Notícias

Rubens Otoni foi o deputado que mais apresentou projetos no primeiro dia de trabalho legislativo

Rubens Otoni foi o deputado que mais apresentou projetos de lei no primeiro dia de trabalho da nova legislatura da Câmara dos Deputados. Rubens tomou posse no dia 1° de fevereiro para seu quinto mandato popular e apresentou 46 projetos de lei, nesta segunda-feira (4), entre eles vários projetos para alterar a reforma trabalhista, que segundo o deputado retirou direitos e conquistas da classe trabalhadora e não gerou mais empregos conforme prometido.

Entre as propostas para alterar a reforma trabalhista, Rubens Otoni propõe a revogação de  leis como a que permitiu o trabalho de gestante em local insalubre, o acordo entre o patrão e o trabalhador valer acima da legislação, a terceirização irrestrita e outras 11 leis que retiram direitos dos trabalhadores. Além das alterações na reforma trabalhista, Rubens propõe a proibição da diferença salarial em razão de gênero e etnia e tipificar a retenção de salário por parte do empregador.

O deputado afirma que a reforma trabalhista promoveu severas mudanças na CLT e criou inúmeras distorções que propiciaram o enfraquecimento da legislação, a retirada de direitos e conquistas da classe trabalhadora. “O Brasil é um país com um histórico de uma abissal diferença social, por isso é preciso que a legislação assegure direitos e reafirme conquistas dos trabalhadores, total oposto daquilo que foi feito através da reforma” justifica.

Sancionada lei de autoria do Deputado Rubens Otoni

Foi sancionada pela presidência da República, a lei de autoria do Deputado Federal Rubens Otoni (PT-GO) que regulamenta a aplicação de provas e a atribuição de frequência a alunos impossibilitados de comparecer a determinada atividade em razão de crença religiosa ou liberdade de consciência. A lei foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4).
 
O projeto de lei foi apresentado pelo deputado federal Rubens Otoni em 2003 e passou por diversas comissões na Câmara e no Senado, e foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça, em novembro de 2018 em caráter conclusivo. "É um projeto importante na medida que ajuda na regulamentação de dois preceitos constitucionais importantes: o direito da educação e também a liberdade religiosa", defendeu Rubens.
 
A nova legislação beneficia diversas crenças, entre elas, os alunos adventistas que precisam guardar os sábados por causa da religião. De acordo com o texto, as provas ou as aulas deverão ser repostas sem custo ao aluno ou substituídas por trabalhos escritos.
 
A nova lei também prevê métodos alternativos de reposição, como prova ou aula em data alternativa, no turno do aluno ou em outro horário agendado. Também poderá ser feito um trabalho escrito ou outra modalidade de atividade de pesquisa, com tema, objetivo e data de entrega. Quem vai definir é a instituição de ensino.
 
A lei entra em vigor em 60 dias e as instituições de ensino terão até dois anos para se prepararem para esta mudança e não se aplica ao ensino militar.

Conhecendo o Congresso: estudantes de Engenharia Civil e Arquitetura são recebidos por Rubens Otoni

Na manhã desta quinta-feira, 26, os alunos de Engenharia Civil e Arquitetura, da UniEvangélica, de Anápolis, foram recebidos pelo deputado federal, Rubens Otoni. Eles participaram do projeto Conhecendo o Congresso, de iniciativa de mandato popular de Rubens Otoni, tem o objetivo de proporcionar aos acadêmicos a oportunidade de conhecer na prática como funciona a Câmara dos Deputados, o Senado, o STF e demais órgãos.

Os estudantes agradeceram o deputado pela oportunidade e pela atenção dedicada. "É muito motivador receber estes jovens estudantes", afirmou o deputado. Para Rubens, investir na educação cidadã é uma das prioridades de seu mandato. "Esta experiência é muito importante para que os estudantes conheçam na prática as funções legislativa e fiscalizatória do Estado', finaliza Rubens. 

Comissão constata violações em confinamento de Lula

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) relatório do senador João Capiberibe (PSB-AP) referente à diligência do colegiado realizada na Superintendência da Policia Federal, em Curitiba, na última semana.

No texto, Capiberibe afirma que os parlamentares que participaram da diligência constataram “explícita violação” da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/1984) no que tange ao direito de o cidadão em confinamento ter acesso a visita de cônjuge, companheira, parentes e amigos em dias determinados.
 
“A violação a esse direito tem prejudicado o ex-presidente que se encontra em estado de solidão diante da impossibilidade de receber seus amigos”, relata o senador João Capiberibe.
 
A partir da aprovação do relatório, a CDH encaminhará ofício ao Departamento de Polícia Federal solicitando a ampliação do número de visitantes e dos dias de visitas ao ex-presidente.
 
Além disso, o colegiado também comunicará o Ministério Público para que tome às providências cabíveis diante do descumprimento da Lei de Execução Penal.
 
Na última terça-feira (24), os deputados federais Paulo Pimenta (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP) e Wadih Damous (PT-RJ), integrantes da Comissão Externa da Câmara designada para fazer uma visita de inspeção na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, tiveram sua entrada no prédio barrada pela juíza Carolina Moura Lebbos.
 
Anteriormente, a juíza havia impedido a visita, entre outros, da presidenta eleita Dilma Rousseff, do teólogo Leonardo Boff e do prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel.
 
“Como impedem um ex-presidente da República, que tanto dez pelo País, de receber a visita de amigos? A Lei de Execução Penal garante a ele isso. É um flagrante desrespeito aos direitos humanos”, enfatiza a presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR).

Mundo clama por Lula Livre em idioma universal

O mundo olha para a prisão de Lula com espanto. Quase 30 anos depois do pacto democrático firmado em 1988 pela Constituição Cidadã, o Brasil tem hoje um preso político. É um retrocesso inimaginável para um País que, ainda sob o regime dos generais, buscou devolver direitos políticos e procurou pôr fim ao exílio de todos os perseguidos da ditadura, por meio da Lei da Anistia (Lei 6.683/79). Trata-se ainda de uma situação que parecia impensável depois da abertura política de 1984, que enterrou 20 anos de regime militar e abriu caminho para as eleições diretas de 1989.
 
A ditadura – que um dia foi a dos quarteis e que lá atrás também apontou sua artilharia contra Lula – agora se traveste de toga para impingir a ele a mesma perseguição. Nesta terça-feira (24), faz exatos 38 anos e cinco dias que Lula – nordestino, metalúrgico e sindicalista – foi acordado por homens que, sem mandado de prisão, chegaram a sua residência provocando medo em sua família e atiçando pavor em sua esposa, Marisa Letícia. Diante daquela situação, ela temeu acontecer o pior: que a abordagem progredisse para uma invasão, seguida por um massacre testemunhado por seus filhos.
 
O pior não aconteceu, mas Lula foi preso. “Fica tranquila, não precisa sofrer”, disse ele a Marisa antes de ser levado. A cena – relatada pela biógrafa Denise Paraná, no livro “Lula, o filho do Brasil” – se passou no dia 19 de abril de 1980 e foi mais um capítulo da histórica greve dos metalúrgicos do ABC, que havia sido decidida em assembleia com 60 mil trabalhadores e que àquela altura já durava 19 dias. Juntamente com Lula, outros 14 líderes sindicais foram presos e encaminhados ao Departamento de Ordem Política e Social (Dops). Lula ficou 31 dias preso.
 
O ano agora é 2018, e, como num filme que se repete, Lula está encarcerado há mais de duas semanas – desta vez, por força de um processo seletivo e sem provas e de um mandado judicial abusivo e ilegal, que desrespeitou medidas recursais. No caso mais recente, homens não bateram à porta de Lula para levá-lo. Ele estava cercado por uma multidão, com sua imagem exposta ao planeta pelas redes sociais, ao vivo e em cores. Decidiu cumprir o mandado de prisão e, após ser carregado nos braços do povo, o maior líder político da história brasileira caminhou pelo meio desse mesmo povo para se entregar a seus algozes.
 
O mundo assistiu a tudo, e a reação foi imediata, com manifestações em vários países. Sua indicação à candidato ao Prêmio Nobel da Paz, feita no início do mês pelo argentino Adolfo Pérez Esquivel, ganhou força após sua prisão. O argentino, também agraciado com a comenda em 1980, faz agora uma campanha mundial para conseguir mais adesões e dar respaldo à candidatura de Lula. Segundo Esquivel, já são mais de 240 mil assinaturas que endossam esse pleito, em países como França, Itália, Alemanha e Espanha.
 
“É o reconhecimento de sua obra para o povo, já que ele tirou da extrema pobreza mais de 30 milhões de brasileiros e brasileiras, resgatando a dignidade de cada um deles. Por isso, propus Lula como candidato ao Prêmio Nobel da Paz”, argumentou o argentino. Sua iniciativa, que visa dar visibilidade ao que ocorre hoje no Brasil com a prisão ilegal de Lula, foi acompanhada por muitas outras ações de grupos e políticos progressistas de vários países, que enxergam e entendem a condenação Lula como um avanço das forças do atraso, para barrar a onda de distribuição de renda e de inclusão social promovida pelo ex-presidente.
 
França
 
Os franceses já fizeram alguns atos em prol da liberdade de Lula. Um deles ocorreu, no início de abril, na Praça da República, em Paris, que tradicionalmente abriga protestos da esquerda francesa. A manifestação contou com cerca de 200 participantes, incluindo Luiz Dulci, vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), que falou sobre o direito de Lula ser candidato nas próximas eleições. “O PT não tem plano A, nem B: tem plano L de Lula”, disse. Outro protesto na França ocorreu nesta segunda-feira (23), reunindo representantes de partidos de esquerda, como France Insoumise, POI, POID, PCF, FAL e de integrantes do Núcleo PT Paris, do Comitê Internacional pela anulação do impeachment e do Collectif Alerte France Brésil, entre outros.
 
Itália
 
Um dia depois de o Partido Democrático Italiano (PDI), de centro-esquerda, manifestar apoio ao ex-presidente, o Beppe Grillo – fundador do Movimento 5 Estrelas (M5S), partido italiano mais popular – afirmou que o ex-presidente Lula é alvo de “perseguição” e denunciou um “golpe de Estado” no Brasil. “Lula vale a luta, como demonstração de solidariedade a este grandíssimo homem, do olhar bom, de mãos fortes de metalúrgico e com um coração que sempre bateu pelos mais vulneráveis; fortemente amado por seu povo e, por isso, bloqueado pelos lobbies do poder, vítima de uma perseguição política à luz do dia. Que diferença há entre o que ocorreu e um golpe de Estado?”, conclui Grillo.
 
México
 
O Partido Trabalhista do México condenou de maneira formal a prisão do ex-presidente brasileiro, que, segundo a agremiação partidária, resulta de “uma terrível e injusta perseguição política e judicial contra o Partido dos Trabalhadores e especificamente contra Lula”. Por meio da sua Comissão Nacional de Coordenação, o partido soltou nota em que expressa forte solidariedade e apoio a quem definiu como um dos líderes mais reconhecidos da América Latina e do mundo, “um estadista que transformou o Brasil em um dos países com o maior desenvolvimento social e econômico das últimas décadas”. “Sabemos que as ações realizadas pelo governo brasileiro em conluio com grupos de direita têm o objetivo de impedir que Lula da Silva chegue à presidência, dando assim um duro golpe à democracia e aos direitos humanos do País sul-americano”, reiterou o partido mexicano.
 
Espanha
 
Madri e Barcelona, na Espanha, foram palcos de contundentes denúncias acerca da prisão de Lula e do Estado de Exceção no Brasil. Em duas ocasiões, na Casa das Américas, em Madri, e no Colégio de Advocacia de Barcelona, a presidenta legitimamente eleita, Dilma Rousseff, alertou para as violações dos direitos constitucionais do ex-presidente, condenado sem provas num processo repleto de irregularidades. Antes disso, as duas cidades já haviam feito protestos de rua pela liberdade de Lula. Dilma participou da Conferência “Brasil: uma Democracia Ameaçada”, organizado pela Cátedra de Estudos Jurídicos Ibero-americanos e pela Casa das Américas. Ela também se reuniu com parlamentares e líderes de partidos políticos no Congresso espanhol e recebeu o apoio do líder do partido Podemos, Pablo Iglesias, que manifestou solidariedade à causa do PT.
 
Bélgica
 
Em frente à sede do Parlamento Europeu, em Bruxelas, na Bélgica, um grupo de manifestantes demonstrou repúdio à ruptura democrática no Brasil. A manifestação contou com a presença do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que é vice-presidente da delegação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). O grupo denunciou a negativa do judiciário brasileiro em conceder habeas corpus ao ex-presidente Lula, definida pelos manifestantes como uma violação perpetrada pelo poder judiciário brasileiro à Constituição Federal e ao devido processo legal. Defendeu ainda respeito ao texto constitucional, que implicaria em reconhecer a presunção de inocência de Lula, conforme define o parágrafo 57, do artigo 5° da Carta Magna brasileira.
 
Outros Lugares
 
A mobilização internacional pela liberdade de Lula só cresce. Várias cidades do mundo já fizeram protestos gritando #LulaLivre, como Amsterdã, Frankfurt, México, Roma, Lisboa, Nova York, Buenos Aires, Montevideo, Quito, Londres e Bruxelas. Muitas dessas cidades fizeram mais de um ato contra a ruptura democrática no Brasil e o desrespeito à sua Constituição. A maioria dos atos ocorreu em frente a embaixadas ou representações brasileiras. Na Suécia, por exemplo, o grupo BRASSAR (Brasileiros na Suécia pela democracia e contra o golpe) fez ato em frente à embaixada do Brasil, em Estocolmo. Protesto semelhante ocorreu em Washington, onde um grupo de brasileiros se manifestou em frente ao Consulado Geral do Brasil contra a prisão de Lula.

Desde o golpe, preferência de eleitor pelo PT teve alta de 82%

O Partido dos Trabalhadores continua sendo o preferido do eleitor brasileiro, segundo pesquisa divulgada nesta terça-feira (24) pelo Datafolha. Os brasileiros preferem o PT desde a década de 1999, como mostra a série histórica de pesquisas do instituto. E esta preferência não para de crescer.
 
O levantamento divulgado nesta terça mostra que 20% do eleitorado brasileiro prefere o PT. Em segundo lugar, vem o MDB, com 4%, seguido pelo PSDB, com 3%. A pesquisa foi feita entre os dias 11 e 13 de abril, ou seja, depois da prisão política do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No levantamento anterior do mesmo Datafolha, feito em janeiro deste ano, a preferência do partido estava em 19%.
 
Na realidade, o que a série histórica do Datafolha revela é que, desde que a presidenta Dilma Rousseff foi destituída do cargo por meio de um golpe jurídico-midiático, a preferência pelo PT já cresceu 82%. Na pesquisa Datafolha feita em abril de 2016, o PT estava em primeiro lugar na preferência dos eleitores, com 11% dos pesquisados, seguido por PMDB e PSDB, ambos com 6%. Agora, o índice do Partido dos Trabalhadores está em 20% (alta de 81,8%).
 
O Datafolha investiga preferência partidária desde 1989. Na série de 26 anos, o melhor momento do PT foi em abril de 2012, quando foi citado por quase um terço dos brasileiros (31%). Já são 19 anos em que, segundo o Datafolha, o PT é o partido preferido dos brasileiros.

O deputado federal, Rubens Otoni afirmou ter muito orgulho de fazer parte do Partido dos Trabalhadores, e principalmente da trajetória política do partido. "Um partido que nasceu de onde nasceu, que enfrentou e enfrenta toda sorte de ataques e perseguições, ser o partido mais respeitado e querido do país é realmente para ir à luta de cabeça erguida e de peito estufado", afirmou o deputado.

Rubens Otoni visita acampamento Lula Livre, em Curitiba

O bom dia ao presidente Lula desta segunda-feira (23) teve o reforço de deputados federais do PT que estão em Curitiba para a reunião do diretório nacional do Partido. O deputado federal, Rubens Otoni, junto com a bancada do PT, com nossa presidenta Kátia Maria, os presidentes de outros estados, além de muitos militantes e dirigentes de movimentos sociais e sindicais, bradaram “bom dia, presidente Lula”.



Durante seu discurso, Rubens afirmou que a farsa deste processo jurídico já ficou clara para a população brasileira. “O único crime que o presidente Lula cometeu foi estar em primeiro lugar em todas as pesquisas. Por isso, mais do que nunca é importante nossa união e nossa manifestação que se espalha por todo país para ser um grito só”, defende Rubens.

Encontro Regional do PT, na cidade de Cavalcante

Neste domingo, 22, foi realizado mais um Encontro Regional do PT, em Cavalcante. A militância segue animada para defender Lula e nossa democracia. Estamos vivendo um momento muito importante no nosso país e a hora de nos unirmos. Estamos realizando encontros regionais em várias cidades goianas. O objetivo é fortalecer o PT em Goiás. 
 
O mandato popular do deputado Rubens Otoni, foi representado por Antônio Macário. O evento coordenado pela presidenta do PT, Kátia Maria, contou com a presença do presidente da CUT, Mauro Rubem, dos representantes dos deputados estaduais Adriana Accorsi e Luis César Bueno, Fábio Fazzion e Antônio Macário, além de dirigentes e lideranças locais.

Encontro Regional do PT, na cidade de Alvorada

Neste sábado, 21, o PT Goiás realizou um encontro em Alvorada. O mandato popular do deputado Rubens Otoni, foi representado por Alberto Arapiraca. Este Encontro foi uma importante oportunidade de debater com as lideranças regionais os caminhos para o período eleitoral que se aproxima e para manter a unidade do partido. Estamos mobilizando a militância com muito entusiasmo recebendo nossos pré-candidatos. Lula preso não significa desmotivação, pelo contrário estamos mais fortes e encorajados para seguirmos em frente.
 
Estavam presentes no Encontro, coordenado pela presidenta estadual do PT, Kátia Maria, o presindente da CUT, Mauro Rubem, o presidente municipal do PT de Alvorada do Norte, Dumar do Prado, o representante dos deputados estaduais Adriana Accorsi e Luis César Bueno, Fábio Fazzion e Antônio Macário, representantes de Mambaí, Simolândia, Buritinópolis, Formosa e Possa, a secretária de Mulheres do PT, Lucimar Nascimento, a Roseli, da direção do Sintego, além lideranças e dirigentes da região.

“O mundo sabe e se mobiliza por sua liberdade”, diz Nobel da Paz em carta a Lula

“Um forte abraço, irmão Lula.
 
Tentamos visitá-lo, mas a juíza negou a autorização. Apesar dessa atitude discriminatória e violadora dos seus direitos, quero dizer que o mundo sabe e se mobiliza por sua liberdade. Um forte abraço, muita força e esperança. Conte com nossa solidariedade e apoio.”
 
 
Adolfo Perez Esquivel, prêmio Nobel da Paz
 
 
A cidade de Curitiba foi cenário nesta quinta-feira (19) de mais um episódio arbitrário de quebra institucional ao assistir um prêmio Nobel da Paz, assegurado pelas Regras de Mandela, ser impedido de visitar um preso político. O pedido para encontrar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, confinado na Superintendência da Polícia Federal há 13 dias, partiu de Adolfo Perez Esquivel, que pretendia realizar uma visita humanitária a Lula.
 
O ex-presidente está desde o dia 7 de abril limitado a receber visitas apenas de seus advogados e da família, em uma espécie de isolamento que remete ao cárcere de uma solitária. “Isso é grave. Primeiro porque está se cortando a liberdade do direito de visitas. Nos preocupa também porque o Brasil está vivendo um estado de exceção e a prisão do presidente Lula afeta a nós todos”, afirmou Esquivel. “Peço à juíza que reconsidere. A Justiça deve buscar a verdade, o direito, o respeito das pessoas e do povo. Isso é fundamental”, ressaltou.
 
A visita de Esquivel a Lula estava amparada pelas Regras Mínimas para o Tratamento de Prisioneiros, conhecidas como Regras de Mandela. “Os prisioneiros devem ter permissão, sob a supervisão necessária, de comunicarem?se periodicamente com seus familiares e amigos: por correspondência e utilizando, onde houver, de telecomunicações, meios digitais, eletrônicos e outros; e por meio de visitas”, diz o artigo 58 do texto.
 
“O Brasil vive um estado de exceção. Primeiro um golpe de estado contra Dilma Rousseff e agora toda esta campanha contra o presidente Lula. Há que se pensar que tipo de democracia temos. Não só no Brasil, mas em toda a América Latina. Vamos seguir desenvolvendo uma campanha internacional até que Lula recupere sua liberdade”, declarou o prêmio Nobel da Paz. “Lamento muito que não se respeitem o direito das pessoas. Para mim Lula é um preso político”.
 
Após ser impedido de visitar o ex-presidente, Esquivel seguiu para o acampamento Lula Livre, onde leu uma carta endereçada ao ex-presidente. O argentino é responsável por uma campanha em defesa do Prêmio Nobel da Paz para Lula, por seu legado no combate à miséria no Brasil.
 
“Poder ao povo”
 
O teólogo e expoente da Teologia da Libertação, Leonardo Boff, também teve seu pedido de visita a Lula negado nesta quinta-feira. “Estão ferindo uma prerrogativa constitucional”, afirmou. Amigo de Lula há mais de 30 anos, Boff ressaltou que a campanha contra o ex-presidente tem como objetivo interditá-lo e impedi-lo de retornar ao Palácio do Planalto. “Mas a vontade do povo é a vontade soberana. O povo brasileiro é o dono do poder. E Lula sabe disso”, pontuou.
 
Foto: Ricardo Stuckert