Matéria publicada em Congresso Nacional, jornal Diário da Manha impresso – 20/02/2017
O Deputado Federal Rubens Otoni visitou na manhã desta segunda-feira, 20, a Prefeitura e a Câmara Municipal de Anápolis. A finalidade das visitas foi reforçar o seu compromisso com o município. De acordo com o parlamentar, mais de R$ 10 milhões já foram liberados para Anápolis neste ano de 2017. Os recursos terão como destino projetos nas áreas de Saúde, Infraestrutura, Educação e Cultura, Agricultura, Assistência Social, entre outras.
“Já estou realizando reuniões nos bairros, onde estamos recolhendo sugestões para no segundo semestre aprovar mais recursos para a nossa cidade. Vou realizar projetos sociais com todos que queiram trabalhar juntos conosco em benefício de Anápolis”, ressaltou Rubens Otoni.
Sua primeira visita foi na Câmara Municipal, onde reuniu com a bancada de vereadores do Partido dos Trabalhadores, Luiz Lacerda, professora Geli e Lisieux Borges. Logo depois, Otoni esteve com o presidente da casa, Amilton Filho, o primeiro secretário, Leandro Ribeiro e o ex-presidente, Amilton Batista.
Já na Prefeitura, o deputado reuniu com o prefeito da cidade, Roberto Naves e também com o vice-prefeito, Márcio Cândido da Silva. “Eu sempre ajudei Anápolis independente de quem esteja à frente da prefeitura. Pra mim não faz diferença se o prefeito é do partido A, B ou C, o importante é o meu compromisso com o povo anapolino que precisa do benefício. Vamos fiscalizar as ações, cobrar as promessas de campanha, mas não vamos virar as costas para a cidade. Vamos contribuir em tudo que estiver ao nosso alcance para o desenvolvimento do nosso município’, afirmou Otoni.
Matéria publicada em Anápolis, no Diário da Manha impresso – 17/02/2017
O Deputado Rubens Otoni esteve na manhã desta sexta-feira, 17, na Câmara Municipal de Formosa, a convite do vereador Nema Gonçalves (PC do B), para a Audiência Pública Reforma Agrária do Município e Região.
Entre os temas abordados na atividade foi discutido a titularização dos assentamentos.A audiência estava lotada, assentados e moradores da região participaram. Rubens Otoni colocou seu mandato a disposição e reforçou que a luta dos assentamentos e da agricultura familiar é uma batalha do seu mandato popular.
O prefeito de Formosa, Ernesto Roller (PMDB), o seu vice Gustavo Marques (PROS), e os vereadores: Bruno Araújo (PMDB), Luziano Martins (PMDB), Almiro Francisco (PSL), Eduardo Leonel (PSD), Aristoteles de Lacerda (PSB), Rafael de Almeida (PSB), Joelson Roberto (PRP), Roberta Soares (PSB) e Domingos Filho (PMDB) também estavam presentes.
O ex-ministro da Previdência Social no governo Lula, Ricardo Berzoini, e a advogada especialista em direito previdenciário, Thais Riedel, defenderam na quinta-feira (16) novas fontes de financiamentos para a Previdência pública e criticaram os retrocessos contidos na Reforma da Previdência (PEC 287/16) enviada ao Congresso Nacional pelo governo ilegítimo de Temer. As opiniões foram expostas durante o segundo encontro do ciclo de debates da bancada do PT na Câmara, que discutiu o desmonte da Previdência pública brasileira.
No debate, Berzoini destacou que a reforma em discussão na Câmara é parte do pagamento a setores da elite brasileira que apoiaram o golpe parlamentar que derrubou a presidenta eleita Dilma Rousseff. Segundo ele, o fortalecimento da Previdência pública no futuro não passa – como defende o governo Temer- pela retirada de direitos do povo brasileiro.
“É preciso rediscutir o modelo de financiamento da Previdência. A proposta principal seria a tributação sobre dividendos, voltada para a seguridade social. Também é preciso acabar com instituto da distribuição de juros sobre capital próprio, que só existe no Brasil, e que mascara a lucratividade das empresas e reduz a arrecadação do Estado. É necessário tributar as grandes fortunas e heranças. É uma vergonha um país que concentra tanta riqueza não ter essa tributação”, disse Berzoini.
Já a advogada especialista em direito previdenciário, Thais Riedel, destacou que a reforma da Previdência de Temer viola a Constituição ao atacar o princípio da vedação de retrocessos. Segundo ela, o Constituinte de 1988 deixou claro na Carta Magna que direitos que constituem uma evolução da humanidade, como o direito a aposentadoria, não podem ser violados pelo Estado.
Segundo ela, a instituição da idade mínima de 65 anos para aposentadoria “vai contra essa proteção” porque fatalmente condenaria muitos brasileiros a “morrerem trabalhando”. Ela disse ainda que a fixação da idade mínima não leva em conta nem mesmo as diferentes expectativas de vida existentes entre as várias regiões do País.
“Para ter acesso à aposentadoria com 65 anos, e de forma integral com 49 anos de contribuição, como determina a proposta de reforma de Temer, o brasileiro teria que começar a trabalhar aos 16 anos, o que contraria convenções internacionais assinadas pelo Brasil contra o trabalho de menores. E isso como se fosse fácil trabalhar 49 anos sem interrupção”, observou.
A advogada também criticou a equiparação da idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres. Segundo ela, a dupla jornada de trabalho, o pagamento de menores salários e a informalidade maior entre as mulheres transformam a ideia em uma injustiça.
Para o deputado Rubens Otoni, que participou do debate, a proposta de reforma da previdência apresentada pelo governo Temer é um verdadeiro pacote de maldades. “Essa reforma ataca não apenas a aposentadoria, mas desmonta todo o nosso sistema de previdência e de seguridade, atacando direitos sociais e direitos trabalhistas históricos que foram conquistados com muita luta pelo trabalhador brasileiro”, ressaltou.
Rubens Otoni é suplente na Comissão da Reforma da Previdência e garantiu o compromisso de denunciar a tentativa de destruição da Previdência Pública do País. Confira uma fala do deputado sobre os trabalhos da Comissão:
Compareceram ao seminário os deputados petistas Carlos Zarattini (SP), Adelmo Leão (MG), Assis Carvalho (PI), Bohn Gass (RS), Décio Lima (SC), Enio Verri (PR), Givaldo Vieira (ES), José Mentor (SP), Léo de Brito (AC), Luizianne Lins (CE), Margarida Salomão (MG), Paulo Teixeira (SP), Pedro Uczai (SC), Pepe Vargas (RS), Valmir Prascidelli (SP) e Vicentinho (SP).
Matéria publicada em Eleições 2018, no jornal Diário da Manhã impresso – 15/02/2017
O Deputado Federal Rubens Otoni parabeniza a Chapa 1 “Experiência, Renovação e Luta” que foi eleita na última sexta-feira, 10 de fevereiro, para compor a Diretoria Colegiada Gestão 2017/2020 do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (SINTECT-GO).
“Parabenizo os integrantes da Chapa Experiência e Renovação Juntas do Sindicato dos Correios pela vitória na eleição. Fiquei muito feliz em receber a notícia. Desejo sucesso nesta nova empreitada e reafirmo meu compromisso de continuar lutando com vocês, para juntos, lutarmos por melhores condições para os trabalhadores dos Correios. Que o novo secretário-geral eleito, Elizeu Pereira da Silva, possa ter força para enfrentar os desafios que virão”, disse o parlamentar.
A apuração dos votos foi realizada na sexta-feira, 10, no Sindicato, por representantes das duas chapas (escrutinadores, fiscais e representantes) e comissão eleitoral. Além disso, a apuração também foi acompanhada pela assessoria jurídica do Sindicato. O processo contou com urnas eletrônicas, urnas itinerantes e votos por correspondência.
A Chapa 1 “Experiência, Renovação e Luta” obteve 832 votos; a Chapa 2 “Oposição Unificada” 748 votos; 71 votos nulos; e 25 votos em branco.
Veja os integrantes da chapa 1:
Secretaria Executiva
Elizeu Pereira da Silva
Eziraldo Santos Vieira
Ueber Ribeiro Barboza
Edimar Ferreira dos Santos
Dirlene Ferreira Antonio Ferreira
Alexandre Duarte Ferreira
Tiago Henrique Rodrigues dos Santos
Manoel Jose dos Santos
Paulo de Tarso Azambuja
Joelma Mendes da Silva
Valter José Barbosa
Alessandro Alves de Andrade
Joelcio Ferreira Alves
Secretaria Adjunta
Divino Mendes de Almeida
Tiago Dutra Santos
José de Paula Silva
Sergio Luiz Dutra
José Rilan de Sales Leôncio
João Ferreira de Jesus
Edmarques Machado de Oliveira Junior
Conselho Fiscal – Titulares
Célia Regina da Silva
Nelma Rodrigues Cordeiro
Leila Maria de Paula
Conselho Fiscal – Suplentes
Vencionário Veiga Rodrigues
Renato Silveira de Assis
Colunista do 247, Emir Sader é um dos principais sociólogos e cientistas políticos brasileiros. Veja na integra seu artigo publicado no dia 14 de fevereiro de 2017:
A esquerda foi muito acusada de se orientar pela norma de que "o fim justificaria os meios". Porém, foi a ditadura militar que, em nome da salvação da democracia, impôs o regime mais brutalmente antidemocrático no Brasil.
O país saiu muito mais desigual, muito menos democrático, da ditadura. Romper com a democracia levou o Brasil a um caminho errado, ruim, negativo.
Agora, supostamente para reunificar o país e reconquistar a confiança na economia, a direita apelou de novo a um golpe. Além da falta de razões para fazê-lo, o governo golpista coloca em prática o programa derrotado nas eleições, completando a violação da democracia, contra o voto da maioria dos brasileiros.
A direita se permite utilizar todos os meios a seu alcance, para obter o seu objetivo maior: tirar o PT do governo, recuperar o controle sobre o Estado e levar a cabo as políticas mais antipopulares e antidemocráticas, que seus candidatos defenderam nas eleições e perderam por quatro vezes sucessivamente. Tentaram fazê-lo por outros meios, mas terminaram se concentrando no uso golpista de um vice-presidente corrupto e sem caráter, para desalojar o PT do governo.
Nenhum dos que fizeram parte do golpe desconhecia o caráter – ou a falta de – de MT, ao contrário, se valiam disso para recrutá-lo para a aventura golpista. Menos ainda de que a gente de que ele sempre se cercou é a mais corrupta da política brasileira. Mas valia tudo, os fins justificariam os meios. Esse episódio feio da história brasileira se apagaria diante da recuperação da economia do país, da sua reunificação em torno de um programa que recuperaria o prestígio do governo.
Assim como ninguém ou quase ninguém confessa que apoiou o golpe de 1964, diante do "milagre econômico" e da reimposicao violenta da ordem que a ditadura logrou. Os mais violentos meios seriam justificados pelo sucesso da ditadura. Foi só quando a Comissão da Verdade recordou para o pais as barbaridades da ditadura para conseguir seus fins, que alguns órgãos fizeram autocrítica, velada ou abertamente.
Mas nunca confessaram que seu objetivo, naquele momento e agora, é tirar um governo progressista, eleito democraticamente, da forma que fosse. Com todas as criticas que acumulam agora ao governo de MT, nunca colocam em risco sua "conquista": a derrubada de um governo progressista, sonho que acalentavam desde 2003. Esse é o seu limite, por isso se unem na tentativa de tirar o Lula da luta eleitoral, candidatura que poderia levar à retomada de um governo ao que sempre se opuseram com tudo o que podiam.
O golpismo se revela, uma vez mais, o lado errado da história. O país está muito pior, de todos os pontos de vista: sem democracia, sem governo eleito e legitimado pelo povo, com a economia na pior depressão da sua história, com o Estado desfeito, também do ponto de vista da segurança pública, com o prestígio do Brasil no exterior no seu ponto mais baixo, com um presidente em quem ninguém confia, com uma gangue que o cerca esperando novas delações para saber se se mantêm nos seus cargos ou se os perderão e serão vítimas de processos que escandalosamente revelam suas trajetórias corruptas.
Uma vez mais, para a direita brasileira, que se sempre se jactou de ser liberal, o apelo a formas golpistas se justificaria pelos fins que se conseguiria. Os únicos fins que logra é a recomposição dos ganhos dos bancos, da superexploração dos trabalhadores, da degradação da situação social da grande massa de brasileiros. As ruas voltam a ser povoadas por gente dormindo e vivendo ao relento. Os meninos pobres voltam a vender balas nos sinais de trânsito. Os pobres são expulsos de novo dos aeroportos para as rodoviárias. Os índices econômicos e sociais do Brasil voltam a ser os piores, voltamos para o Mapa da Fome e para o FMI.
Por isso Dilma tem repetido sempre que "a democracia é o lado certo da história", porque não se trata apenas de meio para atingir determinados fins, mas de um fim em si mesmo, da forma pela qual se pode conviver na diferença, com pluralismo, com expressão aberta das opiniões de todos. O golpe representa por isso, o lado errado da história.