programas e ações do Governo Federal para a Agricultura Familiar em Goiás, afirma que foram as políticas consistentes e continuadas de apoio ao agronegócio e à agricultura familiar que garantiram aumento de 52% da renda no campo.
 
Somente para financiar a compra de máquinas e equipamentos para os municípios, o que beneficia os pequenos produtores, o Plano Safra 2014/15 reservou R$ 12 bilhões. Goiás já recebeu do Ministério do Desenvolvimento Agrário mais de 616 equipamentos, investimento superior a R$ 152 milhões.
 
Produção garantida
 
A Organização das Nações Unidas (ONU) considera a diversificação de culturas, o manejo sustentável dos recursos e o fomento do desenvolvimento local (características da agricultura familiar) como um dos pilares da segurança alimentar. Conforme levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), esse modelo de produção está em 84% dos estabelecimentos agropecuários e responde por aproximadamente 33% do valor total da produção rural.
 
A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, considera agricultor familiar aquele que pratica atividades no meio rural em área de até quatro módulos fiscais (que variam de acordo com a região) e utiliza nas atividades econômicas do estabelecimento mão de obra predominantemente da própria família. Silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores e quilombolas, que se enquadram nesses critérios, também são considerados agricultores familiares.
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619

Seções eleitorais estão preparadas para atender pessoas com deficiência

Para assegurar ao direito o voto de todos os cidadãos brasileiros, como prevê a Constituição, 14.363 seções eleitorais foram criadas e adaptadas, nos últimos quatro anos, para pessoas com deficiência física e mobilidade reduzida. Esse número representa aumento de 80% na quantidade de locais acessíveis de votação, conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 
No dia 5 de outubro, quase 150 mil eleitores que necessitam de atendimento especial são esperados nos mais de 32 mil locais de votação adaptados em todo o Brasil. A estimativa é de que cada seção deve receber de quatro a seis eleitores com deficiência.
 
A maior parte desse eleitorado declarou possuir deficiência física ou visual. Para atender esse público, o TSE recomenda que todos os locais de votação tenham, no mínimo, uma seção sem escadas ou barreiras, proximidade de banheiros e estacionamento, além de atender às normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
 
Os eleitores com deficiência visual têm assegurado o direito de um acompanhante de sua confiança para auxiliá-los no momento do voto. Não é necessário informar com antecedência essa condição à Justiça Eleitoral. O auxiliar pode ficar junto com o eleitor na cabine de votação e digitar os números na urna. Também há possibilidade de o eleitor utilizar o sistema de áudio ou as marcas em braile das teclas da urna eletrônica.
 
Nos municípios onde não for possível a instalação de seções especiais, conforme o TSE, os juízes eleitorais poderão designar uma das seções já existentes para funcionar como seção especial.
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619
 

Votar branco ou nulo não tem efeito em favor de candidato

No dia 5 de outubro, mais de 4 milhões de goianos irão às urnas escolherem seus representantes no poder público. Mas durante o processo eleitoral, surgem dúvidas e campanhas em favor do voto nulo e branco. Você sabe o que eles representam?
 
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o voto branco indica que o eleitor não tem preferência por um candidato e o nulo, uma anulação. O conceito de nulidade previsto na lei eleitoral se refere à fraudes e não a uma manifestação antipolítica do eleitor.
 
Por exemplo, se houver a cassação de algum candidato por compra de votos e ele tiver obtido mais da metade dos votos, será necessária a realização de novas eleições. “É importante que o eleitor tenha consciência de que, votando nulo, não obterá nenhum efeito diferente da desconsideração de seu voto”, diz artigo publicado pelo TSE.
 
Como ambos os tipos são considerados inválidos, eles servem somente para dados  estatísticos. O que vigora é o princípio da maioria absoluta de votos válidos. Apesar de o processo eleitoral ser obrigatório, esses tipos de voto permanecem porque o cidadão é livre para escolher ou não um candidato. 
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619

Governo Federal investe R$ 40,4 bilhões no primeiro semestre

Os investimentos do governo federal somaram R$ 40,4 bilhões de janeiro a junho deste ano, 21,7% mais do que os R$ 33,2 bilhões do primeiro semestre de 2013, conforme a Secretaria do Tesouro Nacional.
 
Somente em obras de infraestrutura, os desembolsos foram 26,9% maiores: de R$ 22,7 bilhões para R$ 28,8 bilhões, na mesma comparação. Já os gastos com programas habitacionais nos seis primeiros meses totalizaram R$ 9,2 bilhões. 
 
As estatais pagaram dividendos (parcela sobre o lucro) de R$ 10,5 bilhões ao Tesouro, aumento de 36,3% em relação aos R$ 7,7 bilhões pagos em igual período do ano passado. Mesmo assim, o superávit primário recuou 50% na comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento dos investimentos e a arrecadação menor reduziram o superávit primário, que somou R$ 17, 23 bilhões, equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB).
 
O superávit primário é a diferença entre o total arrecadado em impostos e a soma das principais despesas da União. O saldo representa a economia feita pelo governo para pagar os juros da dívida pública.
 
Com informações da Agência PT de Notícias 
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-6225 / 3701-0619

Escolas podem aderir ao Mais Educação até o dia 31 de agosto

Foi prorrogado para o dia 31 de agosto o prazo para que escolas públicas de todo o País façam adesão ao Programa Mais Educação, do Governo Federal, que disponibiliza recursos para a oferta de educação integral. A inscrição é feita pela internet, no endereço pdeinterativo.mec.gov.br
 
A seleção das escolas se baseia em critérios como baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), maioria de estudantes cujas famílias sejam beneficiárias do Bolsa Família, e escolas em regiões de vulnerabilidade social. A liberação dos recursos financeiros é feita por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola.
 
As escolas escolhem até cinco atividades nos macrocampos do programa, entre eles, acompanhamento pedagógico (obrigatório), educação ambiental, esporte e lazer, direitos humanos em educação, cultura e artes, cultura digital, promoção da saúde, comunicação e uso de mídias, investigação no campo das ciências da natureza e educação econômica. 
 
A jornada da educação integral deve ser, no mínimo, de sete horas diárias ou 35 horas semanais. Durante o período em que estão na instituição, os estudantes recebem três refeições.
 
A oferta de educação integral também está no Plano Nacional de Educação, que estabelece metas para o setor nos próximos dez anos. Atualmente, 49 mil escolas participam do programa e a meta é chegar a 60 mil. 
 
Com informações da Rede Brasil
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-6225 / 3701-0619 
 
 

Rubens Otoni se reúne com equipe de campanha em Goiânia

Para apresentar as propostas de desenvolvimento para Goiás é preciso ter companheiros de trabalho que conheçam seus candidatos e acreditem na atividade realizada. Essa foi a recomendação de Rubens Otoni, em reunião nesta segunda-feira, 4, com sua equipe de campanha em Goiânia. O candidato a Deputado Estadual Humberto Aidar 13800 e seus apoiadores também participaram do encontro.
 
“Cada companheiro aqui foi escolhido a dedo porque acreditamos que vocês vão vestir a nossa camisa e acreditam no nosso trabalho”, destacou Aidar. 
 
Otoni aproveitou a ocasião para apresentar os candidatos do Partido dos Trabalhadores no Estado. Ele ressaltou ainda a importância de reeleger a presidente Dilma Rousseff e eleger Antônio Gomide 13 para o governo de Goiás. “O PT está apresentando um nome novo que pode impulsionar o desenvolvimento goiano”, afirmou.
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619
 
 

Eleitores com diploma universitário já superam os analfabetos

As eleições de 2014 têm uma estatística que é o retrato de importantes ações que o Governo Federal fez na Educação brasileira nos últimos 12 anos. Pela primeira vez, os eleitores com Ensino Superior (8 milhões) superam os analfabetos (7,4 milhões) que vão às urnas. 
 
Em comparação com 2010, os números são mais animadores. Naquela eleição, 7,8 milhões de pessoas que não sabem ler nem escrever exerceram a cidadania do voto, enquanto a quantidade de graduados foi 6,2 milhões. Isso significa um acréscimo de 1,8 milhões de pessoas com diploma universitário do último pleito para este.  
 
Nos três últimos mandatos petistas, de Lula e Dilma, 18 universidades federais e 173 campi foram construídos. Assim, a rede universitária sob responsabilidade da União ampliou sua presença de 114 para 237 municípios. 
 
Paralelamente, em 2004, o Governo Federal implantou o Programa Universidade para Todos (ProUni), projeto de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni. No ano passado, um levantamento do Ministério da Educação mostrou que 31% das matrículas nas instituições privadas de Ensino Superior foi de bolsistas do ProUni, o que representa a inclusão de 1,6 milhões de estudantes. 
 
Em 2002, havia 3,5 milhões de alunos em universidades. Hoje, esse número mais que dobrou para 7,04 milhões. Prova de que nos governos do PT, Educação de qualidade é prioridade. 
 
Assessoria de Comunicação
assessoria.imprensa@rubensotoni.com
(62) 3092-1013 / 3701-0619