Para manter os direitos trabalhistas e a democracia, a classe trabalhadora vai parar em todo o Brasil nesta quinta-feira (22 de setembro). Em Goiás, a Saúde, a Educação e os professores e técnicos administrativos da Universidade Federal de Goiás (UFG) já aderiram à Paralisação Nacional e outras categorias devem se juntar ao ato que acontecerá em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), a partir das 8 horas. Às 8h30 haverá uma Coletiva de Imprensa com os presidentes das centrais sindicais envolvidas na manifestação: Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas) e Central da Classe Trabalhadora (Intersindical).
"O golpe está em marcha e colocou em xeque os direitos trabalhistas e sociais do nosso povo, além da própria soberania nacional. Temos feito grandes e expressivas mobilizações por todo o Brasil contra o golpe e contra o ataque à democracia. Nesta quinta-feira, 22 de setembro, faremos uma grande e decisiva paralisação nacional, em todo o País para elevar o patamar da luta e esquentar os tamborins para a Greve Geral", pontua o presidente da CUT Goiás, Mauro Rubem. Após a concentração na Alego acontecerá uma caminhada pelo Centro de Goiânia (GO).
Se não se mobilizar, a classe trabalhadora corre o risco de assistir a um retrocesso nunca visto em nossa história. São várias as ameaças. Para citar apenas algumas:
1 – Terceirização (PLC 30/2015):
Esse projeto já passou na Câmara dos Deputados e está no Senado. O governo golpista de Michel Temer se comprometeu com os patrões para agilizar a votação. Se aprovado, vai permitir que uma empresa terceirize todos os seus serviços, sem exceção. Os bancos, por exemplo, vão poder terceirizar até mesmo os caixas e os gerentes. As escolas poderão terceirizar os professores e por aí vai. E todos sabem que os terceirizados recebem menos, trabalham mais e quase não têm direitos. Vai ser o inferno para os trabalhadores e o paraíso dos patrões. A terceirização escraviza, mutila e mata!
2- Servidores Públicos (PLP 257/2016): Trata do refinanciamento das dívidas dos Estados e municípios com a União e prevê, entre outras coisas, a suspensão da política de aumento real do Salário Mínimo, a redução em até 30% dos gastos com servidores públicos, a implementação de programas de desligamento voluntário e licença incentivada de servidores e empregados que representem redução de despesa e a não concessão de aumento de remuneração dos servidores a qualquer título.
3 – PEC 241/2016: Altera a Constituição para congelar os gastos públicos durante 20 anos, corrigindo-os apenas pela inflação, sem novos investimentos. Com isso os serviços públicos (Educação e Saúde, por exemplo) ficarão muito piores e o dinheiro economizado será usado para pagamento da dívida pública, ou seja, tiram do povo para entregar aos bancos. Querem que você pague o pato! Se a proposta valesse desde 2006, por exemplo, o País teria deixado de investir mais de R$ 500 bilhões em Saúde e Educação.
4 – PL 948/2011 e PL 7549/2014: Impedem o empregado demitido de reclamar na Justiça do Trabalho.
5 – PL 450/2015: Cria o Simples Trabalhista com o objetivo de flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, reduzir os encargos e custos da contratação mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.
Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni