Arquivo mensal agosto 2015

14 parlamentares goianos votaram a favor da maioridade penal

Matéria publicada no jornal O Popular – 20/08/2015

Só 1 goiano mudou voto sobre redução da maioridade penal; 14 foram a favor

Matéria publicada no jornal O Popular – 20/08/2015

De Goiás, apenas Rubens Otoni votou contra a redução da maioridade penal

Matéria publicada no site do Jornal Opção – 20/08/2015

Rubens Otoni votou contra a redução da maioridade penal

A Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para crimes hediondos, como estupro e latrocínio, e para crimes considerados graves, como homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, foram aprovados na noite da última quarta-feira, 19, pela Câmara dos Deputados.

Dos 17 parlamentares goianos, 14 votaram a favor e somente o deputado Rubens Otoni se posicionou contra a PEC. O deputado Fábio Sousa (PSDB) e a deputada Flávia Morais (PDT) estavam ausentes do plenário durante a votação. O texto passou por 320 votos a favor e 152 contra e segue agora para o Senado.

Para Rubens Otoni, o País precisa de medidas verdadeiras e efetivas no combate ao crime organizado e punição aos responsáveis. “A redução não é suficiente para enfrentarmos os graves problemas da segurança pública no Brasil”, afirma Otoni.

Conforme o parlamentar, é uma demagogia muito grande, uma hipocrisia daqueles que dizem que o problema da violência e da marginalidade seja apenas passar a punição de 18 para 16 anos. “Isso é a coisa mais fácil de fazer. Mas, quem tem experiência sabe que tal medida não resolverá o problema, será apenas uma satisfação que será dada”, pontuou o deputado.

Confira como votaram os deputados goianos:

A favor

Alexandre Baldy (PSDB)
Célio Silveira (PSDB)
Daniel Vilela (PMDB)
Delegado Waldir (PSDB)
Giuseppe Vecci (PSDB)
Heuler Cruvinel (PSD)
João Campos (PSDB)
Jovais Arantes (PTB)
Lucas Vergilio (SD)
Magda Mofatto (PR)
Marcos Abrão (PPS)
Pedro Chaves (PMDB)
Roberto Balestra (PP)
Sandes Júnior (PP)

Contra

Rubens Otoni (PT)

Ausentes

Fábio Sousa (PSDB)
Flávia Morais (PDT)

 

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Otoni discute judicialização da política

O Deputado Federal Rubens Otoni participou na quarta-feira, 19, na Câmara dos Deputados, do seminário promovido pelas fundações Maurício Grabois, Perseu Abramo, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini e Ulysses Guimarães. A atividade reuniu parlamentares e juristas renomados para debate sobre o Estado Democrático e a Judicialização da Política, assim como a tentativa de impeachment sem bases legais contra o mandato legítimo da presidenta Dilma Rousseff.

 Segundo o secretário nacional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Pereira Souza Neto é preciso diferenciar a judicialização necessária da política, da politização do Judiciário.

“É certo que haja judicialização quando o Legislativo deixa de cumprir determinadas tarefas ou quando, por exemplo, o Parlamento decide contra a Constituição”, afirmou Souza Neto. Ele citou o caso do financiamento empresarial de campanha, no qual o Supremo Tribunal Federal já se posicionou majoritariamente contra, mas a Câmara foi na contramão e aprovou este tipo de financiamento eleitoral.

Falando do sentimento da sociedade civil, Marcelo Lavenére, ex-secretário nacional do Conselho Federal da OAB e ex-presidente da Comissão de Anistia, também defendeu a manutenção dos resultados das urnas e o “não ao golpismo”, em marcha com a articulação de partidos de oposição derrotados nas últimas eleições.

Os professores e cientistas políticos Menelick de Carvalho Netto e Benício Viero Schmidt, também participaram o seminário e defenderam o respeito aos resultados das urnas. Eles lembraram que uma eleição é uma conquista democrática. “Sua manutenção é imprescindível”, afirmou Menelick Netto.

Os deputados petistas Leo de Brito (AC); Enio Verri (PR); Paulo Teixeira (SP); Valmir Prascidelli (SP) e Fernando Marroni (RS) também participaram do seminário.

 

Universitários participam do Conhecendo o Congresso

O Deputado Federal Rubens Otoni recebeu, nesta quarta-feira, 19, no Congresso Nacional, estudantes do curso de Tecnólogos da UniEvangélica, de Anápolis e também alunos do curso de Farmácia de São Luís dos Montes Belos. A visita é parte do projeto “Conhecendo o Congresso Nacional”, que tem o objetivo de integrar os universitários à instituição constitucional que exerce as funções legislativas e fiscalizatórias do Estado Brasileiro.

Desde 2007, o Deputado recebe os alunos no Salão Verde, da Câmara dos Deputados. Dali são acompanhados pela equipe de relações públicas da Câmara e do Senado, para conhecerem as dependências da casa. Na sequência, os estudantes almoçam e participam de atividades no Senado ou nos Ministérios.

Para o Deputado Federal Rubens Otoni, autor do projeto, essa é uma forma de efetivar a cidadania além do campo de atuação dos alunos “ O nosso projeto busca facilitar o entendimento da legislação brasileira, do Senado e da Câmara dos Deputados. Esse é um método de contribuir para que o estudante tenha não só acesso a cidadania, mas o seu exercício de fato”.

Em oito anos, o mandato popular de Rubens Otoni comemora o saldo de mais de 5.900 acadêmicos envolvidos. O passeio termina com um tour cívico por Brasília, em que os acadêmicos têm mais contato com a arquitetura moderna brasileira, em um momento de descontração.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Deputado convida para audiência pública

O Deputado Federal Rubens Otoni convida todos para participar da Audiência Pública do Mandato Popular com o tema: “Sistema Nacional de Cultura – Política, Gestão Cultural, Desafios e Perspectivas”, nesta sexta-feira, dia 21, às 9h, no Auditório Costa Lima da Assembleia Legislativa, em Goiânia.

O evento tem como objetivos, debater sobre os avanços, gestão, desafios e perspectivas do Sistema Nacional de Cultura (SNC), Sistema Estadual e a implantação nos municípios em Goiás. A atividade contará com as presenças dos secretários do Ministério da Cultura, o secretário de Articulação Institucional (SAI), Vinícius Wu,o secretário de Políticas Culturais (SPC), Guilherme Varela e a secretária de Cidadania e Diversidade (SCDC), Ivana Bentes.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Alunos do Pronatec coloca País em 1º lugar na WorldSkills

O Brasil é o campeão da 43ª edição da WorldSkills Competition, a maior prova prática para estudantes da educação profissional e tecnológica do mundo, realizada em São Paulo. Após quatro dias, a equipe brasileira foi premiada com 11 medalhas de ouro, dez de prata e seis de bronze. O país ainda contou com 18 certificados de excelência. Os números deram 99 pontos ao Brasil, o melhor resultado da história do país. Coréia do Sul e Taipé Chinesa (Taiwan) ficaram em segundo e terceiro lugares.

Os estudantes foram preparados para a WorldSkills com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e da Confederação Nacional de Indústria (CNI). O paulista Luís Carlos Sanches Machado, que ganhou medalha de ouro em tecnologia automotiva, foi também premiado como o melhor da competição.

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a participação de competidores que tiveram acesso à educação profissional por meio do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). “A vitória do Brasil no WorldSkills é uma vitória do Pronatec”, disse. Das 27 categorias em que o Brasil levou prêmio, com 31 medalhistas, 25 tiveram a participação de estudantes do programa, incluídos os 11 jovens que ganharam medalha de ouro. “Isto muda o papel da educação profissional no país”, destacou o ministro. “Não faz mais sentido pensar que ela é inferior. Nossos esforços foram consagrados internacionalmente hoje. Os caminhos entre a educação e o mundo do trabalho só vão crescer.”

O empenho em torno do Pronatec e da educação profissional pode ser observado na evolução do Brasil na WorldSkills. Na edição de 2011, realizada em Londres, o país ficou em oitavo lugar na classificação geral. Em 2013, subiu para a quinta colocação, em Leipzig, Alemanha. O Brasil envia representantes à competição desde 1983. Até a edição deste ano, os brasileiros já haviam conquistado 68 medalhas e 111 certificados de excelência. O número de competidores subiu de 28 em 2011 para 56 este ano.

Expansão

Para o secretário de educação profissional e tecnológica do Ministério da Educação, Marcelo Feres, a participnicaação e os resultados obtidos pelos estudantes brasileiros na WorldSkills demonstram que o Brasil está no caminho certo ao expandir a educação profissional. “A qualidade da educação profissional brasileira é comparável à de países que estão na ponta na área de educação profissional”, disse. “Ela precisa ser mais conhecida em nosso país para se tornar mais atrativa aos jovens.”

Realizada a cada dois anos, a WorldSkills reúne os melhores estudantes, selecionados em olimpíadas de educação profissional. Esta edição, a primeira na América Latina, teve a participação de 60 países. Ao todo, 1.189 competidores de até 22 anos disputaram medalhas em 50 ocupações da indústria e do setor de serviços, como artes criativas e moda; construção e tecnologia de construção; produção e tecnologia de engenharia; serviços sociais e pessoais; tecnologia da informação e comunicação; transporte e logística, entre outras. Nas provas, os competidores executaram tarefas do dia a dia das profissões que escolheram. Foram vendedores aqueles que executaram o trabalho nos prazos e com os padrões internacionais de qualidade.

A competição em São Paulo foi organizada pelo Senai, entidade do sistema S que mantém um dos maiores complexos de educação profissional do mundo.

Pronatec

Criado pelo governo federal em 2011, o Pronatec tem o propósito de expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país, além de contribuir para a melhoria da qualidade do ensino médio público. O programa busca ampliar as oportunidades educacionais e de formação profissional qualificada para jovens, trabalhadores e beneficiários de programas de transferência de renda.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Mais Médicos garante aumento de 33% no número de consultas

O Mais Médicos está conseguindo melhorar o acesso à Saúde nos municípios que aderiram ao programa. De acordo com dados da Rede Observatório do Programa Mais Médicos, nos municípios onde os médicos da iniciativa atuam, o número de consultas aumentou 33%, enquanto nos demais municípios o crescimento foi de 15%.

A rede é formada por 14 instituições, incluindo 11 universidades federais, e fez a análise sobre os dados do período de janeiro de 2013 a janeiro de 2015 com pesquisadores observadores nas cinco regiões do País. Outro aspecto do impacto do programa na saúde da população foi a redução no número de internações e comprova o que era entendimento do Ministério de que a Atenção Básica é capaz de resolver 80% dos problemas de saúde da população sem necessidade de encaminhamento a hospitais.

Para o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Pinto, é uma surpresa ter resultados na Saúde com apenas dois anos do programa. “Dois anos é pouco tempo e já temos resultados tão positivos. A tendência é que os dados sejam ainda mais importantes no futuro”, analisa.

Nos municípios do programa, entre 2013 e 2014, o número de internações caiu 4% a mais que nas demais cidades. Esse índice chegou a 8,9% nas cidades em que o Saúde da Família, com a participação de profissionais do Mais Médicos, cobre mais de 36% da população do município. A expectativa é que em 2015 mais de 91 mil brasileiros deixem de ser internados.

Hêider lembra que durante o levantamento, os pesquisadores encontraram situações em os médicos do programa faziam procedimentos que não eram comuns serem feitos em postos de saúde, como sutura e retirada de unha.  “Em outros locais, foi verificada queda de internações porque a atenção básica conseguiu resolver o problema de saúde e casos em que os médicos conseguiram identificar problemas graves que precisam de tratamento hospitalar, mas não eram encaminhados por falta de profissional para diagnosticar o problema”, exemplifica.

Atenção básica – A pesquisa mostrou também que o Mais Médicos aumentou a cobertura da Atenção Básica. Atualmente, a estratégia Saúde da Família chega hoje a 134 milhões de pessoas. A estratégia é formada por equipes multiprofissionais que atendem nos postos de saúde, mas também visitam as casas das famílias atendidas. “De fato a Atenção Básica e a estratégia Saúde da Família tinha parado de crescer e com o Mais Médicos conseguiu voltar a se expandir. A cobertura da atenção básica no Brasil estava estável e não crescia justamente porque faltava médicos para compor as equipes”, lembra Hêider.

A secretária de Saúde do Município de Trindade (GO), Gercilene Ferreira, testemunhou a mudança trazida pelo Mais Médicos e o impacto que traz para a saúde da população. Ao todo, o município agora tem 30 equipes de Saúde da Família, formada por multiprofissionais e 12 delas não contavam com um médico. Outras tinham médicos com carga horária reduzida (20 ou 30 horas semanais), e ainda permaneciam por alguns meses e iam embora. “Nós não conseguíamos atingir o objetivo da estratégia de criar um vínculo com a comunidade”, lembra.

Ela conta que, em 18 anos de serviço público, via o que geralmente ocorria nos municípios brasileiros, onde os prefeitos ofereciam salários altos, faziam concessões de horário, tudo para conseguir um médico. “Nosso município (Trindade) é próximo à capital Goiânia e mesmo assim tínhamos um déficit de 12 médicos”, conta. O município de Trindade tem 120 mil habitantes e ainda uma população 140 mil flutuante por causa do turismo religioso.

 

Comunicação Deputado Federal Rubens Otoni 

Deputados avaliam que protestos hoje definem futuro do governo de Dilma

Nota publicada na coluna Giro do jornal O Popular – 16/08/2015