Arquivo mensal abril 2018

Lula é inocente e continua nosso candidato, afirma Gleisi Hoffmann

A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou nesta quinta-feira (5), em coletiva à imprensa, que o julgamento do habeas corpus de Lula no Supremo Tribunal Federal retirou do ex-presidente o “direito à presunção de inocência”, previsto na Constituição Federal. Ela afirmou ainda que Lula permanece como candidato do PT à presidência da República. “Lula segue candidato porque é inocente e, portanto, tem o direito a se candidatar. E, não tenho dúvidas de que se candidato for tem tudo para se eleger o próximo presidente do Brasil”.

Gleisi Hoffmann enfatizou que Lula será candidato porque a candidatura dele não pertence mais só ao Partido dos Trabalhadores. “Ele é o candidato de uma parcela expressiva do povo brasileiro. Cabe a nós defendê-lo e viabilizar a candidatura”, reforçou.

A presidenta do PT considerou que foi uma grande injustiça o Supremo ter negado o habeas corpus a Lula. “Lamentavelmente uma parte dos ministros do STF impediu que o tribunal cumprisse o seu papel de guardião da Constituição, retirando do presidente Lula o direito que a Carta Magna lhes resguarda: a presunção de inocência, de responder e de se defender em liberdade até que o seu processo fosse julgado em última instancia”.

Gleisi Hoffmann informou que o ponto principal da ação do partido agora é atuação, junto com os setores democráticos da sociedade, para reivindicar que a Suprema Corte paute o quanto antes o julgamento as Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) que contestam entendimento do STF e podem rever a possibilidade de prender alguém após condenação em segunda instância. “O Supremo tem que pautar logo, até porque as ações já estão aguardando há algum tempo para serem avaliadas. E, pelo posicionamento da maioria dos ministros, essa posição será revista”.

Por isso, continuou a presidenta, “consideramos que a prisão seria uma injustiça”. E reforçou: “nós não aceitamos essa prisão, não como ela está estabelecida. Se ela acontecer será uma violência ao presidente. Essa é uma prisão política que vai expor o Brasil ao mundo. Viraremos uma republiqueta de bananas”, ponderou.

Solidariedade – Gleisi Hoffmann disse que Lula e o Partido tem recebido solidariedade internacional e que ela já está sendo procurada pela imprensa estrangeira porque aos olhos do mundo o que está acontecendo em nosso País é uma violência. “As pessoas estão questionando muito a que ponto o Brasil chegou para nós estarmos em uma situação como essa. Como um líder da qualidade do presidente Lula, o presidente mais popular que nós já tivemos e o único líder na frente das pesquisas eleitorais não tem condições de se defender à luz da Constituição. Uma pessoa inocente que não pode se utilizar da máxima para se defender e provar sua inocência”.

A presidenta do PT conclui explicando que a estratégia jurídica de defesa do ex-presidente Lula ainda está sendo discutida pelos seus advogados. “A nossa avaliação foi no campo político. Caso a prisão venha ocorrer será uma violência, uma prisão política. E estaremos ao lado dele. Lula está bem, está sereno, tem consciência tranquila dos inocentes e vai enfrentar esse momento junto com a militância, junto com as pessoas que o apoiam”.

“STF sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, Lula”, diz Rubens Otoni

"Nas ruas vamos decidir o futuro do nosso País". Com essas palavras, o deputado Rubens Otoni iniciou seu discurso a milhares de pessoas presentes no Ato Lula Livre em Defesa da Democracia, realizado na tarde da última quarta-feira, 4, em Brasília.
 
"Fiz questão de falar ao público que eles deram o golpe para desmontar as políticas públicas e agora querem acabar com as eleições. Eles querem intervenção militar. Por isso mais do que nunca, a nossa presença em cada campo do país é essencial para gritar a defesa da democracia, dos nossos direitos e da nossa liberdade. Eles sabem que Lula Livre é um Brasil livre."
 
Nota do PT
 
 
Hoje é um dia trágico para a democracia e para o Brasil.
 
Nossa Constituição foi rasgada por quem deveria defendê-la e a maioria do Supremo Tribunal Federal sancionou mais uma violência contra o maior líder popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
 
Ao negar a Lula um direito que é de todo cidadão, o de defender-se em liberdade até a última instância, a maioria do STF ajoelhou-se ante a pressão escandalosamente orquestrada pela Rede Globo.
 
E ao pautar o julgamento do habeas corpus de Lula, antes de apreciar as ações que restabelecem a presunção da inocência como regra geral, a presidenta do STF determinou mais um procedimento de exceção.
 
Esse direito fundamental, que fatalmente voltará a valer para todos, não valeu hoje para Lula.
 
Não há justiça nesta decisão. Há uma combinação de interesses políticos e econômicos, contra o país e sua soberania, contra o processo democrático, contra o povo brasileiro.
 
A Nação e a comunidade internacional sabem que Lula foi condenado sem provas, num processo ilegal em que juízes notoriamente parciais não conseguiram sequer caracterizar a ocorrência de um crime.
 
Lula é inocente e isso será proclamado num julgamento justo.
 
O povo brasileiro tem o direito de votar em Lula, o candidato da esperança. O PT defenderá esta candidatura nas ruas e em todas as instâncias, até as últimas consequências.
 
Quem tem a força do povo, quem tem a verdade ao seu lado, sabe que a Justiça ainda vai prevalecer.

“Não vou aceitar a ditadura do Moro e do Ministério Público”, diz Lula em ato no Rio

Em mais um ato público que unificou a esquerda em defesa da democracia e contra o fascismo, o ex-presidente Lula afirmou, nesta segunda-feira (2), que não vai aceitar “a ditadura do Moro e do Ministério Público”, referindo-se à perseguição judicial que vem sofrendo do juiz de Curitiba e de procuradores da operação Lava-Jato. O evento lotou o Circo Voador, no Rio de Janeiro, e contou com a presença de Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos, que já apresentaram suas pré-candidaturas respectivamente pelo PCdoB e PSol, além de diversas personalidades da política e das artes, como o cantor Chico Buarque.
 
Em sua fala, Lula relembrou a construção do golpe que tirou do governo a presidenta Dilma Rousseff e agora tenta excluí-lo das eleições de outubro. “A sociedade brasileira foi anestesiada, vítima de um processo de mentiras que começava às 5h da manhã e ia até a noite”, fazendo menção às mentiras veiculadas pela Rede Globo que foram ampliadas pela Polícia Federal e pelos Ministério Público no processo fraudulento transformado em condenação sem crime e sem provas pelo juiz Sérgio Moro.
 
“Eu não vim aqui para defender minha candidatura, vim aqui para defender minha inocência. Eles precisam me devolver. Quero que eles parem de mentir a meu respeito. Digam a verdade. Quero ser julgado com base no mérito do meu processo”, cobrou Lula.
 
O ex-presidente disse que gosta tanto da democracia que gostaria de fazer um debate com o juiz Moro e com os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª região sobre o seu processo. “Não aceitei a ditadura militar e não vou aceitar a ditadura do Moro e do Ministério Público”, garantiu.
 
Em relação ao julgamento do seu pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), marcado para a quarta-feira (4), Lula disse que não quer benefício pessoal, mas apenas espera que seja feita Justiça.
 
O petista saudou as outras pré-candidaturas presentes e exortou a militância a continuar firme na luta. “Esse ato é um marco. Veja, ter uma mulher candidata como a Manuela D’Ávila, um jovem como o Guilherme Boulos… A democracia só vai se consolidar quando aprendermos a conviver na diversidade. Isso não é uma seita. É aprender a respeitar a liberdade do outro”, defendeu.
 
“Não pensem que a luta é fácil. E não tem problema que a gente perca uma luta, mas não podemos perder a disposição de lutar. E na hora de vocês votarem para presidente, pensem nos deputados e senadores que vocês vão votar. Senão você coloca um presidente e deixa ele na mão”, convocou Lula.
 
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) participou do ato e elogiou a participação de Lula e a unificação da esquerda. “Foi mais um ato importante com unidade da esquerda e com uma grande participação do presidente Lula, que tem percorrido o país para expor a sórdida perseguição judicial que tem sofrido. Como ele próprio destacou, a luta não é fácil, mas temos que estar à altura do nosso papel histórico e isso significa dedicarmos toda a nossa energia para reverter esse golpe iniciado com a deposição ilegal da presidenta Dilma e derrotar o fascismo que está querendo sair do esgoto”, ressaltou Damous.
 
Marielle – Dirigindo-se ao público e à mãe da vereadora Marielle Franco, Lula mandou um recado aos seus assassinos e à Rede Globo. “Se a Globo tivesse falado da Marielle em vida meio por cento do que falou quando ela morreu, talvez ela não tivesse sido morta. Eu queria dizer que sei o que estamos vivendo e sei o que a gente perdeu. Quero dizer para a mãe da Marielle: sabe qual é o erro daqueles que praticam a violência? Eles acham que matando a carne eles matam as ideias”, alertou.

Rubens Otoni prestigia lançamento da Agenda de Segurança Cidadã

O deputado federal Rubens Otoni participou na manhã da última terça-feira do lançamento da Agenda de Segurança Cidadã, na Câmara dos Deputados, em Brasília. "Sou um dos relatores do estudo sobre segurança que deu origem ao livro. O conteúdo foi elaborado com a participação de um grupo de 15 especialistas do meio acadêmico", disse. 

De acordo com Otoni, as discussões duraram dois anos. "Nesse período, foram realizados 15 encontros entre reuniões técnicas, audiências públicas, seminários e oficinas, em Brasília, no Rio de Janeiro e em São Paulo. O estudo traça diagnósticos e propostas a partir de 5 eixos de pesquisa: elementos estruturais, competências e instrumentos; reestruturação dos sistemas policiais; justiça criminal; sistema penitenciário e, por fim, prevenção à violência, redução de homicídios e políticas setoriais", afirmou.

Para o deputado, o objetivo é aprofundar as discussões com a sociedade, a fim de buscar soluções duradouras para a questão da segurança pública no país. Entre as medidas para minimizar o problema da superlotação nos presídios, segundo Rubens Otoni, está a ampliação das penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade. "O estudo também propõe avaliar a real necessidade de aplicação da Justiça criminal em casos de pequeno potencial ofensivo que envolvam quantias irrelevantes, diante dos custos financeiros e sociais da apli­cação da lei penal", finalizou o parlamentar. 

Golpe 64 | Preservar a memória é fundamental para evitar novas práticas ditatoriais

1º de abril de 2018, marca o aniversário de 54 anos do início da ditadura militar no Brasil. A data é referência de uma memória marcada pela opressão e pelo capítulo mais traumático da história recente do país. 
 
Segundo dados da Comissão Nacional da Verdade (CNV), que se encerrou no final de 2014, o número oficial de mortos no Brasil durante a ditadura é de 434. Desse total, 210 foram considerados desaparecidos.  
 
Mas a realidade da noite que durou quase 21 anos (1964-1985) vai muito além dos dados oficiais. Segundo o pesquisador José Carlos Moreira da Silva Filho, da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), muitos dos episódios de violência não chegaram a ser catalogados.  
 
“Existem algumas questões que ficaram em aberto, que não foram aprofundadas, por uma série de razões, seja pela falta de condições, de tempo, de interesse político ou até pela dificuldade mesmo do fato”, complementa.
 
Segundo registros históricos, as violações de direito foram as mais diversas no período: desde ameaças e prisões arbitrárias até casos de estupro, sequestro, tortura e execuções sumárias. Líderes sindicais, políticos e estudantis eram os alvos preferidos dos ditadores, que temiam o contraponto e as denúncias de violações.
 
Mas outros grupos também foram atingidos. É o caso dos indígenas. Apesar da ausência de estatísticas seguras, a CNV estima que, pelo menos, 8.350 mil deles tenham sido mortos em decorrência da ação direta de agentes governamentais ou da sua omissão.
 
O presidente do Movimento Justiça e Direitos Humanos, Jair Krischke, explica que os assassinatos estavam diretamente relacionados à resistência diante da construção de estradas que avançavam sobre territórios indígenas. Nesse contexto, tiveram destaque as obras da rodovia Transamazônica, que corta sete estados.  
 
“Eles foram eliminados de várias formas por estorvarem um projeto da ditadura. Foram vítimas por serem indígenas e estarem ali em situação de defender a terra onde viviam”, afirma Krischke.  
 
Camponeses também foram duramente oprimidos, em especial os que se organizavam nas chamadas Ligas Camponesas, que lutavam por melhores condições de vida na zona rural. Segundo dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT), somente entre os anos de 1980 e 1981, houve cerca de mil conflitos agrários, com mais de 1,5 milhão de pessoas vítimas de ameaças e outras violências.  
 
Krischke destaca que o contexto de repressão política ampliou a criminalização da luta agrária, atingindo fortemente os trabalhadores do campo. “Foi uma das primeiras preocupações da ditadura, que agiu fortemente para liquidá-los”, ressalta.
 
Exílio
 
A violência dos militares provocou a mudança de jornalistas, políticos e outros atores que se exilaram no exterior para fugir da repressão. O Movimento Justiça e Direitos Humanos, por exemplo, chegou a ajudar mais de 2 mil casos de pessoas ou famílias que buscaram abrigo fora do país.
 
 “Desde os primeiros momentos da perseguição da ditadura, em 1964, começamos a tirar os brasileiros perseguidos e levar especialmente para o Uruguai”, narra o presidente da entidade.    
 
Imprensa
 
A opressão ao trabalho de jornalistas também é uma marca do período. A Comissão de Anistia, do Ministério da Justiça, traçou o perfil das violações à atuação da imprensa a partir de uma amostra selecionada para estudo.
 
Numa análise de 50 casos de anistia política concedida a profissionais perseguidos, foram identificados 129 episódios de perseguição, uma média de 2,5 para cada jornalista.  
 
 “A imprensa naquela época teve muitos focos, espaços de resistência e de atuação que procuravam avançar um pouco além da censura, que era muito forte”, conta o pesquisador José Carlos Moreira da Silva Filho.
 
Segundo o levantamento, a violação mais presente foi o monitoramento do trabalho por parte dos órgãos de repressão, com 32,5% dos casos. Em seguida, vêm as prisões, com 23,3%, e, depois, os casos de tortura, que representam 12,4%.  
 
Dos processos analisados, houve ocorrência de clandestinidade e cassação de direitos políticos a 10% dos jornalistas pesquisados. Além disso, 9,3% acabaram exilados para fugir da repressão.
 
Um dos casos mais emblemáticos é o do jornalista Vladimir Herzog, assassinado em 1975 por agentes da ditadura. O caso, que permanece impune, foi levado à Corte Interamericana de Direitos Humanos e deve ser julgado nas próximas semanas.
 
No entanto, o pesquisador José Carlos Moreira da Silva Filho ressalta que a grande imprensa assumiu um comportamento ambíguo no período.  
 
 “[Ela] teve um papel de maquiar o golpe, de emprestar veículos e recursos das próprias empresas de comunicação para os agentes da repressão, de publicar notícias falsas que, na verdade, eram pra encobrir assassinatos de presos políticos”, salienta.
 
Memória
 
Diante do histórico da ditadura e do acúmulo de experiências com o tema, Jair Krischke, que é referência na luta pelos direitos humanos, considera que o país precisa agora promover políticas de valorização da memória histórica relacionadas à ditadura.
 
Ele considera fundamental a luta contra todas as formas de opressão, para evitar novos regimes ditatoriais. “Nós temos que produzir vacinas politicas, pra que nunca mais se repita essa tragédia que acometeu no Brasil”, finaliza.