Arquivo mensal junho 2016

O dedo de Lula

Dois ídolos do ódio racista que a direita promoveu no Brasil, Bolsonaro e Moro, usaram o dedo do Lula para expressar seus valores. Bolsonaro imprimiu e difundiu camisetas em que aparece a mão do Lula com quatro dedos, explorando o defeito físico do maior líder popular que o Brasil já teve. Moro, conversando com seus comparsas, se refere ao maior dirigente político que o país tem como "nine", uma forma depreciativa de mencionar Lula.

São duas formas de expressão em que se revelam personalidades desprezíveis, odiosas execráveis, de preconceito e de tentativa de desqualificação de um líder popular, de um operário, de um imigrante nordestino. Coisas que incomodam profundamente à direita brasileira e por isso ela se expressa, através de seus lideres, dessa forma. Expressam bem o que é a elite branca brasileira do centro sul, que se considera dona do país e sempre tratou de tratar aos outros – os de origem popular, os do nordeste, os trabalhadores – como bárbaros, selvagens, "mal informados", como disse o outrora líder dessa gente, o FHC.

A sociedade brasileira teve sempre a discriminação como um dos seus pilares. A escravidão, que desqualificava, ao mesmo tempo, os negros e o trabalho – atividade de uma raça considerada inferior – foi constitutiva do Brasil, como economia, como estratificação social e como ideologia.

Uma sociedade que nunca foi majoritariamente branca teve sempre como ideologia dominante a da elite branca. Sempre presidiram o país, ocuparam os cargos mais importantes nas FFAA, nos bancos, nos ministérios, na direção das grandes empresas, na mídia, na direção dos clubes, nas universidades, nos governos – em todos os lugares em que se concentra o poder na sociedade, estiveram sempre os brancos.

A elite paulista e do sul do país representa, melhor do que qualquer outro setor, esse ranço racista. Nunca assimilaram a Revolução de 30, menos ainda o governo de Getúlio. Foram derrotados sistematicamente por Getúlio e pelos candidatos que ele apoiou. Atribuíam essa derrota aos "marmiteiros"- expressão depreciativa que a direita tinha para os trabalhadores, uma forma explicita de preconceito de classe.

A ideologia separatista de 1932 – que considerava São Paulo "a locomotiva da nação", o setor dinâmico e trabalhador, que arrastava os vagões preguiçosos e atrasados dos outros estados – nunca deixou de ser o sentimento dominante da elite paulista em relação ao resto do Brasil. Os trabalhadores imigrantes, que construíram a riqueza de São Paulo, eram todos "baianos" ou "cabeças chatas", trabalhadores que sobreviviam morando nas construções – como o personagem que comia gilete, da música do Vinicius e do Carlos Lira, cantada pelo Ari Toledo, com o sugestivo nome de pau-de-arara, outra denominação para os imigrantes nordestinos em São Paulo.

A elite paulista foi protagonista essencial nas marchas das senhoras com a igreja e a mídia, que prepararam o clima para o golpe militar e o apoiaram, incluindo o mesmo tipo de campanha de 1932, com doações de joias e outros bens para a "salvação do Brasil"- de que os militares da ditadura eram os agentes salvadores.

Terminada a ditadura, tiveram que conviver com Lula como líder popular e o Partido dos Trabalhadores, para quem canalizaram seu ódio de classe e seu racismo. Lula é o personagem preferencial desses sentimentos, porque sintetiza os aspectos que a elite paulista mais detesta: nordestino, não branco, operário, esquerdista, líder popular.

Não bastasse sua imagem de nordestino, de trabalhador, sua linguagem, seu caráter, está sua mão: Lula perdeu um dedo não em um jet-sky, mas na máquina, como operário metalúrgico, em um dos tantos acidentes de trabalho cotidianos, produto da super exploração dos trabalhadores. Está inscrito no corpo do Lula, nos seus gestos, nas suas mãos, sua origem de classe. É insuportável para o racismo da elite branca brasileira.

Essa elite racista teve que conviver com o sucesso dos governos Lula, depois do fracasso do seu queridinho – FHC, que saiu enxotado da presidência – e da sua sucessora, a Dilma. Teve que conviver com a ascensão social dos trabalhadores, dos nordestinos, dos não brancos, da vitória da esquerda, do PT, do Lula, do povo.

O ódio a Lula é um ódio de classe, vem do profundo da burguesia paulista e do centro sul do país e de setores de classe média que assumem os valores dessa burguesia. O anti-petismo é expressão disso. Os tucanos foram sua representação política e a mídia privada, seu porta-voz.
Da discriminação, do racismo, do pânico diante das ascensão das classes populares, do seu desalojo da direção do Estado, que sempre tinham exercido sem contrapontos. Os Cansei, a mídia paulista, os moradores dos Jardins, os adeptos do FHC, do Serra, do Gilmar, dos otavinhos – derrotados, desesperados, racistas, decadentes.

Na crise atual, a burguesia e setores da classe media do centro sul protagonizaram algumas das cenas mais vergonhosas da historia brasileira, nas manifestações contra a democracia, a favor do golpe e da ditadura militar, exibindo suas dimensões mais fascistas e discriminatórias. Colocavam pra fora o ódio contra os que tinham regulamento o trabalho das empregadas domésticas, que já não serviriam à opressão e à exploração indiscriminada das patroas. Contra os que tinham transformado o Nordeste, que tinham aberto as universidades para os jovens pobres, contra os que tinham permitido aos pobres de viajar para ver seus parentes ou para fazer turismo. Contra os que fizeram do Brasil um país menos injusto, menos desigual, contra os que tiraram o país do Mapa da Fome, a que as elites brancas tinham condenado o povo para sempre.

E Lula sempre foi e continua sendo a expressão mais alta desse movimento de democratização social do Brasil. Gente como Bolsonaro e Moro ofendem a Lula porque sabem que assim ofendem ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos. Tentam desconhecer que a indústria brasileira foi construída com as mãos de operários como o Lula, que os carros em que eles passeiam foram construídos por trabalhadores como o Lula. Que o dedo que Lula perdeu são os muitos dedos que os acidentes diários de trabalho provocam nos trabalhadores, para sobreviver com baixos salários e produzir as riquezas do Brasil.

O racismo é um crime imprescritível. Bolsonaro e Moro são os herdeiros do político do sul que disse que "iam acabar com essa raça por décadas". Deveriam ser processados por racismo, ao exibir essas camisetas com Lula sem um dedo e ao falar de Lula como "nine". São seres desprezíveis, odiosos, execráveis, do pior que o Brasil tem, pelo ódio de classe ao povo, aos trabalhadores, aos nordestinos, pelo ódio ao Brasil.

Nós nos orgulhamos de Lula como eles não podem se orgulhar de seus ídolos, promotores do estupro de mulheres e agentes fascistas contra os partidos e líderes de esquerda, contra a própria democracia, que é e será fatal para eles.

Texto: Emir Sader

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Anápolis está entre as 100 cidades mais inteligentes do Brasil

O município de Anápolis está entre as 100 cidades mais inteligentes do país, conforme o ranking Connected Smart Cities 2016, elaborado pela consultoria Urban Systems. O levantamento avaliou a gestão pública das cidades brasileiras, considerando 73 indicadores agrupados em 11 eixos, a partir de vetores sociais, econômicos e tecnológicos que promovem inovação e qualidade de vida entre a população. A reportagem foi divulgada pela Revista Exame

No estudo, Anápolis ocupa a 54ª posição no ranking nacional. O levantamento analisou as áreas de mobilidade urbana, urbanismo, meio ambiente, energia, tecnologia e inovação, educação, saúde, segurança, empreendorismo, economia e governança.

O secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Fabrízio Ribeiro, explica que a inserção de Anápolis nessa lista  é resultado de ações coordenadas emáreas como saúde, educação, mobilidade, habitação, Meio Ambiente, segurança e tecnologia da informação com foco na qualidade de vida e na transformação da cidades num lugar mais humano.“Em Anápolis, além da visão tradicional ligada ao uso de Tecnologias da Informação e Comunicação, busca-se incluir aspectos ligados ao cidadão, já que a cidade é feita de pessoas, por pessoas e para pessoas”, ressalta Fabrízio.

Entre as ações, o secretário Fabrízio Ribeiro destaca o Projeto de Inclusão Digital, encampado pelos telecentros que, anualmente, realizam mais de 33 mil atendimentos, e as praças digitais, que permitem o acesso gratuito a mais de 30 mil usuários por mês. Atualmente, a Prefeitura de Anápolis ocupa a vice-presidêncica da Rede Brasileira de Cidades Inteligentes e Humanas, queé formada por municípios que aderiram à proposta de adesão enviada em 2014.

Depois do seu lançamento, em setembro daquele ano, outros municípios aderiram.Hoje são 16 cidades reunidas sob a decisão de implantar projetos de Human Smart Cities nos moldes da União Europeia: Belo Horizonte, Brasília, Belém, Natal, Recife, Porto Alegre e Vitória (capitais); Anápolis, Cachoeiro de Itapemirim, Colinas do Tocantins, Itabuna, Olinda, Paulista, Rio das Ostras, Taquaritinga e Uberlândia.

Além dos municípios, a Rede se conecta a instituições de todo o mundo, entre elas a Comissão Europeia e o Banco Mundial;o projeto MyNeighbourhood, a rede mundial Human Smart Cities, o movimento Connected Smart Cities e a Campus Party Brasil.

O mapeamento

O mapeamento realizado para o ranking Connected Smart Cities 2016 visa identificar as cidades com maior potencial de desenvolvimento através de indicadores de inteligência, conexão e sustentabilidade. Para a lista das cidades mais inteligentes, a Urban Systems atribuiu pontuação proporcional a cada tópico. A ordem da classificação não representa necessariamente a quantidade de investimentos nas políticas públicas.

A Urban Systems é uma empresa de inteligência de mercado e soluções de desenvolvimento, no ramo há 17 anos. O Connected Smart Cities 2016 foi elaborado em parceria com a empresa Sator. A matriz de indicadores abrange despesas municipais em cada área, vagas em leitos hospitalares por habitantes, matrículas na rede pública de ensino, nota do Enem, novas empresas, PIB per capta e renda média dos trabalhadores,  entre outros. 

Cidades inteligentes

O conceito de smart cities, ou cidades inteligentes, se define pelo uso da tecnologia para melhorar a infraestrutura urbana e tornar os centros urbanos mais eficientes e melhores de se viver. A ideia ganhou força nos últimos cinco anos e foi impulsionada pela construção do zero de cidades inteligentes como Songdo, na Coreia do Sul, e Masdar, em Dubai. Segundo a companhia de pesquisas econômicas IDC Government Insights, o mercado de sistemas inteligentes para cidades deve chegar a US$ 57 bilhões até 2014. 

Grandes empresas de tecnologia (como a IBM e a Siemens, que criaram departamentos de pesquisa na área), instituições de ensino (como o MIT e seu centro de investigações e protótipos para cidades inteligentes) e governos apostam no conceito. 

No setor público, a União Europeia foi uma das pioneiras. Lançou, em 2007, um programa de incentivo para que 70 cidades médias pré-selecionadas invistam em inovações. Capitais como Barcelona ficaram de fora, mas fizeram seus próprios programas. A cidade espanhola está construindo um bairro, o Distrito22@, que, a exemplo das cidades inteligentes orientais, funciona como um laboratório de testes de soluções urbanas. 

Em comum, todas essas experiências investem em cinco principais áreas: meio ambiente, mobilidade, interação cidadão-governo, qualidade de vida e economia/pessoas criativas. 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

PSB formaliza apoio à reeleição de João Gomes

Matéria publicada em Política, Tribuna de Anápolis – 25/06 a 01/07/2016.

Partidos buscam indicar vice na chapa liderada pelo PT

Matéria publicada em Política, Jornal Contexto – 24 a 30/06/2016.

Em apoio à educação pública, deputado federal Rubens Otoni participa de inauguração de Centro Educacional Infantil

Matéria divulgada em Notícias, www.ceilandiaemalerta.com.br – 24/06/2016.

Deputado visitou São Luís dos Montes Belos, Novo Brasil, Caiapônia e Piranhas

O Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni promoveu na quinta-feira (23) e sexta-feira (24) a sexta edição da Caravana em Defesa da Democracia e Contra o Golpe, desta vez nas cidades de São Luís dos Montes Belos, Novo Brasil, Caiapônia e Piranhas

O objetivo foi mobilizar a sociedade e mostrar os efeitos do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. “Precisamos denunciar as ameaças aos direitos das trabalhadoras e trabalhadores do nosso país que se apresentam em um mês de governo interino e ilegítimo de Temer”, alertou Otoni. 

A Caravana em Defesa da Democracia e Contra o Golpe iniciou na quinta-feira (23) no município de São Luís dos Montes Belos, aonde Rubens Otoni ao lado do vereador do PT, Eber Dias concedeu entrevista para a Rádio Ativa. Logo depois, Otoni visitou a cidade de Novo Brasil e participou do lançamento da pré-candidatura a reeleição do vereador Rogério Freitas (PT). Na ocasião participaram também o vice-prefeito de Novo Brasil, João Tavares (PT) e outras lideranças regionais.

Ainda na quinta-feira, Otoni esteve em Caiapônia onde prestigiou a solenidade de inauguração do Novo Hospital Municipal Adão Nazir Martins Silva. Na ocasião, o parlamentar parabenizou a prefeitura de Caiapônia e colocou seu mandato a disposição. “É com muita satisfação que vejo o resultado do trabalho sendo concretizado em benefício para a população. Sou parceiro dessa região, e registro aqui que meu Mandato está a disposição”, falou.  

Já na sexta-feira, Rubens Otoni esteve em Piranhas, onde reuniu com membros do Partido dos Trabalhadores e com a pré-candidata a prefeita, Jamile Ribeiro (PHS), além do vereador Fernando (PR) e outras lideranças políticas.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

 

 

Relatores da ONU e OEA alertam para interferências na EBC e na CGU

Relatores para a Liberdade de Expressão das Nações Unidas e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) manifestaram hoje (24) sua preocupação com as medidas adotadas pelo atual Governo Federal interino do Brasil em relação à intervenção na direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e a conversão da Controladoria Geral da União (CGU) em Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

“A interferência na direção da EBC e a conversão da CGU em Ministério são passos negativos para um país conhecido pelo seu sólido compromisso com a liberdade de opinião e expressão”, afirmaram o relator especial das Nações Unidas sobre a Promoção e Proteção do Direito à Liberdade de Opinião e Expressão, David Kaye, e o relator especial interamericano para a Liberdade de Expressão, Edison Lanza.

“O Brasil está passando por um período crítico e precisa garantir a preservação dos avanços que alcançou na promoção da liberdade de expressão e do acesso à informação pública ao longo das duas ultimas décadas”, disseram os relatores.

No dia 17 de maio, o presidente interino do Brasil substituiu o diretor da EBC, que estava apenas começando seu mandato de quatro anos. Em 2 de junho, o diretor da EBC foi reconduzido ao seu cargo por uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Antes do seu retorno, a nova direção havia suspendido o contrato de alguns jornalistas em razão de um alegado “viés politico” contrário ao novo governo e cancelado alguns programas de televisão.

“Tomamos nota das preocupações expressadas pelo governo sobre a situação econômica da EBC. Entretanto, essas preocupações não justificam interferências na administração de uma emissora pública nacional e, em particular, no seu trabalho jornalístico. Portanto, felicitamos a decisão do ministro do STF Dias Toffoli, por reconduzir o diretor da EBC ao seu cargo”, afirmou o relator especial da ONU, Kaye.

“Pelas normas internacionais, os Estados devem assegurar que os serviços públicos de radiodifusão tenham um funcionamento independente. Isso significa, fundamentalmente, garantir a sua autonomia administrativa e liberdade editorial”, continuou o relator especial interamericano Edison Lanza.

“A iniciativa de desenvolver uma emissora pública nacional alternativa com status independente foi um esforço positivo para a promoção do pluralismo na mídia brasileira; em especial, considerando-se os problemas de concentração da propriedade dos meios de comunicação no país”, afirmou Lanza, que também manifestou preocupação com os posicionamentos recentes de algumas autoridades brasileiras, que sugeriram o fechamento da EBC.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão também chamaram atenção para a incorporação da CGU pelo recém-criado Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

  “Nos últimos anos, os principais avanços alcançados no Brasil em termos de promoção do direito à informação se beneficiaram fortemente do trabalho da CGU”, apontou Lanza, ao lembrar que a instituição auxiliou a promover a Lei de Acesso à Informação de 2011.

Lanza também apontou que “por conta de sua ligação direta à Presidência da República, a CGU pôde oferecer uma oportunidade de recurso a todos aqueles a quem o acesso à informação havia sido negado por ministérios e outras instituições federais. É importante garantir a manutenção dessa capacidade no novo arranjo institucional”.

“As organizações que proporcionam o acesso à informação e promovem a prestação de contas devem ser protegidas de interferências politicas. Qualquer alteração no funcionamento da antiga CGU deveria visar torná-la mais autônoma e independente de determinações do Poder Executivo”, apontou Kaye, que também expressou preocupação com as notícias de que o novo ministro da Transparência sugeriu que funcionários da instituição insatisfeitos com o novo governo deixassem a organização.

Os dois relatores para a Liberdade de Expressão iniciaram um diálogo com o governo brasileiro quanto à compatibilidade das medidas adotadas pelas autoridades em relação aos padrões internacionais ligados ao direito à liberdade de opinião e expressão.

Sobre os relatores

Sr. David Kaye (EUA) foi apontado Relator Especial sobre a promoção e proteção do direito a liberdade de expressão e opnião em Agosto de 2014 pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Para mais informações, acesse: www.ohchr.org/EN/Issues/FreedomOpinion/Pages/OpinionIndex.aspx

Relatores especiais são parte do que é conhecido como Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Procedimentos Especiais, o maior órgão de peritos independentes do sistema ONU para Direitos Humanos, é o nome dado aos mecanismos independentes para monitoramento do Conselho. Relatores especiais são especialistas em direitos humanos apontados pelo Conselho de Direitos Humanos para tratar de questões específicas de país ou temáticas em todo o mundo. Eles não são funcionários da ONU e são independentes de qualquer governo ou organização. Eles servem em capacidade individual e não recebem salário por seu trabalho.

Sr. Edison Lanza (Uruguai) foi apontado Relator Especial para a Liberdade de Expressão em Julho de 2014 pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão foi criada pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o objetivo de incentivar a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e no desenvolvimento do sistema democrático. Para mais informações, acesse: www.oas.org/pt/cidh/expressao/mandato/Relator.asp

 

Comuicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Nota do Partido dos Trabalhadores sobre a Operação Custo Brasil

O Partido dos Trabalhadores divulgou nota, nesta quinta-feira (23), em que condena a “desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo”.

“A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência”, diz o texto.

Leia a nota, na íntegra:

“Nota Oficial do PT

O Partido dos Trabalhadores condena a desnecessária, midiática, busca e apreensão realizada na sede nacional de São Paulo.

Em meio à sucessão de fatos e denúncias envolvendo políticos e empresários acusados de corrupção, monta-se uma operação diversionista na tentativa renovada de criminalizar o PT.

A respeito das acusações assacadas contra filiados do partido, é preciso que lhes sejam assegurados o amplo direito de defesa e o princípio da presunção de inocência.

O PT, que nada tem a esconder, sempre esteve e está à disposição das autoridades para quaisquer esclarecimentos.

São Paulo, 23 de junho de 2016.

Comissão Executiva Nacional do PT”

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

 

Intelectuais estrangeiros lançam manifesto contra o golpe

O golpe que afastou a presidenta eleita Dilma Rousseff foi mais uma vez criticado fora do Brasil. Desta vez por por intelectuais estrangeiros firmaram um manifesto condenando o impeachment.

O documento foi assinado por nomes como os filósofos alemães Jürgen Habermas, Axel Honneth e Rainer Forst, a filósofa feminista norte-americana Nancy Fraser e o filósofo canadense Charles Taylor.

O protesto foi ampliado pela professora de Ética e Filosofia Política do Departamento de Filosofia da Unicamp Yara Frateschi e pela professora de Filosofia da UFABC Miriam Madureira, e fora apresentado pela primeira vez durante a Conferência Internacional de Filosofia e Ciências Sociais em Praga, na República Tcheca, em maio.

Segundo Frateschi, o manifesto teve adesão rápida da maioria dos participantes do evento, constituindo um apoio importante na resistência contra o golpe.

“Tivemos uma adesão de pessoas que têm estado por toda a sua vida defendendo a democracia”, disse Frateschi em entrevista ao site de notícias “Opera Mundi”. “Não se tratava ali de uma adesão partidária, mas de uma clara manifestação de solidariedade aos brasileiros”.

Os intelectuais criticam o impeachment de Dilma, qualificando o processo como um “golpe branco”. Afirmam que a oposição, formada por partidos de direita, aproveitou-se de uma crise econômica para fazer uma campanha “violenta” contra a presidenta.

Segundo o manifesto, o objetivo do impeachment é atacar direitos sociais garantidos pelo governo Dilma, desregulamentar a economia e frear as investigações de corrupção.

Diante da receptividade do documento em Praga, as acadêmicas decidiram ampliar a proposta para contar com o apoio de outras pessoas contrárias ao golpe.

Até o momento, mais de cem intelectuais de diversas instituições já aderiram ao documento. Outro ponto importante, para Frateschi, é o nível de informação dos acadêmicos a respeito da situação política do Brasil.

Para ela, isso se deve à mídia estrangeira que, ao contrário da imprensa tradicional brasileira, tem revelado os escândalos de corrupção em que o governo de Michel Temer está envolvido.

“Eles [acadêmicos] estavam perfeitamente informados de que era um golpe ‘branco’”, afirma Frateschi.

Ela diz que, entre as mensagens de apoio recebidas, a maioria faz menção ao processo de justiça social que esteve em curso nos últimos anos e que será interrompido se o impeachment se concretizar.

Segundo a professora, os acadêmicos manifestam que “o Brasil nos últimos anos foi capaz de iniciar um processo de transformação social dentro das regras democráticas”.

Artistas e intelectuais estrangeiros também manifestam solidariedade ao Brasil em um manifesto assinado por mais de mil pessoas.

Segundo o texto, os movimentos sociais “estão sujeitos a uma ofensiva política de grande magnitude que leva o Brasil a um período de grande retrocesso democrático”.

O manifesto lembra que Dilma, eleita com 54 milhões de votos, foi afastada temporariamente da presidência sem crime de responsabilidad.


Leia abaixo, em inglês, o manifesto:

 “IN DEFENSE OF THE DEMOCRATIC RULE OF LAW IN BRAZIL

On the 31st of March 1964, a coup d’état installed a civil-military dictatorship in Brazil, inaugurating a dark 21-year period of suspension of civil and political guarantees. Today, 52 years after, the Brazilian people face once more a break of the democratic order. As a result of the acceptance by the Senate of an impeachment process based on accounting irregularities, Dilma Rousseff, who had been elected in 2014 for a mandate of 4 years, was forced, on the 12th of May 2016, to stand down as President of the Republic. Even though this removal is supposed to be temporary, lasting up to 180 days, period during which the senators should reconvene to evaluate the motives that have resulted in the impeachment process, it is unlikely that Dilma should return to office.

Dilma Rousseff’s temporary removal from office is the culmination of a process characterised by unprecedented arbitrariness and polarisation in democratic Brazilian society, perceptible at least since her re-election in 2014. By attributing the recent corruption scandals exclusively to the Worker’s Party’s (PT) administrations (although they were the only ones who had the courage to investigate them through, even when investigations turned against their own) and by manipulating public opinion against the supposed risks of a left-wing takeover of the country, the right-wing opposition to Dilma Rousseff’s government took advantage of the economic crisis that emerged after years of stability and growth and led a violent media campaign against it. It managed to aggregate against the Workers’ Party (PT) and Lula’s and Dilma’s governments large sections of business elites and conservative middles classes, as well as authoritarian sectors represented in Congress and in the Judiciary, evidently aiming the hammering down of the social rights secured by Dilma’s government and the deregulation of economy. Besides, once in power, they will probably decline to further investigate corruption as it is likely to involve their own people, as opposed to Dilma Rousseff, whose probity in the administration of public affairs is not doubted, as corruption charges are not part of the impeachment process.

The impeachment is a juridical tool of extremely restricted scope in Brazilian presidentialism. It is regulated by Art.85 of the Brazilian Constitution of 1988, and its use is restricted to cases involving serious offenses (crimes de responsabilidade, “responsibility crimes”) carried out by the President. As the accounting irregularities in the administration of public funds that Dilma Rousseff is accused of are not serious offenses in the sense prescribed by the Constitution, it is evident that this impeachment is not legitimately grounded. Furthermore, the whole process was full of questionable aspects, which contribute to add further illegitimacy to its results. Therefore, it is not an exaggeration to consider the present impeachment process against Dilma Rousseff a white coup, which will yield long-lasting consequences to the democratic Rule of Law in Brazil.
In the face of all this, we consider necessary to state our absolute repudiation of the illegitimate destitution of President Dilma Rousseff, and our strong support for the maintenance of the Rule of Law in Brazil.

Albena Azmanova – University of Kent, Belgium
Alessandro Ferrara – University of Rome Tor Vergata, Italy
Alina Valjent – Witten/Herdecke University – Germany
Allan Breedlove –Loyola University Chicago, USA
Alois Blumentritt – University Wien, Austria
Amy Allen – Pennsylvania State University – USA
Anahi Wiedenburg – London School of Economics, Argentina/UK
Andreas Niederberger – Universität Duisburg-Essen, Germany
Anna Dißmann – Witten/Herdecke University – Germany
Arthur Oliveira Bueno –University of Erfurt, Germany
Asger Sorensen – Aarhus University, Denmark
Axel Honneth – University of Frankfurt/Columbia University, Germany/USA
Aysen Candas – Bogazici University, Istanbul, Turkey
Barbara Fultner – Denison University, USA
Bernat Riutort Serra – University of Illes Ballears –Spain
Brian Milstein – Goethe University Frankfurt, USA/Germany
Carlos Henrique Santana – TU Darmstadt, Germany
Charles Taylor – Mc Gill University, Canada
Christopher Zurn – University of Massachussetts/Boston, USA
Cora McKeena – Trinity College, Ireland
Cristina Sánchez – Autonomous University of Madrid, Spain
Dan Swain – Czech University of Life Sciences, Czech Republic
Daniele Santoro – CNR, National Research Council of Italy, Italy
David Alvarez – University of Minho/Braga, Portugal
David Rasmussen – Boston College, USA
Debora Spini – Syracuse University in Florence, Italy
Dónal O’Farrell – Trinity College Dublin, Ireland
Elisabeth v. Thadden – University of Jena, Germany
Felicia Herrschaft – Goethe University Frankfurt, Germany
Filip Vostal – Czech Academy of Sciences, Czech Republic
Firica Stefan – University of Bucharest, Romania
Francisco Naishtat – Universidad de Buenos Aires –Argentina
François Calori – Université de Rennes 1, France
Gesche Keding – Jena University, Germany
Giulia Lasagni – Università de Parma, Italy
Giuseppe Ballacci – University of Minho, Portugal
Gorana Ognjenovich – University of Oslo, Norway
Gustavo Leyva Martínez – Universidad Autónoma Metropolitana, México
Hans-Herbert Kögler – University of North Florida, USA
Hartmut Rosa – Jena University, Germany
Heikki Ikäheimo – University of New South Wales, Australia
Igor Shoikhedbrod – University of Toronto, Canada
Isadora Henrichs – Trinity College Dublin, Ireland
Italo Testa – Parma University, Italy
Jazna Jozelic – University of Oslo, Norway
João Honoreto – University of Witten/Herdecke, Germany
Joaquín Valdivielso-Navarro – Universitat Illes Balears, Spain
Johan Söderberg – Göteborg University, Sweden
Johanna Oksala – University of Helsinki, Finland
Johannes Schulz – Frankfurt University, Germany
John Lumsden – University of Essex, UK
Jonathan Bowman – University of Arkansas, USA
Julian Culp – University of Frankfurt, Germany
Jürgen Habermas – J.W. Goethe Universität Frankfurt, Germany
Karoline Rhein – Witten/Herdecke University – Germany
Kendralyn Webber –University of California Riverside, USA
Lenny Moss – University of Exeter, UK
Leonardo da Hora Pereira – Université Paris Ouest Nanterre La Défense, France
Lorenz Mrones – University of Witten/Herdecke, Germany
Luiz Gustavo de Cunha de Souza – Institut für Sozialforschung/Frankfurt –Germany
Marco Solinas – Florence University, Italy
Marek Hrubec – Czech Academy of Sciences, Czech Republic
Maria Ines Bergoglio – Universidad nacional de Córdoba, Argentina
María José Guerra – Universidad de Laguna –Spain
María Pía Lara – Universidad Autónoma Metropolitana, Mexico
Marjan Ivkovic – University of Belgrade, Serbia
Mark Haugaard – University Galway – Ireland
Marlon Urizar Natareno, Universidad Rafael Landívar, Guatemala
Martin Javornicky – University of Galway, Ireland
Martin Sauter – n/a –Ireland
Martin Seel – J.W.Goethe Universität Frankfurt, Germany
Masao Higarashi – Ritsumeikan University –Japan
Matteo Bianchin – University of Milano, Italy
Matthias Kettner – University of Witten/Herdecke, Germany
Matthias Lutz-Bachmann – J.W. Goethe Universität Frankfurt, Germany
Melis Menent – University of Sussex, UK
Miriam Mesquita Sampaio de Madureira – Universidad Autónoma Metropolitana, México
Mykhailo Minakov – Kiev-Mohyla Academy, Ukraine
Nancy Fraser –New School for Social Research, USA
Nancy Love –Appalachian State University, USA
Natalia Frozel Barros –University of Paris 1, France
Nathan Cogné – Trinity College Dublin, Ireland
Nicola Patruno – Goethe University Frankfurt, Germany
Niklas Angebauer – University of Essex, UK
Odin Lysaker – Agder University, Norway
Ojvind Larsen – Copenhagen Business School, Denmark
Onni Hirvonen – University of Jyväskylä, Finland
Pablo Gilabert – Concordia University, Canada
Patrick O’Mahonny – University College Cork –Ireland
Philipp Schink – J.W. Goethe Universität Frankfurt, Germany
Philippe Sonnet – Université Catholique de Louvain, Belgium
Pierre Schwarzer – Universität Witten/Herdecke, Germany
Radu Neculau – University of Windsor, Canada
Rahel Jaeggi – Humboldt University Berlin, Germany
Rainer Forst – University of Frankfurt, Germany
Richard Stahel – University of Constantin the Philosopher in Nitra, Slovak Republic
Robert Fine – Warwick University, UK
Robin Celikates – University of Amsterdam, The Netherlands
Rodrigo Cordero – Universidad Diego Portales –Chile
Ronan Kaczyznski – Goethe University, Germany
Rosie Worsdale – University of Essex, UK
Ruy Fausto – USP/Université de Paris 8, Brazil/France
Steven L. White – Wayne State University, USA
Susan L. Foster – UCLA, USA
Thomas Fossen – Leiden University, The Netherlands
Valerio Fabbrizi – University of Rome, Tor Vergata, Italy
Wolfgang Heuer – Freie Universität Berlin, Germany
Zuzana Uhde – Czech Academy of Sciences, Czech Republic”

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Otoni prestigia inauguração de CMEI em Anápolis

O Deputado Federal Rubens Otoni participou na terça-feira, 21, da solenidade de inauguração do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Professora Helena Ferreira Melazzo, em Anápolis.

Participaram também o prefeito João Gomes, a primeira dama Lucimar dos Santos Gomes, a secretária municipal de Educação, Virgínia Melo, os vereadores Gleimo Martins, Geli Sanches e Paulo de Lima, secretários municipais, familiares da professora Helena Melazzo, entre outras autoridades.

O CMEI Professora Helena Ferreira Melazzo tem área construída de 1.211,92 m², com quatro berçários, maternal, jardim I e II, dois solarium, playground, pátio coberto e refeitório. Possui, ainda, laboratório de informática, sala de leitura, lactário, lavanderia, cozinha completa e estacionamento. A unidade segue o modelo do Proinfância e, assim como as demais da rede municipal de ensino, fornece aos alunos refeições reforçadas, café da manhã, almoço, lanche e jantar, com cardápio elaborado por nutricionistas.

A construção deste CMEI, localizado no Residencial Las Palmas, visa atender às famílias que moram tanto na região em que está localizado quanto nas adjacências, garantindo o acesso das crianças à educação. A nova estrutura irá receber 160 crianças.

Sorteio

Dentro do calendário da Secretaria Municipal de Educação, as inscrições para preencher as vagas do CMEI Professora Helena Ferreira Melazo serão realizadas de 22 a 30 de junho e de 1º a 5 de agosto. O sorteio acontece no dia 10 de agosto e o início das atividades no dia 15.

 Homenagem

A homenagem à Professora Helena Ferreira Melazzo se dá em virtude de sua importância para o município de Anápolis. Filha de José Ferreira da Silva e Amélia Pereira, a professora Helena Ferreira Melazzo nasceu em 20 de novembro de 1932, em Anápolis.  Casou-se com Glaico Melazzo, com quem teve quatro filhos: Zuleika, Zulmar, Zulmeire e Zulene. Teve oitos netos e bisneto. Em 1977 seu marido faleceu. 

Era graduada em Letras Modernas: Português e Inglês pela Faculdade de Filosofia Bernardo Sayão (1974) e em Direito pela Faculdade de Direito de Anápolis (1979).  Era Mestre em Letras e Linguística pela Universidade Federal de Goiás (1990).

Começou a lecionar em Anápolis em 1950. Deu aulas em escolas municipais, estaduais e particulares. Trabalhou por mais de 30 anos na Associação Educativa Evangélica, lecionando nos cursos de odontologia, filosofia, letras e direito. Em 16 de dezembro de 2010, a Prefeitura de Anápolis homenageou a professora Helena Ferreira Melazzo com o Mérito de Cidadania.  Helena Ferreira Melazzo, também conhecida carinhosamente como “Tia Helena”, faleceu no dia 3 de agosto de 2015, aos 82 anos de idade, deixando filhos, netos, bisnetos e inúmeros admiradores de sua trajetória.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni