Destaques

Projeto de lei para proibir o fornecimento de sacolas plásticas

Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de lei 315/2019 de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), que proíbe aos estabelecimentos comerciais o fornecimento de sacolas plásticas aos clientes para o acondicionamento de produtos vendidos.

O deputado destaca que a utilização de alternativas como sacola de pano, carrinho entre outros já têm tomado espaço em vários países do mundo. “Trata-se de matéria que atualiza e insere o Brasil no rol de países que através da proibição da utilização da sacola plástica trabalham em defesa do meio ambiente e no desenvolvimento de um estilo de vida ambientalmente e socialmente justo e sustentável” explica.

A utilização de sacolas práticas para o acondicionamento de produtos adquiridos é prática comum e decorre da praticidade e comodidade. Porém o plástico das sacolas distribuídas no comércio carrega dois graves defeitos: deriva da cadeia química e apresenta decomposição muito lenta demorando centenas de anos para se decompor totalmente.

As “sacolinhas de supermercados” têm sido vilãs dos sistemas de drenagem urbana dos municípios, implicando em seu entupimento derivado do acúmulo deste tipo de material. O uso e difusão em larga escala das sacolas plásticas são grandes dificultadores do manejo de resíduos sólidos.

E você, o que acha deste projeto? Dê sua opinião:

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Nota de Pesar – Bancada do PT lamenta morte de Paulo Henrique Amorim

A Bancada do PT na Câmara manifesta profundo pesar pela morte do jornalista Paulo Henrique Amorim, ocorrida nesta quarta-feira (10). A sua trajetória profissional o coloca como referência obrigatória no jornalismo democrático, crítico e ligado às causas nacionais e populares.  Foi, e será, exemplo para os que lutam pela construção de um Brasil desenvolvido, justo, soberano e solidário.

Sua morte enfraquece o jornalismo brasileiro, sobretudo num momento em que a sociedade necessita de vozes combativas para defender a democracia e enfrentar os inúmeros retrocessos em curso no País.

Uma perda irreparável para o jornalismo e as forças democráticas e progressistas do Brasil.

Neste momento de dor, a Bancada do PT manifesta à família, aos amigos e aos colegas de trabalho de Paulo Henrique os mais sinceros sentimentos de pesar.

Descanse em paz, guerreiro!

Brasília, 10 de julho de 2019

Jornal O HOJE destaca atuação parlamentar do deputado federal Rubens Otoni

A atuação do deputado federal Rubens Otoni na Câmara dos Deputados repercute nos principais veículos de comunicação. Esta semana foi o jornal O Hoje que noticiou que Otoni é o parlamentar  da bancada goiana que mais apresentou Projetos de Lei nesta legislatura.  São 77 Projetos de Lei de autoria do deputado. Os goianos já apresentaram 472 propostas legislativas em 2019. Entre eles estão requerimentos, projetos de lei e projetos de emenda à Constituição (PEC).  Rubens foi o que mais apresentou propostas, dos 17 representantes de Goiás.

Apesar do jornal ter feito o levantamento apenas da bancada goiana, Rubens Otoni é que mais apresentou propostas de todos os 513 deputados nesta legislatura.

Para acompanhar o trabalho de deputado e conhecer todas as proposta, basta acessar o site oficial da Câmara dos Deputados, onde também é possível opinar sobre os projetos.

Clique para acessar o site da Câmara dos Deputados 

 

 

“Precisamos de ações concretas, mas o governo fica com ‘propostinha’ de mudar tomada” – Otoni na rádio Sucesso

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou na manhã desta segunda-feira (17), do Jornal da Sucesso da rádio Sucesso FM de Goiânia para falar sobre os últimos acontecimentos na política nacional e estadual. Entre os assuntos debatidos o deputado comentou sobre as denúncias do Intercept envolvendo o ministro Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público, Deltan Dallagnol.

Rubens afirmou que é importante que a imprensa faça seu trabalho de investigação e denúncia e que as mensagens divulgadas pelo Intercept mostra o “sub-mundo da lava-jato”, para que a população possa entender melhor o que aconteceu nos últimos anos no Brasil. “Em nome de combater a corrupção, quantas empresas quebraram no nosso país jogando milhares de brasileiros no desemprego, isso é uma irresponsabilidade”, criticou.

O parlamentar defendeu que o país precisa de reformas estruturais, e que ao contrário do que o governo federal defende a reforma da previdência não vai resolver os problemas da economia. “Precisamos de ações concretas, mas o governo fica com ‘propostinhas’ de mudar tomada”.

Otoni defendeu que independente caminho que um governante escolha, a democracia precisa ser preservada. “A tentativa de romper com a democracia é que jogou o país na situação que está”, explicou.  Sobre as eleições municipais, Otoni afirmou que o Partido dos Trabalhadores está muito bem organizando em todo o Estado e se preparando para disputar as eleições municipais.

Confira a entrevista na íntegra:

 

 

QUEREMOS UMA PREVIDÊNCIA JUSTA E SUSTENTÁVEL

No debate da Reforma da Previdência com frequência ouvimos falar:

“O PT só sabe ser contra.”

“Onde está a proposta de vocês?”

Por isso é importante esclarecer:

  1. Defendo uma Reforma da Previdência que venha para dar sustentabilidade à Seguridade Social.
  2. Sou a favor de ajustes na Previdência que garantam amanhã o pagamento dos benefícios garantidos na constituição.
  3. Sou contrário à proposta apresentada pelo governo não por ser de oposição mas pelo seu conteúdo. Ela retira direitos e dificulta o acesso aos benefícios.
  4. Sou a favor de acabar com privilégios, começando por nós políticos, passando pelo Judiciário e chegando às Forças Armadas. Já desafiamos o governo a listar esses privilégios para que possamos votá-los um a um.
  5. Sou contra dificultar a aposentadoria do trabalhador rural , da professora que pela proposta da PEC 06 terá que trabalhar 40 anos na sala de aula para ter o direito à aposentadoria com salário integral.
  6. Sou a favor de manter os direitos do BPC e também da pensão e aposentadoria da viúva.
  7. E se alguém ainda tiver dúvida sobre a nossa posição, leia a proposta completa do governo aqui abaixo.

    PEC-6-2019

  8. Leia agora com atenção a nossa proposta para a Reforma, apresentada em forma de emendas ao texto original.

    Emendas na Comissão Especial da Reforma da Previdência – PT

  9. Leia, compare e reflita sobre as propostas distintas.
  10. E quando alguém tentar desqualificar o debate dizendo que somos do contra e não temos proposta, faça com tranquilidade o devido esclarecimento.

Povo sai às ruas em todo o país pela educação e rumo à greve geral

O segundo ato do #tsunamidaeducação levou o povo brasileiro às ruas contra a reforma da Previdência e contra os cortes de verbas na educação, feitos  pelo governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL).

Milhares de pessoas se reuniram na Praça Universitária, em Goiânia, na tarde desta quinta-feira (30) em manifestação contra o bloqueio de 30% da verba de custeio e investimento de universidades e institutos federais do País. O grupo saiu em passeata rumo à Praça Cívica por volta das 17h15. O trajeto é o mesmo do ato do último dia 15, que tinha a mesma pauta.

Estudantes fizeram uma intervenção artística utilizando um grande pano branco que cobria várias pessoas ao mesmo tempo. Também foram usados sinalizadores vermelhos que coloriram a passeata.
A palavra de ordem mais ouvida é “não vai ter corte, vai ter luta”. Os gritos de protesto foram embalados por uma banda de percussão e dois carros de som. O movimento foi marcado por entidades estudantis e sindicais.

O #30M em Goiás começou nesta quinta-feira (30) com passeatas em Catalão, Ceres e Posse; concentração em Rio Verde e roda de conversa na cidade de Goiás e aula na rua em Posse.

Em Luziânia, no Entorno do Distrito Federal, estudantes e professores do campus do Instituto Federal de Goiás (IFG) se reuniram em frente à igreja Matriz por volta do meio-dia.

Já em Anápolis, a 55 km de Goiânia, o ato foi realizado pela manhã e durou cerca de uma hora. Alunos e professores da Universidade Estadual de Goiás (UEG) fizeram uma passeata por algumas ruas do centro da cidade.

Outra cidade onde ocorreram atos foi Rio Verde, no sudoeste do estado. Alunos do IFGoiano se reuniram com faixas em frente à instituição.

São Paulo
Em São Paulo, uma multidão de mais de 200 mil pessoas, se reuniu no fim da tarde, no Largo da Batata, na zona oeste da cidade contra a reforma da Previdência, contra os cortes na educação e em apoio à greve geral marcada para o próximo 14 de junho. O ato teve apoio da CUT e de diversas centrais sindicais, além do sindicato dos professores de São Paulo, saúde, entre outros.

Durante o ato no Largo da Batata, na cidade de São Paulo, o presidente da CUT-SP, Douglas Izzo, falou sobre a construção das mobilizações em todos os estados brasileiros.

“A unidade nas ações de trabalhadores, estudantes e daqueles que defendem uma educação pública e de qualidade demonstra a importância da nossa luta. As nossas reivindicações por direito e contra cortes orçamentários são mais do que didáticas e provam mais uma vez ao presidente Bolsonaro que aqui não há idiotas úteis e nem massa de manobra. Aqui tem luta e sabedoria popular para barrar todos os retrocessos impostos por este governo de extrema direita e contrário ao povo”.

Com cânticos como “Não vai ter arrego, se tirar da educação, vamos tirar o seu sossego”, os manifestantes disseram não às reformas que Jair Bolsonaro (PSL) quer fazer, retirando direitos dos trabalhadores, das trabalhadoras e dos estudantes. No início da noite, os manifestantes saíram em passeata até a Paulista.

Interior de São Paulo

Na cidade de Campinas, o ato contra os cortes na educação e a reforma da Previdência reuniu centenas de pessoas no Largo do Rosário.

 

 

Em Bauru, o povo mostrou que a educação resiste. #30M #30MpelaEducacao #NovaPrevidenciaNao #EsquentaGreveGera

 

 

Em Sorocaba, os estudantes gritaram que “Balbúrdia é seu ‘desgoverno’”, “Quem não se informa, aceita qualquer reforma!”

Bolsonaro! #30MpelaEducacao #BrasilPelaEducacao

 

Em Boituva, o recado dos estudantes do Instituto Federal foi curto e direto, Bolsonaro e Ministro: tira a mão do meu IF!

 

Em Jundiaí, a manifestação em defesa da educação foi na Praça da Matriz

Em Ubatuba, litoral norte de São Paulo, foi organizada uma aula pública para esclarecer e dialogar com a população sobre o corte de verbas na Educação e a Reforma da Previdência. #30M #30MpelaEducacao #NovaPrevidenciaNao #EsquentaGreveGeral

 

Em Araraquara, o povo foi às ruas e mostrou que vai ter luta pela educação e aposentadoria sim!

#30M #30MpelaEducacao #NovaPrevidenciaNao #EsquentaGreveGeral

Em São José do Rio Preto, trabalhadores e estudantes realizaram um ato em frente à Câmara Municipal da cidade. #30M #30MpelaEducacao #NovaPrevidenciaNao #EsquentaGreveGeral

 

Em Pindamonhangaba também ocorreram manifestações contra os cortes na educação. Um grupo com estudantes, professores, militantes políticos e sindicalistas se reuniu na praça Monsenhor Marcondes, no centro da cidade, onde ocorreram discursos, oficinas de cartazes, coleta de assinaturas contra a Reforma da Previdência e, ao final da tarde, houve uma passeata até a praça do Cruzeiro. #30M #30MpelaEducacao #NovaPrevidenciaNao #EsquentaGreveGeral

Alagoas

Na capital de Alagoas, Maceió, os estudantes e a população em geral se reuniram na Praça do Centenário, bairro do Farol, no segundo ato contra os cortes na educação, contra a reforma da Previdência e rumo à greve geral, dia 14 de junho. É o  #Tsunami30M Prepara o guarda-chuva, Ministro!

Amapá

Em Macapá, o ato em defesa da educação pública e de qualidade  fi realizado na Praça da Bandeira , no centro da capital amapaense. Os estudantes, professores, trabalhadores e famílias com crianças saíram em defesa também da Previdência pública. Nos cartazes dos alunos, eles criticam Jair Bolsonaro, e suas medidas contrárias à educação.

Bahia – Salvador

Em Macapá, o ato em defesa da educação pública e de qualidade  fi realizado na Praça da Bandeira , no centro da capital amapaense. Os estudantes, professores, trabalhadores e famílias com crianças saíram em defesa também da Previdência pública. Nos cartazes dos alunos, eles criticam Jair Bolsonaro, e suas medidas contrárias à educação.

Bahia – Salvador

Neste dia 30 de maio, a CUT Bahia, trabalhadores e estudantes ocuparam as ruas da capital e do interior unidos por ois ideais: defesa da educação e para dizer não a reforma da Previdência.

Mais de 20 mil pessoas no bairro Campo Grande, outras milhares nas praças e largos nas demais cidades do Estado atenderam ao chamado no Segundo Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Educação e contra Reforma da Previdência. Com cartazes, falas, faixas ou a tradicional camisa vermelha e o boné da CUT avançaram chamando a atenção que o direito a educação pública de qualidade e de se aposentar estão sob ataque é que a população não vai ficar assistindo a mais essa tentativa de desmonte.

Bahia, interior

Em Irecê, na Bahia também teve ato em defesa da educação pública, contra a reforma da Previdência e rumo à greve geral, no dia 14 de junho.

Ceará

Fortaleza

 

Milhares de pessoas se reuniram na Praça da Gentilândia, no bairro Benfcia, em Fortaleza, onde pediram  #ForaBolsonaro, no ato da Greve Nacional da Educação. No ato, os estudantes cantavam :  ♪ Tire a Tesoura da mão e investe em Educação♪ #TaChovendoProtesto #30MPelaEducacao #BrasilPelaEducacao #RumoÀGreveGeral

Os estudantes de Barbalha, também no Ceará, não se furtaram a ir às ruas contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência, neste 30 de maio. É o #tsunamidaeducação. #MarchaFetamce #EmDefesaDaEducação #ContraDestruiçãodaPrevidência

Maranhão, São Luís

Milhares de pessoas participaram do Ato em Defesa da Educação, contra a reforma da Previdência e em apoio a greve geral do dia 14 de junho, na Praça Deodoro, em São Luís, capital do Maranhão. A manifestação teve o apoio do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência (SINTSPREV/MA), entre outras entidades.

Mato Grosso

 

 

Na capital, Cuiabá, mais de 5 mil estudantes e trabalhadores foram às ruas da capital matogrossense. A concentração foi na Praça da República e, seguida de caminhada pelas ruas centrais da cidade.

Minas Gerais – Belo Horizonte

Milhares de pessoas se reuniram na Praça Afonso Arinos, no centro de Belo Horizonte para disser a Jair Bolsonaro que a população é contra os cortes na educação, contra a reforma da Previdência e que vão juntas rumo à greve geral no dia 14 de junho.

Em Diamantina, Minas Gerais, os estudantes também saíram às ruas contra os cortes no orçamento da educação que o governo Bolsonaro quer impor. Os manifestantes cantaram sob o som de “ estudante quer educação”.

Pará – Belém

 

A concentração do ato #30M foi na Praça da República, no bairro Campina. Milhares de estudantes, com apoio da população, se posicionaram contra os cortes na Educação e contra a reforma da Previdência. Depois os manifestantes saíram em caminhada até São Brás.

Paraíba

 

Na capital da Paraíba, João Pessoa, os estudantes também se manifestaram contra os atos de Jair Bolsonaro. A concentração foi no Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes da Universidade Federal da Paraíba (UFPB).

Paraná

Em Curitiba, onde o presidente Lula, vem sendo mantido como preso político, desde o dia 7 de abril de 2018, os paranaenses fizeram o ato na Praça Santos Andrade, no centro.

Pernambuco

 

Na capital pernambucana, Recife, os estudantes, professores, servidores da Educação, além de representantes de sindicatos cutistas, se concentraram na rua Aurora, no bairro Santo Amaro, e saíram em passeata contra os cortes na educação promovidos pelo governo Bolsonaro.

É Recife firme e forte, em defesa da escola pública.

Também na cidade Jaboatão, Pernambuco, a população saiu às ruas, em defesa da educação pública e contra a reforma da Previdência.

Rio de Janeiro – Rio

 

No Rio de Janeiro, em frente à Assembleia Legislativa do Estado houve um aula pública e uma intervenção teatral. Depois os estudantes saíram em passeata até a Candelária, onde o ato reuniu milhares de pessoas, contra os cortes de Bolsonaro na educação.

Nos cânticos frases como “ Minha balbúrdia, é estudar, tô lutando pra me formar” e UERJ resiste, entre outras.

Rio Grande do Norte

Em Assu, na região oeste do estado do Rio Grande do Norte, os trabalhadores se uniram ao ato dos estudantes contra os cortes na educação,  a reforma da Previdência e em apoio a greve geral do dia 14 de junho.

Em Mossoró (RN), os estudantes também participaram do ato em defesa da educação

Sergipe – Aracaju

Mais de 30 mil pessoas saíram ás ruas de Aracaju contra a política de cortes e desmonte da educação pública feita pelo governo de Jair Bolsonaro. A concentração foi na Praça General Valadão, região central.  Os manifestantes caminhada saíram em caminhada pela Avenida Hermes Fontes, uma das mais importantes da cidade. O ponto final é o terminal de integração do DIA – Distrito Industrial de Aracaju, onde circula grande parte das linhas urbanas de transporte público

Início da concentração

 No exterior

Inglaterra – Londres

 

Estudantes e professores brasileiros protestam contra os 30% de corte na Educação aqui no Brasil. Os ativistas fazem parte do movimento Academics for freedom Brazil.

Em Genebra – Suíça

 

Manifestantes em tom de ironia fizeram o ‘Piquinipe da Balbúrdia”.

Veja aqui – https://www.cut.org.br/noticias/segundo-tsunami-da-educacao-toma-as-ruas-do-brasil-confira-o-balanco-da-manha-3b0d  como foram os atos do Tsunami pela educação, no período da manhã

Do site da Cut

“O bem vencerá o mal”: A troca de cartas entre o Papa Francisco e Lula

O papa Francisco enviou uma carta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No texto, o pontífice manifesta solidariedade a Lula por suas recentes perdas e pede que o ex-presidente não desanime e siga confiando em Deus.

Francisco lembra ainda a morte e a ressurreição de Jesus Cristo e ressalta que, ao final, “o bem vencerá o mal, a verdade vencerá a mentira e a Salvação vencerá a condenação”.

Essa é a segunda vez que o papa se comunica com o ex-presidente desde que Lula foi preso injustamente em Curitiba. Em 2018, o pontífice enviou um rosário abençoado e uma mensagem de paz escrita na versão italiana do livro “A Verdade Vencerá”, de Lula.

No início de abril, o ex-presidente escreveu ao pontífice e agradeceu o apoio de Francisco em prol da justiça e dos direitos dos mais pobres.

Leia as mensagens:

Rubens Otoni participa de audiência pública para discutir o impacto do corte orçamentário nas Universidades e Institutos Federais

O deputado federal Rubens Otoni participou de uma audiência pública para discutir o impacto do corte orçamentário nas Universidades e Institutos Federais, na Assembleia Legislativa de Goiás, na manhã de hoje (28). O evento foi presidido pelo deputado Antônio Gomide (PT) e a mesa dos trabalhos foi composta pelo deputado federal Rubens Otoni (PT), o reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues da Silva, o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Vicente Pereira de Almeida, os deputados Lêda Borges (PSDB), Coronel Adailton (PP) e Helio de Sousa (PSDB).

O reitor da Universidade Federal de Goiás (UFG), Edward Madureira, agradeceu o apoio dos parlamentares pela disposição de debater a importância da valorização das universidades federais. ‘‘Os representantes do povo goiano estarem com a gente nessa causa é muito importante. A nossa luta, também, é de reconhecimento da sociedade. Muitas vezes somos desqualificados, diminuem a nossa luta, mas nós não vamos conseguir chegar até o meio do ano com esse contingenciamento”, destacou.

Edward afirmou que em nenhum momento da história a comunidade acadêmica teve tanto entendimento da atual situação do ensino no Brasil e salientou que todos estão unidos para tentar reverter o quadro. ‘‘É uma redução de 30% dos nossos recursos, que já são insuficientes para arcar com as despesas de modo geral. Algumas Universidades vão suportar a situação até o início de outubro, mas a maioria vai encerrar o semestre agora em julho.”

O reitor destacou que mesmo com a restrição que vem acontecendo desde 2015, a UFG terminou 2018 com a ampliação dos programas de graduação, que, de acordo com ele, “foi executado contra tudo e contra todos”.

Já o reitor do Instituto Federal de Goiás (IFG), Gerônimo Rodrigues, apresentou números dos Institutos Federais, tanto em alcance nacional quando do Estado de Goiás.

O reitor começou falando sobre os cortes na Educação. “Essa ação inicial trata desse assunto, que alguns entendem como contingenciamento e outros como corte, mas independentemente do nome, ela está prejudicando nossas instituições de ensino”, afirmou.

Em seguida, ele apresentou números de expansão dos IFs ao longo dos anos. Em nível federal, desde 2016, existem 644 unidades, nove Polos de Inovação, 526 programas de pós-graduação e 1 milhão de matriculas. “Esses números poderiam ser melhores, mas por questões orçamentárias, isso não é possível. Para o atendimento das necessidades, o valor é maior que o que é ofertado, e a partir de 2015, as linhas começam a se distanciar com déficits bastante significativos. Vários campus ainda precisam de investimento para melhor atender a comunidade estudantil e melhorar o número de alunos”, frisou.

Em Goiás

O Instituto Federal em Goiás tem 14 campus, a maioria em regiões metropolitanas e Entorno de Brasília, contando com 227 cursos. “Saímos de mais de 200 milhões de reais de investimento para apenas 2 milhões de reais e, neste ano, apenas foram liberados 10% desse valor, o que nos deixa sem ter condições de gerir os Institutos. No ministério o discurso é fazer ajustes, entretanto, todos os ajustes que podiam ser feitos já foram feitos. Então, quando falamos que os Institutos podem ser fechados, isso é verídico. Com o contingenciamento, não conseguimos cobrir nem os contratos de limpeza”.

O reitor também frisou que não há necessidade de o Ministério da Educação buscar fora do país modelos de instituições de ensino tecnológico, porque os Institutos Federais são apropriados para o Brasil. “O modelo dos IFs é um modelo próprio para o país, que atende o interior. Nós precisamos que os parlamentares e a população estejam conosco”, disse.

Após ele, o reitor do Instituto Federal Goiano (IF Goiano), Vicente Pereira de Almeida, afirmou que mesmo com as dificuldades diárias e com o contingenciamento, as aulas não foram interrompidas e as atividades estão ocorrendo normalmente.

Vicente Almeida apresentou uma série de dados e números que, segundo ele, mostra a evolução e importância do IF para a sociedade. ‘‘O IF ajuda milhares de alunos há anos. Nós estamos com vários prédios em construção. Pode ser que a gente não consiga terminar as obras com esse corte. Precisamos desse recurso e quero pedir à comunidade que ajude nossa intuição, que sempre teve muita qualidade e é de todos vocês.”

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) elogiou a iniciativa e a disposição dos reitores em apresentarem as informações sobre o papel social das universidades com a explanação dos números dessas instituições.

“Essa iniciativa é importante para que as pessoas entendam o papel social que as universidades cumprem e porque as defendemos. Estou aqui mostrando meu apoio nessa luta de garantir uma educação pública gratuita, de qualidade e inclusiva, que contribua para diminuir a desigualdade social no país”, afirmou.

Bancada goiana se reúne com Reitores para buscar soluções ao orçamento de 2019

Na manhã de hoje, 20, a bancada goiana na Câmara Federal se reuniu com os reitores da UFG, Edward Madureira; do IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva, e do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, além de diretores de faculdades e representantes de professores e servidores para discutir a situação das instituições.

A presença dos parlamentares no encontro foi uma resposta aos reitores de parceria e união, afirmou o deputado Rubens Otoni (PT). “Nossa presença é para vocês terem, em nós, instrumentos de articulação na organização da defesa da universidade e dos institutos federais”, disse. O  parlamentar é favorável à luta das instituições na busca pela reversão da medida de contingenciamento do orçamento.

O deputado defende que além da luta que já ocorre, “precisamos dar a volta por cima e virar o jogo, retomar o que foi exposto aqui pelos institutos federais e pela universidade federal. Precisamos retomar essa história e o papel que essas instituições têm e não apenas sobrevivermos”, finaliza.

REALIDADE ORÇAMENTÁRIA

A divulgação de informações sobre as instituições, como o alcance do ensino, da pesquisa e da extensão no estado de Goiás, foi um dos objetivos da reunião. “São elementos informativos importantes para a comissão parlamentar que defende as instituições”, afirmou o reitor da UFG, Edward Madureira. “De forma unânime, os gestores das universidades e dos institutos federais estão apreensivos com os cortes. Vamos ter que parar as atividades acadêmicas por inanição no segundo semestre”, disse.

Os reitores do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues, e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano), Vicente Pereira, também apresentaram os dados institucionais, inclusive o descompasso entre o orçamento de investimento e de custeio. As três instituições de ensino apresentaram em dados a inviabilidade de manutenção de suas atividades até o final do ano.

A preocupação apresentada pelo reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, é que da forma como está, com a redução feita pelo Governo, “não será possível sobreviver até o final do ano”, diz. Pelos dados apresentados, está previsto para 2019, para o Instituto, o recebimento de R$ 52 milhões para custeio e apenas R$ 2 milhões para investimento (ao longo do ano), sendo que destes últimos “só foram liberados 10% e a há perspectivas de que apenas mais 10% desse valor ainda seja disponibilizado”, afirma. Esse valor para investimento, segundo o reitor, é responsável pelas obras que estão em andamento, compra de equipamentos e outros.

Um dado que mostra a dimensão em termos de redução orçamentária do IFG ao longo dos últimos cinco anos aponta que em 2014 o orçamento para investimento era de R$ 34 milhões. Para 2019, a previsão da LOA seria de cerca de R$ 5.153 milhões, sendo que desses, a previsão em janeiro era de repasse de apenas R$ 2 milhões ao longo do ano. Mas no final do mês de abril, houve bloqueio de cerca de R$ 600 mil. “Desde 2016 o governo mudou a forma de repasse do dinheiro previsto na LOA, ao longo do ano. O orçamento fica no Ministério da Educação e vai sendo liberado às instituições por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)”, pontua. Hoje, o IFG está com ao menos dois câmpus em obras, inclusive com essas unidades funcionando em local provisório até que as sedes fiquem prontas, que são Senador Canedo e o Câmpus Goiânia Oeste.

O reitor mostrou que o orçamento para custeio (despesas discricionárias) foi reduzido de R$ 52 milhões, em 2019, para R$ 36.945 milhões, com o contingenciamento. Com os bloqueios, afirma o reitor, “nós não teremos condições de arcar com os contratos já firmados. As demais atividades já não teriam condições de sobreviver até o final desse ano, como ensino, pesquisa e extensão”, analisa.