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Bancada goiana se reúne com Reitores para buscar soluções ao orçamento de 2019

Na manhã de hoje, 20, a bancada goiana na Câmara Federal se reuniu com os reitores da UFG, Edward Madureira; do IFG, Jerônimo Rodrigues da Silva, e do IF Goiano, Vicente Pereira de Almeida, além de diretores de faculdades e representantes de professores e servidores para discutir a situação das instituições.

A presença dos parlamentares no encontro foi uma resposta aos reitores de parceria e união, afirmou o deputado Rubens Otoni (PT). “Nossa presença é para vocês terem, em nós, instrumentos de articulação na organização da defesa da universidade e dos institutos federais”, disse. O  parlamentar é favorável à luta das instituições na busca pela reversão da medida de contingenciamento do orçamento.

O deputado defende que além da luta que já ocorre, “precisamos dar a volta por cima e virar o jogo, retomar o que foi exposto aqui pelos institutos federais e pela universidade federal. Precisamos retomar essa história e o papel que essas instituições têm e não apenas sobrevivermos”, finaliza.

REALIDADE ORÇAMENTÁRIA

A divulgação de informações sobre as instituições, como o alcance do ensino, da pesquisa e da extensão no estado de Goiás, foi um dos objetivos da reunião. “São elementos informativos importantes para a comissão parlamentar que defende as instituições”, afirmou o reitor da UFG, Edward Madureira. “De forma unânime, os gestores das universidades e dos institutos federais estão apreensivos com os cortes. Vamos ter que parar as atividades acadêmicas por inanição no segundo semestre”, disse.

Os reitores do Instituto Federal de Goiás (IFG), Jerônimo Rodrigues, e do Instituto Federal Goiano (IFGoiano), Vicente Pereira, também apresentaram os dados institucionais, inclusive o descompasso entre o orçamento de investimento e de custeio. As três instituições de ensino apresentaram em dados a inviabilidade de manutenção de suas atividades até o final do ano.

A preocupação apresentada pelo reitor do IFG, professor Jerônimo Rodrigues da Silva, é que da forma como está, com a redução feita pelo Governo, “não será possível sobreviver até o final do ano”, diz. Pelos dados apresentados, está previsto para 2019, para o Instituto, o recebimento de R$ 52 milhões para custeio e apenas R$ 2 milhões para investimento (ao longo do ano), sendo que destes últimos “só foram liberados 10% e a há perspectivas de que apenas mais 10% desse valor ainda seja disponibilizado”, afirma. Esse valor para investimento, segundo o reitor, é responsável pelas obras que estão em andamento, compra de equipamentos e outros.

Um dado que mostra a dimensão em termos de redução orçamentária do IFG ao longo dos últimos cinco anos aponta que em 2014 o orçamento para investimento era de R$ 34 milhões. Para 2019, a previsão da LOA seria de cerca de R$ 5.153 milhões, sendo que desses, a previsão em janeiro era de repasse de apenas R$ 2 milhões ao longo do ano. Mas no final do mês de abril, houve bloqueio de cerca de R$ 600 mil. “Desde 2016 o governo mudou a forma de repasse do dinheiro previsto na LOA, ao longo do ano. O orçamento fica no Ministério da Educação e vai sendo liberado às instituições por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED)”, pontua. Hoje, o IFG está com ao menos dois câmpus em obras, inclusive com essas unidades funcionando em local provisório até que as sedes fiquem prontas, que são Senador Canedo e o Câmpus Goiânia Oeste.

O reitor mostrou que o orçamento para custeio (despesas discricionárias) foi reduzido de R$ 52 milhões, em 2019, para R$ 36.945 milhões, com o contingenciamento. Com os bloqueios, afirma o reitor, “nós não teremos condições de arcar com os contratos já firmados. As demais atividades já não teriam condições de sobreviver até o final desse ano, como ensino, pesquisa e extensão”, analisa.

#15M: Greve nacional da educação atinge todos os estados e DF

Neste dia 15 de maio, Dia Nacional de Greve da Educação, a mobilização contra a reforma da Previdência e contra os cortes de verbas na educação uniu o povo brasileiro. Houve manifestações em mais de 200 cidades do país, aponta levantamento divulgado pelo G1.

A tag #TsunamiDaEducação ocupa o topo do Twitter Brasil desde o início da manhã e a segunda posição no ranking mundial. A tag dialoga com o tamanho da mobilização que tomou conta das escolas, institutos federais, universidades, praças, ruas e avenidas das capitais de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal, além de 160 cidades do interior do país. Um balanço parcial das entidades organizadoras aponta que a greve nacional mobilizou até o início da tarde mais de 2 milhões de pessoas e a previsão é que este número chegue a 5 milhões ao final do dia.

A União Nacional dos Estudantes (UNE) divulgou que a manifestação em Goiânia teve a participação de mais de 50 mil manifestantes.

A Greve Nacional da Educação foi convocada em abril pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e teve início em escolas do ensino básico, fundamental e médio das redes pública estadual e municipal de todo o país. Após o anúncio dos cortes de recursos na educação, na semana passada, a paralisação foi ampliada com a adesão de profissionais do ensino superior, técnico e de escolas da rede privada. Todos pararam completamente as atividades nesta quinta-feira (15).

Confira como foi a mobilização:

GOIÁS
Em Goiás, 40 municípios pararam para exigir respeito à educação e em defesa da aposentadoria. Cerca de 80% das escolas, entre estaduais e municipais, aderiram ao chamamento dos sindicatos. Em Goiânia mais de 25 mil pessoas estiveram no ato, que começou na Praça Universitária e seguiu em marcha até o Palácio das Esmeraldas, residência oficial do governador.

ACRE
Em Rio Branco, no Acre, quase 2 mil estudantes e professores das redes municipal e estadual, sindicalistas e militantes dos movimentos sociais caminharam até o Palácio Rio Branco, onde fica o gabinete do governador Gladson Cameli (PP), para protestar contra os cortes na educação e a reforma da Previdência.

ALAGOAS
Em Maceió, mais de 10 mil estudantes, professores, pais de alunos, trabalhadores e militantes do movimento sindical se concentraram às 7h, em frente ao Centro Educacional de Pesquisa Aplicada (CEPA), de onde saíram em caminhada até o centro da capital alagoana.

AMAPÁ
A Universidade Federal do Amapá (Unifap) amanheceu parada nesta manhã. Os alunos se concentraram para debater sobre o que está acontecendo no Brasil. No ato que teve início às 15h, milhares de manifestantes ocuparam a Praça da Bandeira contra o corte na educação e a reforma da Previdência.

AMAZONAS
Em Manaus, os servidores e alunos da Universidade Federal do Amazonas fizeram ato na Avenida Rodrigo Otávio, na Zona Sul da cidade. O ato público, com professores, estudantes e trabalhadores das demais categorias, está marcado para ocorrer às 15h, na Praça do Congresso.

BAHIA

Na Bahia, escolas públicas e particulares de Salvador amanheceram sem aula nesta quarta-feira. Em Salvador, as ruas da capital baiana ficaram lotadas, com mais de 50 mil pessoas, entre professores, estudantes e trabalhadores de outras categorias, protestando contra os cortes na educação.

Em Feira de Santana, também na Bahia, na porta do Instituto Gastão Guimarães, milhares de estudantes, professores, profissionais de várias áreas da instituição pararam. Estudantes protestaram também em Camaçari.

CEARÁ
Em Fortaleza, no Ceará, 100 mil tomaram as ruas contra os cortes na educação e contra o fim da aposentadoria. Estudantes da Universidade Federal do Ceará (UFC) bloquearam o cruzamento das avenidas da Universidade e 13 de maio, no Benfica, no início da manhã. Eles realizaram um “cadeiraço” contra o corte de recursos na educação.

Em Quixadá, mais de 500 servidores e estudantes do Instituto Federal do Ceará (IFCE), da UFC e da UECE paralisaram as atividade e seguiram em caminhada até a Praça José de Barros, no centro da cidade.

DISTRITO FEDERAL
A mobilização na capital federal, em Brasília, reuniu mais de 50 mil pessoas no ato que encerrou em frente ao Congresso Nacional. Logo no início da manhã, a Universidade Federal de Brasília (UNB) amanheceu parada. Estudantes, professores, trabalhadores da educação e demais categorias ocuparam o Museu da República para protestar contra o corte na educação e em defesa da aposentadoria.

ESPÍRITO SANTO
Em vitória, capital do estado, milhares de estudantes e entidades da sociedade civil organizada saíram às ruas em defesa da educação, contra os cortes no setor promovido pelo governo de Jair Bolsonaro e em defesa da Previdência. Eles saíram da Praça do Papa em direção à Assembleia Legislativa do estado.

 

MARANHÃO 
No Maranhão, a população ocupou as ruas em defesa da educação e contra a reforma da Previdência. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Zé Doca (Sindsep) participou do ato conjunto de professores, estudantes, sindicalistas e representantes dos movimentos sociais. Eles bloquearam o portão principal de acesso à Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

 

MATO GROSSO
No ato em Tangará da Serra, em Mato Grosso, os manifestantes protestaram contra os cortes na educação e sinalizaram ao governo que este é só o esquenta para a greve geral de 14 de junho. No início da tarde, mais de 15 mil pessoas foram às ruas na capital matogrossense, em Cuiabá. Manifestações ocorreram também nos municípios de Rondonópolis e Cáceres.

MATO GROSSO DO SUL
Em Mato Grosso do Sul, professores e alunos das escolas municipais e estaduais e instituições federais paralisaram as atividades e foram às ruas protestar contra o bloqueio de verbas da União para a educação e a reforma da Previdência.

MINAS GERAIS
A manifestação contra os cortes na educação e contra a reforma da Previdência começou cedo na capital, em Belo Horizonte. Mais de 100 mil pessoas ocuparam a Praça da Estação nesta manhã.

Estudantes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet) carregavam faixas com dizeres “Luto pela educação” e “A aula hoje é na rua”. Também participaram dos atos contra os cortes na educação os estudantes do Colégio de Aplicação da UFG.

Outra manifestação ocorreu em frente ao prédio da Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com participação do SINDIFES – Técnico-Administrativos da UFMG.

PARÁ
Na capital paranaense, em Belém, 60 mil protestaram e mandaram um recado ao governo de Bolsonaro: não mexam na educação e na aposentadoria do povo. Em Marabá, também no Pará, estudantes da Unifesspa participaram da paralisação. Em Capanema também teve mobilização de estudantes, professores e pais de alunos.

PARAÍBA
Na Paraíba, além da capital, João Pessoa, que teve protestos com mais de 30 mil pessoas, outras 17 cidades, como Campina Grande, Sousa e Areia, participaram da greve nacional. Em frente ao campus Liceu Paraibano, o estudante de história, Ciro Caleb, mandou um recado ao governo durante a concentração dos estudantes, que saíram na sequência em caminhada até o Ponto de Cem Réis, centro de João Pessoa, para se juntar aos demais manifestantes.

PARANÁ
No Paraná, teve ato de petroleiros da Usina do Xisto, em São Mateus do Sul, e na Repar, de Araucária, em apoio à paralisação dos estudantes e professores em defesa das escolas e universidades federais, principais alvos do governo Bolsonaro.

E na Praça Santos Andrade, em Curitiba, trabalhadores da educação, movimentos sociais e estudantes se concentraram para fazer um grande ato público pela aposentadoria e por ensino público e de qualidade.

 

PERNAMBUCO
O ato público no Recife, em frente ao Ginásio Pernambucano, na rua da Aurora, reuniu mais de 100 mil pessoas no Dia Nacional de Greve na Educação. Na manhã desta quarta-feira (15), os estudantes também foram às ruas de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Teve ato também no Instituto Federal de Barreiros, cidade que fica a 100 km da capital pernambucana.

Em Goiana e no Sertão do Pajeú os manifestantes também protestaram contra o retrocesso na educação e contra o fim da aposentadoria.

No Terminal Aquaviário da Transpetro, em Suape, os petroleiros também pararam as atividades pela manhã em apoio à paralisação dos estudantes e professores.

PIAUÍ
No Piauí, mais de 20 mil estudantes universitários e secundaristas de escolas públicas e particulares, professores, pais de alunos, trabalhadores de diversas categorias e representantes dos movimentos sociais e sindical fizeram uma passeata pelas ruas do centro de Teresina. Teve atos também em cidades do interior como Parnaíba, Cocal, Picos, Floriano, Pedro II, Corrente e Angical do Piauí.

RIO DE JANEIRO
No Rio de Janeiro, a mobilização do ato unificado na região da Candelária levou uma multidão às ruas. A mobilização começou com panfletagem no Museu Nacional, em frente ao Horto Botânico. Na Praça XV, das 10h às 16h, manifestantes fizeram aulas, palestras, performances e oficinas. Também teve ato em frente a Fiocruz, na escadaria do Castelo Mourisco.

INTERIOR
Em Campos, estudantes da UENF e movimentos sociais da cidade pararam as ruas para avisarem que não vão aceitar os cortes de Bolsonaro na Educação. Em Soropédica, na região metropolitana, os estudantes saíram às ruas contra os cortes na educação e em defesa da Previdência Pública.

Em Macaé, também houve ato em defesa da educação, contra a privatização e a reforma da Previdência. Em Barra Mansa também houve ato com centenas de estudantes apoiando a greve contra os cortes na educação. Na Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), pela manhã, os petroleiros realizaram um ato em apoio à greve nacional pela educação.

RIO GRANDE DO NORTE
No Rio Grande do Norte, uma multidão ocupou as ruas de Mossoró contra a reforma da Previdência e os cortes na educação.

Teve ato político na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e a governadora do estado, Fátima Bezerra (PT), também participou do dia de paralisação no Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

RIO GRANDE DO SUL
No Rio Grande do Sul, 90% das escolas estaduais pararam e universidades amanheceram com as portas fechadas nesta quarta-feira (15). Em outras, como a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), a paralisação foi parcial. Pela manhã, os estudantes fizeram uma caminhada pelas ruas do centro da capital gaúcha. À tarde, mais de 20 mil ocuparam as ruas de Porto Alegre.

 

RONDÔNIA
Em Porto Velho, estudantes da Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) fizeram um ato na Avenida Sete de Setembro, principal via da capital para protestar contra o bloqueio de recursos para a educação anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) e em defesa da aposentadoria.

RORAIMA
Em Boa Vista, professores, técnicos e estudantes da Universidade Federal de Roraima (UFRR) fecharam os portões logo nas primeiras horas da manhã. Além da UFRR, participam do ato o Instituto Federal de Roraima (IFRR) e parte da Universidade Estadual (UERR). O Colégio de Aplicação da UFRR e a Escola Agrotécnica também paralisaram. Às 15h tem ato na Praça do Centro Cívico, em Boa Vista.

SANTA CATARINA
Em Florianópolis, o esquenta para o ato que acontecerá nesta tarde começou bem cedo e encerrou com mais de 20 mil pessoas nas ruas. Estudantes da UFSC e o movimento sindical cutista estiveram durante toda a manhã no largo da Catedral para dialogar sobre os cortes da educação e coletar assinaturas contra a Reforma da Previdência. Em Santa Catarina, houve manifestações de professores e estudantes em cidades como Florianópolis, Itajaí e Concórdia.

SÃO PAULO
Em São Paulo, as manifestações começaram logo pela manhã. Estudantes e professores da USP fecharam uma das entradas da instituição, com cartazes contra os cortes na educação e a reforma da Previdência. Ainda na capital, estudantes da escola estadual Oswald de Andrade protestaram contra o corte na educação em caminhada pela rua da Consolação, uma das vias mais importantes da cidade que liga a região central à Paulista, onde mais de 150 mil professores, estudantes, pais de alunos e trabalhadores de todas as categorias profissionais aprovaram a participação na greve geral do dia 14 de junho, convocada pela CUT e demais centrais sindicais brasileiras.

INTERIOR
Em Araraquara, os estudantes da Unesp participaram do dia de greve contra os cortes na educação. Em Bauru, o ato foi em frente à Câmara Municipal da cidade. Em São Bernardo do Campo, na região metropolitana, houve manifestação das trabalhadoras e trabalhadores da educação, na Rua Marechal Deodoro, centro da cidade.

Centenas de pessoas também participaram do ato em Sorocaba contra os cortes na educação. Em Presidente Prudente, cerca de mil pessoas se concentraram em frente a Unesp. Em São Carlos, a manifestação foi em defesa das universidades estaduais UFSCar e USP. Em Piracicaba, também houve protestos de estudantes contra os cortes na educação promovidos pelo governo Bolsonaro.

Em Paulínia e Capuava, os petroleiros das duas refinarias pararam em apoio à greve nacional da educação, que lutam contra o corte de verbas e contra a reforma da Previdência.

SERGIPE
Em Aracaju, os manifestantes ocuparam as ruas da capital. Pela manhã, bloquearam um dos acessos ao campus da Universidade Federal de Sergipe. Estudantes também se concentraram na porta do Instituto Federal de Sergipe (IFS).

 

TOCANTIS
Em Palmas, no Tocantins, estudantes fecharam o portão de entrada da Universidade Federal e Estadual do Tocantins. Os manifestantes também ocuparam a frente da Assembleia Legislativa do estado contra a reforma e os cortes na educação.

Projeto de lei de combate ao bullying nas escolas

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) apresentou um projeto de lei (PL 311/2019) na Câmara dos deputados para incluir no projeto pedagógico escolar medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying no ensino fundamental.

Ainda que tenha se tornado um assunto relevante, preocupado famílias, pais, especialistas e profissionais da educação poucas são as medidas efetivas de combate e prevenção do bullying. “Para garantir os direitos fundamentais relacionados ao exercício da cidadania e da dignidade da pessoa humana é preciso que o Estado brasileiro tenha uma posição mais firme e eficiente em relação ao bullying” defende o parlamentar.

“Nesta perspectiva, se impõe ao legislativo a tarefa de ofertar à sociedade inovações legislativas a altura dos desafios, e, no caso concreto, que possibilite a prevenção e o combate as práticas de bullying” explica Rubens.

O QUE É BULLYING

O Bullying é uma das formas de violência que mais cresce no mundo. O termo bullying tem origem na palavra inglesa bully, que significa valentão, brigão.

Mesmo sem uma denominação em português, é entendido como ameaça, tirania, opressão, intimidação, humilhação e maltrato.

O aluno que sofre bullying, principalmente quando não pede ajuda, enfrenta medo e vergonha de ir à escola.

Pode querer abandonar os estudos, não se achar bom para integrar o grupo e apresentar baixo rendimento.

Uma pesquisa da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e Adolescência (Abrapia) revela que 41,6% das vítimas nunca procuraram ajuda ou falaram sobre o problema, nem mesmo com os colegas.

Para mostrar que não são covardes ou quando percebem que seus agressores ficaram impunes, os alvos podem escolher outras pessoas mais indefesas e passam a provocá-las, tornando-se alvo e agressor ao mesmo tempo.

Os jovens também podem repetir esse mesmo raciocínio e a escola deve permanecer alerta aos comportamentosmoralmente abusivos.

Ao surgir uma situação em sala, a intervenção deve ser imediata.

“Se algo ocorre e o professor se omite ou até mesmo dá uma risadinha por causa de uma piada ou de um comentário, vai pelo caminho errado. Ele deve ser o primeiro a mostrar respeito e dar o exemplo”, diz Aramis Lopes Neto, presidente do Departamento Científico de Segurança da Criança e do Adolescente da Sociedade Brasileira de Pediatria.

O professor pode identificar os atores do bullying: autores, espectadores e alvos. Claro que existem as brincadeiras entre colegas no ambiente escolar.

Mas é necessário distinguir o limiar entre uma piada aceitável e uma agressão.

“Isso não é tão difícil como parece. Basta que o professor se coloque no lugar da vítima. O apelido é engraçado? Mas como eu me sentiria se fosse chamado assim?”, orienta o pediatra Lauro Monteiro Filho.

COMBATE AO BULLYING

Incentivar a solidariedade, a generosidade e o respeito às diferenças por meio de conversas, campanhas de incentivo à paz e à tolerância, trabalhos didáticos, como atividades de cooperação e interpretação de diferentes papéis em um conflito;

Desenvolver em sala de aula um ambiente favorável à comunicação entre alunos;

Quando um estudante reclamar de algo ou denunciar o bullying, procurar imediatamente a direção da escola.

Fonte: Revista Escola

“Obstrução geral até que cortes de recursos às universidades sejam revistos” afirma Rubens Otoni

A Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais, decidiu nesta terça-feira (7), adotar medidas duras para enfrentar o processo de desmonte das universidades e institutos federais protagonizado pelo governo de Jair Bolsonaro. Uma das principais medidas será a obstrução da pauta legislativa enquanto o ato arbitrário do governo contra a educação brasileira não for revisto. Os cortes nos repasses de 30% de recursos às universidades e institutos federais causaram indignação nos integrantes da Frente e na Bancada do PT.

“Faremos um requerimento a líderes de todos os partidos para tratar dessa decisão do governo de bloquear a execução orçamentária das universidades e dos institutos federais, e solicitar que haja obstrução de todas as votações enquanto não tivermos encaminhamento satisfatório e resolutivo dessa crise criada”,  explicou o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) que é membro da Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais.

O deputado defendeu que a decisão de encaminhar aos líderes partidários, a proposta de obstrução da pauta da Câmara até que seja recomposto, integralmente, os recursos destinados às universidades e institutos federais, vai permitir que se tome conhecimento de como se posiciona cada bancada partidária.

Medidas Judiciais
A Frente ainda tratou sobre qual medida judicial seria possível adotar para sustar essa ação do governo contra a educação. A Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, Deborah Duprat, está analisando quais são as irregularidades desse ato “para que possamos também, do ponto de vista legal, impedi-lo”.

Convidada para debater as ações judiciais, a procuradora Deborah Duprat adiantou que ainda não tem clareza de como pode ser feito esse processo, mas assegurou que a Constituição prevê investimento em educação. Ela esclareceu que escolhas a respeito da alocação desses recursos já foram feitas por ocasião da votação da lei orçamentária. “Agora, o contingenciamento, o limite de empenho, ele tem que observar essas escolhas. Então, há questões orçamentárias que precisam ser melhor analisadas, mas de qualquer maneira, o fato é que as universidades não podem ter o regime orçamentário que foi estabelecido, que foi definido recentemente com esse contingenciamento”, ponderou a procuradora.

Assine e compartilhe o abaixo-assinado contra a Reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro é considerada uma das mais nefastas da América Latina, tendo em vista experiências semelhantes em outros países. Milhares de brasileiros e brasileiras foram às ruas no dia 1° de Maio e provaram que vão lutar por sua aposentadoria.

O documento contra a reforma de Bolsonaro será entregue aos parlamentares para que eles rejeitem a proposta que vai acabar com a aposentadoria do trabalhadora e do trabalhador brasileiros

Baixe aqui o abaixo-assinado contra a reforma da Previdência e que será entregue aos parlamentares:

http://bit.ly/2Y5gVDY

Goiás tem apenas dois representantes na Comissão Especial que vai analisar a reforma da Previdência

Goiás tem apenas 2 representantes na Comissão Especial da Reforma da Previdência, instalada na última quinta-feira (25) na Câmara dos Deputados e um deles é o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO). O parlamentar criticou o projeto apresentado pelo governo Bolsonaro: “Esta proposta não é uma reforma da previdência, é o fim da aposentadoria pública para abrir caminho para os planos de aposentadorias privados.”

O deputado também é membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) e votou contra a admissibilidade da proposta, que foi aprovada na semana passada. Apesar da admissibilidade da proposta, o governo precisou alterar o projeto inicial. Otoni afirma que o governo teve muita dificuldade na CCJC, pois esta comissão não analisa o mérito da proposta. “Normalmente o projeto é analisado na CCJC em apenas 48 horas, o governo precisou de dois meses para conseguir aprovar a proposta, e com alterações”, explica.

Rubens destaca que até aqueles que apoiam o governo não têm coragem de defender esta reforma. “É uma proposta injusta e cruel, não corta privilégios e inviabiliza a aposentadoria da maioria dos trabalhadores”. O deputado defende que é preciso debater com a sociedade os que realmente está por trás deste projeto apresentado pelo governo Bolsonaro. “Na Comissão Especial vamos  promover um amplo debate em audiências públicas na comissão e junto à sociedade. Queremos mostrar à população que essa reforma só tem propaganda, que ela tira direitos e não privilégios.”

Comissão Especial da Reforma da Previdência

A comissão especial é composta por 49 membros e 49 suplentes de 25 partidos com representação na Câmara. Na comissão especial, será examinado o mérito da proposição, e terá o prazo de 40 sessões do plenário, para aprovar um parecer.

Na Comissão Especial poderão ser apresentadas emendas, com o mínimo de 171 assinaturas de deputados cada uma, no prazo de dez sessões do Plenário. Após a publicação do parecer da comissão especial e o intervalo de duas sessões, a proposta será incluída na ordem do dia do Plenário da Câmara, onde será submetida a dois turnos de discussão e votação.

Leia os principais trechos da primeira parte da entrevista de Lula

Desde que a aguardada entrevista de Lula foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que fez valer o que manda a lei após intensa queda de braço entre imprensa e instâncias jurídicas, todas as atenções se voltaram para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, local que tornou-se a materialização das injustiças cometidas contra o ex-presidente e onde ele recebeu nesta sexta-feira (26) as equipes de reportagem dos jornais da Folha de S. Paulo e El País.

As aparições públicas de Lula, desde que a prisão política foi decretada em 7 de abril de 2018, foram sempre carregadas de expectativas. Mas desta vez era ele quem havia decidido estar ali, de coração aberto, pronto para responder a qualquer questionamento. Lula não é e nem nunca foi um homem comum e, dadas as saudações iniciais, o que se viu desde a primeira pergunta foi uma análise precisa e franca sobre a vida pessoal, a obsessão em provar a própria inocência, os abusos de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e, claro, sobre tudo o que acontece no Brasil de hoje, governado por alguém que é exatamente o seu oposto no trato com as pessoas, com as instituições, com a democracia.

“Eu trabalho muito para vencer a questão do ódio, a questão da mágoa profunda. Eu tenho muitos momentos tristes aqui, mas o que me mantêm vivo? Eu tenho um compromisso com este país”, reiterou Lula.

Leia a seguir os principais trechos da entrevista:

Sobre Sérgio Moro e Dallagnol
“Tinha muita gente que achava que eu deveria sair do Brasil, tinha muita gente que achava que eu deveria ir para alguma embaixada, tinha muita gente que achava que eu poderia fugir. E eu tomei como decisão que meu lugar é aqui. Eu tenho tanta obsessão em desmascarar o Moro, em desmascarar o Dallagnol e a sua turma, desmascarar aqueles que me condenaram que eu ficarei preso 100 anos, mas eu não trocarei a minha dignidade pela minha liberdade. Eu quero provar a farsa montada. Montada aqui dentro, montada no Departamento de Justiça dos EUA, com depoimentos de procuradores, com vídeos gravados e agora mais agravado com a criação da fundação criança & Esperança do Dallagnol pegando 2,5 milhões da Petrobras”.

“Havia uma briga no sindicato aquele dia entre os que queriam que eu viesse e os que não queriam que eu viesse. Mas eu tomei a decisão: eu vou. Não vou esperar que eles venham até mim. Eu vou até eles porque eu quero ficar perto do Moro. Eu tenho que provar a minha inocência. Eu tenho certeza que eu durmo todo dia com a minha consciência tranquila e que Moro e o Dallagnol não dormem. E os juizes do TRF-4 que nem leram a sentença?”.

“Sei muito bem qual lugar que a história me reserva. E sei também quem estará na lixeira (…) Quando vejo essa gente que me condenou na televisão, sabendo que eles são mentirosos, sabendo que eles forjaram uma história, aquela história do powerpoint do Dallagnol, aquilo nem o bisneto dele vai acreditar naquilo. Esse messianismo ignorante, sabe? Então eu tenho muitos momentos de tristeza aqui. Mas o que me mantém vivo, e é isso que eles têm que saber, eu tenho um compromisso com este país, com este povo (…) Sempre riram de mim porque eu falava ‘menas’. Agora, o Moro falar ‘conje’ é uma vergonha”.

Resistência Lula
“Eu não tenho ódio, não guardo mágoa. Na minha idade quando a gente fica com ódio ou mágoa a gente morre antes. Eu quero viver até os 120 porque eu acho que sou um ser humano que nasceu para viver até os 120 eu vou trabalhar muito para provar a minha inocência”.

“Quem tem 73 anos de idade, quem construiu a vida que eu construí neste país, quem estabeleceu as relações que eu estabeleci, quem fez o governo que eu fiz neste país, quem recuperou o orgulho e autoestima do povo brasileiro, não pode se entregar. Então eles sabem que têm aqui um pernambucano teimoso”.

“Quem nasceu em Pernambuco e não morreu de fome até os cinco anos de idade não se curva mais a nada.”

“Vocês acham que eu não gostaria de estar em casa? Adoraria estar em casa com a minha mulher, adoraria estar em casa com meus filhos, adoraria estar em casa com os meus netos, adoraria estar em casa com os meus companheiros, mas não faço nenhuma questão porque eu quero sair daqui com a cabeça erguida como eu entrei. E inocente. Eu só posso fazer isso se eu tiver coragem de lutar por isso”.

Sobre a Justiça e o STF
“Eu penso que haverá um dia em que as pessoas que irão me julgar estarão preocupadas com os autos do processo, com as provas contidas no processo e não com a manchete do Jornal Nacional, não com a capa das revistas e não com as fake news. As pessoas se comportarão como juízes supremos”.

“Essa corte [STF] já tomou decisões muito importantes. Votou células tronco contra boa parte da Igreja Católica, votou a questão da Serra do Sol contra os poderosos do arroz em Roraima, votou a união civil (homoafetiva) contra todo o preconceito evangélico, essa corte votou as cotas nas universidades para que os negros pudessem entrar. Ela já demonstrou que teve coragem e se comportou. Agora no meu caso a única coisa que eu quero é que vote de acordo com os autos do processo”.

Desgoverno Bolsonaro
“Vamos fazer uma autocrítica geral nesse país. O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e sobretudo o povo não merece isso (…) Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?”

Da Redação da Agência PT de Notícias

Reforma da previdência: “É preciso esclarecer todos os pontos que o governo tenta esconder”

O deputado federal Rubens Otoni (PT) concedeu entrevista ao Programa Manhã Sagres na Rádio Sagres na manhã desta sexta-feira (26). O parlamentar falou sobre a proposta de Reforma da Previdência e explicou sobre a tramitação deste projeto em Brasília.

Otoni afirma que esta proposta vai inviabilizar a previdência. “É preciso que a população saiba o que realmente está por trás desta proposta e na Comissão Especial será possível debater e esclarecer todos os pontos que o governo tenta esconder.”

Confira a entrevista na íntegra para entender:

Rubens Otoni defende que Anápolis mantenha sua delegacia da Receita Federal

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) em entrevista à Rádio Manchester FM de Anápolis, defendeu que o município mantenha sua delegacia da Receita Federal, que corre o risco de ser transformada pelo governo federal em uma agência, o que pode provocar graves prejuízos para a cidade. “A visão do governo Bolsonaro é equivocada, um verdadeiro retrocesso, onde as prerrogativas serão outras e o atendimento será limitado” explicou.

O parlamentar disse que já existe um trabalho em Brasília junto às lideranças da Receita Federal para buscar mais informações sobre o assunto e alertou que é preciso que os anapolinos se mobilizem para pressionar o governo federal e evitar este prejuizo para a cidade.

Confira a entrevista completa:

 

 

Aposentado que recebe R$ 2.231 é rico, diz governo Bolsonaro

Para justificar o discurso do governo de que a reforma da Previdência “combate privilégios”, o ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PSL), o banqueiro Paulo Guedes, afirma textualmente no documento anexo ao texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/19) que o trabalhador que se aposenta com um benefício de R$ 2.231 é rico. Pobre, diz o texto, é aquele que recebe R$ 1.252 de aposentadoria.

Bolsonaro concordou integralmente com essas argumentações que constam dos itens 50 e 51 do documento (leia abaixo) e levou pessoalmente o texto da PEC para a Câmara dos Deputados, onde a proposta está tramitando, e falou várias vezes nas redes sociais e para imprensa que a reforma combate privilégios. O privilegiado, como deixa claro o texto, é o trabalhador que recebe do INSS menos de R$ 2.500.

“É um escracho, uma desfaçatez”, reage o presidente da Confederação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias de Construção e da Madeira (Conticom-CUT) ao tomar conhecimento do teor dos itens que falam sobre os “privilegiados”.

Para o dirigente, o governo ignora os índices de desemprego e a alta rotatividade de categorias como a sua que ficam longos períodos desempregados, fazendo bicos para sobreviver e, portanto, sem condições de pagar INSS.

“A maioria dos trabalhadores e trabalhadoras da construção civil se aposenta com apenas um salário mínimo porque não consegue contribuir nos intervalos entre uma empreitada e outra, que muitas vezes são grandes. É um desrespeito essa afirmação do governo”, critica o dirigente, ao comparar os salários da categoria, que variam de R$ 1.200 a R$ 1.700, com as justificativas apresentadas por Paulo Guedes para aprovar a reforma da Previdência.

Claudinho lembra que somente mestres de obras e encarregados conseguem salários de mais de dois mil reais e, mesmo assim, suas aposentadorias não passam de um salário mínimo.

“Além disso, dificilmente alguém consegue emprego depois dos 45 anos porque os patrões sabem que ele tem problemas de saúde, de desgaste físico. Os empresários não contratam trabalhadores mais velhos. E se aumentar o tempo de contribuição de 15 para 20 anos, aí mesmo que ninguém se aposenta”.

O dirigente diz que penalizar o trabalhador, especialmente da construção civil, com o aumento do período de contribuição o fará sair em busca do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos pobres a partir de 65 anos.

“Mas se a reforma da Previdência passar e o BPC for reduzido para R$ 400, aí serão mais miseráveis, sem condição digna para viver, sequer para pagar seus remédios”, diz.

Reforma transfere renda para os bancos

Para a professora de economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Denise Gentil, a ideia do governo com a reforma da Previdência não é combater privilégios, como eles afirmam nas entrevistas, propagandas, lives nas redes sociais e audiências públicas e, sim, transferir renda para os bancos privados.

“O governo quer pegar a parcela da população que ainda tem carteira assinada e que ganha um pouco mais para passar ao regime de capitalização. Eles querem transferir renda para os bancos privados porque a reforma da Previdência não reduz gastos nem gera empregos em curto prazo”, afirma a economista.

Ela critica a justificativa do governo de que falta recursos para não realizar novos investimentos e construir políticas de geração de empregos, num momento de crise econômica, uma vez que, ao mesmo tempo, o governo propõe transferir a arrecadação para os bancos com a capitalização da Previdência.

“Se o governo tivesse a intenção de combater privilégios faria a reforma Tributária que precisa atingir aqueles que estão no topo da pirâmide social, cuja renda provém de dividendos, da distribuição de lucros e estão isentos de impostos”.

Denise se baseia nos lucros dos quatro maiores bancos do país (Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander), que somente no ano passado lucraram juntos R$ 69 bilhões – um crescimento de 19,88% de 2017 para 2018, o maior valor da história.

Segundo ela, Bolsonaro também esquece que no Brasil apenas 5% dos mais ricos detêm a mesma fatia de renda que outros 95%, de acordo com a Oxfam – uma entidade mundial que mede os dados da desigualdade social – e, não a diferença de R$ 979 (menor do que um salário mínimo de R$ 998), que o governo diz que é a distância entre aposentados ricos e pobres.

Ela critica ainda a ideia do governo de economizar R$ 1 trilhão em 10 anos em cima do Regime Geral da Previdência Social (RGPS), pois quase 80% dessa suposta economia serão a partir dos cortes na aposentadoria do trabalhador urbano.

“Hoje, são 23 milhões de aposentados que ganham apenas um salário mínimo e a média do valor do benefício pago é de R$ 1.300. A Previdência atinge uma população extremamente pobre e é esta parcela que não vai conseguir se aposentar no futuro porque não vai conseguir contribuir sem carteira assinada nem renda”, diz.

Reforma Trabalhista vai destruir arrecadação

Para Denise, a reforma nem precisaria ser feita porque os gastos com a Previdência vão cair de qualquer forma, pois ninguém mais vai conseguir se aposentar depois da reforma Trabalhista do golpista e ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), que acabou com mais de 100 itens da CLT e legalizou o bico e as formas precárias de contratação.

“Temer praticamente acabou com o emprego formal, regularizou a terceirização, o bico e precarizou as relações de trabalho. Ninguém mais consegue contribuir com o INSS. E, se tiver de contribuir por, no mínimo, 20 anos, como quer este governo, vai tornar a aposentadoria para a maioria dos trabalhadores uma miragem”, diz a economista.

CUT Brasil

Foto: Gibran Mendes.