Arquivo mensal julho 2015

Maioridade Penal: Menos presídios, Mais Educação

Artigo publicado no Diário da Manhã – 03/07/2015

Deputados goianos debatem manobra na nova votação da redução da maioridade penal

Nota publicada no site da CBN Goiânia – 02/07/2015

Como a bancada de Goiás votou a redução da maioridade penal

Reportagem divulgada no Jornal Diário da Manhã – 02/07/2015

Apenas dois goianos contra redução da maioridade; confira a lista

Matéria divulgada no site da Rádio 730 – 02/07/2015

Lançada frente em defesa do desenvolvimento da região integrada do DF e entorno

Reportagem divulgada no site da Câmara dos Deputados – 02/07/2015

Otoni participa de lançamento de Frente em apoio ao Entorno do DF

Foi lançada nesta quinta-feira (2), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista pela Defesa, Apoio e Fortalecimento da Região Integrada do Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno, a FPRIDE. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os vinte e dois municípios goianos e mineiros que compõem o entorno do Distrito Federal já contam com mais de um milhão de habitantes.
 
Devido ao rápido crescimento dessa população, os serviços públicos de educação e saúde acabam ficando prejudicados. Além disso, muitos trabalhadores não encontram serviço na própria cidade e precisam viajar diariamente para outras cidades da região ou do próprio Distrito federal para conseguirem seu sustento.
 
Zona franca
 
O deputado Rubens Otoni participou do lançamento e diz que a intenção do grupo é discutir, defender e propor mudanças para o desenvolvimento da região, principalmente nas áreas de saúde, educação, transporte, segurança, trabalho, economia e assistência social. "Tenho todo interesse de continuar ajudando o Entorno do Distrito Federal com recursos e projetos que realmente façam a diferença na vida das pessoas", pontuou Otoni.
 
Entre as ações propostas pela frente, Rogério Rosso defendeu a criação da Zona Franca do Entorno. “Nós apresentamos uma proposta de emenda à Constituição (PEC 46/15) que cria uma área de desenvolvimento e de atração de empresas nos mesmos níveis de incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus (AM). Nós acreditamos que, com a geração de empregos e investimentos nessa região, vamos poder desenvolver essas cidades da forma como nós sonhamos."
 
Goiás x DF
 
A prefeita de Valparaíso de Goiás-GO, Lucimar Nascimento (PT), ressaltou que, historicamente, desde a fundação de Brasília, nunca houve um olhar cuidadoso em relação ao entorno do Distrito Federal. Segundo ela, o governo de Goiás sempre empurrou a questão para o DF, que fazia e mesma coisa e devolvia o problema para o estado vizinho.
 
Lucimar Nascimento espera, porém, que com a criação da frente parlamentar, ao menos se discuta os problemas enfrentados por essas cidades: "Pelo menos é um espaço de debate, um novo passo dado no sentido de discutir a região. Acho que só isso já pode ser considerado um avanço. Para nós que estamos há muitos anos nessa batalha para desenvolver nossa região, eu acho que a frente parlamentar para discutir nossos problemas e nossas potencialidades é uma criação muito positiva. Nós queremos construir, queremos colaborar e acredito, sim, que teremos sucesso".
 
 
Fonte: Câmara dos Deputados

“Redução da maioridade penal não resolve o problema”

Após nova votação, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (2), a redução da maioridade penal, de 18 para 16 anos, nos casos de crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte. Foram 323 votos a favor e 155 contra, em votação em primeiro turno. Os deputados precisam ainda analisar a matéria em segundo turno.
 
A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.
 
Em entrevista às rádios 730 e CBN Goiânia, o deputado disse que a segunda votação foi uma afronta à democracia brasileira. "O mais grave não é a questão do mérito, mas o método. A maneira como foi votada a redução fere totalmente, mostrou o autoritarismo da presidência da Casa. Para o parlamentar, o País precisa de medidas verdadeiras e efetivas, combate ao crime organizado e punição aos responsáveis. "Garantir ainda responsabilidade ao poder público com políticas de lazer, esporte e cultura para que os jovens não fiquem a mercê da marginalidade. A redução não é suficiente para enfrentarmos os graves problemas da segurança pública no Brasil”, afirma Otoni.
 
Segundo o parlamentar, é uma demagogia muito grande, uma hipocrisia daqueles que dizem que o problema da violência e da marginalidade seja apenas passar a punição de 18 para 16 anos. “Isso é a coisa mais fácil de fazer. Mas, quem tem experiência sabe que tal medida não resolverá o problema, será apenas uma satisfação que será dada”, pontuou o deputado. 
 
 
Texto: Publica Marketing Digital

Maioria dos deputados goianos quer reduzir maioridade penal

Matéria veiculada no Jornal O Hoje – 01/07/2015.

Lista da maioridade penal: Veja como votou cada deputado

Matéria veiculada no site da Revista Veja – 01/07/2015

Deputado demonstra apoio à Marcha das Margaridas

O deputado federal, Rubens Otoni, ao lado das representantes da Comissão Nacional de Mulheres da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e de entidades parceiras da 5ª Marcha das Margaridas participaram na tarde desta quarta-feira (1) de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias. O objetivo foi expor aos parlamentares a pauta e as demandas das mulheres do campo, das águas e das florestas.

A violência contra as mulheres, a luta pela soberania alimentar, a implementação do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica, a ampliação da participação das mulheres nos espaços de decisão, luta por políticas para a autonomia econômica das mulheres e também pelo direito de decisão sobre o próprio corpo: esses foram os principais temas apresentados durante a audiência.

“A ocupação deste espaço de construção de políticas e participação das mulheres é fundamental na luta contra as desigualdades. Vamos construir um Brasil soberano, sustentável, mais democrático, justo e igualitário na cidade e no campo”, frisa Otoni, sempre um apoiador das causas que envolvem as mulheres no País.

Também estiveram no evento a secretária estadual das mulheres e vice-presidente estadual do PT de Goiás, Kátia Maria, e a secretária estadual das mulheres da FETAEG, Sandra Alves.