Arquivo mensal Maio 2016

Solange rebate declarações feitas pelo deputado estadual Zé Antônio

Matéria pulicada em Política, Jornal Correio do Povo – 16 a 31/05/2016.

Lideranças mundiais manifestam repúdio ao golpe no Brasil

Diversos países manifestaram oficialmente que não consideram que a abertura de processo de impeachment contra Dilma Rousseff tenha legitimidade, assim como o governo do presidente interino Michel Temer (PMDB). El Salvador, Uruguai, Chile, Venezuela, Bolívia, Cuba e Equador manifestaram preocupação com o afastamento da presidente Dilma e os impactos sobre a estabilidade política e econômica no continente. Partidos políticos de esquerda e organizações internacionais também repudiaram oficialmente o golpe em curso no Brasil.

El Salvador não reconhece Temer como presidente

O presidente de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, anunciou no sábado (14) que não reconhecerá Michel Temer como presidente do Brasil e chamou a embaixadora salvadorenha,Diana Vanegas, de volta ao país.

Sánchez Cerén disse que seu governo “respeita a democracia e a vontade popular”, que a ampla movimentação do governo interino significa que já condenaram antecipadamente a presidenta eleita, Dilma Rousseff, e que se trata de “uma manipulação política”.

Ele comparou o julgamento de Dilma com os golpes de Estados perpetrados por militares, que foram lugar comum nos países latinoamericanos nas últimas décadas do Século XX, mas com a diferença que este se deu via Parlamento.

Na quinta-feira (12) o partido governista de El Salvador, o FMLN, manifestou o “apoio incondicional” ao PT, a seus dirigentes e militância, “em particular ao companheiro Luiz Inácio Lula da Silva”. Para o partido, o afastamento de Dilma “é um golpe de Estado parlamentar perpetrado contra a legítima presidente do Brasil” e expressou seu “total respaldo e solidariedade a quem o povo brasileiro elegeu através de 54 milhões de votos”. E fez um apelo “aos povos e governos democráticos do mundo para rejeitar esta manobra, que faz retroceder o irmão e valente povo do Brasil aos obscuros anos em que os direitos humanos, sociais, econômicos e políticos dos brasileiros eram pisoteados com impunidade pelas elites conservadoras e o grande capital”

Venezuela rejeita o golpe parlamentar e chama embaixador de volta a Caracas

Venezuela rejeitou categoricamente o golpe de Estado parlamentar que está em curso no Brasil. Em comunicado, o governo venezuelano acusou as cúpulas oligárquicas e forças imperiais de orquestrar o golpe contra a presidente mediante farsas jurídicas. “A presidenta legítima, Dilma Rousseff, primeira mulher eleita como chefe de Estado no Brasil, enfrenta uma ofensiva motivada por vingança daqueles que perderam as eleições e são incapazes de chegar ao poder político por outra via que não a força”, afirma o comunicado

No texto, Venezuela expressou sua preocupação pela pretensão da direita de derrubar Dilma Rousseff, eleita por mais de 50 milhões de brasileiros, o que põe em risco a constituição e a democracia. “O processo do Golpe de Estado no Brasil pretende substituir a soberania popular e desconhecer a vontade legítima de seu povo. Em razão disso, fazemos um chamado aos povos do mundo a nos manter alertas e prontos para a defesa da democracia, da presidenta Dilma Rousseff e dos processos da unidade e integração entre nossos países.”

Em entrevista na noite de sexta-feira (13), o presidente Nicolas Maduro informou que pediu a volta do embaixador a Caracas. “Pedi ao nosso embaixador no Brasil, Alberto Castelar, que voltasse. Me reuni com ele, estivemos avaliando esta dolorosa página da história do Brasil. [Foi] uma jogada totalmente injusta contra uma mulher que foi a primeira presidente que o Brasil teve”

Equador expressa seu apoio ao povo e à presidenta do Brasil

O governo de Equador reiterou em um comunicado seu apoio ao povo brasileiro e à presidenta Dilma Roussef, “legítima depositária do mandato popular expressado nas últimas eleições democráticas”. O texto, publicado pela embaixada equatoriana, indica que contra Rousseff não pesa até o momento, nenhuma imputação que a vincule a qualquer delito”. Equador também expressou seu desejo de que as atuais circunstâncias sejam superadas pelo “Estado de Direito e estrito respeito às instituições democráticas do Brasil”.

Uruguai afirma estar preocupado

O ministro das Relações Exteriores e chanceler do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, se posicionou contra o impeachment e garantiu que o governo uruguaio não tem intenções de reconhecer Temer.  “Com certeza estamos muito preocupados com esta situação e esperamos que tudo ocorra dentro dos parâmetros constitucionais e institucionais”, disse Nin Novoa em entrevista a jornalistas na última quinta (12).

Respondendo a pergunta sobre um possível contato com o gabinete do presidente em exercício, Novoa disse: “Não. Já dissemos o que deveríamos ter dito, de maneira que não temos mais nada a acrescentar.”

O senador e ex-presidente José Mujica também se manifestou contra o golpe e alertou: “o sistema político no Brasil está doente“.

Cuba reforça seu apoio ao PT, Lula e Dilma

O governo de Cuba  também criticou o afastamento da presidenta Dilma. Em nota divulgada na quinta-feira (12) , o governo chamou a saída de “golpe de estado parlamentar e judicial, disfarçado de legalidade” e um “artifício” organizado por setores da oligarquia brasileira. “Trata-se, na realidade, de um artifício armado por setores da oligarquia desse País, apoiada pela grande imprensa reacionária e pelo imperialismo, com o propósito de reverter o projeto político do Partido dos Trabalhadores (PT), derrubar o governo legítimo e usurpar o poder que não ganhou com o voto”, disse o documento.

Para as autoridades de Havana, o impeachment da presidenta “legitimamente eleita” é parte de uma “contraofensiva reacionária do imperialismo e da oligarquia contra os governos revolucionários e progressistas da América Latina e do Caribe”, o que ameaça a paz e a estabilidade das nações, contrariando o espírito e a letra da Declaração de Zona de Paz na região, assinada em janeiro de 2014 na capital cubana.

O governo cubano ressaltou que o povo brasileiro, as forças políticas de esquerda e os movimentos sociais no Brasil recusam o golpe e “opõem-se a qualquer tentativa para desmantelar os importantes programas sociais desenvolvidos pelos governos do Partido dos Trabalhadores, com Lula e Dilma à frente”, como o Bolsa Família, o Mais Médicos, o Minha Casa, Minha Vida, o Fome Zero, que segundo o governo de Cuba, mudaram a vida de milhões de pessoas.

Chile demonstra preocupação com o Brasil

De acordo com o portal da TeleSur, o governo do Chile também manifestou sua preocupação com as circunstâncias em que Dilma foi afastada. “O governo do Chile expressa sua preocupação pelos acontecimentos dos últimos tempos nessa nação irmã, que tem gerado incerteza em nível internacional”, afirmaram institucionalmente em comunicado da embaixada.

O embaixador chileno Ministro Muñoz afirmou: “Estamos preocupados com a situação recente no Brasil, dada a importância desse país e a grande amizade que temos”.

O Partido Comunista do Chile declarou, em comunicado, que no Brasil o Estado Democrático foi violado. E manifestou sua solidariedade: “Nos solidarizamos com Dilma, de uma impecável e longa trajetória de lutadora social; com seu partido, o Partido dos Trabalhadores; com o Partido Comunista do Brasil; com o povo dessa nação irmã que agora volta às ruas para defender seu governo e sua democracia, tantas vezes violentada por ditaduras e direita pró imperialistas”.

Unasur: motivações de deputados não tem a ver com juízo política

A União de Nações Sulamericanas (Unasur), organização intergovernamental composta pelos doze estados da América do Sul, destacou que o que aconteceu no Brasil é uma afronta de uma maioria política parlamentária à cidadania que elegeu democraticamente a presidenta da nação, com mais de 50% dos votos.

O secretário geral da organização Ernesto Samper acredita que na Câmara de Deputados não se votou com consciência nem se respeitaram as normas do Estado de Direito. “As motivações que se expressaram tinham a ver com outro tipo de reclamações, de caráter político. Mas não tinham cabimento nas disposições que regulamentam o juízo político”.

Parlamento europeu

O afastamento da presidenta eleita Dilma Rousseff é “um passo para um golpe de Estado” imposto pela direita, declarou o Grupo da Esquerda Unitária (GUE) do Parlamento Europeu, em comunicado divulgado nesta sexta-feira (13).  Os membros do Parlamento Europeu lembraram que os argumentos usados para a saída de Dilma “não resultam de qualquer processo penal e que o processo é liderado por membros com um histórico conhecido de irregularidades e atividades ilegais, que estão sendo investigadas judicialmente”.

Além disso, o tratamento do golpe na imprensa internacional foi de surpresa e críticas, com preocupação com os riscos à democracia.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

New York Times: Impeachment de Dilma é punição desproporcional

Em editorial publicado na sexta-feira (13), o principal jornal dos Estados Unidos, “The New York Times“, afirmou que o impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff é uma punição desproporcional para uma política que, ao contrário de seus julgadores, não enfrenta acusações de corrupção ou favorecimento pessoal.

O jornal lembrou que a presidenta denunciou que sofre um golpe, horas após a decisão do Senado Federal de admitir o processo. “Não há nenhuma evidência que ela abusou do poder para ganho pessoal, enquanto os políticos que orquestraram sua saída estão implicados em diversos escândalos”, afirmou o texto.

O jornal lembra o caso de Eduardo Cunha, afastado da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal por ter usado o cargo para atrapalhar investigações contra ele. E Michel Temer pode ficar inelegível por 8 anos por ter sido enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Para o NYT, os esforços para tirar Dilma do poder tem mais a ver com o fato da presidenta não ter tentando obstruir as investigações da Operação Lava-Jato. O jornal considera que o afastamento de Dilma pode facilitar o retorno de velhas práticas condenáveis.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Disputa acirrada pra prefeito sugere que Anápolis é laboratório político para a disputa de 2018

Matéria publicada em Bastidores, Jornal Opção – 15 a 21/05/2016.

“O momento não e de desânimo e lamentações”, escreve Rubens Otoni

Nota publicada na Coluna Painel, Jornal Estado – 14 a 20/05/2016.

Políticos goianos opinam sobre o processo de impeachment e o que esperam do governo Temer

Matéria divulgada em Política, www.maisgoias.com.br – 14/05/2016.

Conservadorismo explica apoio em massa da bancada goiana

Matéria publicada em Política, Jornal O Popular – 14/05/2016.

“É hora de mostrar os reais interesses por trás desse golpe”, diz Otoni

Para orientar os próximos passos após a abertura do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff  no Senado, o Deputado Federal Rubens Otoni promoveu uma Plenária Estadual do seu Mandato Popular, na sexta-feira (13), em Goiânia.  A atividade contou com a participação de mais de 25 municípios de todas as regiões de Goiás.

Rubens Otoni iniciou a Plenária com uma análise do atual momento político no Brasil. “Estamos numa disputa que não começou agora e não se encerra com uma votação no Senado. A crise política que vivemos, deve aprofundar com a consumação do golpe. Estamos numa guerra de longo prazo que só terá trégua na eleição presidencial, agendada para 2018”, disse.

Para o parlamentar, apenas um dia de governo do presidente interino Michel Temer já foi possível compreender como será suas ações e o que eles irão investir ou não.

Em seu primeiro ato documentado, Temer reduziu de 32 para 23 o número de ministérios. Entre as medidas o fim do Ministério da Cultura, que agora se une ao de Educação. É a primeira vez desde o governo ditatorial de Geisel que o Brasil fica sem uma pasta exclusiva para a Cultura.

A pasta criada para dar visibilidade e garantir o direito de minorias, o Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos também foi extinta. Assim como a Secretaria de Portos da Presidência da República; Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; Controladoria-Geral da União; Ministério das Comunicações; Ministério do Desenvolvimento Agrário a Casa Militar da Presidência República.

Contudo, Rubens Otoni chamou atenção de todos os presentes: “o momento não deve ser de desânimo ou lamentações. Agora é à hora de trabalharmos e mostrar para as pessoas os reais interesses por trás desse golpe e mais do que isso, mostrar também quem vai pagar por isso”, destacou Otoni.

É hora de luta

As sugestões do deputado para fortalecer a luta a favor da Democracia é a criação de mil Comitês em Defesa da Democracia e Contra o Golpe. Municípios como Mineiros, Valparaíso de Goiás, Novo Gama e Formosa, por exemplo, já criaram seus Comitês. “Vamos transformar cada Diretório, cada Sindicato, cada Associação, o nosso local de trabalho, a nossa casa, em um Comitê. Onde duas ou três pessoas estiverem reunidas em defesa da Democracia, aí existirá um Comitê”, falou.

Cada pessoa também pode se transformar em um Comitê ambulante, para assim informar e conscientizar as pessoas sobre o que realmente está acontecendo e suas consequências.

Otoni ainda sugeriu que os municípios promovem palestras em Defesa da Democracia e Contra o Golpe. Essas atividades podem acontecer em escolas, igrejas ou sindicatos. Ele ainda se colocou a disposição para realizar caravanas nos municípios que já tenham os seus Comitês. “Vamos deixar um rastro e agitar a população”, ressaltou.

A deputada estadual Adriana Accorsi, além de prefeitos (a), vereadores (a), autoridades políticas e de movimentos sociais, professores e militantes participaram da Plenária Estadual. O Mandato Popular do Deputado Federal Rubens Otoni está na linha de frente da resistência ao golpe e na defesa da Democracia.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

 

Entidades científicas são contra o fim do Ministério da Ciência e Tecnologia

Em resposta ao presidente interino, Michel Temer, após de fundir o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) com o das Comunicações, 13 entidades brasileiras, ligadas à área de ciências, enviaram manifesto conjunto a Temer intitulado “O MCTI é o motor do desenvolvimento nacional”. O documento diz que a fusão “é uma medida artificial, que prejudicaria o desenvolvimento científico, tecnológico e de inovação do país”, além do que pode comprometer as políticas públicas do setor.

O texto, assinado pela Academia Brasileira de Ciências (ABC) e pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), entre outras, destaca que “é grande a diferença de procedimentos, objetivos e missões desses dois ministérios”. As entidades argumentam que enquanto a agenda do MCTI “é baseada em critérios de mérito científico e tecnológico, com programas desenvolvidos e avaliados por comissões técnicas”, os procedimentos do Ministério das Comunicações envolvem “relações políticas e práticas de gestão distantes da vida cotidiana do MCTI”.

O documento diz também que as missões dos dois ministérios não são compatíveis, e que, enquanto as atividades de área das comunicações inclui concessões e fiscalização, as atividades do MCTI envolvem fomento a pesquisas, envolvimento de pesquisadores em redes multidisciplinares e interinstitucionais, estímulo a inovação tecnológica em empresas, além de ser responsável por duas dezenas de institutos de pesquisa.

“A junção dessas atividades díspares em um único ministério enfraqueceria o setor de ciência, tecnologia e inovação que, em outros países, ganha importância em uma economia mundial crescentemente baseada no conhecimento e é considerado o motor do desenvolvimento. Europa, Estados Unidos, China, Coréia do Sul são alguns exemplos de países que, em época de crise, aumentam os investimentos em  P&D [pesquisa e desenvolvimento], pois consideram que essa é a melhor maneira de construir uma saída sustentável da crise”, justifica.

O texto atribui ao MCTI o fato de o Brasil haver ganhado mais destaque no cenário científico mundial. “Se há duas décadas o Brasil ocupava a 21ª posição no ranking mundial da produção científica, hoje já se encontra no 13ª lugar. Hoje, todos os estados da Federação contam com secretaria de ciência e tecnologia e respectiva fundação de amparo à pesquisa”, destaca. A comunidade científica também argumenta que foi o MCTI que viabilizou novas leis que beneficiaram o setor, como a Lei de Inovação (2004), Lei do Bem (2005), Lei de Acesso à Biodiversidade (2015) e o novo Marco Legal da C,T&I (2016).

Além de não ser feita a fusão, o documento pede que o MCTI seja reforçado, com financiamento adequado e liderança que olhe para o futuro.

O documento foi assinado pela ABC, Academia de Ciências do Estado de São Paulo, Academia Nacional de Medicina, Associação Brasileira de Universidade Estaduais e Municipais, Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras, Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa, Conselho Nacional de Secretários Estaduais para Assuntos de C,T&I, Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, Fórum Nacional de Gestores de Inovação e Transferência de Tecnologia e a SBPC.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

ONU: só há democracia com participação feminina

A ausência de mulheres e negros na equipe ministerial anunciada pelo presidente interino, Michel Temer, foi alvo de críticas de ativistas de causas sociais e defesa das minorias. Para a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, a democracia só se realiza com participação feminina.

Como a ONU vê o ministério exclusivamente masculino?

Hoje, o mundo discute a paridade de gênero como um dos objetivos globais que precisam ser alcançados até 2030 por meio do empoderamento político das mulheres. A democracia somente se realiza com a plena participação das mulheres em espaços de liderança e de tomada de decisões.

O fato de não haver mulheres no primeiro escalão pode significar um retrocesso?

Mais de 90 nações, entre elas o Brasil, apoiam a iniciativa global da ONU Mulheres “Por um planeta 50-50: um passo decisivo pela igualdade de gênero”, que tem como objetivo acelerar compromissos e políticas para o empoderamento das mulheres e promover a igualdade de gênero. Há 20 anos, na 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, os Estados-membros da ONU assumiram compromisso com a representação mínima de 30% de mulheres em todos os níveis de poder. Mas pouco se avançou nesse sentido. As mulheres são maioria da população e, ainda, minoria nos espaços de poder e de decisão.

A diversidade no ministério é apenas uma questão simbólica?

Não se trata somente de simbolismo, mas de justiça, inclusão, equidade e mudança na forma de fazer política. Mecanismos específicos para os direitos de mulheres, população negra, juventude e direitos humanos são decisivos para enfrentar desigualdades estruturais que excluem ou inviabilizaram os direitos da população. O Brasil deixa de estar alinhado aos 12 países com mecanismos com mais alto nível hierárquico (ministérios ou com status de ministérios), para alinhar-se aos cinco países onde o mecanismo de políticas para as mulheres depende hierarquicamente de outro ministério.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni