Arquivo mensal maio 2016

Caravana em Defesa da Democracia e Contra o Golpe no Assentamento Dom Tomás Balduino

Com o intuito de mobilizar a sociedade e mostrar os efeitos do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff, o Deputado Federal Rubens Otoni, por meio da Caravana Em defesa da Democracia e Contra o Golpe, visitou no sábado (28) o Assentamento Dom Tomás Balduino, no município de Formosa.

“Foram quase 600 quilômetros rodados e uma acolhida toda especial da companheirada da Brigada 3. Homens, mulheres, jovens e até mesmo as crianças deixaram a sua mensagem no encontro”, destacou Otoni.

Com a participação de mais de 100 lideranças da região, Rubens Otoni promoveu no assentamento uma plenária, na qual foi analisado o momento político atual e discutido ações contra o golpe. As eleições municipais 2016 também foi pauta no encontro. “Muito bom perceber a participação ativa dos jovens e das mulheres no assentamento”, enfatizou o deputado.

A Caravana Em Defesa da Democracia e Contra o Golpe continua. Conforme Rubens Otoni haverá novas edições toda semana em diferentes regiões do Estado. O objetivo é fortalecer a Democracia, informar e conscientizar as pessoas sobre o golpe e suas consequência, ademais incentivar a criação dos Comitês Populares.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Movimentos realizam Dia Nacional de Mobilização contra o golpe

A Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo vai realizar, na próxima sexta-feira (10), o Dia Nacional de Mobilização. A manifestação tem o intuito de ocupar as ruas e avenidas de todo o país em defesa dos direitos dos brasileiros e pela retirada do presidente golpista Michel Temer do poder.

“Com menos de um mês da aplicação do golpe, a conta já chegou aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. O presidente ilegítimo e golpista, Michel Temer, não esconde o que estava por trás do afastamento ilegal da presidenta Dilma Rousseff: Reforma da previdência, com arrocho nos direitos dos trabalhadores, desvinculação do orçamento da educação e saúde, suspensão de programas sociais como Minha Casa, Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC, criminalização e perseguição dos movimentos sociais.”, diz a convocatória do evento.

O ato irá acontecer simultaneamente em diversas cidades do País. De acordo com Bruno Elias, secretário Nacional de Movimentos Populares do PT, está será uma mobilização decisiva da luta contra o golpe. Ele ressalta a importância da participação popular.

“Estamos com um golpe de Estado em curso e os primeiros dias do governo interino já mostraram certamente o programa neoliberal e conservador de Temer, então a nossa mobilização quer ganhar apoio da classe trabalhadora para esse enfrentamento, uma vez que serão os setores populares os mais atingidos por esse conjunto de retiradas de direitos anunciados nos últimos dias.”, diz.

Bruno Elias também comenta que o centro dessa mobilização é a defesa da democracia, contra o golpe e em defesa dos direitos sociais que estão sendo retirados pelo governo interino e golpista do Michel Temer. “A palavra de ordem que tem mobilizado a convocação dessa grande manifestação do dia 10 é: Não ao Golpe, Fora Temer e Em Defesa dos direitos sociais”, finaliza.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

PT prepara grande festa para oficializar pré-candidato Adriano Montovani

Matéria publicada em Política, Diário de Aparecida – 30/05/2016.

Olavo Noleto entra na campanha de Adriano Montovani para prefeito de Aparecida

Nota publicada na Coluna Goiás Online, Diário de Aparecida – 30/05/2016.

Se não for eleito prefeito de Anápolis, Carlos Antônio pode disputar mandato de deputado federal

Matéria publicada em Bastidores, Jornal Opção – 29/05 a 04/06/2016.

Minha Casa Minha Vida beneficia 585 famílias em Itaberaí

Matéria publicada em Cidades, Jornal Goiás Adentro – 25/05/2016.

Dia do Trabalhador Rural e a extinção do MDA

Desde 1964, em 25 de maio, celebra-se o Dia do Trabalhador Rural. Mas em 13 de maio desde ano, foi extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). A pasta foi fundida ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e passou a ter as atividades unificadas no novo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

Para o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Alberto Ercílio Broch, a reforma ministerial é um recuo para a agricultura familiar.

“Nós não podemos conceber a agricultura familiar relegada como se fosse uma política social, como se os grandes (proprietários) fizessem o desenvolvimento e nós uma política compensatória”, declara, ao ressaltar que o setor responde pela produção de 70% dos alimentos consumidos no País.

Segundo ele, a extinção do MDA põe em evidência o embate entre dois discursos: o da agricultura empresarial e o dos produtores mais pobres. No entanto, ele argumenta que para a eficiência do agronegócio não podem existir posições em desvantagem. 

A diretora da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar, Elisângela dos Santos Araújo, acredita que a reforma ministerial trouxe incertezas sobre a liberação de recursos aos pequenos produtores. Em maio, foram anunciados R$30 bilhões de crédito para o Plano Safra ciclo 2016/17. Para ela, hoje não há mais previsão sobre futuros investimentos. 

“Um governo que tem a coragem de fazer a extinção de um espaço como o MDA na política, não tem compromisso com o país”, diz.

O deputado federal Rubens Otoni pontua que o trabalho de gestão para políticas públicas agrícolas do MDA era modelo para diversos continentes, que vinham ao país buscar conhecimento sobre o tema. “Extinguir o MDA é negar a importância social e econômica comprovada da agricultura familiar na produção de alimentos para a soberania e segurança alimentar, que tirou o Brasil do “Mapa da Fome” das Nações Unidas”, diz.

Otoni ainda lembra que a política de crédito agrário do MDA já beneficiou milhares de famílias em mais de dois mil municípios no país. “Isso é um golpe a serviço dos ricos, contra os movimentos sociais, contra os agricultores familiares, contra a reforma agrária e os assentamentos”, afirma.  

Rubens Otoni também lembra que com o fim do MDA ainda serão extintos o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa de Organização Produtiva de Mulheres Rurais, além da Assistência Técnica e Extensão Rural Indígena e Quilombola. 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

Temer propõe acabar com investimento mínimo em Saúde e Educação

Acabar com os percentuais mínimos estabelecidos pela Constituição brasileira para as áreas de Educação e Saúde é uma das propostas apresentadas na terça-feira (24) pelo presidente golpista, Michel Temer, para a área econômica. A ideia fragiliza as garantias constitucionais para os investimentos nessas duas áreas e se soma ao fim da chamada “poupança do pré-sal” como medidas contrárias ao interesse do povo.

Atualmente, a legislação brasileira impõe aos governos a aplicação de recursos mínimos nas duas áreas, calculados a partir do Produto Interno Bruto (PIB). Para o governo federal, o investimento em Saúde deve ser pelo menos a variação do PIB somando ao que foi investido no ano anterior. Estados e municípios precisam investir 12% e 15%, respectivamente. Na Educação, o governo federal deve aplicar 18% do que arrecadou, enquanto Estados e municípios devem investir 25%.

Ao lado de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda do governo golpista, Temer apresentou ainda a extinção do Fundo Soberano do Pré-sal. A “poupança”, criada em 2008 e que acumula R$ 2 bilhões hoje, tinha como objetivo servir de uma garantia aos projetos e investimentos “de interesse estratégico”. O fundo seria o destino também dos recursos excedentes com a exploração do pré-sal. Pela proposta de Temer, a decisão é “imediata” e vai impactar ainda no Banco do Brasil (BB). Isso porque, para acabar com o Fundo Soberano, é preciso vender ações do BB. Tão logo a ideia foi anunciada, as ações do banco cairam até 4,5%.

Outra medida que atinge diretamente o Pré-sal é aprovar um projeto, que já passou pelo Senado, para que a Petrobras não seja a única operadora em projetos ligados à exploração do Pré-sal, além de contar com pelo menos 30% de participação quando houver a formação de grupos de exploração dos recursos. As mudanças na Petrobras põem em risco a soberania nacional na administração de recursos estratégicos para o Brasil.

Além disso, Meirelles voltou a afirmar que existe a possibilidade de aumento de impostos no futuro, como já havia sinalizado quando tomou posse. Em outra frente, o governo golpista vai acabar com a política de valorização do salário mínimo — em sete dias, Temer acumulou 28 medidas contra os interesses do país. As mudanças na economia serão reunidas e encaminhadas ao Congresso Nacional nas próximas semanas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também será alvo de esvaziamento por parte do governo golpista. Outra iniciativa divulgada por Meirelles é o pagamento antecipado de empréstimos tomados pelo BNDES junto à União. Ao todo, são R$ 100 bilhões da dívida que serão pagos antecipadamente.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Dilma: áudios de Jucá escancaram caráter golpista do impeachment

As declarações do ministro golpista Romero Jucá, divulgadas nesta segunda-feira (23), “deixam evidente o caráter golpista e conspiratório do processo de impeachment”, afirmou a presidenta eleita Dilma Rousseff, durante a abertura do IV Congresso Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Fetraf), em Brasília (DF).

“Agora mais do que nunca está claro o caráter verdadeiramente golpista deste processo de impeachment. As gravações que nós vimos hoje a transcrição, que mostra o ministro interino do Planejamento, Romero Jucá, defendendo o meu afastamento como parte fundamental de um pacto nacional que tinha como objetivo interromper as investigações da Lava Jato, deixam evidente o caráter golpista e conspiratório que caracteriza esse processo”, destacou

Na sua avaliação, “as gravações escancaram o desvio de poder, a fraude e a conspiração de um processo de impeachment promovido contra uma pessoa inocente, sem nenhum crime de responsabilidade, revelam o modus operandi do consócio golpista”.

“Um dos principais articuladores confessa involuntariamente: ‘somos golpistas e o golpe está em curso’”, destacou.

A presidenta ressaltou que o real objetivo era para barrar as investigações da Lava Jato. “O senador Jucá acabou de revelar que o impeachment é a melhor estratégia de paralisação da Lava Jato”.

Um dos aspectos mais graves da conversa do golpista Jucá, apontados por Dilma, é a frase dita pelo peemdebista: “Michel é Eduardo Cunha”. “Fica muito evidente o caráter espúrio dessa interinidade já que o interino é o principal beneficiário dessa conspiração golpista. Hoje, mesmo afastado da presidência da Câmara, Eduardo Cunha ainda dá as castas, nomeou aliados, amigos e advogados para postos chaves nos ministérios e ainda indicou o líder do governo na Câmara”, afirmou.

Dilma lembrou que, desde o início desse processo, vem denunciando o desvio de poder que está na base desse processo de impeachment. “Se alguém ainda não tinha certeza de que há um golpe em curso, baseado no desvio de poder, na fraude, as declarações fortemente incriminadoras de Jucá sobre os reais objetivos do impeachment e sobre quem está por trás dele eliminam qualquer dúvida”, frisou.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Na capital, Temer é esperança para 39,4 %

Matéria publicada em Política, Jornal O Popular – 23/05/2016.