Arquivo mensal maio 2017

Rubens Otoni defende eleições diretas e pede renúncia de Temer após delações de donos da JBS virem à tona

Matéria publicada em Política e Cidades, no Portal 730, http://portal730.com.br/noticias/politica-e-cidades/70859-rubens-otoni-defende-eleicoes-diretas-e-pede-renuncia-de-temer-apos-delacoes-de-donos-da-jbs-virem-a-tona – 18/05/2017

“A saída é a renúncia do Temer e a convocações das Diretas”, afirma Otoni

O governo golpista acabou, e a bomba que o implodiu indica o único caminho possível ao País: fora Temer e Diretas Já. O presidente ilegítimo e conspirador Michel Temer foi flagrado em gravações participando diretamente da negociação de propina para comprar o silêncio do réu e ex-deputado Eduardo Cunha, atualmente preso. A transação envolveu R$ 500 mil, entregues ao intermediário indicado pelo próprio Temer, o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), que foi filmado pela Polícia Federal carregando a mala de dinheiro. “Tem que manter isso, viu? ”, disse Temer sobre o acordo.

Os estilhaços da mesma bomba exterminaram igualmente a carreira política do senador e presidente do PSDB, Aécio Neves. Ele aparece em áudio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS, o mesmo que gravou o ilegítimo Temer. Ao negociar quem iria pegar a propina, Aécio Neves revelou um lado mais obscuro da transação: “tem que ser um que a gente mata ele antes de fazer delação. Vai ser o Fred com um cara seu. Vamos combinar o Fred com um cara seu porque ele sai de lá e vai no cara”.

Diante da gravidade dos fatos, a Bancada do PT, juntamente com parlamentares de outras bancadas (PCdoB, PSol, PDT, PSB e Rede), decidiu fazer um chamamento imediato para realizar eleições diretas e para exigir a renúncia de Temer. A oposição vai apresentar um pedido de impeachment e fazer um movimento para votar o mais rapidamente possível a proposta de emenda à Constituição que determina a realização de eleição diretas em qualquer momento de vacância dos cargos de presidente e vice-presidente da República.

“A saída eu não tenho dúvida nenhuma, é a renúncia do presidente Temer e a convocação imediata de eleições diretas, que isso sim vai colocar a Democracia novamente nos trilhos e dá a tranquilidade e equilíbrio necessário para que o Brasil retome sua normalidade política e econômica”, afirmou o deputado federal Rubens Otoni.

O deputado federal José Guimarães (PT-CE), líder da Minoria, disse que, caso Temer não renuncie, a Câmara tem o dever de instalar a comissão do impeachment imediatamente. “Para isso, vamos procurar o presidente da Câmara, juntamente com todas as lideranças, e paralisar todas as votações da Casa, já que ela não pode funcionar diante de tamanha crise”, disse Guimarães.

 

O que acontece se Michel Temer cair?

Segundo a Constituição, se o vice-presidente for deposto – por consequência da delação premiada dos donos da JBS, publicada nesta quarta-feira (17) no jornal O Globo – quem o substitui é o presidente da Câmara; em seguida, o do Senado; e, por fim, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O problema é que o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tornou-se alvo de inquérito aberto pelo ministro do STF Edson Fachin, após a chamada "delação do fim do mundo", feita por executivos da empreiteira Odebrecht no âmbito da operação Lava Jato. Segundo despacho do ministro, Maia pediu R$ 350 mil para financiamento de campanha. Ou seja, há um risco iminente de ele se tornar réu, o que o impediria de assumir o cargo. 

Caso similar ocorre com o atual presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que assumiu nesta posição em 1 de fevereiro e que é citado em três delações da operação Lava Jato.

Segundo o advogado e membro da Consulta Popular Ricardo Gebrim, se isso ocorrer, o Supremo pode impedi-los de fazer parte da linha sucessória, assim como fez com o ex-presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no último 7 de dezembro.

Após denúncia do partido Rede, baseada em jurisprudência do afastamento do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a maioria dos ministros do STF decidiu a favor de manter Renan na presidência do Senado, com a ressalva de que ele fique impedido de substituir Michel Temer. 

Assim, a mais provável sucessora ao cargo máximo da República seria Cármen Lúcia, presidenta do Supremo. Ela assumiria interinamente e convocaria eleições indiretas no prazo de 30 dias. Ou seja, quem escolheria o substituto de Temer seria o Congresso Nacional, conforme previsto no artigo 81 da Constituição para casos em que o presidente ou o vice saem do cargo após dois anos de mandato.

Diretas?

Nas eleições indiretas, qualquer partido pode apresentar seu candidato dentro do prazo legal estabelecido, e quem votaria seriam deputados federais e senadores. No entanto, a oposição do Congresso Nacional, composta por parlamentares do PT, do PC do B, do PSOL, do PDT e do PSB, está com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que propõe eleições diretas imediatamente.

O problema é que a tramitação de uma PEC é feita em dois turnos em cada uma das Casas do Congresso Nacional. "Isso teria que ser feito em regime de urgência, os parlamentares não teriam recesso em julho e precisariam paralisar a votação da reforma da Previdência", explica Gebrim.

Cientes das dificuldades, os movimentos populares apostam no crescimento da pauta das "Diretas Já". "Nós, da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, defendemos que se mude a Constituição em caráter de urgência e que não aconteçam eleições indiretas", afirma Raimundo Bonfim, coordenador geral da Central de Movimentos Populares (CMP).

"Nossa manifestação do dia 24 de maio e a bandeira de ‘Diretas Já’ agora ganha maior relevância", observa o advogado popular.

Para Gebrim, a delação desta quarta faz parte de um roteiro suspeito. Ele lembra que Cármen Lúcia se reuniu a portas fechadas, no último dia 9, com um grupo de 13 empresários, três deles são membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o chamado Conselhão, formado em novembro do ano passado por Temer. São empresários pertencentes a setores variados da economia, como bancos, telecomunicações, hotéis, companhias aéreas, incorporação imobiliária, papel e celulose.

"Essa gravação provavelmente já era de conhecimento da Cármen Lúcia quando ela se reuniu com o PIB brasileiro na semana passada", indicou.

A professora de Direito Carol Proner, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também desconfia do apoio da Rede Globo às denúncias e alerta:

"A denúncia contra Michel Temer é contundente e, num país sério, é significativa para a derrubada do governo, sim. Porém, da forma como está sendo transmitida e comemorada, unindo a Rede Globo de televisão, o STF, a PGE [Procuradoria Geral do Estado] (…); considerando que o Supremo Tribunal Federal recém organizou uma reunião com empresários para pensar o país, sendo muitos dos empresários formuladores do golpe de 64 além do de 2016, é algo que exige cautela".

Para ela, os movimentos têm de tomar as ruas, mas "a transição para o Estado Democrático de Direito deve ser feita pelos legítimos prejudicados, que são os trabalhadores e os movimentos sociais. E não por um novo golpe. A população está atenta, está com muita cautela, porque não permitiremos que novamente sejam usurpados os direitos constitucionais por aqueles que pretendem a reforma da Previdência, a reforma trabalhista e o retrocesso de mais de um século das garantias e dos direitos no Brasil".

Segundo o jornal Valor Econômico, o propósito da ministra Cármen Lúcia, ao se reunir com empresários e altos executivos da iniciativa privada, era "ouvir deles sugestões de temas que estão paralisados no STF ou que tenham interpretações diferentes das instâncias judiciais, com possibilidade de serem desbloqueados por decisão da Suprema Corte".

Da área do Conselhão, participaram do encontro com a ministra Chieko Aoki, presidente da rede Blue Tree Hotels; Luiza Trajano, dona da rede Magazine Luiza; e Pedro Wongtschowski, presidente do Instituo de Estudos para Desenvolvimento Industrial (Iedi). Os demais participantes foram Betania Tanure, consultora da BTA; Candido Bracher, presidente do Itaú Unibanco; Carlos Schroder, diretor-geral da Rede Globo; Décio da Silva, presidente do conselho da WEG; Flavio Rocha, dono das lojas Riachuelo; Jefferson de Paula, CEO da ArcelorMittal Aços Longos; Paulo Kakinoff, presidente da Gol; Rubens Menin, fundador e presidente do conselho de administração da MRV Engenharia; Walter Schalka, presidente da Suzano Papel e Celulose; e Wilson Ferreira, presidente da Eletrobras.

Presidente do PSDB goiano confirma José Eliton na cabeça de chave para as eleições de 2018

Matéria publicada em Política e Cidades, no Portal 730, http://portal730.com.br/noticias/politica-e-cidades/70759-presidente-do-psdb-goiano-confirma-jose-eliton-na-cabeca-de-chave-para-as-eleicoes-de-2018 – 15/05/2017

Vilelistas e iristas concordam que Daniel Vilela será o candidato do PMDB a governador

Matéria publicada em Bastidores, no jornal Opção onlie, http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/vilelistas-e-iristas-concordam-que-daniel-vilela-sera-o-candidato-pmdb-governador-94369/ – 13/05/2017

Irismo para impedir aliança do PMDB com o PT de Antônio Gomide e Rubens Otoni

Matéria publicada em Bastidores, no Jornal Opção online, http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/irismo-para-impedir-alianca-pmdb-com-o-pt-de-antonio-gomide-e-rubens-otoni-94350/ – 13/05/2017

Rubens Otoni, Antônio Gomide e Luis Cesar não percebem que PMDB não quer aliança com o PT

Matéria publicada em Bastidores, no jornal Opção onlie, http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/rubens-otoni-antonio-gomide-e-luis-cesar-nao-percebem-que-pmdb-nao-quer-alianca-com-o-pt-94321/ – 13/05/2017

Deputado federal Rubens Otoni segue bancada do PT e vota contra o substitutivo do relator da Reforma da Previdência

Matéria publicada em Política, no jornal TaguaCei online, http://jornaltaguacei.com.br/2017/05/09/deputado-federal-rubens-otoni-segue-bancada-do-pt-e-vota-contra-o-substitutivo-do-relator-da-reforma-da-previdencia/ – 09/05/2017

“Candidatura de Lula é prioridade em 2018”, afirma deputado Rubens Otoni

Entrevista publicada em Destaques, no Jornal Estado de Goiás impresso e online – 06 a 12/05/2017

PT pode lançar Antônio Gomide para governador, se PMDB compor com Ronaldo Caiado

Matéria publicada em Bastidores, no Jornal Opção online, http://www.jornalopcao.com.br/bastidores/pt-pode-lancar-antonio-gomide-para-governador-se-pmdb-compor-com-ronaldo-caiado-93707/ – 06/05/2017