Destaques

Brics dos Povos divulga documento final: “Exigimos mudanças para termos futuro”

Em paralelo à Cúpula dos Brics, que ocorre nos dias 13 e 14 de novembro, representantes de movimentos populares de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram entre segunda (11) e terça-feira (12) para debater desafios em comum, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Pesquisadores e militantes dos cinco países debateram temas como imperialismo, crise econômica e política, solidariedade internacional e integração dos povos. O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou do evento e afirmou que o sistema capitalista hegemônico que predomina no mundo é insustentável, pois se baseia na exploração e no consumismo. “O resultado é a crescente tensão entre democracia e capitalismo. Setores alinhados com o capital, tentam impor à humanidade uma ditadura neofascista, e geram um perigo maior não só à democracia e aos direitos conquistados pelos trabalhadores em todo o mundo, mas também para a vida humana”, defendeu.

O documento final do seminário Brics dos Povos foi lançado no fim da tarde desta terça-feira (12) em Brasília. O texto é resultado das reflexões de dois dias de debate entre pesquisadores e integrantes de 60 organizações populares de nove países.

“Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda”, diz o documento. “Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramente das mudanças estruturais da sociedade. Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020”.

Os participantes denunciam no texto a posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, o golpe contra Evo Morales na Bolívia, a perseguição à Venezuela e ao ex-presidente Lula, e a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A ideia é que as reivindicações cheguem aos governantes que participam a partir desta quarta-feira (13) da Cúpula dos Brics, também em Brasília (DF).

Confira na íntegra:

“DECLARAÇÃO FINAL:

OS POVOS EXIGEM MUDANÇAS PARA TERMOS FUTURO!

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, nos reunimos – militantes de organizações populares, sindicais e políticas de 60 organizações de nove países – no Seminário Internacional Brics dos Povos, para discutir a atual conjuntura política internacional e os desafios dos povos frente às ações imperialistas. Essa reunião antecede a 11ª Cúpula dos Presidentes do Brics, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda. O capital financeiro impõe ao mundo uma nova etapa do neoliberalismo, onde a apropriação do Estado, dos fundos e serviços públicos se soma à privatização dos bens comuns como a água, a terra, a biodiversidade, o ar.

É nesse momento que o imperialismo age de forma mais contundente. A dinâmica geopolítica contemporânea se materializa na disputa pelos territórios em várias partes do mundo, principalmente no Oriente Médio, África e América Latina.

Essa nova fase se utiliza da manipulação de falsos valores, com caráter fundamentalista e conservador, por meios sofisticados de controle das mídias convencionais e digitais, num conjunto de táticas e formas chamada de “Guerras Híbridas”, para derrotar governos democráticos, se apropriar dos bens naturais, retirar direitos dos trabalhadores e derrubar a soberania das nações.

Além disso, o atual avanço tecnológico segue uma lógica de disputa interna entre as transnacionais para acumulação de riquezas, provocando uma mudança profunda na estrutura produtiva dos países e da divisão internacional do trabalho. A classe trabalhadora está excluída desse processo, atrasando o desenvolvimento pleno dos povos.

Diante disso, denunciamos:

1. O golpe de Estado na Bolívia, orquestrado pelos EUA com apoio dos governos do Brasil e da Argentina de Macri;

2. A posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, rompendo uma tradição histórica na Assembleia da ONU, se somando aos EUA e a Israel, únicos países a defender essa medida dentre os demais 190 votantes;

3. Os ataques imperialistas à Venezuela e desestabilização a várias democracias latino-amercianas;

4. Rechaçamos veementemente a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores;

5. O aumento dos investimentos na indústria militar subordinada ao império, que se expressa na reativação da 4a Frota, as mais de 300 bases militares no mundo, o que afeta diretamente a soberania dos países;

6. A perseguição política ao presidente Lula e, celebrando a sua liberdade após 580 dias de prisão injusta, nos comprometemos a lutar pela anulação de todos os processos jurídicos que buscam criminalizá-lo.

Nós, povos aqui reunidos, reivindicamos:

• A soberania e autodeterminação dos povos, a paz e novas relações entre seres humanos e natureza;

• A integração dos povos baseada na solidariedade internacional;

• Aprofundamento da democracia em nossos países e a defesa de projetos que tenham centralidade nos interesses da classe trabalhadora;

Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramenta das mudanças estruturais da sociedade.

Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti-Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020.

Brasília, 12 de novembro de 2019

INTERNACIONALIZAMOS A LUTA, INTERNACIONALIZEMOS A ESPERANÇA!

Assembleia Internacional dos Povos

Capítulo Brasil – Alba Movimentos

Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo”

Comissão da Câmara aprova venda direta de etanol por pequenas usinas

A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara aprovou nesta quarta (2) o PL 9625/2018, que libera a venda direta de etanol hidratado para usinas com capacidade de produção de até 10 mil litros de etanol por dia. O substitutivo apresentado pelo relator do projeto, deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) foi aprovado por unanimidade.

Otoni afirma que a logística de distribuição atual envolvendo microdestilarias é irracional e aumenta em muito os custos de produção. “Além de não estimular, dificulta a produção e a comercialização de etanol por pequenos produtores” defende. Hoje o combustível é produzido na refinaria ou comprado por importadores e é vendido para distribuidores que, por sua vez, vendem para os postos.  Otoni explicou que a redução dos intermediários pode aumentar a competição, reduzindo preços.

A atual legislação chega a fazer com que o etanol hidratado produzido em uma cidade do interior tenha que ir para os tanques de armazenamento de uma distribuidora, em uma cidade muitas vezes distante, e depois voltar para a região onde foi produzido.

“Vai ser bom para todos, para quem produz e para o consumidor final, além de contribuir para o desenvolvimento socioeconômico regional integrado e sustentável, e para a geração de emprego e renda no país”, avaliou. 

O projeto cria instrumentos de incentivo às microdestilarias e cooperativas de produtores de etanol, como o crédito rural e industrial, a pesquisa agropecuária e tecnológica, além da garantia da qualidade dos produtos, com a criação de selo de identificação para os produtos derivados das cooperativas e das microdestilarias.

Reitores e parlamentares entregam manifesto na Câmara em defesa das universidades federais

Ex-presidentes da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), reitores de universidades federais, lideranças estudantis e de movimentos ligados à educação realizaram na tarde desta terça-feira (17), na Câmara, um Ato de entrega do manifesto assinado por ex-presidentes da Andifes, em que solicitam a intermediação do parlamento junto ao governo Bolsonaro por mais diálogo entre as universidades federais e o Ministério da Educação. O documento defende que por meio desse diálogo seja superado o bloqueio de recursos que já comprometem o funcionamento das universidades federais.

Acompanhados por dezenas de parlamentares da Oposição, e também de outros partidos, três ex-presidentes da Andifes entregaram o manifesto à primeira Secretária da Mesa Diretora da Casa, deputada Soraya Santos (PL-RJ), que ficou de repassá-lo ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ato público
Antes da entrega do manifesto no plenário da Câmara, foi realizado um ato público em um dos plenários das Comissões para a apresentação do documento. A reunião foi convocada pela Frente Parlamentar Pela Valorização das Universidades Federais.

Para o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), membro da Frente Parlamentar, a situação das universidades é de asfixia financeira, por isso é preciso buscar o diálogo e apoio do parlamento para reverter esta situação. “Defender a educação pública, gratuita e de qualidade não é um assunto que pertence a um campo político, a partidos nem mesmo às universidades, mas a toda sociedade que deseja desenvolvimento social e econômico e a afirmação soberana do Brasil”, ressaltou.

Além de representantes de diversas entidades ligadas à defesa da educação pública, o ato contou ainda com a participação de três ex-presidentes da Andifes: Ângela Paiva (ex-reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN); Newton Lima (ex-deputado federal e ex-reitor da Universidade Federal de São Carlos/SP-UFSCar) e Paulo Speller (ex-reitor da Universidade Federal do Mato Grosso – UFMT).

“Nesse manifesto, assinado por todos os ex-presidentes da Andifes e apoiado pelos atuais reitores, defendemos o que não deveria precisar ser defendido. Infelizmente o sucateamento das universidades é uma afronta diária praticada por esse governo. Ainda assim, estamos dispostos ao diálogo, com respeito às diferenças e opiniões distintas, mas trabalhando pela manutenção desse patrimônio brasileiro que são as universidades federais”, afirmou Ângela Paiva.

Em nome das entidades ligadas à defesa da educação pública, o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Iago Montalvão, disse no ato que os reitores das universidades públicas podem contar com o apoio da entidade. Ele informou que nos dias 2 e 3 de outubro os estudantes voltarão às ruas em defesa da educação pública.

“Querem retirar o financiamento das entidades estudantis para nos enfraquecer porque não querem conviver com o contraditório. Vamos voltar às ruas porque esse é o nosso instrumento de luta para nos contrapormos a esse projeto, e todos juntos vamos conquistar avanços para as nossas universidades federais”, destacou.

Também participaram do Ato público representantes da SBPC, Fasubra, Proifes, Observatório do Conhecimento e Fórum Nacional Popular de Educação.

Confira a íntegra do manifesto:

Manifesto ANDIFES PDF

Onde só os Correios chegam: extremo oeste do Acre

Rio Branco (AC) – Presentes em todos os 5.570 municípios do Brasil, os Correios são os únicos representantes da União em 60% deles. A missão da empresa não é só entregar correspondências e encomendas, mas integrar esses lugares ao resto do país. Também é garantir que todos os brasileiros, independentemente da localização, tenham cidadania e acesso a serviços públicos.

Por suas peculiaridades geográficas, as regiões Norte e Nordeste fogem do padrão logístico que praticamos nas demais regiões do país. Para acessar o ecossistema amazônico é necessário quase uma operação de guerra.

Localizado no extremo oeste do Brasil, o estado do Acre tem a terceira menor população do país. Dos 22 municípios, quatro deles só têm acesso por via fluvial, durante o período de cheia dos rios, ou aérea – através do fretamento de aviões de pequeno porte. Além do serviço postal, os Correios também são o único instrumento público que leva serviços bancários à região.

Nesse universo amazônico, o município de Marechal Thaumaturgo exige uma logística singular dos Correios. Os objetos só chegam por avião de pequeno porte e depois seguem de barco até o outro lado do rio Amônia, onde fica a agência da empresa. São 2h de voo da capaital Rio Branco até o município e mais 1h30 de travessia pelo rio.

As imagens abaixo ilustram a trajetória que uma encomenda vinda de São Paulo percorre até chegar a Marechal Thaumaturgo:

 

“Não quero nem imaginar o que aconteceria se os Correios saíssem do nosso município”
Atilon Pinheiro, funcionário público

O funcionário público, Atilon Pinheiro de Azevedo, reconhece que se não fosse pelos Correios a população de Marechal Thaumaturgo estaria totalmente desassistida. “Temos aqui aposentados que recebem seus benefícios pelo Banco Postal e muita gente utiliza o serviço para o pagamento contas e boletos. Não quero nem imaginar o que aconteceria se os Correios saíssem do nosso município”, preocupa-se.

Rosildo Cassiano Correia, vereador de Porto Walter, município vizinho de Marechal Thaumaturgo, ressalta a qualidade do trabalho da estatal na região. “Você compra um produto em São Paulo numa segunda-feira e na quinta-feira da mesma semana já recebe em casa. É maravilhoso o serviço desempenhado pelos Correios”, elogia.

Prefeito da segunda maior cidade do Acre, Vagner José Sales, lembra que há 50 anos os Correios já atuava na região de Marechal Thaumaturgo. “Os barcos subiam e o meu pai ficava aguardando uma cartinha que vinha pelos Correios de barco”, rememora.

O trabalho da estatal também faz diferença nas atividades da administração pública do município. “Como funcionário, vejo a facilidade que a prefeitura tem em receber e enviar documentos através dos Correios. Assim, podemos cumprir nossas demandas em tempo hábil, mesmo com nossos problemas de acessibilidade”, destaca João Paulo Santos da Cunha.

Fonte: Blog dos Correios 

Lançamento da Década das Nações Unidas da Agricultura Familiar, no Brasil

Instituída pela ONU, a Década da Agricultura Familiar 2019-2028 foi lançada no Brasil hoje (11), pela da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar na Câmara dos Deputados. O evento, que ocorreu no Plenário Ulysses Guimarães, reuniu especialistas e representantes das principais entidades do país para falar sobre os desafios do setor. Ao mesmo tempo, do lado de fora do plenário, no Salão Verde, está sendo realizada exposição com painéis e mesa de produtos da agricultura familiar: pães, cucas, geleias, salames, queijos, sucos, verduras, frutas e artesanato.

Lançada mundialmente em Roma no mês de maio, e na América Latina em agosto, na República Dominicana, a Década tem o objetivo de valorizar a agricultura familiar em todos os países e impulsionar o desenvolvimento sustentável, desafiando os governos a colocá-la no centro das políticas de segurança alimentar. Até o final de 2019 serão promovidos eventos de divulgação nos 26 estados brasileiros e Distrito Federal e no maior número possível de municípios.

O deputado federal por Goiás, Rubens Otoni (PT), que faz parte da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, afirma que esta iniciativa das Nações Unidas propõe repensar os modos de vida. “Atualmente 25% da população do planeta sofre com problemas decorrentes da obesidade, outros 11% – ou 821 milhões de pessoas – passam fome. A agricultura familiar pode mudar essa realidade, fornecendo na própria localidade alimentos frescos e nutritivos, produzidos de forma sustentável, preservando o meio ambiente”, explica Otoni.

O parlamentar é autor de diversos projetos de leis que buscam incentivar e valorizar a agricultura familiar e defende que nenhum setor estratégico prospera sem o apoio dos governos e da sociedade. “Por isso a ONU entende que se todos os países trabalharem juntos nos próximos dez anos é possível construir um plano global para fortalecer a agricultura familiar, permitindo que os jovens permaneçam no campo” afirma. Entre os desafios a serem vencidos estão as disputas comerciais, as barreiras impostas pelas nações mais ricas, as grandes corporações que impõem seu modelo de produção e a necessidade e políticas públicas de apoio ao setor, entre outros.

Comissão aprova proposta de deputado goiano que amplia incentivos para a agricultura orgânica

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que amplia os incentivos para os produtores rurais que adotam o sistema orgânico de produção e outras práticas de preservação ambiental.

Entre os incentivos previstos no Projeto de Lei 1123/19, do deputado Rubens Otoni (PT-GO), estão prioridade nas compras governamentais, adoção de medidas fiscais e tributárias diferenciadas, política específica de preços mínimos e utilização de subvenções econômicas.

“O Brasil é rico em recursos naturais e temos condições de garantir alimentos e qualidade de vida para toda população”, defende Otoni. Para o deputado, ampliar os incentivos aos produtores contribui para o desenvolvimento da produção de alimentos orgânicos, além de prestigiar a vida no campo, elevar os ganhos e assegurar a dignidade na vida dos agricultores.

Custo maior
Atualmente, a Lei Agrícola (8.171/91) já estabelece mecanismos para os produtores da agricultura orgânica. A avaliação do autor do projeto, no entanto, é que eles tiveram pouco impacto sobre o principal obstáculo da atividade, que é o custo maior de produção em relação à agricultura tradicional.

O objetivo da matéria é estimular a produção e comercialização de produtos orgânicos que além de mais saudáveis, preserva o meio ambiente. O alto custo de produção em comparação ao sistema convencional, que faz uso de defensivos agrícolas e adubos químicos, inviabiliza a comercialização em preços competitivos. Por esse motivo, os incentivos governamentais precisam ser atrativos.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Projeto de lei para proibir o fornecimento de sacolas plásticas

Tramita na Câmara dos deputados o Projeto de lei 315/2019 de autoria do deputado federal Rubens Otoni (PT-GO), que proíbe aos estabelecimentos comerciais o fornecimento de sacolas plásticas aos clientes para o acondicionamento de produtos vendidos.

O deputado destaca que a utilização de alternativas como sacola de pano, carrinho entre outros já têm tomado espaço em vários países do mundo. “Trata-se de matéria que atualiza e insere o Brasil no rol de países que através da proibição da utilização da sacola plástica trabalham em defesa do meio ambiente e no desenvolvimento de um estilo de vida ambientalmente e socialmente justo e sustentável” explica.

A utilização de sacolas práticas para o acondicionamento de produtos adquiridos é prática comum e decorre da praticidade e comodidade. Porém o plástico das sacolas distribuídas no comércio carrega dois graves defeitos: deriva da cadeia química e apresenta decomposição muito lenta demorando centenas de anos para se decompor totalmente.

As “sacolinhas de supermercados” têm sido vilãs dos sistemas de drenagem urbana dos municípios, implicando em seu entupimento derivado do acúmulo deste tipo de material. O uso e difusão em larga escala das sacolas plásticas são grandes dificultadores do manejo de resíduos sólidos.

E você, o que acha deste projeto? Dê sua opinião:

Clique para deixar sua opinião! 

Nota de Pesar – Bancada do PT lamenta morte de Paulo Henrique Amorim

A Bancada do PT na Câmara manifesta profundo pesar pela morte do jornalista Paulo Henrique Amorim, ocorrida nesta quarta-feira (10). A sua trajetória profissional o coloca como referência obrigatória no jornalismo democrático, crítico e ligado às causas nacionais e populares.  Foi, e será, exemplo para os que lutam pela construção de um Brasil desenvolvido, justo, soberano e solidário.

Sua morte enfraquece o jornalismo brasileiro, sobretudo num momento em que a sociedade necessita de vozes combativas para defender a democracia e enfrentar os inúmeros retrocessos em curso no País.

Uma perda irreparável para o jornalismo e as forças democráticas e progressistas do Brasil.

Neste momento de dor, a Bancada do PT manifesta à família, aos amigos e aos colegas de trabalho de Paulo Henrique os mais sinceros sentimentos de pesar.

Descanse em paz, guerreiro!

Brasília, 10 de julho de 2019

“Precisamos de ações concretas, mas o governo fica com ‘propostinha’ de mudar tomada” – Otoni na rádio Sucesso

O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou na manhã desta segunda-feira (17), do Jornal da Sucesso da rádio Sucesso FM de Goiânia para falar sobre os últimos acontecimentos na política nacional e estadual. Entre os assuntos debatidos o deputado comentou sobre as denúncias do Intercept envolvendo o ministro Sérgio Moro e o procurador do Ministério Público, Deltan Dallagnol.

Rubens afirmou que é importante que a imprensa faça seu trabalho de investigação e denúncia e que as mensagens divulgadas pelo Intercept mostra o “sub-mundo da lava-jato”, para que a população possa entender melhor o que aconteceu nos últimos anos no Brasil. “Em nome de combater a corrupção, quantas empresas quebraram no nosso país jogando milhares de brasileiros no desemprego, isso é uma irresponsabilidade”, criticou.

O parlamentar defendeu que o país precisa de reformas estruturais, e que ao contrário do que o governo federal defende a reforma da previdência não vai resolver os problemas da economia. “Precisamos de ações concretas, mas o governo fica com ‘propostinhas’ de mudar tomada”.

Otoni defendeu que independente caminho que um governante escolha, a democracia precisa ser preservada. “A tentativa de romper com a democracia é que jogou o país na situação que está”, explicou.  Sobre as eleições municipais, Otoni afirmou que o Partido dos Trabalhadores está muito bem organizando em todo o Estado e se preparando para disputar as eleições municipais.

Confira a entrevista na íntegra:

 

 

QUEREMOS UMA PREVIDÊNCIA JUSTA E SUSTENTÁVEL

No debate da Reforma da Previdência com frequência ouvimos falar:

“O PT só sabe ser contra.”

“Onde está a proposta de vocês?”

Por isso é importante esclarecer:

  1. Defendo uma Reforma da Previdência que venha para dar sustentabilidade à Seguridade Social.
  2. Sou a favor de ajustes na Previdência que garantam amanhã o pagamento dos benefícios garantidos na constituição.
  3. Sou contrário à proposta apresentada pelo governo não por ser de oposição mas pelo seu conteúdo. Ela retira direitos e dificulta o acesso aos benefícios.
  4. Sou a favor de acabar com privilégios, começando por nós políticos, passando pelo Judiciário e chegando às Forças Armadas. Já desafiamos o governo a listar esses privilégios para que possamos votá-los um a um.
  5. Sou contra dificultar a aposentadoria do trabalhador rural , da professora que pela proposta da PEC 06 terá que trabalhar 40 anos na sala de aula para ter o direito à aposentadoria com salário integral.
  6. Sou a favor de manter os direitos do BPC e também da pensão e aposentadoria da viúva.
  7. E se alguém ainda tiver dúvida sobre a nossa posição, leia a proposta completa do governo aqui abaixo.

    PEC-6-2019

  8. Leia agora com atenção a nossa proposta para a Reforma, apresentada em forma de emendas ao texto original.

    Emendas na Comissão Especial da Reforma da Previdência – PT

  9. Leia, compare e reflita sobre as propostas distintas.
  10. E quando alguém tentar desqualificar o debate dizendo que somos do contra e não temos proposta, faça com tranquilidade o devido esclarecimento.