Arquivo mensal novembro 2019

Rubens Otoni critica proposta de extinguir municípios em entrevista à Rádio Difusora: “Totalmente absurda”

Em entrevista à Rádio Difusora de Goiânia, nesta quarta-feira (20), o deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) criticou a Proposta de Emenda Constitucional, enviada ao congresso pelo governo Bolsonaro, que estabelece a extinção dos municípios com até cinco mil habitantes e que não possua 10% da receita em arrecadação própria. Na opinião de Rubens a proposta é totalmente equivocada e não ajuda os pequenos municípios que se tornarão povoados, além de prejudicar também os grandes, que terão que cuidar das demandas dos que forem extintos. “Qual grande município que vai querer incorporar este município que o governo federal já disse ser inviável?”, questiona.

O deputado afirmou que apesar de ser uma proposta totalmente absurda, ela pode ser aprovada pelo Congresso. “Aqui na Câmara o que temos percebido é que tudo é possível, porque realmente estamos em uma legislatura onde há um desconhecimento total do país, por isso o debate fica muito raso. Precisamos ficar atentos, para mostrar que esta proposta é prejudicial para todos os municípios”, explica. Rubens Otoni defende que é preciso discutir o pacto federativo e criar condições para que os recursos gerados nos municípios fiquem nos municípios.

Confira a entrevista na íntegra, onde Rubens também falou sobre a libertação do ex-presidente Lula, depois de 580 dias preso em Curitiba, eleições municipais, a organização do PT em Goiás para as eleições de 2020 e muito mais.

 

Brics dos Povos divulga documento final: “Exigimos mudanças para termos futuro”

Em paralelo à Cúpula dos Brics, que ocorre nos dias 13 e 14 de novembro, representantes de movimentos populares de Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul se reuniram entre segunda (11) e terça-feira (12) para debater desafios em comum, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF).

Pesquisadores e militantes dos cinco países debateram temas como imperialismo, crise econômica e política, solidariedade internacional e integração dos povos. O deputado federal Rubens Otoni (PT-GO) participou do evento e afirmou que o sistema capitalista hegemônico que predomina no mundo é insustentável, pois se baseia na exploração e no consumismo. “O resultado é a crescente tensão entre democracia e capitalismo. Setores alinhados com o capital, tentam impor à humanidade uma ditadura neofascista, e geram um perigo maior não só à democracia e aos direitos conquistados pelos trabalhadores em todo o mundo, mas também para a vida humana”, defendeu.

O documento final do seminário Brics dos Povos foi lançado no fim da tarde desta terça-feira (12) em Brasília. O texto é resultado das reflexões de dois dias de debate entre pesquisadores e integrantes de 60 organizações populares de nove países.

“Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda”, diz o documento. “Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramente das mudanças estruturais da sociedade. Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020”.

Os participantes denunciam no texto a posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, o golpe contra Evo Morales na Bolívia, a perseguição à Venezuela e ao ex-presidente Lula, e a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores.

A ideia é que as reivindicações cheguem aos governantes que participam a partir desta quarta-feira (13) da Cúpula dos Brics, também em Brasília (DF).

Confira na íntegra:

“DECLARAÇÃO FINAL:

OS POVOS EXIGEM MUDANÇAS PARA TERMOS FUTURO!

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2019, nos reunimos – militantes de organizações populares, sindicais e políticas de 60 organizações de nove países – no Seminário Internacional Brics dos Povos, para discutir a atual conjuntura política internacional e os desafios dos povos frente às ações imperialistas. Essa reunião antecede a 11ª Cúpula dos Presidentes do Brics, que ocorrerá nos dias 13 e 14 de novembro.

Nos reunimos no Brasil num momento internacional de acirramento da luta de classes. A crise estrutural capitalista, que produz contradições decisivas nas dimensões ambiental, política, social e econômica, se aprofunda. O capital financeiro impõe ao mundo uma nova etapa do neoliberalismo, onde a apropriação do Estado, dos fundos e serviços públicos se soma à privatização dos bens comuns como a água, a terra, a biodiversidade, o ar.

É nesse momento que o imperialismo age de forma mais contundente. A dinâmica geopolítica contemporânea se materializa na disputa pelos territórios em várias partes do mundo, principalmente no Oriente Médio, África e América Latina.

Essa nova fase se utiliza da manipulação de falsos valores, com caráter fundamentalista e conservador, por meios sofisticados de controle das mídias convencionais e digitais, num conjunto de táticas e formas chamada de “Guerras Híbridas”, para derrotar governos democráticos, se apropriar dos bens naturais, retirar direitos dos trabalhadores e derrubar a soberania das nações.

Além disso, o atual avanço tecnológico segue uma lógica de disputa interna entre as transnacionais para acumulação de riquezas, provocando uma mudança profunda na estrutura produtiva dos países e da divisão internacional do trabalho. A classe trabalhadora está excluída desse processo, atrasando o desenvolvimento pleno dos povos.

Diante disso, denunciamos:

1. O golpe de Estado na Bolívia, orquestrado pelos EUA com apoio dos governos do Brasil e da Argentina de Macri;

2. A posição do governo brasileiro contra o fim do embargo a Cuba, rompendo uma tradição histórica na Assembleia da ONU, se somando aos EUA e a Israel, únicos países a defender essa medida dentre os demais 190 votantes;

3. Os ataques imperialistas à Venezuela e desestabilização a várias democracias latino-amercianas;

4. Rechaçamos veementemente a destruição ambiental crescente e os ataques aos direitos dos trabalhadores;

5. O aumento dos investimentos na indústria militar subordinada ao império, que se expressa na reativação da 4a Frota, as mais de 300 bases militares no mundo, o que afeta diretamente a soberania dos países;

6. A perseguição política ao presidente Lula e, celebrando a sua liberdade após 580 dias de prisão injusta, nos comprometemos a lutar pela anulação de todos os processos jurídicos que buscam criminalizá-lo.

Nós, povos aqui reunidos, reivindicamos:

• A soberania e autodeterminação dos povos, a paz e novas relações entre seres humanos e natureza;

• A integração dos povos baseada na solidariedade internacional;

• Aprofundamento da democracia em nossos países e a defesa de projetos que tenham centralidade nos interesses da classe trabalhadora;

Nesse momento da história, se reforça a importância da luta e da unidade internacional dos povos como ferramenta das mudanças estruturais da sociedade.

Nos somamos à convocatória a todas as forças progressistas para construção da Jornada Internacional de Luta Anti-Imperialista, que ocorrerá de 25 a 31 de maio de 2020.

Brasília, 12 de novembro de 2019

INTERNACIONALIZAMOS A LUTA, INTERNACIONALIZEMOS A ESPERANÇA!

Assembleia Internacional dos Povos

Capítulo Brasil – Alba Movimentos

Instituto Tricontinental de Pesquisa Social

Frente Brasil Popular

Frente Povo Sem Medo”