Arquivo mensal março 2016

Adriana prega unidade do PT na escolha do pré-candidato, Luis Cesar diz que continua na disputa

Matéria divulgada em Últimas notícias, www.jornalopcao.com.br – 08/03/2016.

Depois de Humberto Aidar, Rubens Otoni também declara apoio a Adriana Accorsi

Matéria divulgada em Últimas Notícias, www.jornalopcao.com.br – 08/03/2016.

Programas sociais fortalecem o empoderamento das mulheres

Com voz forte, atuação ativa e com o apoio de políticas públicas que asseguram seus direitos, mais e mais mulheres ganham poder, vão à luta, estudam, se profissionalizam, assumem o sustento das famílias e criam filhos.

Algumas escolhem a carreira acadêmica ou científica, outras abrem empresas e geram vagas de trabalho, enquanto há aquelas que partem para a vida política.

Confira abaixo alguns dos programas que têm ajudado as mulheres brasileiras a encontrar autonomia financeira, enfrentar a violência doméstica ou familiar e garantir um parto humanizado com direito de escolha sobre como ter um filho.

Bolsa Família 

De reconhecimento internacional, o programa criado em 2003 e responsável pela redução das desigualdades é formado, em sua maioria, por mulheres (92,1% dos beneficiários). Por serem as mulheres as chefes de famílias, a titularidade do benefício fica, na maior parte, no nome delas, sendo as mulheres responsáveis por receber e usar os recursos. Recebem o benefício famílias com renda por pessoa de até R$ 77 por mês e famílias com renda por pessoa entre R$ 77 e R$ 154 mensal e que tenham crianças ou adolescentes de zero a 17 anos. Pela importância, o Bolsa Família é um programa que ajuda na autonomia financeira da mulher.

MCMV

O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é outro programa de peso na autonomia financeira das brasileiras. Criado em 2009, o programa habitacional com subsídio do governo federal dá preferência à mulher (especialmente às mães) no registro das escrituras dos imóveis. Isso ocorre considerando que, em situações de separação, a mulher assume, em vários casos, a criação e o sustento dos filhos. Desde 2012, o MCMV prevê que mulheres separadas podem adquirir uma unidade habitacional mesmo sem a assinatura do cônjuge ou nos casos em que não houve divórcio judicial.

Pronatec

Na área educacional, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) tem ajudado as mulheres a se profissionalizar em busca de melhores oportunidades no mercado de trabalho. Atualmente, as mulheres são maioria nos cursos de profissionalização do Pronatec, em um aperfeiçoamento profissional que amplia o poder das mulheres.

Lei do Feminicídio

Sancionada em março de 2015, a lei tipifica no Código Penal brasileiro o feminicídio incluindo o assassinato de mulheres no rol dos crimes hediondos assim como estupro, genocídio e latrocínio. A lei ganha evidência por fortalecer a punição aos crimes contra as mulheres.

Disque-denúncia Ligue 180 

Criada em 2006, a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 passa, a partir de 2014, a ter a atribuição de disque-denúncia. Com isso, o serviço de ajuda à mulher vítima de agressão começa a acumular as funções de atendimento e orientação à mulher vítima de violência com a tarefa de envio de denúncias de agressão aos órgãos de investigação. Pelos dados mais recentes, desde que começou a funcionar, o serviço recebeu 65 mil denúncias de violência contra a mulher.

Casa da Mulher Brasileira 

Centro integrado de serviços especializados para auxiliar a mulher vítima de violência. Entre os serviços constam acolhimento e apoio psicológico e social em situações de agressão, delegacia especializada em violência contra a mulher, Ministério Público, Defensoria Pública e Juizado. A Casa da Mulher está em atividade em Campo Grande e Brasília. Outras duas unidades serão inauguradas em Curitiba e São Luiz nos próximos dois meses.

Unidade Móvel de Atendimento

As unidades móveis de atendimento à mulher em situação de violência foram idealizadas para transportar profissionais de diferentes áreas na ajuda à mulher vítima de agressão. O ônibus é uma Casa da Mulher Brasileira móvel. No total de 54 unidades, os veículos transportam assistentes sociais, psicólogos, promotores, defensores públicos, juízes e delegados fazer chegar às mulheres dos mais distantes rincões do País apoio psicológico, assistência jurídica, acesso a delegacia especializada nos casos de violência familiar e doméstica.

Rede Cegonha 

Em atividade desde março de 2011, o programa Rede Cegonha busca ampliar a qualidade da assistência a mães, bebês e crianças atendidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) incentivando o parto humanizado, com mais escolhas sobre como parir os filhos. Integram a Rede Cegonha assistência ao pré-natal, parto e nascimento, puerpério e atenção integrada. Conforme o Ministério da Saúde, a Rede Cegonha está em 5.488 municípios, atendendo a mais de 2,5 milhões de gestantes.

Selo Pró-Equidade 

O Selo Pró-Equidade de Raça Gênero do governo federal visa estimular a igualdade entre homens e mulheres no mundo do trabalho, eliminando discriminação de acesso, remuneração, ascensão e permanência no emprego. De adesão voluntária, o programa possui hoje 68 companhias contempladas com o selo por posto em práticas para reduzir discriminação e estimular a ascensão.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

 

Goiás no mapa

Nota publicada na Coluna Resenha, Diário do Norte – 07 a 13/03/2016.

Susto em Bonópolis

Nota publicada na Coluna Resenha, Diário do Norte – 07 a 13/03/2016.

Rui Falcão: O sequestro de Lula e o saudosismo de 1964

A oposição conservadora e seus parceiros na mídia monopolizada estão assanhados. Comemoram a condução coercitiva do companheiro Lula (um eufemismo para sequestro, que afrontou a Constituição e  pisoteou a democracia) como se fora a antessala do fim do PT, do declínio do melhor presidente que o Brasil já teve e, por que não, do encerramento antecipado do governo Dilma.

Incomodados com a reação popular solidária ao Lula, burocratas de vários órgãos do aparelho de Estado incensados por jornalistas de direita apelam aos militares, invocando um artigo da Constituição, a qual recitam de manhã para rasgar à tarde. Numa ação coordenada, pretendem transformar os manifestantes do dia 13 de março, nos golpistas de 1o. de abril de 1964, que instauraram uma ditadura sanguinária no País.

Vamos continuar em vigília permanente, mobilizados e prontos para continuar lutando pelo nosso projeto, pela democracia, contra o golpe, em defesa do Lula,  do governo Dilma e de mudanças na atual política econômica.

Vamos participar, organizadamente, das manifestações do dia 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, e das datas convocadas pela Frente Brasil Popular: 18 e 31 de março.

Rui Falcão é presidente nacional do PT

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Petistas goianos não fazem a defesa de Lula. Só Paulo Garcia teve coragem de defendê-lo

Nota publicada na Coluna Bastidores, Jornal Opção 06 a 12/03/2016.

Instituto Lula divulga nota: Violência contra Lula afronta o país

Para o Instituto Lula, a ação da Polícia Federal deflagrada nesta sexta-feira (4) foi uma ação violenta, com o objetivo de provocar constrangimento público ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Além de mandados de busca em diversos endereços do ex-presidente, a Operação Aletheia cumpriu mandado de condução coercitiva para Lula, que presta depoimento, desde às 8h da manhã, no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Leia abaixo a nota oficial:

Violência contra Lula afronta o país e o estado de direito

A violência praticada hoje (4/3) contra o ex-presidente Lula e sua família, contra o Instituto Lula, a ex-deputada Clara Ant e outros cidadãos ligados ao ex-presidente, é uma agressão ao estado de direito que atinge toda sociedade brasileira. A ação da chamada Força Tarefa da Lava Jato é arbitrária, ilegal, e injustificável, além de constituir grave afronta ao Supremo Tribunal Federal.

1) Nada justifica um mandado de condução coercitiva contra um ex-presidente que colabora com a Justiça, espontaneamente ou sempre que convidado. Nos últimos meses, Lula prestou informações e depoimentos em quatro inquéritos, inclusive no âmbito da Operação Lava Jato. Dezenas de testemunhas foram ouvidas sobre estes fatos alegados pela Força tarefa, em depoimentos previamente marcados. Por que o ex-presidente Lula foi submetido ao constrangimento da condução coercitiva?

2) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do Instituto Lula e da empresa LILS Palestras. A Lava Jato já recebeu da Receita Federal, oficialmente, todas as informações referentes a estas contas, que foram objeto de minuciosa autuação fiscal no ano passado.

3) Nada justifica a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente Lula, pois este sigilo já foi quebrado, compartilhado com o Ministério Público Federal e vazado ilegalmente para a imprensa, este sim um crime que não mereceu a devida atenção do Ministério Público.

4) Nada justifica a invasão do Instituto Lula e da empresa LILS, a pretexto de obter informações sobre palestras do ex-presidente Lula, contratadas por 40 empresas do Brasil e de outros países, entre as quais a INFOGLOBO, que edita as publicações da Família Marinho (http://www.institutolula.org/as-palestras-de-lula-a-violacao-de-sigilo-bancario-do-ex-presidente-foi-um-ato-criminoso). Todas as informações referentes a estas palestras foram prestadas à Procuradoria da República do Distrito Federal e compartilhadas com a Lava Jato. Também neste caso, o Ministério Público nada fez em relação ao vazamento ilegal de informações sigilosas para a imprensa.

5) Nada justifica levar o ex-presidente Lula a depor sobre um apartamento no Guarujá que não é nunca foi dele e sobre um sítio de amigos em Atibaia, onde ele passa seus dias de descanso. Além de esclarecer a situação do apartamento em nota pública – na qual chegou a expor sua declaração de bens – e em informações prestadas por escrito ao Ministério Público de São Paulo, o ex-presidente prestou esclarecimentos sobre o sítio de Atibaia em ação perante o Supremo Tribunal Federal, que também é de conhecimento público.

6) A defesa do ex-presidente Lula peticionou ao STF para que decida o conflito de atribuições entre o Ministério Público de São Paulo e o Ministério Público Federal (Força Tarefa), para apontar a quem cabe investigar os fatos, que são os mesmos. Solicitou também medida liminar suspendendo os procedimentos paralelos até que se decida a competência conforme a lei. Ao precipitar-se em ações invasivas e coercitivas nesta manhã, antes de uma decisão sobre estes pedidos, a chamada Força Tarefa cometeu grave afronta à mais alta Corte do País, afronta que se estende a todas as instituições republicanas.

7) O único resultado da violência desencadeada hoje pela Força Tarefa é submeter o ex-presidente a um constrangimento público. Não é a credibilidade de Lula, mas da Operação Lava Jato que fica comprometida, quando seus dirigentes voltam-se para um alvo político sob os mais frágeis pretextos.

O Instituto Lula reafirma que Lula jamais ocultou patrimônio ou recebeu vantagem indevida, antes, durante ou depois de governar o País. Jamais se envolveu direta ou indiretamente em qualquer ilegalidade, sejam as investigadas no âmbito da Lava Jato, sejam quaisquer outras.

A violência praticada nesta manhã – injusta, injustificável, arbitrária e ilegal – será repudiada por todos os democratas, por todos os que têm fé nas instituições e do estado de direito, no Brasil e ao redor do mundo, pois Lula é uma personalidade internacional que dignifica o País, símbolo da paz, do combate à fome e da inclusão social.

É uma violência contra a cidadania e contra o povo brasileiro, que reconhece em Lula o líder que uniu o Brasil e promoveu a maior ascensão social de nossa história.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Líder do PT diz que ação coercitiva contra Lula foi ilegal e golpista

O líder do PT na Câmara dos Deputados, deputado Afonso Florence (BA), classificou nesta sexta-feira (4) como "desnecessária e ilegal" a condução coercitiva do ex-presidente Lula durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. "Lula está sendo atacado politicamente e ilegalmente pela Operação Lava Jato", declarou em entrevista a jornalistas nesta manhã.

“Hoje mais uma etapa da Operação Lava Jato, que confirma que essa operação é ilegal e política, atacando o presidente Lula, e consequentemente, o Partido dos Trabalhadores e as conquistas populares obtidas pelo povo brasileiro nos últimos 13 anos. É ilegal porque o presidente Lula, sucessivas vezes, prestou sucessivos esclarecimentos, e não há nenhuma dúvida em relação à comprovação documental de que a busca de pistas em relação ao apartamento e ao sítio são malogradas, não existe pista, nem ao menos alguma prova, isso está esclarecido”, enfatizou.

Para o líder do PT, “num ambiente de conflagração política nacional, esse depoimento vir após uma divulgação de um órgão da imprensa escrita, de uma suposto delação que não está homologada, mais uma vez denuncia a concatenação entre a natureza política e a operação ilegal da lava jato, com a articulação golpista contra o ex-presidente Lula, o PT e as conquistas sociais obtidas pelo povo brasileiro”, disse Florence.

Vigília

“Nós faremos a defesa jurídica e na política vamos esclarecer à população em geral, principalmente aos mais pobres, e estaremos em vigília para articular um conjunto de iniciativas para defender a democracia, o presidente Lula, e as conquistas do povo brasileiro. Agora, tem que ficar claro, tirou-se o manto de uma possível imparcialidade. É uma operação política, coordenada pela Operação Lava Jato”.

Contaminação

 Afonso Florence, por outro lado, destacou que este questionamento (da ação da Lava Jato) não se trata de atacar a PF, que é uma instituição com centenas de profissionais em todo o Brasil. “Estamos falando de alguns profissionais e de alguns setores. Por isso, nossa convicção de que a democracia prevalecerá, sem essa contaminação política. É importante dizer que os pobres do Brasil e o PT vão defender o presidente Lula na sua integridade moral que está sendo atacada ilegalmente”, disse.

Atuação ilegal

Para ele, a presidenta Dilma diligencia investigações isentas, que não é o caso dessa operação. A Polícia Federal é conduzida, e sempre foi, de forma estadista pelo ex-presidente Lula e pela presidenta Dilma. “Ela (a PF) não é dirigida pela oposição, mas há preposto dela no poder público, nessa ação política federal e no Ministério Público, que tem uma atuação nitidamente articulada, e a oposição se beneficia disso porque não tem lastro social e eleitoral para vencer a eleição, e são contrários à melhoria da qualidade de vida do povo. Por isso eles atacam o PT e a democracia por meio dessa atuação ilegal desses agentes públicos que tem conotação política por conta de suas convicções individuais”, disse.

Serenidade

 “Dirijo-me ao povo brasileiro e aos milhões de militantes do movimento social em todo País, e peço serenidade nessa hora. A democracia vai vencer e nós vamos restituir a verdade. Não há nenhum indício sequer de algum suposto ato de ilegalidade praticada pelo presidente Lula, a lava jato que é ilegal, e está com conotação politica há muito tempo. Temos que ter serenidade, porque essas pessoas (que conduzem essa operação) não estão agindo pela manutenção da ordem e da segurança publica, eles estão colocando gasolina na fogueira. Com serenidade vamos organizar a defesa combativa do presidente Lula e das conquistas do povo pobre do Brasil”, finalizou. Florence convocou a militância e os movimentos sociais para, a partir de hoje, organizar uma vigília. “E espero que a ordem pública seja mantida”, afirmou.

Reação

O líder do PT anunciou sua ida para São Paulo, nesta sexta-feira, para se reunir com o diretório nacional do partido e as bancadas do PT na Câmara e do Senado para avaliar o cenário e organizar as providências que serão tomadas. “O fato é que essa ação foi feita para criar um fato político para a oposição, porque o impeachment falhou, perdeu densidade política e jurídica, mas agora se busca um fato para sustentar uma disputa criando um clima de crise política no Brasil, e construindo uma posição para deslegitimar o governo e um projeto de conquistas populares. Mas nós vamos reagir a isso”.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni

 

Câmara aprova MP que consolida marco regulatório das Olimpíadas

O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira, 1º de março, a medida provisória (MP 693/15), que cancela ou suspende a incidência de tributos para as distribuidoras de energia do Rio de Janeiro, sede oficial das Olímpiadas e Paralímpiadas de 2016, e para capitais onde haverá partidas de futebol (São Paulo, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e Manaus). A matéria segue para análise do Senado.

O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) afirmou que a medida “consolida o marco regulatório” para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro.  “O nosso governo promoveu o mais amplo entendimento com o Comitê Olímpico Internacional, o governo do Rio de Janeiro, a Prefeitura do Rio de Janeiro e todos aqueles que apostaram na realização das Olimpíadas. E essa MP é muito importante pois vai dar segurança para que nada aconteça do ponto de vista do fornecimento de energia para a realização das obras e para a manutenção de algum eventual problema que possa ocorrer”, ressaltou o líder do governo. 

A MP 693/15 também prevê a concessão de porte de arma para auditores e analistas da Receita Federal. O deputado Rubens Otoni (PT-GO) foi o vice-presidente da comissão mista que analisou a medida.

Arrecadação 

Foi transferida para a sessão deliberativa desta quarta-feira (2), às 9 horas, a votação da MP 694/15, que aumenta a arrecadação nos próximos anos a partir da mudança de alíquotas para vários impostos. Os deputados apenas iniciaram a discussão da medida.

De acordo com o deputado Paulão (PT-AL), relator-revisor na comissão mista que apreciou a medida, a proposta contribui com o esforço do governo para equilibrar a arrecadação. “Essa MP é importantíssima, do ponto de vista tributário, para equalizarmos a arrecadação e termos a tranquilidade necessária para atravessarmos o atual momento de adversidade econômica”, disse Paulão.

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni